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Redação Douranews

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O Plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) retoma, nesta quarta-feira (23), o julgamento de sete ações que tratam de leis que proíbem a produção, comércio e uso de produtos com amianto, bem como do uso da variedade crisotila.

Primeiro item da pauta do Plenário, as ações questionam a Lei Federal 9.055/1995 e leis de São Paulo (estado e município), Rio Grande do Sul, Pernambuco e Rio de Janeiro.

A pauta da sessão tem ainda outros temas de grande repercussão. Na ação que discute a implantação de ensino religioso em escolas da rede pública, tema de audiência pública em 2015, a Procuradoria-Geral da República questiona o ensino religioso confessional (vinculado a uma religião específica) nas escolas da rede oficial e defende que o ensino religioso deve se voltar para a história e a doutrina das várias religiões, ensinadas sob uma perspectiva laica.

Também está na pauta a ação que questiona a Medida Provisória 746/2016, que institui a reforma do ensino médio. A MP resultou no Projeto de Lei de Conversão 34/2016 e, posteriormente, na Lei 13.415/2017. Na ação ajuizada contra a MP, o PSOL alega que um tema tão complexo não poderia ser tratado por meio de medida provisória.

Ainda na pauta, a discussão sobre os valores repassados pela União aos Estados como complementação do valor pago por aluno ao Fundef (Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) e o recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida que discute a possibilidade de servidor público militar transferido ingressar em universidade pública, na falta de universidade privada congênere à de origem.

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O relator da proposta de reforma tributária na Câmara dos Deputados, deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR), apresenta, nesta sexta-feira (25), a partir das 14 horas, no auditório do Edifício Casa da Indústria, em Campo Grande, os principais pontos e objetivos da proposta e o impacto das mudanças para o setor produtivo brasileiro.

Após a palestra, gratuita e aberta ao público, o parlamentar responderá perguntas e ouvirá sugestões que poderão contribuir com o texto final do projeto. Economista e duas vezes secretário estadual da Fazenda do Paraná, o deputado federal já realizou mais de 65 palestras em todo o Brasil e debateu o tema com representantes de entidades público e privado.

A proposta de Luiz Carlos Hauly prevê a extinção de sete tributos federais (IPI, IOF, CSLL, PIS, Pasep, Cofins e salário-educação), do ICMS (estadual) e do ISS (municipal). Em troca, seriam criados outros três: o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), o Imposto Seletivo e a Contribuição Social sobre Operações e Movimentações Financeiras.

A nova contribuição seria usada para permitir a redução das alíquotas da contribuição previdenciária paga pelas empresas e trabalhadores. Remédios e alimentos também teriam tributação reduzida, enquanto o imposto sobre máquinas e equipamentos industriais seria zerado.

A proposta também prevê mudanças na partilha da arrecadação entre os estados – cada ente da federação terá direito ao mesmo percentual do bolo tributário que já tem recebido nos últimos anos. O relator pretende levar o texto para votação em plenário até setembro, o que depende de um acordo sobre a emenda constitucional que implantará a reforma.

O próximo passo para acelerar a tramitação, segundo o deputado federal, é apresentar um projeto de emenda aglutinativa para que tudo siga direto para o plenário, incluindo os projetos de lei complementares e as leis ordinárias, conforme relata a assessoria da Fiems.

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O Núcleo de Nutrição da Unigran retoma as atividades do Projeto de Extensão “Educação Alimentar Infantil” e as crianças, de 6 a 9 anos de idade, já podem participar dos encontros onde, sob a orientação dos acadêmicos e professores, recebem conhecimentos sobre hábitos alimentares saudáveis. O início será terça-feira (29), nos períodos matutino e vespertino. As vagas são limitadas.

No desenvolvimento do projeto são utilizados métodos lúdicos, como dinâmicas, jogos, oficinas, contação de histórias, músicas e conversas. A coordenadora do Núcleo, Bruna Roberta Cavalcante dos Santos, menciona que o projeto visa trabalhar uma metodologia de fácil entendimento do público infantil para incentivar um hábito de alimentação saudável, além de ressaltar as propriedades das frutas, verduras e legumes.

“Essa é a segunda edição do projeto. No primeiro tivemos excelentes resultados. O nosso intuito é que os pequenos aprendam brincando”, enfatiza Bruna dos Santos.

A proposta de cada encontro é levar uma atividade diferente às crianças, baseada na Educação Nutricional Infantil: “O que é, o que é?”, em que as crianças adivinham qual fruta ou legume é, pelo tato e olfato, com os olhos vendados; minioficina de produção de salada de frutas; aprender sobre a pirâmide alimentar e oficina de sanduíche saudável.

