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Terça, 18 Abril 2017 12:47

Vereador pede informações à prefeitura sobre elaboração do Plano de Saneamento

Escrito por Assessoria
Está em construção uma audiência pública para debater o assunto, que será realizada em maio Está em construção uma audiência pública para debater o assunto, que será realizada em maio Thiago Morais

Ishy informa que está em construção uma audiência pública para debater o assunto, que será realizada em maio

O Vereador Elias Ishy encaminhou um documento à prefeitura solicitando informações sobre a Política de Saneamento Básico do Município. O parlamentar quer saber, por exemplo, em que situação se encontra a elaboração do Plano. Segundo resposta do requerimento, está em fase de finalização de “diagnóstico técnico”.

Para Ishy, este é um momento importante para saber se existe alguma instância do poder executivo acompanhando a elaboração do Plano com o intuito de orientar e fiscalizar as ações. O vereador procurou saber também se foi composta uma comissão técnica envolvendo a gestão municipal e a empresa Sanesul - Empresa de Saneamento Básico de Mato Grosso do Sul, atual exploradora dos serviços em Dourados, para compilação dos dados inclusive técnicos, jurídicos e econômicos.

De acordo com a prefeitura, há um fiscal designado da Secretaria de Planejamento, além de mais três servidores da mesma pasta para acompanhamento, análise fiscal e um grupo de funcionários verificando o andamento da situação. Ishy indicou ainda que servidores poderiam realizar um curso sobre Planos de Saneamento disponível gratuitamente no portal de Programa Nacional de Capacitação das Cidades.

Além disso, ele que garantir a transparência dos atos e questiona como será a participação da sociedade douradense no processo de construção do referido documento. A administração informou que será realizado um evento para exposição das perspectivas e afirma que há um site com informações pertinentes ao caso e questionários para possibilitar esse conhecimento (http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/plano-municipal-de-saneamento-basico/).

Em relação à proposta de renovação da concessão dos serviços de exploração de água e esgoto, a gestão municipal lembra que o Projeto de Lei foi retirado de pauta da Câmara, visando uma melhor análise. Atitude tomada após uma ação do vereador que culminou em uma recomendação do Ministério Público para a Casa de Leis.

Ishy informa que está em construção uma audiência pública para debater o assunto, que será realizada em maio. Ele explica que a elaboração do documento, no entanto, é obrigatória para a concessão de serviços. “Essa é uma questão que envolve nosso ambiente como um todo e, principalmente, a saúde pública. Devemos participar dos debates e ficarmos atentos”, finaliza.

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