Durante a última sessão da Câmara de Dourados, realizada ontem (15), o vereador Romualdo Ramim (PDT) apresentou indicação à Prefeitura solicitando a Semsur (Secretaria de Serviços Urbanos) a manutenção da rede de iluminação pública e também, por parte da Guarda Municipal, policiamento no Residencial Esplanada.
“O nosso município se desenvolve a cada dia mais. Em todos os lugares aonde vamos, constatamos esse crescimento, principalmente por meio de obras, seja de infraestrutura ou da construção civil. É importante reconhecermos que os loteamentos têm um papel de extrema importância nesse processo. Somente no ano passado, foram aprovados 12 projetos de loteamentos privados, disponibilizando cerca de oito mil lotes”, esclareceu Ramim.
Desde o ano de 2003, a legislação municipal determina que um loteamento deve oferecer toda a infraestrutura necessária para os moradores, sendo o asfalto, drenagem e redes de água, energia e esgoto.
“Apesar de todos os loteamentos públicos e privados serem obrigados a cumprir essa determinação da Lei de Uso e Ocupação do Solo, não podemos esquecer que, após a finalização das obras, a manutenção da pavimentação asfáltica e da rede de energia, a construção de praças, escolas e creches, bem como a responsabilidade de garantir a segurança dos moradores é do poder público. Por isso, acionamos a Secretaria de Serviços Urbanos, a Guarda Municipal e Polícia Militar para cumprirem o seu papel”, finalizou o vereador.
O Residencial Esplanada é um loteamento privado e possui aproximadamente 1900 lotes, sendo que desses, 290 já estão ocupados por moradores.
