A pauta legislativa deve levar alguns dias para voltar à normalidade na Câmara encerrada a votação que rejeitou a segunda denúncia apresentada contra o presidente Michel Temer e dois de seus ministros. Com o feriado de 2 de novembro, a semana na Câmara deve ser de movimento reduzido e poucos projetos deverão ser analisados pelos deputados.
Para tentar adiantar algumas votações, a presidência da Casa convocou sessão deliberativa para esta segunda-feira (30), dia tradicionalmente de baixo quórum. Na pauta, constam duas medidas provisórias (MPs), entre elas a que trata da reforma do Fies (o Fundo de Financiamento Estudantil).
As mudanças propostas pelo governo nas regras do Fies já foram discutidas e aprovadas em comissão especial no Congresso e aguardam votação dos parlamentares desde julho. A MP altera leis que regulam o Fies, as formas de concessão e pagamento, o modelo de gestão e inclui outras fontes de recurso para o Fundo. A segunda medida provisória na pauta de votação da semana institui um regime especial de tributação para atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de petróleo ou de gás natural.
As medidas serão apreciadas em plenário sem a condução do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que passa a semana em viagem a Israel, Palestina, Itália e a Portugal. Maia embarcou para a missão oficial com uma comitiva de nove deputados na sexta-feira (27) e só volta ao Brasil no próximo dia 5. Uma das pautas da viagem é o encontro com representantes de empresas e ministros da área de segurança pública, tema a que Maia quer dar prioridade na Câmara ainda neste semestre, como divulga a Agência Brasil.
