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Redação Douranews

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O policiamento especial fim de ano, na operação denominada “Boas Festas”, lançada na manhã desta quarta-feira (13) no auditório da Aced (Associação Comercial e Empresarial de Dourados), terá reforço significativo em razão do aumento do fluxo de pessoas e veículos que circulam pela área comercial da cidade por conta da liberação do 13º salário e das festividades do período. O plano de policiamento foi desenvolvido pela Sejusp (Secretaria estadual de Justiça e Segurança Pública) e vai envolver as Polícias Civil e Militar e o Corpo de Bombeiros, em parceria com os empresários da cidade e dos Conselhos Comunitários de Segurança.

Em solenidade que reuniu varias autoridades da área, incluindo o secretário estadual de Justiça e Segurança Pública, José Carlos Barbosinha e o comandante geral da PM no Estado, coronel Waldir Ribeiro Acosta, o comandante do 3º Batalhão da Polícia Militar em Dourados, tenente coronel Carlos Silva, apresentou o esquema estratégico desenvolvido para o policiamento deste fim de ano, envolvendo todas as equipes policiais da cidade, que será reforçada por viaturas e efetivo, garantindo assim uma maior sensação de segurança à população.

O Corpo de Bombeiros Militar e a Polícia Civil também apresentaram o planejamento traçado pelas instituições com o objetivo de trazer mais segurança à população durante as festividades do final do ano e garantir a movimentação no comércio de Dourados.

Conforme o comandante geral da PMMS, coronel Waldir Ribeiro Acosta, a Operação “Boas Festas” abrangerá toda a cidade de Dourados, sendo que na área central concentrará a maior parte do efetivo policial. Os centros comerciais descentralizados, como os da região do Parque das Nações, Jardim Água Boa, Jardim Ouro Verde e Jardim Flórida, também receberão uma atenção especial conforme as particularidades de cada região comercial.

“A Polícia Militar contará com o reforço de 193 policiais militares em Dourados, os alunos dos cursos de formação de Cabos e Sargentos da Policia Militar, que fazem seus cursos no polo de ensino de Dourados. Ainda serão empenhadas todas as equipes de policiamento ordinário do 3º BPM, juntamente com efetivo administrativo, além das adequações de escalas dos policiais do serviço operacional”, anunciou o comandante geral.

Os locais escolhidos foram definidos por meio de levantamentos estatísticos realizados pela PM, através do serviço de inteligência. O policiamento já está sendo realizado desde sexta-feira (8) passada e deve seguir até o dia 8 de janeiro.

O secretário José Carlos Barbosa frisou que a ordem é intensificar as rondas e o monitoramento motorizado durante o período das festividades, “e por conta do 13º, garantir a segurança para os lojistas e para a população, aumentando a sensação de segurança para que as pessoas não tenham medo de sair às ruas e possam curtir com alegria essa época do ano com a família”.

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Empresas devedoras do FGTS (o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) poderão parcelar débitos rescisórios depois que o Conselho Curador do FGTS aprovou, nesta quarta-feira (13), resolução que pode beneficiar 8 milhões de trabalhadores que saíram de empresas onde trabalhavam mas nunca conseguiram receber o FGTS porque o empregador não estava depositando os valores na conta vinculada do empregado, informou o Ministério do Trabalho.

Segundo o ministério, muitas empresas com débitos não depositavam os valores correspondente ao FGTS, alegando dificuldades financeiras e, no momento da rescisão, não pagavam o que estavam devendo, pois a resolução do Conselho obrigava que esse pagamento fosse à vista.

De acordo ainda com o ministério, para evitar que empregadores deixem de pagar o FGTS e depois se beneficiem do parcelamento, a regra vale apenas para quem estiver com débitos do fundo de garantia até 31 de dezembro de 2017. Um levantamento feito pela Caixa aponta para 421.012 empresas privadas e 4.845 públicas nessa situação. O montante da dívida dos débitos rescisórios soma R$ 2,6 bilhões, informou o órgão.

O parcelamento poderá ser feito em até 12 vezes, dependendo do quanto os valores das rescisões representam do total da dívida do empregador com o FGTS. Se esse percentual for menor do que 10%, o pagamento deverá ser feito à vista, sem negociação. Se for superior a 10%, os débitos rescisórios poderão ser acordados em parcelas mensais e sucessivas, desde que com anuência do sindicato de trabalhadores da categoria.

