Mais de 14 mil servidores públicos de Mato Grosso do Sul foram promovidos pelo Governo do Estado nos últimos 30 meses. Nesse mesmo período, foram concedidas 6.200 progressões funcionais e os reajustes negociados com as categorias chegaram a alcançar 41% do valor da tabela salarial. A política estadual de valorização do servidor permitiu ainda praticamente zerar a fila das promoções, conforme os dados divulgados pela SAD (a Secretaria estadual de Administração e Desburocratização).
“Nossa discussão com as entidades em prol do servidor não se limita à data base em maio, dialogamos com eles o ano inteiro. Essa postura está inserida na política de pessoal estabelecida pelo Governo a partir de quatro diretrizes: garantia do pagamento dos salários em dia, desenvolvimento das carreiras baseado no desempenho, correção das distorções funcionais e salariais e diálogo permanente com os servidores”, destacou o titular da SAD, Carlos Alberto de Assis.
Professores
Entre os professores, 2.863 foram promovidos e por isso receberam 5% de acréscimo nos vencimentos. Outros 621 tiveram concedida progressão, que acrescentou mais a cada servidor beneficiado 5% do valor de seu respectivo salário. O reajuste discutido com a categoria e pago de modo escalonado alcançou 41% da tabela salarial, considerando-se o que recebiam em dezembro de 2014 e dois anos depois, em dezembro de 2016.
Os novos valores posicionaram MS em 1º lugar no ranking nacional de salários da Educação. No Estado, 98% dos professores com carga horária a partir de 20h passaram a receber salários acima do piso nacional – que prevê a remuneração para jornada de até 40h semanais. Entre os avanços oferecidos à categoria, foi feito ainda o pagamento de 1/3 de hora-atividade referente ao ano de 2013, no valor de R$ 21 milhões. Foram também convocados 1.155 concursados para reforçar o quadro funcional.
Ainda na Educação, 34% dos servidores administrativos receberam promoções e progressões que acarretaram ganho médio somado de 10% nos salários. Obtiveram ainda ganho real de R$ 16% com o abono de R$ 200 concedido à categoria.
Polícia Civil
Ocupando o 6º lugar no ranking nacional de salários, os 3.169 agentes de Polícia Civil e Papiloscopistas obtiveram correção de 6% na tabela salarial mais abono de R$ 200, que elevaram os ganhos reais a 11,45% no início e 8,48% no final de carreira. De 20% foi o aumento obtido por mais da metade da categoria, em decorrência das 1.801 promoções concedidas pelo governador Reinaldo Azambuja. Desde que assumiu o comando estadual, ele concedeu também 1.261 progressões que acrescentaram outros 5% aos salários.
Foi dada ainda posse a 217 servidores concursados para que não houvesse sobrecarga aos efetivos e mantida a paridade e integralidade na aposentadoria especial. Antiga reivindicação da categoria, o Governo deu início ao processo de transferência da custódia de presos das delegacias para a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), nos municípios de Ivinhema e Caarapó.
Policiais e Bombeiros Militares
Dos 10.532 Bombeiros e Policiais Militares de MS, 61% foram beneficiados com as 4.611 promoções e as 1.859 progressões, concedidas de 2015 aos dias atuais. Os militares sul-mato-grossenses foram contemplados também com correções na política salarial, obtidas após discussões do Governo com as entidades representativas dos servidores. Como resultados da verticalização das tabelas da PM e dos Bombeiros mais o abono de R$ 200, os soldados obtiveram 13,13% de aumento no início e 10,87% no final da tabela; e os cabos 10,53% no início e 8,43% no final a tabela salarial.
Outra conquista garantida pelo Governo foi a garantia em lei da realização anual de cursos de formação para cabos, sargentos e oficiais para fins de desenvolvimento profissional e promoção. Foi também diminuído de 8 para 6 anos os critérios para promoção por antiguidade de soldado para cabo. Houve ainda ingresso de 1.273 novos soldados e dada posse a 281 praças e oficiais.
Outras carreiras
Diversas outras carreiras do funcionalismo estadual receberam benefícios, abonos, correção de distorções salariais e convocação de novos servidores para reforçar o quadro. Por meio do Fórum Dialoga, o Governo do Estado permanece em contato constante com os representantes sindicais, atendendo às reivindicações e criando formas de oferecer melhorias.
São mais 4.700 promoções e 5.800 progressões, contemplando agentes penitenciários, servidores da Saúde, do Detran/MS, da Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal), Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural), entre outros. Os abonos concedidos amplamente permitiram até 16% de ganho real aos menores salários.
