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Uma comissão do HU (Hospital Universitário) se reuniu na manhã desta segunda-feira com a prefeita Délia Razuk para solicitar apoio na tentativa de suprir a necessidade de funcionários do hospital. Entre os membros da comissão estavam o diretor do HU, Wedson Desidério Fernandes e o diretor clínico, médico Antônio Idalgo. O procurador-geral do município, Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo, acompanhou a reunião.

Segundo o diretor do HU, com a inclusão do setor de ginecologia e obstetrícia que antes funcionava no Hospital da Mulher, a demanda aumentou em pelo menos 80%. “Estávamos esperando um aumento, mas esse foi maior que nossa previsão”, disse Wedson Desidério. Por causa disso, o atendimento em alguns setores ficou prejudicado, como na área de laboratório, fisioterapia e anestesia.

Os representantes do hospital solicitaram que a prefeita inclua no projeto de lei, que já se encontra na Câmara de Vereadores, mais sete vagas para anestesistas, dois técnicos e dois fisioterapeutas para atender no Banco de Leite.  O projeto prevê a abertura de pouco mais de vinte vagas para contratação temporária de profissionais. O custo dessa contratação será de responsabilidade da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, cujos recursos são repassados pela UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados).

 

A prefeita entendeu a necessidade e autorizou a Procuradoria-Geral do Município a enviar para a Câmara uma nova proposta.  “Esperamos contribuir para que o hospital retome seu funcionamento normal e que a população não venha a sofrer com a falta de atendimento”, afirmou a prefeita.

O procurador-geral Sérgio Henrique Araújo explicou que a prefeitura vai encaminhar para a Câmara uma nova proposta incluindo os profissionais solicitados pelo HU. “Vamos justificar a necessidade,  já que a contratação temporária é uma forma do hospital suprir a necessidade de funcionários até que o governo federal autorize um novo concurso público para o HU”, disse.

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O Ministério da Integração Nacional deixou de investir, nos últimos sete anos, quase R$ 1,8 bilhão na prevenção de danos e prejuízos provocados por desastres naturais em todo o país. O valor é a diferença entre o orçamento autorizado para o programa de “prevenção e preparação para desastres” e o que foi, de fato, desembolsado. Entre 2004 e 2010, o programa registrou dotação autorizada de R$ 2,3 bilhões, dos quais apenas R$ 539,8 milhões (23%) foram aplicados. Assim, de cada R$ 4 previstos em orçamento, menos de R$ 1 foi aplicado em prevenção.

O programa é um dos principais mecanismos que o Ministério da Integração dispõe para auxiliar as cidades brasileiras na realização de obras e serviços de caráter preventivo em áreas de risco como contenção de encostas, drenagem superficial e subterrânea, desassoreamento, retificação e canalização de rios e córregos. Também estão contemplados na rubrica muros de gravidade, aterros reforçados, barreiras vegetais e obras como pontes e viadutos de pequeno porte. Há ainda a previsão de recursos para a realocação provisória de famílias afetadas pelos desastres.

Além dos recursos já pagos no programa, outros R$ 809,9 milhões em obras e compra de materiais estão pendentes de pagamento. São os chamados “restos a pagar”, ou seja, dívidas contraídas em um ano, mas só honradas em exercícios seguintes. Portanto, quando contabilizado os valores já comprometidos em orçamento (R$ 1,3 bilhão) para projetos futuros (empenhos), a realização da verba sobre para 56%.

Em termos nominais, em 2010 foi o ano em que mais se gastou com prevenção em sete anos. No ano passado, foram desembolsados pelo Ministério da Integração R$ 167,5 milhões para atender estados e municípios em ações preventivas a desastres naturais. A cifra, no entanto, representa apenas R$ 39% dos recursos autorizados, estimados em R$ 425 milhões.

