Diante da morosidade em resolver a problemática das ruas esburacadas, o vereador Marçal Filho (PSDB) sugere decretar situação de emergência em Dourados. A medida tem como objetivo facilitar a Prefeitura Municipal a desburocratizar recursos para agilizar serviço de operação tapa-buraco no centro e bairros da cidade.
“A própria prefeita declarou à imprensa que a situação econômica do município está difícil e pode piorar. Com isso o Executivo precisa tomar uma decisão urgente porque não podemos assistir pessoas morrendo por causa de buracos e a decretação de situação de emergência ou de calamidade pública são previsões constitucionais que podem ser utilizadas pela administração municipal”, diz o vereador.
A sugestão de Marçal vai ao encontro aos apelos da população que tanto cobra a recuperação da malha asfáltica da cidade, sobretudo de melhoria no atendimento da saúde – nos postos, UPA (Unidade de Pronto Atendimento) e hospitais. “É preciso eleger prioridades e essas duas áreas, saúde e operação tapa-buraco, devem ser tratadas com maior responsabilidade”, afirmou o vereador.
Na semana passada a prefeita Délia Razuk (PR) esteve em Brasília onde cumpriu agenda no Ministério das Cidades e recebeu a promessa através de parlamentares da bancada federal de Mato Grosso do Sul e com Vitor Diniz, chefe de gabinete do ministro das Cidades, Bruno Araújo, um aporte de recursos de até R$ 30 milhões. Esse dinheiro viria através de um novo programa de modalidade de financiamento criado pelo Governo Federal, o “Avançar Cidades”, em que os municípios terão até 20 anos para quitar a dívida com juros de 6% ao ano.
Na avaliação de Marçal, num cenário otimista, esse recurso, após trâmite burocrático, poderia ser executado até junho ou julho do ano que vem, antes do período eleitoral, no entanto, num cenário realista, o orçamento acabaria sendo liberado somente após as eleições de outubro. “Toda essa promessa de ajuda do Governo Federal não terá vigência imediata, por isso é preciso que se tome uma atitude com urgência”, explicou o vereador ao argumentar a situação do decreto de situação de emergência.
A Prefeitura aguarda resultado de entendimentos mantidos com o Governo do Estado, feito em maio, de um convênio de R$ 5 milhões para recuperar as ruas da cidade. Enquanto isso, apenas cogitou reativar a usina de asfalto com massa fria para atender às regiões onde o fluxo de veículos seja menor, e possa suportar maior tempo de duração.
Caso a Prefeitura acate a sugestão de Marçal, a situação de emergência daria celeridade na liberação de recursos federais e estaduais. No entanto, segundo o vereador, é preciso que se aumentem as frentes de serviço de tapa-buraco, que atualmente são três, quantidade limitada para atender toda a cidade.