Empregadores com dívidas no Fundo de Garantia não recebem o Certificado de Regularidade do FGTS. Sem esse documento, as empresas não conseguem participar de concorrências públicas ou fazer financiamentos, lembra a Agência Brasil.

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O CEEP (Centro Estadual de Educação Profissional) de Dourados está com inscrições abertas, até terça-feira (19) da semana que vem, para os interessados em realizar o Curso Técnico em Restaurante e Bar. A idade mínima exigida é 19 anos e os candidatos devem possuir o Ensino Médio completo. As aulas serão oferecidas no período matutino, das 7 horas até às 10h30.

O técnico em restaurante e bar estará habilitado ao desempenho das atividades de controle e avaliação de processos de organização, higiene e manipulação de alimentos em mesas, depósitos e cozinhas. Estará apto, ainda, a realizar inventário de estoques de bebidas e utensílios de salão e bar, recepcionar clientes, oferecer produtos e serviços e também a coordenar e supervisionar os serviços de mesa e coquetelaria e a aplicar técnicas de harmonização entre alimentos e bebidas.

O curso, com duração de um ano e meio, será oferecido a partir de fevereiro de 2018, segundo informa o supervisor do Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino técnico) da Secretaria estadual de Educação no Município, Ricardo Sacco. As matrículas podem ser feitas diretamente na secretaria do CEEP em Dourados, localizado na Rua Francisco Feitosa Sobreira, 1.525, em frente ao Parque Rego D'Água, que também atende pelo telefone 67 3425-2315.

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A redação produzida pelo aluno Daniel Proença Sabino, matriculado no 1° ano do Curso Técnico em Serviços Jurídicos integrado ao Ensino Médio oferecido pela escola estadual Professora Floriana Lopes, em Dourados, foi a vencedora nacional na Categoria III [Alunos de 1º. ao 3º. Ano do Ensino Médio], alcançando o 1º lugar entre estudantes de todo o Brasil, representando a cidade e Mato Grosso do Sul no 3º Concurso Nacional de Redação da DPU (Defensoria Pública da União), cujo tema, neste ano, foi “Mais Direitos, Menos Grades”.

O concurso é realizado desde 2015 em âmbito nacional, contemplando a participação de escolas da rede pública de todos os estados da Federação. Este ano, alcançou um expressivo número de participantes de todo o país e o tema “Mais Direitos, Menos Grades” buscou fomentar nos alunos participantes a reflexão sobre direitos e aspectos inerentes à cidadania no sistema carcerário.

De acordo com o site da Defensoria Pública da União, o concurso “é direcionado aos alunos do Ensino Fundamental e Médio, incluindo os da EJA (Educação de Jovens e Adultos), das escolas públicas de todo o país, como parte do Plano Estratégico da Instituição e visa a fortalecer a visibilidade da DPU, na defesa dos direitos de quem não pode pagar advogado para ter acesso à Justiça”.

aluno aprovado mae

Daniel Sabino é cumprimentado pela mãe, após o resultado nacional

A iniciativa da participação do aluno no concurso, que reuniu ainda participantes da escola estadual Tancredo Neves, foi da professora que ministra aulas no curso em ambas as escolas, Amanda Azambuja. Para a preparação dos alunos, contou-se ainda com o valioso auxílio do professor de Língua Portuguesa, Edinho Matos, principalmente para a revisão ortográfica dos textos, cabendo aos outros professores dessas unidades capacitar os alunos no desenvolvimento da argumentação jurídica.

O Curso Técnico em Serviços Jurídicos, eixo tecnológico Gestão e Negócios, é operacionalizado pela SED (Secretaria Estadual de Educação) de Mato Grosso do Sul em Dourados e outros municípios do Estado para alunos do Ensino Médio, com as disciplinas da base técnica e da curricular comum cumpridas simultaneamente no mesmo turno, o matutino, e de forma interdisciplinar. Daí provém a forma integrada de oferta, que representa algo inédito na cidade. O curso é oferecido a partir do 1º ano do Ensino Médio e, ao final do 3° ano, o aluno também é diplomado como Técnico em Serviços Jurídicos, para atuar exclusivamente em nível médio.