Procurado pela reportagem, o Ministério da Integração Nacional não se pronunciou até o fechamento da matéria, quanto a baixa execução do programa e quais medidas poderia adotar para elevar o investimento em prevenção a desastres. Mas, no último mês, a então secretaria Nacional de Defesa Civil, disse ao Contas Abertas, que a liberação de recursos dependia da apresentação de projetos dos municípios. “Os recursos de prevenção são liberados por meio de convênios. Por isso, precisamos seguir a legislação, que estabelece que o município convenente apresente o projeto básico, a licença ambiental e outros documentos para o pagamento da primeira parcela”, argumentou.

Além disso, Ivone atribuiu, à época, a baixa execução do programa aos limites financeiros impostos pelo Ministério do Planejamento nos decretos de contingenciamento. “Se tivessem nos liberado todo o recurso de prevenção, com certeza teríamos comprometido todo ele, porque temos uma demanda muito grande. Só foi possível comprometer os recursos do programa até agora com o auxílio das Medidas Provisórias, que regularmente liberam créditos extraordinários em favor da prevenção a desastres”, afirmou.

Pós-calamidade: oito vezes mais

Os investimentos realizados no cenário pós-calamidade são quase oito vezes maiores do que àqueles aplicados no programa de prevenção a desastres naturais. A verba desembolsada na rubrica “resposta aos desastres e reconstrução”, entre 2004 e 2010, chegou a R$ 4,8 bilhões). Significa dizer que, a cada R$ 10 gastos com as chuvas, R$ 9 servem para remediar e apenas R$ 1 para prevenir.

O orçamento previsto no programa, em sete anos, somou R$ 7,3 bilhões, dos quais R$ 65% foram, de fato, gastos. Outros R$ 545,1 milhões estão como contas pendentes (restos a pagar), aguardando quitação dos débitos.

Apenas no ano passado, foram destinados R$ 2,3 bilhões a estados e municípios em ações de socorro e assistência de pessoas afetadas por calamidades para prover o restabelecimento das atividades essenciais e a recuperação dos danos causados pelas tragédias.

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O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, coordena hoje (18) encontro com representantes de empresas de todo o país para discutir a necessidade de mobilização para a prevenção e o combate à dengue. Será às 14h30, no Auditório Emílio Ribas, do ministério. Com o apoio dessas empresas, o governo quer dar visibilidade a informações sobre a prevenção da doença. Entre os mais de 500 parceiros do Ministério da Saúde estão empresas públicas e privadas de setores como alimentos, comunicação, telefonia, instituições financeiras e companhias aéreas.

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A Fundação Social do Trabalho - Funsat oferece hoje: 20 vagas para auxiliar de linha de produção, dez vagas para empacotador à mão, dez vagas para operador de caixa, dez vagas para auxiliar de cozinha, oito vagas para técnico de refrigeração - instalação, sete vagas para vendedor pracista, cinco vagas para jardineiro, cinco vagas para ajudante de açougueiro, três vagas para garçom, duas vagas para pizzaiolo, duas vagas para repositor – em supermercados, duas vagas para auxiliar de escritório – em geral, uma vaga para técnico de manutenção de computadores.

O cadastro pode ser feito no site: maisemprego.mte.gov.br ou na sede da Funsat, das 07hs às 17hs- Mais informações  - (67) 3314-5096 . A Funsat está localizada na Avenida Eduardo Elias Zahran, 1581- Jardim TV.Morena.

Cadastro online

É uma nova ferramenta que permite a consulta de vagas disponíveis no Sistema Público de Emprego, trabalho e renda. Para isso, o trabalhador pode fazer o seu pré-cadastro via internet e manifestar interesse em participar do processo de seleção, no seguinte endereço eletrônico: maisemprego.mte.gov.br

Ao acessar e digitar os dados solicitados na nova base de dados, o trabalhador receberá no seu e-mail a “carta resposta” com a data pré-agendada para o comparecimento na Agência de Empregos da Funsat com os documentos pessoais (RG, CPF e Carteira de Trabalho).

