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Ministros e procuradores do TCU (Tribunal de Contas da União) usam recursos públicos para viajar a seus Estados de origem nos finais de semana e feriados.

O tribunal, órgão que fiscaliza o uso de recursos públicos, se vale de uma resolução interna editada em 2009 para permitir tais viagens.

Pela resolução, o grupo de 20 altos cargos (nove ministros, quatro ministros-substitutos, o procurador-geral, três subprocuradores-gerais e três procuradores) passou a ter direito a essa verba anual.

Ela é distribuída por gabinete, específica para aquisição de passagens aéreas, e são emitidas por requisição desses gabinetes.

As cotas variam de R$ 14 mil a R$ 43 mil por ano, dependendo do cargo.

O objetivo dessas viagens recebeu a descrição genérica de "representação do cargo". Segundo o TCU, são "compromissos de ordem institucional", como "palestras, solenidades, congressos e homenagens".

Os gastos previstos na resolução não incluem outras viagens feitas pelos ministros, como quando é designado pelo presidente do TCU para representar o órgão em evento oficial. Nesses outros casos, o ministro também recebe uma diária de R$ 614.

O TCU informou os gastos cobertos pela resolução e relativos a 2010 --a justificativa para cada viagem não foi informada.

Ministros do tribunal não têm sua agenda divulgada na página do órgão na internet.

O relatório indica que a "representação do cargo", em 65% das passagens aéreas, foi exercida no próprio Estado de origem da autoridade ou onde ela tem outra residência além de Brasília.

Das 334 passagens aéreas emitidas em 2010, 228, ou 68% do total, foram usadas em finais de semana e feriados. Dos 20 beneficiados, sete autoridades preferiram não usar a verba em 2010 (veja quadro nesta página).

O ministro José Múcio, ex-deputado federal e ex-ministro das Relações Institucionais do governo Lula, emitiu 65 passagens aéreas ao longo de 2010, atingindo 78% da verba a que tinha direito.

Em 54 dos tíquetes, o destino ou a saída era a sua cidade natal, Recife.

O ministro Aroldo Cedraz, outro ex-deputado federal, foi o que mais utilizou sua cota anual, atingindo 97% do total. Ele emitiu 45 bilhetes --18 tiveram como origem ou destino a Bahia, seu Estado de origem, e 33 foram em feriados ou finais de semana.

Comentário

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que o texto do novo marco regulatório do governo não tratará de mídia impressa.

Em entrevista concedida na semana passada ao programa "3A1", da TV Brasil, Paulo Bernardo havia afirmado que o novo marco regulatório da mídia deveria incluir a proibição à propriedade cruzada de veículos de comunicação.

No programa, ele defendeu o veto e citou que era contra um mesmo grupo empresarial possuir rádio, jornal e televisão na mesma localidade.

No entanto, na sexta-feira passada, Bernardo afirmou: "Jornal não está nessa discussão, né? O projeto não trata de mídia impressa, nem jornal, nem revista, outdoor, busdoor, tudo isso está fora."

O ministro afirmou ainda que o conteúdo difundido pela internet não deverá ser regulamentado pela nova legislação.

O novo marco regulatório da mídia ainda está em fase de gestação. O texto, que foi proposto pelo ex-ministro da Comunicação Social Franklin Martins, tem o objetivo de regulamentar artigos da Constituição que tratam do setor de comunicação.

CONCESSÕES

O projeto, que deverá ser encaminhado ainda neste ano para discussão e aprovação do Congresso, trata de concessões públicas, como TV e rádio. O ministro não quis antecipar muitos detalhes sobre o anteprojeto.

"Estou fazendo uma leitura do projeto, me inteirando tanto quanto possível de todos os pontos, e assim que o governo tiver uma posição, vamos colocar em consulta e audiência pública, na internet, e deixar que isso seja amplamente discutido.

 

Comentário

As mortes de dez crianças e adultos em aldeias Xavantes, no município mato-grossense de Campinápolis, levaram a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, a enviar uma equipe técnica ao município, localizado a mais de 600 quilômetros da capital Cuiabá. O grupo vai avaliar as condições de saúde e o atendimento médico prestado à comunidade indígena da região.

De acordo com o secretário municipal de Saúde, João Ailton Barbosa, as dez crianças e adultos da etnia morreram nas duas primeiras semanas do ano. Segundo ele, as mortes ocorreram em decorrência de pneumonia, desidratação, desnutrição e outras doenças.