Para inscrições e mais informações, contato devem ser feito com o Núcleo de Nutrição, localizado na rua Antônio Emilio de Figueiredo, 1755, no centro da cidade, ou pelo telefone 67 3411-4214.

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A prefeita Délia Razuk reuniu, na tarde desta terça-feira (22), com secretários municipais, técnicos da área contábil do município e representantes do Simted (Sindicato dos Trabalhadores em Educação), para dizer que o município hoje não tem condições de atender as reivindicações da categoria em relação a reajuste salarial.

Além disso, a prefeita garantiu que tudo o que a lei permite será feito e uma auditoria já foi determinada por ela, inclusive com convite para participação do próprio Simted na comissão auditora. A prefeita quer esse levantamento na folha de pagamento, nos contratos, nos readaptados, vagas puras e nos desvios de funções eventualmente existentes na área.

Na reunião foram apresentados todos os números de receitas e despesas do município com a real situação financeira, mostrando a impossibilidade de qualquer alteração que implique em aumento de despesa. A prefeita disse que preferiu chamar os representantes para dizer pessoalmente e não através de outro mecanismo. “Pelo respeito que tenho pela categoria, pela luta de cada um, eu fiz questão de chamá-los aqui para dizer diretamente a vocês que não tenho como atendê-los neste momento, embora não seja uma vontade minha”.

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A Dow AgroSciences está lançando o “Movimento Fora Buva e Amargoso”, cujo objetivo é conscientizar os produtores rurais sobre os impactos na produtividade da cultura da soja causados por essas duas plantas daninhas e orientá-los para obtenção de uma produção de excelência. Para apresentar o movimento de forma detalhada a fim de minimizar os riscos ao produtor, Dourados recebe o Circuito da Soja Limpa nesta sexta-feira (25), no auditório do Sindicato Rural.

No Brasil, atualmente, 34 milhões de hectares são dedicados à plantação de soja. Destes, 12 milhões tem infestação de Buva e 8 milhões de Amargoso. Embora haja muita tecnologia no campo, muitos produtores ainda não dão tanta importância a matocompetição quanto dão para pragas e doenças, algo de extrema relevância já que afeta a rentabilidade e ocasiona a formação de um banco de sementes de plantas daninhas que compete com a soja.

Mais do que uma palestra expositiva, o circuito da Soja Limpa é um treinamento dinâmico e inovador onde os visitantes interagem com hologramas, painéis e telas touch screen para visualizar de perto como as plantas daninhas agem e qual o manejo mais adequado, sempre sob a orientação dos pesquisadores presentes.

As informações serão transmitidas pelo pesquisador e PhD Mauro Rizzardi. Já os detalhes do movimento serão apresentados por um porta-voz da Dow AgroSciences.

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Um casal, o homem de 51 e a mulher de 47 anos, foi encontrado morto dentro da casa onde moravam em Cassilândia na manhã desta terça-feira (22) e a Polícia investiga a hipótese de o marido ser o assassino da mulher e depois ter se suicidado após cometer o crime.

Conforme boletim de ocorrência registrado, Elza Tiago da Silva foi encontrada com ferimentos de marreta na cabeça, deitada na cama do quarto das vítimas. A provável arma do crime também estava no cômodo. E, Lazaro Vital da Silva estava enforcado com uma corda no quintal dos fundos do imóvel.

Foi depois de visualizarem o corpo do homem que os vizinhos acionaram a Polícia Militar, publica o jornal Campo Grande News. Testemunhas relataram à polícia que o casal vinha tendo uma separação “tumultuada” após meses de brigas mútuas, o que pode ter sido a motivação do crime.

A Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, da Uems (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) e a Agência Uems de Inovação promovem o minicurso de propriedade intelectual "A importância da proteção do conhecimento e suas vantagens", nesta quarta-feira (23), às 13h30, em Dourados, que será ministrado pelo professor Araken Alves de Lima, do INPI (o Instituto Nacional da Propriedade Industrial).

O evento é gratuito e aberto a todos os pesquisadores da Universidade e demais interessados, não sendo necessária inscrição. O minicurso é uma das ações do projeto "Ambiente de Inovação, Tecnologia e Propriedade Intelectual" da Agência Uems de Inovação, com o apoio da Fundect (Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul).

“O objetivo é formar e capacitar equipes de gestão de projetos tecnológicos, proteção da propriedade intelectual para transferência de tecnologia e maior aproximação com o setor produtivo. Resultados inovadores podem ser grandes agentes de inovação e mover o mundo e a Agência Uems de Inovação é parceira dos pesquisadores para esse desafio", ressaltou a Assessora de Inovação e Tecnologia, Janete Soares.

