A Assembleia Legislativa promove nesta quinta-feira (3), a partir de proposição do deputado João Grandão (PT), uma audiência pública para debater a situação do sistema prisional e socioeducativo de Mato Grosso do Sul e também questões relativas à prevenção à tortura. O evento está agendado para às 15 horas, no Plenário Júlio Maia.
A audiência traz dados obtidos pela Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça, em visita a três unidades de privação de liberdade no Mato Grosso do Sul, de 12 a 23 de setembro, que apresentará um relatório do MNPCT (o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura), órgão federal criado em 2015, que tem como função a prevenção e combate à tortura a partir de visitas regulares aos locais de privação de liberdade e da emissão de recomendações aos órgãos competentes. Seus membros são peritos federais independentes no exercício de suas funções.
Para o deputado João Grandão, esta será a oportunidade de trazer ao conhecimento da imprensa, órgãos públicos e da sociedade – com imagens, dados e números – “a realidade cruel dentro das unidades prisionais do Estado, o papel dos entes federativos no estabelecimento de políticas públicas preventivas para o setor”.
O MNPCT esteve no Estabelecimento Penal Feminino Irmã Irma Zorzi, em Campo Grande, a PED (Penitenciária Estadual de Dourados) e na Unei (Unidade Educacional de Internação) Dom Bosco, na Capital, para adolescentes e jovens em conflito com a lei. Segundo o coordenador geral do MNPCT, Rafael Barreto Souza, os dados são alarmantes. “O Mato Grosso do Sul tem uma taxa de encarceramento de 500 presos por 100 mil habitantes, mais do que o dobro da média nacional, que é de 200”, informou. Ele é um dos convidados da audiência.
