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Política

Maioria na Assembleia são favoráveis às propostas aprovadas no Senado

05 outubro 2017 - 12h10Por Izabela Jornada/CE

Maioria dos deputados estaduais da Assembleia Legislativa é favorável ao fim das coligações e das cláusulas de barreiras, propostas aprovadas no Senado, na tarde de ontem (3).

Porém o petista Cabo Almi disse que o fim das coligações é prejuízo para a democracia e que "o PT vai ter dificuldade".

"Quando tinha o fundo (partidário), nós já tínhamos dificuldade, imagina agora? Vai predominar política do macro, dos grandes. Vai ficar mais difícil lideranças democráticas terem espaço como os líderes de bairros, por exemplo".

As cláusulas de barreira já entrarão em vigor nas próximas eleições. Já as coligações estão proibidas para 2020, ou seja, eleição de vereadores. "Acho legal, sempre fui favorável ao distritão", afirmou.

"Já estive dos dois lados e já fui beneficiado no proporcional. O fim das coligações fortalece partidos. A cláusula de barreira é uma forma de acabar com esses que estão na órbita, aqueles que ficam ganhando em cima dos outros", declarou o líder do Governo na Assembleia, deputado Rinaldo Modesto (PSDB).

A tucana Mara Caseiro também é a favor das mudanças políticas, mas criticou a demora do Senado no que tange às coligações.

"Só acho que Senado foi muito frouxo e não teve coragem de aplicar para essa eleição. Acredito que vai haver fusão de partidos. Acho importante que diminua o número de partidos, principalmente aqueles que servem de comércio", criticou.

Apesar de também ser a favor, o republicano Paulo Corrêa considerou a reforma "capenga". "Mas é muito bom se tiver apenas cinco modelos programáticos no país. Ao longo dos anos os partidos pequenos vão se fundir", disse.

Corrêa lembrou também que seu partido, o PR, é o sexto na representatividade parlamentar federal. "Temos 42 deputados federais. Não temos representante federal no MS. Agora não ter passado distritão é estranho. Vemos pessoas que entram com doze mil por causa da proporcionalidade e gente com 20 mil que não entra", declarou o republicano.

Reforma

A PEC (Emenda à Constituição) aprovada ontem pelo Senado, que cria cláusula de barreira para restringir o acesso de partidos políticos aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo de rádio e TV deverá ser promulgada nesta quarta-feira (4) e vai entrar em vigor já nas eleições de 2018. A mudança pode atingir, ao menos, 40% dos partidos políticos existentes no país.

Sobre o fim das coligações, hoje os partidos podem se unir livremente, fazendo com que as votações das legendas coligadas sejam somadas e consideradas como um grupo único no momento de calcular a distribuição de cadeiras no Legislativo.

Para que as novas regras entrem em vigor já nas próximas eleições, a PEC precisa agora ser votada no Congresso Nacional até o dia 7 de outubro (sábado), um ano antes das eleições de 2018.

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