 

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O impacto econômico do aumento salarial concedido a deputados, senadores e servidores poderá inflar em R$ 860 milhões a folha de pagamentos do Congresso Nacional em 2011. No ano passado, a Lei Orçamentária Anual (LOA) previa cerca de R$ 5,5 bilhões para despesas com pessoal e encargos sociais de parlamentares, servidores ativos e inativos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Já neste ano, quase R$ 6,2 bilhões deverão cobrir esse tipo de despesa – acréscimo de quase 16% frente aos R$ 5,3 bilhões pagos efetivamente ao longo do último ano.

Além do acréscimo nos vencimentos dos 513 deputados e 81 senadores, uma repercussão milionária deve alcançar o pagamento de encargos dos aposentados e pensionistas das duas Casas. De acordo com a Câmara – onde o impacto será de R$ 442,5 milhões sobre a previsão inicial de 2010 ou R$ 549,2 milhões sobre o total gasto no ano –, cerca de R$ 269,7 milhões se referem ao reajuste de 62% no salário dos parlamentares e, ainda, ao reflexo do aumento concedido aos servidores da Casa em julho do ano passado. Outros R$ 145 milhões devem cobrir despesas com aposentados e pensionistas, enquanto R$ 27,8 milhões são resultado das contribuições patronais.

Segundo a assessoria da Câmara, além do aumento no subsídio dos parlamentares, o crescimento da folha se deve às despesas desencadeadas pela evolução do plano de carreira dos servidores, que no ano passado impactou apenas nos pagamentos do segundo semestre. A assessoria explica ainda que o acréscimo é resultado da expectativa de novos preenchimentos de cargos (385) e da substituição de celetistas nos gabinetes. Com a troca de mandato, muitos secretários parlamentares devem sair, o que amplia, também, as indenizações trabalhistas devido às exonerações.

Já no Senado, o acréscimo na folha será de R$ 288 milhões, se comparada com a despesa estimada para 2010 – ou de R$ 312 milhões, computados sobre o valor efetivamente pago naquele ano. Os motivos para o aumento, segundo explica a assessoria de imprensa, seriam praticamente os mesmos da Câmara. Além do reajuste dos salários dos senadores, o órgão também aprovou no ano passado mudanças no plano de carreira dos servidores, cujo impacto ficou estimado em R$ 247 milhões em 2011.

Para a assessora de Política Fiscal e Orçamentária do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Eliana Graça, apesar de legal, o aumento na folha do Congresso é, do ponto de vista moral, difícil de aceitar. “Em um país que passa por tantas dificuldades, como é o caso do Brasil, é preciso avaliar as prioridades. O país tem condições de bancar isso? O que ficará para trás, o que deixará de ser feito?”, questiona.

Eliana acredita que o Estado precisa de pessoal competente e, consequentemente, bem remunerado. No entanto ela pondera: “se os nossos professores, por exemplo, tivessem aumento como esse, seria muito bom”. “Enquanto os problemas cruciais do país não são resolvidos, uma elite de vai se formando nos três Poderes. Em breve teremos o reajuste do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal e, futuramente, outra equiparação no Congresso. Ainda tem a questão do rombo em cadeia que isso implica nos legislativos estaduais e municipais. É preciso criar mecanismos para que isso não vire uma bola de neve”, diz a assessora.

