As incertezas do cenário político nacional, as dificuldades com arrecadação, combinadas com as quedas em fontes importantes de receita, estão levando municípios de Mato Grosso do Sul a reinventar suas administrações com poucos recursos disponíveis. Gestores estão adotando estratégias para garantir o 13º salário deste ano aos servidores, com adiantamento da gratificação até o pagamento como bônus de aniversário.
O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a importação do gás natural registrou perda de R$ 142,2 milhões no primeiro semestre. Uma das principais receitas dos municípios do Estado, a arrecadação registrou redução de 26,40% em comparação a 2016. De acordo com a Sefaz (Secretaria estadual de Fazenda), o imposto gerou R$ 396,5 milhões, contra R$ 538,8 milhões nos seis meses iniciais do ano anterior.
O prefeito de Figueirão - no norte do Estado -, Rogério Rosalin (PSDB), foi motivado pela arrecadação deficitária a adotar uma estratégia diferenciada para garantir o pagamento do 13º salário dos funcionários públicos do município. “Nosso município tem a menor arrecadação do Estado, com R$ 1,3 milhão por mês. Aqui, o servidor agora recebe o 13º no mês do seu aniversário, como um presente. Isso está equilibrando e já pagamos mais de 50% dos funcionários assim. Quando chegar dezembro, vai me aliviar, e muito”, disse Rogério.
Dependentes dos repasses estaduais e federais, como o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e o ICMS, as prefeituras buscam alternativas para melhorar a arrecadação. Segundo Pedro Caravina, presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), o caminho é impulsionar as próprias receitas. Esse é o novo desafio.
(Com informações do Correio do Estado)