Segundo prevê o projeto pedagógico do curso, o objetivo é formar alunos com formação técnica para prestar serviços de apoio técnico-administrativo e de suporte a advogados ou outros operadores do Direito, no setor público, a exemplo de órgãos governamentais, ou na esfera privada, como escritórios de advocacia, de auditoria jurídica e cartórios. Empresas de médio e grande porte de Dourados têm procurado os advogados e Coordenadores Técnicos da SED/MS no Município, Cristiane Amorim e Ricardo Sacco, manifestando interesse em contratar os alunos na condição de Menor Aprendiz, o que motivou em 2017 a pactuação de parcerias com o CIEE (o Centro de Integração Empresa-Escola) e, principalmente, com o Senai e o grupo JBS, resultando na contratação de aproximadamente 30 alunos como Menores Aprendizes pela companhia, gerando a oportunidade do primeiro emprego remunerado. Na empresa, os alunos desenvolvem atividades relacionadas aos Departamentos Jurídico, Administrativo e de Recursos Humanos.

Em 2018 os convênios para vagas de estágio e Menor Aprendiz serão firmados com outras empresas que já demonstram interesse na contratação dos alunos, junto às duas escolas de Dourados que ofertam o Curso Técnico em Serviços Jurídicos integrado.

A diretora da escola Floriana Lopes, Erenildes Perentel, e o adjunto, Arlei Castilhos, foram os grandes incentivadores da participação da escola no concurso desde o início, sabedores do potencial que os alunos possuem. E parabenizam o aluno Daniel por todo o esforço e dedicação, pontuando que este resultado é mais um dos frutos de um trabalho que segue o perfil engajado e comprometido da Escola Floriana e do conjunto de servidores, devendo servir de incentivo aos demais estudantes para que sempre se empenhem em alcançar conquistas relacionadas ao mérito e ao aprimoramento intelectual.

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O Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Michel Temer que permitia financiamento ilimitado de políticos para suas próprias campanhas eleitorais. Com uma margem apertada no Senado e mais de 40 votos de diferença na Câmara, os deputados e senadores mantiveram o texto da minirreforma eleitoral como aprovado no início de outubro.

Os parlamentares discordaram do veto presidencial por 302 votos a 12 na Câmara, e com um placar de 43 a 6 no Senado. Para que os vetos sejam derrubados ou aceitos, é necessário o apoio de pelo menos 257 deputados ou 42 senadores, publica a Agência Brasil.

Ao sancionar a lei, Temer tirou a parte que limitava as doações eleitorais de pessoas físicas a 10% do rendimento do doador auferido no ano anterior à disputa. Com isso, caso o veto fosse mantido, poria fim também ao teto para os autofinanciamentos de campanhas pelos candidatos.

Os demais vetos do presidente foram mantidos. É o caso do trecho que obrigava provedores de internet a retirarem do ar, no prazo de 24 horas, as publicações denunciadas como falsas ou de incitação de ódio. Após gerar polêmicas sobre a possibilidade de abrir brechas à censura, o veto foi negociado com o próprio autor da emenda ao projeto de lei, já que a supressão das publicações poderia ocorrer mediante simples reclamação de partidos mesmo que ainda não haja ordem judicial.

Este e outro projeto com mudanças eleitorais foram aprovados nos últimos meses pelos parlamentares, assim como uma emenda à Constituição, a tempo de as regras valerem para as eleições presidenciais de 2018, conforme publica a agência oficial do Governo brasileiro.

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Sob pressão e após muitas críticas, o relator da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) da JBS, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), voltou atrás na decisão anunciada terça-feira (12) de pedir no relatório final dos trabalhos do colegiado o indiciamento do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot e do ex-chefe de gabinete dele, Eduardo Pelella. Ao invés do indiciamento, o relator pede uma “investigação profunda” pelo Ministério Público dos dois, inclusive com quebra dos sigilos telefônicos e telemáticos.

“Realmente no indiciamento tem que restar comprovadas a materialidade [dos fatos]. Podem existir indícios fortes de autoria, mas materialidade precisa estar efetivamente comprovada. Na apresentação do relatório, citei diversos fatos, nenhum contestado. Do que eu apresentei nada foi contestado, todavia refleti sobre essas questões de materialidade e indícios fortes de autoria”, justificou. O relator destacou ainda que diante desses fatos, não gostaria de incorrer no mesmo erro, que segundo ele, foi cometido por Janot e Pelella, o açodamento.