Araken Alves de Lima é doutor em Economia Aplicada (desde 2006) e trabalha no INPI como Tecnologista em Propriedade Industrial. É docente e pesquisador dos programas de Mestrado Profissional e Doutorado em Propriedade Intelectual e Inovação do INPI onde desenvolve trabalhos com ênfase em Economia da Propriedade Intelectual e Inovação, atuando principalmente em temáticas sobre propriedade intelectual, inovação, sistemas de inovação e agronegócio. Atualmente, desempenha a função de chefe da Seção de Difusão Regional do INPI no estado de Santa Catarina.

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A Aner (Associação Nacional de Editores de Revistas) realizou segunda-feira (21), em conjunto com o Instituto Palavra Aberta, o Fórum Esquecimento x Memória, na sede da OAB, em Brasília. O evento reuniu profissionais das áreas de comunicação e jurídica, com o intuito de debater os limites da liberdade de informação e as implicações sobre o chamado ‘direito ao esquecimento’.

Além dos representantes das entidades promotoras e juristas renomados, participaram a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, e a subprocuradora geral, Deborah Duprat, que substituiu o Procurador Geral da República, Rodrigo Janot.

A presidente do STF esclareceu que é preciso haver comedimento para que a liberdade individual não se sobreponha ao interesse coletivo na busca por informações e dados históricos sob o risco de se estabelecer prejuízo à identidade de toda uma população. “O debate cresce quando coloca o que há de ser lembrado para não ser esquecido e o que há de ser esquecido para que a gente tenha novas lembranças”, afirmou, durante palestra.

Já Deborah Duprat foi enfática ao defender o posicionamento da União sobre o assunto. “Nós não temos no nosso ordenamento jurídico o direito ao esquecimento. Nosso direito consagrado é o direito à memória e à verdade", defendeu.

Visão semelhante foi apresentada pelo professor da Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Gustavo Binenbojm, que também é advogado da TV Globo em caso relativo ao tema, em julgamento no STF. “A liberdade de imprensa e o acesso livre à informação não podem ser cerceados em nome de um suposto direito a não ser lembrado ou a ser esquecido. No fundo, o que se defende é uma espécie de efeito de decadência ou prescrição. Esse direito sofre algumas restrições jurídicas muito relevantes, já que não é reconhecido em nenhum lugar da ordem jurídica brasileira”, exclamou.

No entendimento de Anderson Schreiber, procurador do Estado do Rio de Janeiro, a questão principal sobre o direito ao esquecimento é saber em que patamar do sistema jurídico ele se encontra. “Nos países europeus, é um desdobramento da privacidade, do direito de ter sua personalidade corretamente retratada”, enalteceu. Segundo ele, o que está em discussão no STF é a criação de parâmetros para uma ponderação entre direitos: à liberdade de informação e à privacidade.

Já o presidente da Aner, Fábio Gallo, ressaltou que, mediante a polêmica, é necessário manter a cautela e estabelecer critérios quando se trata de direito ao esquecimento. “Liberdade de expressão, de imprensa e acesso a dados históricos são garantias da sociedade”, frisou. Na visão de Eduardo Mendonça, professor de direito constitucional, reconhecer o direito ao esquecimento não é a resposta adequada ao conflito entre liberdade de expressão e direito à intimidade.

Caso Aida Curi

Em junho deste ano, a Aner participou de audiência pública, no STF, para discutir o direito ao esquecimento. A sessão foi convocada pelo ministro Dias Toffoli, relator de recurso movido por irmãos de Aida Curi, assassinada em 1958 no Rio de Janeiro e retratada em programa da Rede Globo. A discussão é se pessoas ou familiares podem exigir que seus nomes sejam omitidos de documentos, textos ou reportagens sobre fatos antigos. O tema ainda aguarda uma previsão de julgamento no STF.

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Evento organizado em conjunto pela AATP (Associação dos Advogados Trabalhistas e Previdenciaristas) de Dourados, com a ESA (Escola Superior de Advocacia), ANA (Associação dos Novos Advogados) e o CA (Centro Acadêmico) ’27 de Agosto’ do curso de Direito da Uems (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) traz nesta quarta (23) e quinta-feira (24) o I Encontro da Advocacia Trabalhista e Previdenciária da Grande Dourados.

Inscrições podem ser feitas aqui

De acordo com o presidente da Associação, Wander Medeiros, o Encontro pretende ampliar a abordagem, entre os participantes, das reformas da Previdência (atualmente em tramitação no Congresso Nacional) e Trabalhista (já aprovada no Congresso, para entrar em vigor a partir do dia 11 de novembro) e as consequências dessas alterações na legislação para a sociedade brasileira.