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O governo brasileiro tenta conter o crescimento recorde de empréstimos para compra de veículos, numa tentativa de impedir a formação do que o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, chamou de bolha de crédito. Regras de capital mais rígidas anunciadas no mês passado visam reduzir prazos de financiamento que chegaram a 80 meses para brasileiros de baixa renda com curto histórico de crédito, disse Carlos Henrique de Almeida, economista da Serasa Experian, a divisão local da empresa de avaliação de risco de crédito com sede em Dublin. Os atrasos nos pagamentos de empréstimos pessoais, incluindo o financiamento de veículos, subiram 6,3 por cento no ano passado, a maior alta desde a crise financeira global em 2008, de acordo com a Serasa Experian. O juro médio anual em empréstimos para a compra de automóveis era 22,8 por cento em novembro. Enquanto o total de financiamentos de veículos aumentou 11 por cento nos Estados Unidos no ano passado, o salto no Brasil foi de 45 por cento, o que ajudou a impulsionar o crescimento econômico mais forte em duas décadas. Tombini disse em 3 de janeiro que a decisão de elevar o depósito compulsório e os requerimentos de capital para os bancos visa impedir a formação de uma bolha de crédito. O crescimento do crédito pessoal deve se desacelerar de 17 por cento em 2010 para 10 por cento este ano, segundo ele. ‘Fechar a torneira’ “O Banco Central decidiu começar a fechar a torneira”, disse José Pereira da Silva, especialista em crédito e professor de Finanças da Fundação Getulio Vargas em São Paulo. O rendimento adicional que investidores exigem para deter títulos do governo brasileiro em vez de bônus do Tesouro americano caiu 51 pontos-base nos últimos seis meses, ou 0,51 ponto percentual, para 170 pontos-base, segundo o JPMorgan. A taxa do contrato do Depósito Interfinanceiro com vencimento em janeiro de 2012 subiu 3 pontos-base ontem para 12,40 por cento. O custo para se proteger contra um calote em títulos brasileiros por cinco anos subiu 1 ponto-base ontem para 107, de acordo com a CMA. Os contratos de derivativos credit-default swaps, ou CDS, pagam ao comprador o valor de face em troca do ativo de referência ou o valor financeiro equivalente se um governo ou empresa não honrar os acordos de dívida. O juro médio em financiamentos de veículos caiu de 36,5 por cento dois anos antes, segundo dados do BC. Esses empréstimos têm juros menores e prazos mais longos do que outras formas de financiamento pessoal porque oferecem menos risco aos credores, que usam o próprio veículo como garantia, disse Silva. Inadimplência pode aumentar A inadimplência pode aumentar no início de 2011, à medida que os proprietários enfrentam dificuldades para pagar impostos incidentes sobre os veículos e outras contas típicas de começo de ano, de acordo com Almeida, da Serasa. “Prazos mais curtos significam apenas que o financiamento ficará mais caro”, disse Silva numa entrevista por telefone. “Vai ser preciso mais dinheiro para comprar um carro”. O volume total de R$ 136 bilhões em financiamentos de veículos entre janeiro e novembro do ano passado representou 25 por cento dos R$ 549 bilhões em empréstimos pessoais no sistema financeiro no Brasil, de acordo com o BC. Nos Estados Unidos, o total de empréstimos para compra de veículos aumentou de US$ 388 bilhões em 2009 para US$ 429 bilhões em 2010, de acordo com a CNW Marketing Research. As novas regras anunciadas em 3 de dezembro aumentaram os requerimentos de capital em financiamentos de veículos superiores a 24 meses que não atendam os critérios do BC para o pagamento de entrada da compra do bem. O prazo médio do financiamento de veículos subiu de 509 dias em 2008 para 564 dias -- aproximadamente 18 meses -- em novembro, segundo o BC. Cerca de 29 por cento desses empréstimos têm prazo acima de 24 meses. “Os prazos ficaram tão longos que as pessoas começaram a contrair dívidas em outros lugares enquanto ainda tinham pagamentos a fazer nos empréstimos para compra do carro”, disse Almeida. “Não faz sentido, por exemplo, ter um financiamento de cinco anos para um carro usado que talvez nem dure tudo isso”.