Outro fato destacado por Marun que, segundo ele, influenciou na decisão, foi o comportamento sereno da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que ao saber da intenção do deputado de pedir o indiciamento dos procuradores disse que iria receber e analisar com calma o relatório da CPMI para se manifestar.

“Mas que fique claro, não estou aqui assinando embaixo para que exista uma casta de intocáveis que não pode ser investigada por ninguém. Penso que a CPMI provou que situações ilícitas aconteceram no processo de delação. Confio que a procuradora-geral Raquel Dodge irá investigar tudo”, disse Marun.

O relatório mantém os pedidos de indiciamento do ex-procurador Marcello Miller, dos empresários donos da JBS, Joesley e Wesley Batista, além do ex-executivo do grupo Ricardo Saud, que já estão presos, conforme divulgou a Agência Brasil.

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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (12), o substitutivo do deputado Júlio Cesar (PSD-PI) para o Projeto de Lei 7306/17, que reajusta valores pagos pela Caixa Econômica Federal aos permissionários lotéricos pelo recebimento de boletos, faturas de concessionárias de serviço público e outros convênios. A matéria agora será enviada ao Senado.

De acordo com o substitutivo ao projeto dos deputados Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) e Goulart (PSD-SP), os lotéricos receberão 0,8% sobre o valor de face de boletos, faturas e outros pagamentos por convênio, sendo o mínimo de R$ 1,06 por boleto e o máximo de R$ 3,14.

“Fui procurado por lotéricos de Mato Grosso do Sul e hipotequei meu apoio à causa. Compreendo o papel das lotéricas que capilarizam os serviços bancários para o interior e bairros mais distantes. Mesmo de longe conversei com colegas de bancada para votarem favoravelmente”, afirmou Geraldo Resende (PSDB), que está em missão oficial ao Japão custeada pelo governo japonês.

A atualização dos valores mínimo e máximo será na mesma proporção da percentagem que as instituições financeiras usarem para reajustar os valores dos pagamentos. Benefícios sociais e outros pagamentos de programas governamentais feitos pela rede de lotéricos terão as taxas fixadas em comum acordo com todas as partes envolvidas, vedada a redução do já pago atualmente.

Revisão

Haverá revisão periódica quando houver fato que afete o equilíbrio econômico–financeiro de cada serviço ou produto e os valores devidos aos lotéricos serão repassados pelos bancos dentro de dez dias. Para facilitar a interação dos pagamentos, as instituições financeiras contratantes terão de disponibilizar sem ônus os sistemas operacionais e se responsabilizarem pelos insumos e informações técnicas para implantá-los.

Contudo, caberá ao permissionário a guarda do sigilo bancário em relação aos dados e aos elementos processados por meio desses sistemas.

Quanto ao transporte de valores decorrentes de todas as transações dos permissionários e de seus correspondentes, ele será custeado pelas instituições financeiras contratantes quando o valor ultrapassar montante definido em regulamento, de acordo com o que informa a assessoria do parlamentar.

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A agropecuária foi o setor da economia de Mato Grosso do Sul que obteve o melhor saldo de empregos, computada a diferença entre contratações e demissões com carteira assinada, no acumulado entre janeiro e outubro de 2017.

Segundo dados do Caged (o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do Ministério do Trabalho e Emprego, nestes dez meses, o setor fez 31.487 contratações e 29.605 desligamentos, registrando um saldo de 1.882 vagas, com crescimento de 2,61%. Dos outros nove setores da economia do estado, dois registraram no mesmo período saldo negativo e quatro números positivos, mas abaixo de 1%.

O presidente da Famasul, Mauricio Saito, destaca que esse bom desempenho do setor na empregabilidade é reflexo da competitividade e do desenvolvimento sustentável do segmento. “O agro tem apresentado esse resultado positivo na geração de postos de trabalho, que exige qualificação, dentre outros fatores, por causa do investimento que vem sendo feito em tecnologia e disseminação do conhecimento”.