Rafael Medeiros, da ESA em Dourados, informou que os inscritos deverão contribuir com 1 kg de alimento não perecível que será revertido em favor do Lar Ebenezer. “Quem, por ventura, esquecer de comprar, pode fazê-lo na hora, no local do evento, porque o supermercadoAbevê, nosso parceiro do Encontro, vai montar um quiosque de produtos para venda”, disse. As atividades dos dois dias serão realizadas no Teatro Municipal de Dourados.

Programação

De acordo com o vice-presidente da ANA em Dourados, Roberto Teixeira, os trabalhos serão iniciados às 18h30, nos dois dias, com o credenciamento dos participantes e a primeira palestra será às 19 horas desta quarta com a advogada Juliane Penteado Santana, professora dos cursos de graduação e extensão da ESA-MS e membro da Comissão de Direito Previdenciário em Campo Grande. Vai presidir a mesa a advogada Rilziane Guimarães Melo e serão debatedores, Raíssa Moreira, Gabriela Fraga, Lilian Raquel de Souza e Silva e a presidente do CA (Centro Acadêmico) de Direito da UFGD, Ana Clara.

No segundo dia, também, a partir das 19 horas, o Procurador do Trabalho da 24ª. Região, Paulo Douglas Almeida de Moraes, ex-juíz do Trabalho e ex-Auditor Fiscal, será o palestrantde principal na mesa presidida por Ady de Oliveira Moraes, tendo como debatedores Neusa Balardi, Marco Antônio Pimentel, o Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho em Dourados Jeferson Pereira, Jeferson Rezzadori e ainda a vice-presidente do CA ’27 de Agosto’ da Uems, Sanny Oliveira e o presidente do DA (Diretório Acadêmico) ’27 de Outubro’ da Unigran, Cesar Vasques Nogueira.

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Do berçário até à universidade. Com essa visão, a Prefeitura de Dourados colhe frutos significativos através do Nuedesp (o Núcleo de Educação Especial), da Secretaria municipal de Educação que atende, segundo levantamento do mês de julho, cerca de 540 alunos das escolas que integram a Rede Municipal de Ensino.

Com uma estrutura enxuta, formada por seis profissionais, o Núcleo concentra as ações na escola municipal Elza Farias, onde funciona o Saop (Serviço de Atendimento e Orientação Pedagógica), com duas monitoras. O projeto de Educação Inclusiva do Município envolve professores regentes, coordenadores pedagógicos, intérpretes educacionais e estagiários no atendimento ao público formado por alunos portadores de surdez, baixa visão, deficiência intelectual, cegueira e outros sintomas.

Números expressivos refletem o resultado positivo dessa atenção, como, por exemplo, os 22 intérpretes presentes em salas de aula nas escolas e nos Ceims (Centro de Educação Infantil) e os 42 profissionais disponíveis para atendimento na Sala de Recursos Multifuncional que funciona no contraturno escolar. Só no primeiro semestre deste ano, ainda, foram realizadas 208 visitas de orientação a familiares desse grupo especial.

Parceria com o Núcleo de Acessibilidade da UFGD permite, também, o acompanhamento de alunos especiais, egressos da Rede Municipal, que já ingressam em cursos de formação superior e continuam recebendo o atendimento diferenciado por parte do Nuedesp. “O apoio é integral”, define a coordenadora do Núcleo, Wanda Regina Staut.

Este ano, também, pela primeira vez, alunos com algum tipo de deficiência vão participar dos Jogos Escolares Indígenas. Na primeira semana de setembro, curso de Braile com 100 horas será oferecido a professores e pais de alunos e em breve será lançado curso de Libras (a distância e presencial) para o mesmo público. A presença desse grupo especial no torneio de parapesca e nos parajogos indígenas é o componente que ajuda a reduzir as desigualdades.

Na agenda de eventos ainda para este ano, dia 22 de setembro será realizada a 3ª. Jornada de Educação, Saúde e Assistência Especial, no auditório do CAM (Centro Administrativo Municipal); dia 8 de novembro, a Noite Cultural, no auditório da Unigran; e no dia 30, pela primeira vez em Dourados, a ação ‘Um Dia Mais que Especial’, envolvendo todo o público atendido pelo Núcleo, com atividades de todos os tipos, no Parque do Lago, envolvendo os parceiros.

Além de Wanda na coordenação, o Núcleo de Educação Especial é composto por Cristina Santana (Educação Infantil), Aurélio Alencar (Educação Indígena), Edilaine Nunes de Souza (técnica pedagógica), Elza Guimarães (responsável pela deficiência visual no Saop) e Eliandra Raidam (responsável pela deficiência auditiva no Saop).

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