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De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), nenhuma criança (menor de 12 anos) pode viajar para fora da comarca onde reside, desacompanhada de um dos pais ou responsável legal, sem expressa autorização judicial. Para cumprir tal exigência, os pais, em Campo Grande, devem procurar a Vara da Infância, Juventude e do Idoso para solicitar a autorização de viagem. A autorização judicial é necessária para as crianças que viajarem dentro do território nacional desacompanhada dos pais e também quando a criança viajar para o exterior desacompanhada dos genitores, mesmo que na presença de pessoa maior de idade. Nas viagens internacionais, se a criança viajar com um dos pais, não precisa de autorização judicial, basta uma autorização por escrito do outro, com firma reconhecida em cartório. Também não é necessária a autorização judicial quando a criança viajar com tutor, desde que comprovado falecimento dos pais, por certidões de óbito, ou documento expresso dos genitores vivos concordando com a viagem. A Resolução nº 74, de 28 de abril de 2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estabeleceu mudanças sobre os procedimentos até então vigentes no que diz respeito à concessão de autorização de viagem para o exterior de crianças e adolescentes. Na prática, as mudanças decorrentes da Resolução nº 74, determinam que o documento de autorização deve ter firma reconhecida, foto da criança ou adolescente e devem ser disponibilizadas duas vias: uma para o agente de fiscalização da Polícia Federal no momento do embarque e outra deve permanecer com o jovem ou seu acompanhante. Em anexo, deverá constar a cópia do RG, ou ainda, o termo de guarda ou de tutela. Além disso, pais ou responsáveis precisam fixar uma data de validade para a autorização que ficará com a Polícia Federal. Nas viagens dentro do território nacional, se a criança viajar na companhia de avós ou parente até o 3º grau (irmão ou tio), desde que maior de 18 anos ou então se acompanhada de maior que tenha autorização escrita com firma reconhecida em cartório dos pais ou responsáveis, não há a necessidade de autorização judicial. O documento também não é preciso para os filhos entre 12 e 18 anos que estiverem em viagem pelo território nacional.

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou nesta terça-feira (18) o ex-vice-presidente José Alencar no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, após voltar de férias. Segundo a assessoria de imprensa do hospital, Lula chegou ao local por volta das 12h e deixou o quarto de Alencar às 13h30. O ex-vice-presidente deixou a Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) no domingo (9), mas segue internado em um quarto do hospital. Alencar apresenta quadro clínico estável, mas continua fazendo quimioterapia por via oral. Ele se alimenta normalmente, está consciente e respira sem a ajuda de aparelhos. José Alencar está internado para tratamento do câncer no abdome desde o dia 22 de dezembro.

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A Justiça do Paraná determinou que o ex-deputado estadual Luiz Fernando Ribas Carli Filho irá a júri popular. A informação foi divulgada nesta terça-feira (18), pelo Tribunal de Justiça do Paraná. Ainda não há data para o julgamento. A decisão do juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri, Daniel Surdi Avellar, deve ser publicada no Diário Oficial até o fim desta semana. Após a publicação, a defesa tem um prazo de cinco dias para recorrer da decisão. Carli Filho é acusado de causar as mortes de Gilmar Rafael Yared, de 26 anos, e Carlos Murilo de Andrade, de 20 anos, em um acidente de trânsito na madrugada do dia 7 de maio de 2009. Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público, o ex-deputado dirigia alcoolizado e em alta velocidade. Procurado pelo G1, o advogado Elias Mattar Assad, que representa a família de Yared, não comentou a decisão. Ele deve ser notificado oficialmente sobre a sentença ainda na tarde desta terça-feira.

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O estádio Douradão deverá reunir condições de sediar jogos do Campeonato Estadual de Futebol de Mato Grosso do Sul dentro do cronograma anteriormente fixado pela CBF em conjunto com a FFMS. “Se depender da burocracia, acho que em 40 dias dá tempo suficiente para deixar o estádio em condições”, garantiu hoje (18) o administrador do campo, Laerte Ramos. Na semana passada, o secretário de Obras do Município, Tahan Mustafá, foi categórico em afirmar que serão necessários pelo menos seis meses para que o Douradão fique pronto, diante das exigências feitas pela CBF. Ele também confirmou que o edital de licitação para contratação dos serviços exigidos será realizado nesta quinta-feira (20). De acordo com o administrador do estádio, o problema maior do Douradão é a infiltração que provoca alagamento nos corredores para os vestiários dos atletas. Isso poderá ser resolvido, segundo ele, assim que for concluída a licitação, com a contratação de empreiteira local que já diagnosticou o problema e está pronto a resolvê-lo. O Estadual de futebol está previsto para começar em março. Antes disso, o Naviraiense, de Mato Grosso do Sul, estará representando o Estado na Copa do Brasil e tem jogo agendado contra o Santo André, da região do ABC Paulista. A partida estava confirmada para o estádio Douradão, mas já foi transferida para São Paulo.

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