O prefeito Murilo Zauith (PSB) comentou, neste domingo (28), o mais recente trabalho realizado pelo jornal Folha de S. Paulo, em conjunto com o instituto Datafolha, mostrando quais prefeituras entregam mais serviços básicos à população usando menor volume de recursos financeiros. Os dados são referentes ao ano de 2013. O Ranking de Eficiência de Municípios leva em conta indicadores de saúde, educação e saneamento para calcular a eficiência da gestão e apresenta dados de 5.281 municípios, ou 95% do total de 5.569 cidades brasileiras. Na escala de 0 a 1, apenas 24% das cidades ultrapassam 0,50 e, por isso, podem ser consideradas eficientes.
De Mato Grosso do Sul, Cassilândia é a primeira cidade apontada no Ranking, na posição 1247, seguida de Anastácio, Fátima do Sul, Campo Grande e Paranaíba. A capital do Estado, por exemplo, aparece na posição 1869 e Dourados é classificada em 4.209º. lugar, porém, os números de Dourados, comparativamente, ainda são melhores que os da Capital. Com uma receita estimada de R$ 729 milhões, Dourados aplicou, em 2013, 25% do Orçamento na Educação e 37% na Saúde, enquanto dos R$ 2,4 bilhões arrecadados, a capital do Estado investiu 22% na Educação e 36% na Saúde.
“Esses dados revelam o desafio que se apresenta para o futuro prefeito, que deverá continuar encarando os problemas de frente, sem omitir informações, priorizando a transparência que adotamos nesses cinco anos. Veja que, pelos números de 2013, estamos deixando a cidade em um patamar de realidade possível de ser continuado com gestão eficiente e responsável”, observou Murilo.
Segundo o prefeito de Dourados, é preocupante, entretanto, os números apurados no levantamento em relação à capital do Estado, considerando que Campo Grande vinha de 16 anos seguidos de boas administrações na Prefeitura e foi colocada no critério de ‘alguma eficiência’. Ao contrário, em Dourados, Murilo assumiu a Prefeitura em 2011 depois de uma sucessão de três prefeitos em dois anos e das denúncias de corrupção e escândalos financeiros que levaram para a cadeia um prefeito, um vice-prefeito e nove vereadores.
Murilo disse ainda que, se em dois anos foi possível manter 69% das crianças entre 4 e 5 anos na escola, se a cidade chegou a 93% da coleta de lixo domiciliar, levou a Atenção Básica de Saúde a 62% da população local, sem contar os serviços oferecidos a pacientes de outras 38 cidades do entorno regional e assegura uma receita per capta da ordem de R$ 3.500, “fica claro que o próximo prefeito não terá as dificuldades que tivemos para melhorar esses índices e continuar projetando Dourados como uma das melhores cidades de porte médio do País para se investir”.
Dependência e encargos
Cerca de 70% dos municípios brasileiros dependem hoje em mais de 80% de verbas que vêm de fontes externas à arrecadação das cidades. E, como maiores empregadores do país (com 6,3 milhões de funcionários), muitos municípios dizem atravessar hoje uma das piores crises.
A CNM (Confederação Nacional dos Municípios) estima que a maior fonte de recursos de 60% das prefeituras, o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) terá queda de 10% neste ano, reduzindo-se a R$ 90 bilhões. Em 2015, ele já havia encolhido 2,3%, descontada a inflação.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, afirma que o crescimento dos gastos e aumento do funcionalismo em alguns municípios são justificados pelo aumento das atribuições das prefeituras nas últimas décadas, período em que a Constituição de 1988, a União e o Congresso passaram aos prefeitos centenas delas, sobretudo na saúde e na educação. Até 1988, segundo a CNM, as prefeituras tinham 40 mil servidores na saúde. Para atender às novas atribuições encampadas ao longo dos anos, elas tiveram que expandir esse número para o 1,5 milhão atual, como mostra a reportagem do jornal.
Ziulkoski também reclama que a União hoje paga valores baixos nos programas que subsidia. No Saúde da Família, por exemplo, as prefeituras com até 30 mil habitantes recebem R$ 10.695/mês por equipe. O gasto médio chega a R$ 32.500, segundo a CNM. Na merenda, R$ 0,30/dia por aluno, para um custo de R$ 2,50.
