O Facebook acaba de ser condenado, em duas decisões da Justiça Eleitoral de Dourados, ao pagamento de multas que somam quase R$ 1 milhão, por ter mantido no sistema de serviços online prestado pela empresa no Brasil, uma página considerada ofensiva ao deputado federal Geraldo Resende (PSDB), durante o período em que ele foi candidato a prefeito de Dourados.
As duas multas, cada uma no valor de R$ 490 mil, a serem revertidas para o Fundo Partidário, gerenciado pela União, referem-se à veiculação da Fan Page “Geraldo Resende vendendo picolé em diversos lugares”, que permaneceu no sistema do Facebook durante 49 dias, segundo o apurado no Inquérito 14-34.2013.6.12.0018, interposto pela Justiça Eleitoral e na Representação 121-73.2016.6.12.0018, conforme publicado no Mural Eletrônico desta quinta-feira (15) do TRE (Tribunal Regional Eleitoral).
“Referida página extrapola os limites da liberdade de expressão”, considerou a assessoria de Geraldo Resende, ao pedir a retirada da Fan Page do ar e o seu cancelamento definitivo.
Ao reiterar sustentação feita pelo Ministério Público Eleitoral, os juízes da 18ª. e da 43ª. Zona Eleitoral, Daniela Tardim e Jonas Hass, concluíram, igualmente, que “a página foi criada na rede social Facebook com o nítido propósito de zombar do candidato representante, denegrindo sua imagem, sobretudo durante o período eleitoral”.
Reparação parcial
Ouvido pelo Douranews na tarde desta sexta-feira (16), o deputado Geraldo Resende disse que a decisão judicial “repara, em parte, as agressões de que fui vítima”. O ex-candidato a prefeito disse que nunca escondeu a origem humilde e a história que construiu antes de chegar a médico, formado na universidade pública.
“Fui, sim, vendedor de picolés, vendia picolé Cremil e, na campanha, quando me encontrei com um vendedor de picolés na praça, fiz questão de demonstrar a minha solidariedade àquele homem, que também fazia desse meio de trabalho a defesa da sua sobrevivência; por conta disso, resolveram tentar denegrir a minha imagem”, relatou o deputado. Geraldo disse esperar que essa punição seja revertida “em bom proveito” por parte da União.
