O prefeito eleito de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou neste sábado (3) cortes de pessoal, de valor de contratos, de gastos de custeio e até da frota de automóveis municipais a partir de janeiro. As primeiras estimativas da gestão apontam uma redução de R$ 8 bilhões nos gastos públicos, ou 14% do orçamento total da cidade, que é de R$ 54,5 bilhões. Um dos objetivos da medida é garantir os recursos necessários para manter a tarifa de ônibus a R$ 3,80 até dezembro de 2017.
O valor é uma projeção que inclui só os cortes de custeio. A promessa é que os valores exatos sejam apresentados terça-feira (6), quando vai reunir-se com aliados e futuros assessores. As ações foram anunciadas no começo da tarde, em um seminário feito por Doria com os novos secretários, presidentes de empresas e autarquias municipais e presidentes dos novos conselhos gestores das secretarias no edifício World Trade Center, zona sul da cidade. A eliminação da frota de automóveis incluiria 1.300 veículos usados para transporte de funcionários – seriam poupados carros de serviços, como os dos marronzinhos da CET.
“Como vão andar os secretários, os presidentes de empresa? De táxi e de Uber, como todas as pessoas podem fazer”, indicou o novo prefeito No caso dele, Doria disse que usará o próprio automóvel para os deslocamentos oficiais.
O primeiro corte é uma redução linear de 15% no valor dos contratos da Prefeitura com os fornecedores privados. “15% não vai ferir mortalmente nenhum prestador de serviços da Prefeitura”, disse, declarando ainda que “redução de valor de contrato não significa redução de serviço de contrato”. “Isso quero deixar claro para a população e também para os que prestam serviços para a Prefeitura. Se não quiserem, rompemos os contratos. Se quiserem continuar, estou garantindo a ele que continuará a receber”, anunciou.
O segundo seria uma redução de 25% nos gastos de custeio das secretarias municipais – ação que só poupará saúde e educação, mas atingirá outras pastas como Transportes, Verde e Meio Ambiente, Assistência Social e Segurança Urbana.
Funcionários
Conforme repercute o Estadão, o prefeito eleito afirmou ter determinado um corte “mínimo” de 30% no total de cargos comissionados de cada secretaria, empresa ou autarquia municipal. Segundo dados da Lei de Acesso à Informação, a administração municipal tem, ao todo, 4.904 cargos de livre provimento em toda a estrutura pública – os cargos preenchidos por indicação de pessoas que não são concursadas, criados por lei específica. O corte anunciado por Doria significa uma redução de 1.471 cargos, diminuindo as vagas preenchidas para 3.433 pessoas. Atualmente, 4.775 pessoas ocupam esses cargos.
