O presidente da República, Michel Temer, homenageou, nesta quinta-feira (27), quatro juristas estrangeiros com a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, a mais alta condecoração concedida pelo governo brasileiro a cidadãos de outros países. Receberam a homenagem o sul-africano Albert Louis Sachs, o português Carlos Blanco de Morais, o alemão Gunther Teubner e o inglês Jeffrey Jowell.
A Cruzeiro do Sul nasceu da extinta Ordem Imperial do Cruzeiro, instituída por decreto do imperador Dom Pedro I. No discurso na cerimônia de entrega, Temer falou da simbologia da homenagem a juristas renomados no cenário internacional.
Na visão do presidente, a ideia básica do direito é buscar o equilíbrio, a harmonia e a tranquilidade social entre os países. Temer ressaltou que os juristas homenageados são todos dedicados à ciência jurídica e possuem papéis destacados em seus países.
“[O direito] tem esse caráter imperativo para que eu, quando praticar um ato no estado brasileiro, eu saiba as consequências deste ato. E, portanto, a simbologia aqui no Brasil hoje é muito forte por que os professores são dedicados à ciência jurídica e todos tiveram participação institucional, participação política, participação na cidadania muito intensa em seus países", afirmou.
No seu discurso, Temer ressaltou que o direito é um dos pilares da democracia em todos os países. E, quando ela é violada, é preciso “imediatamente contestar aquela violação”. “Eu tive a nítida sensação de que essas singelas palavras que estou a mencionar, refletindo um pouco o que acontece na área jurídica, têm neles [os juristas homenageados] exatamente a expressão maior de quem se dedicou à organização do estado e à democracia", disse.
Laços estreitos
Blanco de Morais, um dos homenageados na cerimônia, agradeceu a honra recebida pelo estado brasileiro em nome dos outros agraciados. Segundo o jurista português, a condecoração evidencia os laços estreitos que existem entre Brasil e a comunidade internacional jurídica e contribui para estreitar laços entre os países e entre as academias.
Ele lembrou ainda que nunca antes foi tão intensa a compreensão entre as academias portuguesa e brasileira e que existe hoje uma “academia comum”. Ele citou como exemplo o intercâmbio entre doutorados, mestres e projetos comuns de pesquisa entre Brasil e Portugal.
