O Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, afirmou nesta sexta-feira (24), em um seminário na sede da Corte eleitoral, que o Brasil passa atualmente por uma “tempestade perfeita”, em razão da combinação de crise política, recessão e desemprego, e defendeu a adoção do parlamentarismo no Brasil.
No sistema parlamentarista, o governo fica sob o comando do primeiro-ministro, líder de um partido majoritário na Câmara. A figura do presidente continua existindo, mas funciona exclusivamente para a função de chefe de Estado, de caráter mais formal e com menos poder nas decisões políticas.
O magistrado foi um dos palestrantes de um painel que discutir a reforma política. No entanto, ele não se limitou a falar somente das mudanças nas regras políticas e eleitorais.
Ao longo da sua fala, ele voltou a criticar o vazamento de informações sob sigilo e exigiu que recentes casos nos quais a imprensa teve acesso a detalhes de processo que estão em segredo de Justiça sejam investigados.
“Todos sabem que o Brasil está passando por uma combinação daquilo que se chama de tempestade perfeita. Recessão, desemprego, crise no campo político sem limites”, disse Gilmar Mendes ao iniciar sua participação no seminário.
Em meio ao seminário, o presidente do TSE criticou o que ele chamou de “demonização” e “satanização” da classe política, ressaltou que é preciso discutir mudanças nas regras políticas e eleitorais - especialmente no modelo de financiamento das campanhas - e afirmou que o parlamentarismo pode ser uma alternativa para solucionar as recorrentes crises políticas brasileiras.
“Temos que recolocar o debate sobre o parlamentarismo no Brasil. Nós já parlamentarizamos o presidencialismo com o presidencialismo de coalizão”, enfatizou.
O ministro destacou que, em pouco mais de duas décadas, o país já afastou dois presidentes por meio de processos de impeachment.
Na visão de Gilmar, se o Brasil adotasse o parlamentarismo, as crises geradas pela destituição de chefes do Executivo poderiam ser solucionadas “de forma menos traumática” com a mudança do sistema de governo.
“Vivemos, em pouco mais de 20 anos, o segundo impeachment com resultados concretos diante de impasses insolúveis de governabilidade. Temos de discutir novas formas de governo. Podemos discutir um novo regime de governo e avançar para algo mais sofisticado, com uma nova institucionalidade e possibilidade de solucionar crises de forma menos traumática do que com um impeachment”, opinou o presidente do TSE.
“O Brasil precisa, na política, de um novo Plano Real. Foi em meio a uma crise grave que o país tomou a decisão de se libertar da servidão imposta pela inflação. Podemos dar um passo mais significativo na nossa democracia fazendo uma reforma política”, complementou Gilmar em outro trecho do seminário.