Para o superintendente do Senar/MS, Lucas Galvan, a qualificação da mão de obra dos trabalhadores do meio rural é um dos fatores que ajuda a explicar o bom desempenho que o setor vem tendo na geração de emprego, não somente em 2017, mas nos últimos dois ou três anos.

“Existe uma preocupação quando o empregador rural vai contratar, de saber se o candidato tem experiência e se está capacitado para trabalhar com as novas tecnologias e, caso não esteja, de prepará-lo para isso, por meio de cursos, como os que o Senar/MS oferece. Isso reflete, posteriormente, no esforço em manter o colaborador experiente e capacitado no trabalho, o que acaba influenciando positivamente nos números do setor como um todo. Observamos boas oportunidades de carreira no campo, em 2017, que resultaram nesse aumento na geração de emprego e que devem se repetir em 2018”, aponta.

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A Operação Égide, realizada pelo Ministério da Justiça, Segurança Pública e pela PRF (Polícia Rodoviária Federal), identifica nova rota do contrabando de cigarros, armas e drogas do Paraguai e da Bolívia. Com aumento da fiscalização no trajeto mais tradicional, realizado via Paraná e Mato Grosso do Sul, os criminosos atravessam a região sul e entram pelo litoral de São Paulo e do Rio de Janeiro. Essa atividade ilícita está cada vez mais especializada e utiliza tecnologia, infraestrutura e expertise para se adaptar rapidamente frente ao obstáculo da fiscalização.

Para driblar as facções e asfixiar o abastecimento de armas, drogas e cigarros ilegais antes de chegarem no centro consumidor, a estratégia da Operação Égide é realizar o comando de forças especiais em diversos pontos de contenção. No segundo semestre de 2017, a Operação Égide apreendeu 3 milhões de pacotes de cigarros, 129 toneladas de maconha e 537 armas.

No entanto, além de aumentar a fiscalização nas fronteiras é necessária uma revisão no modelo tributário tanto no Brasil quando no Paraguai para estabelecer uma concorrência legal e ética e, assim, combater o contrabando de forma efetiva. Enquanto no Brasil, os impostos representam 80% do valor de um maço de cigarros, no Paraguai, os impostos pagos pelos fabricantes de cigarros são de apenas 16%, avalia o comando da operação.

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Em homenagem aos 40 anos de criação de Mato Grosso do Sul, com o tema '40 anos de Estado: 40 anos de arte', a UFGD encerrou as atividades culturais de 2017 com um concerto da Orquestra UFGD que teve a participação especial do músico e compositor sul-mato-grossense Geraldo Espíndola. A apresentação aconteceu nesta terça-feira (12), no gramado do Centro de Convivência da Unidade 2.

Segundo a regente Thaís Costa, a elaboração das composições com a criação de novos arranjos foi um desafio colocado para o grupo. "Foram músicas de um cantor e compositor experiente e referência para o MS. Mas, o desafio foi cumprido lindamente pelos músicos e instrumentistas da nossa Orquestra", enfatizou.

No repertório estavam grandes clássicos de Geraldo Espíndola, incluindo Kikiô, Vida Cigana, Cunhataiporã, É Necessário, Lava de Blues, Fonte da Ilusão, entre outras. Geraldo Espíndola é um dos nomes de mais destaque no cenário da moderna MPB (música popular brasileira) de Mato Grosso do Sul. Iniciou a carreira musical aos 15 anos e já participou de diversos festivais de música no país.

A apresentação do concerto também integrou a programação do projeto Universidade Luz, que inaugurou as luzes natalinas nos prédios da Unidade 2 da UFGD. A reitora da UFGD, Liane Calarge, agradeceu os parceiros do projeto, como a Secretaria Municipal de Cultura de Caarapó, a Orquestra de Violões de Caarapó, a Secretaria Municipal de Cultura de Dourados, a TV Morena e imprensa em geral e os órgãos da UFGD que fizeram acontecer o Universidade Luz.

Orquestra Guarani

Antes do concerto principal, a Orquestra de Violões Guarani, de Caarapó, promoveu apresentação do grupo formado por indígenas da aldeia Tey Kuê e encantou o público com o som de músicas regionais, como Tocando em Frente, Menino da Porteira, Galopeira, Mercedita, entre outras.

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