O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, defendeu que o Plenário defina rapidamente se aceita ou não a denúncia contra o presidente Michel Temer por corrupção passiva, apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao STF (Supremo Tribunal Federal).
“Minha vontade é encerrar este assunto assim que sair da Comissão de Constituição e Justiça. O Brasil não pode ficar parado com o parecer da CCJ até o mês de agosto”, disse Maia em entrevista à imprensa brasileira, em Buenos Aires, onde cumpriu agenda oficial enquanto Temer viajou para a Alemanha. “O momento, independente do resultado da votação, é difícil”, afirmou, acrescentando que é preciso tranquilidade para ajudar o Brasil a sair da crise.
O presidente da Câmara disse que existe a possibilidade de a CCJ só concluir os trabalhos no dia 17 de julho, um dia antes do início do recesso parlamentar. Neste caso, a votação seria na primeira semana de agosto, a não ser que o recesso seja suspenso e o Plenário aceite votar o parecer.
Procedimento
Segundo a Constituição, em caso da acusação por crime comum, como corrupção passiva, o julgamento do presidente da República cabe ao STF, mas o processo só pode ser aberto se houver autorização do Plenário da Câmara – é necessário o apoio de pelo menos dois terços dos parlamentares (342 votos).
Se a autorização for aprovada pelo Plenário, Temer será afastado do cargo por 180 dias, período em que Maia teria de ocupar interinamente a Presidência da República. O presidente da Câmara não quis comentar esta hipótese, por avaliar que Temer terá o apoio necessário entre os deputados.
“Para que a gente possa colaborar com a democracia e a estabilidade no Brasil, essa é uma análise que não acho prudente. O presidente Temer tem uma base de apoio grande”, disse. “Claro que não é uma votação fácil, mas a probabilidade maior é que ele vença essa denúncia. Acho que o passo seguinte não deve ser avaliado, a não ser que ocorra.”
Ao contrário da ex-presidente Dilma Rousseff, avaliou Maia, Temer tem uma boa relação com os parlamentares, o que fortalece a posição do governo na Câmara. Mas muitos dos deputados ainda não manifestaram a opinião abertamente, contribuindo para o clima de indefinição, acrescentou.