Ainda conforme Barbosa, oito crianças estão internadas no hospital de Barra do Garças - unidade de referência na região. Em 2010, 60 crianças - 34 delas com até 1 ano -, morreram em consequência de doenças respiratórias e infecções, entre outras.

“Muitos chegam com a doença em estado avançado e acabam morrendo”, disse Barbosa. O quadro, acrescentou ele, fica ainda mais grave por causa da falta de pessoal e de veículos para prestar atendimento à etnia.

Depois da divulgação das mortes, o ministério anunciou que foi firmado convênio de R$ 2,07 milhões com a Organização Nossa Tribo (ONT) para a contratação de 104 profissionais, que se juntarão aos atuais 400 funcionários. Outras providências serão a compra de seis carros e o conserto de 15 veículos parados por falta de reparos.

O ministério ainda enviou 16 servidores a Campinápolis. Eles vão organizar o atendimento na Casa de Saúde do Índio no município e também das cidades de Barra do Garças e de Nova Xavantina . Além disso, estabelecerão uma rede de serviços com as secretarias municipais e estadual de Saúde para impedir a mortalidade nas tribos. Segundo a Sesai, os funcionários ficarão na região até o problema ser resolvido, com revezamento da equipe a cada 15 dias.

“Espero que tenha resultado. Se isso se concretizar, vai ser muito bom”, afirmou Barbosa.

Comentário

O Ministério da Educação adiou o início das inscrições no Fundo de Garantia do Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) para 31 de janeiro. A data estava marcada para segunda-feira (17). Vários estudantes reclamaram que aguardam a abertura das inscrições. Eles dizem que não têm como pagar as mensalidades das instituições de ensino superior sem o financiamento.

O Fies é um programa do governo federal que financia mensalidades de estudantes matriculados em cursos de ensino superior.

Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria da Educação Superior (Sesu) do MEC, o adiamento ocorreu devido à prorrogação das inscrições no Sistema de Seleção Unificada (SiSU).

Além dos estudantes que farão o pedido de financiamento pela primeira vez, estudantes que precisam renovar o financiamento com alterações de dados também terão de esperar até 31 de janeiro para fazer a mudança no site do Fies, segundo o MEC. Após o pedido do Fies, o financiamento sai em cerca de 30 dias, de acordo com o ministério.

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A senadora Marina Silva (AC), candidata do PV derrotada à Presidência da República, associou hoje a tragédia na região serrana do Rio de Janeiro ao desrespeito do homem pelos limites da natureza. Ela fez um apelo para que o Congresso Nacional barre o novo Código Florestal. "Não se pode mudar o Código Florestal permitindo que as pessoas façam construções e edificações nas áreas de preservação permanente", disse a senadora, em visita ao Campus Party, em São Paulo.

Marina lembrou que a questão das enchentes foi um tema abordado por ela durante a campanha presidencial e que está na hora dos governantes olharem esses acontecimentos não apenas como catástrofe, mas com o olhar preventivo. "Lamentavelmente, no Brasil, temos 20 anos de alerta de que iríamos chegar no momento de viver os eventos extremos e infelizmente, como na maioria dos países do mundo, não estamos com uma agenda de adaptação à altura das necessidades que temos para desastres que vão acontecer e que estão se agravando", afirmou Marina. "A natureza não vai se adaptar a nós. Nós é que temos que nos adaptar a ela e, para isso, é preciso investimento", completou.

A senadora defendeu a criação de um sistema de alerta nas áreas de risco, um aprofundamento dos mapas que apontam as áreas mais vulneráveis, o cumprimento dos planos diretores das cidades e a integração entre alta tecnologia e os procedimentos de emergência em situações como as vividas no Rio. Marina citou, como exemplo, a cidade de Areal (RJ), onde o prefeito conseguiu comunicar à população sobre a chuva por meio de um carro de som. "Não podemos tratar com medida provisória (MP) perdas que são eternas."

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Trabalhadores filiados a diversos sindicatos fizeram um protesto nesta terça-feira (18) em São Paulo para pedir o salário mínimo de R$ 580 e alteração da tabela do Imposto de Renda.

A manifestação, organizada pela Força Sindical, saiu do Masp, na avenida Paulista, e seguiu até o TRF (Tribunal Regional Federal), que fica próximo do ponto de partida.

A polícia militar precisou interromper a passagem de veículos em uma faixa da via, o que complicou o trânsito na região.

Em 1º de janeiro deste ano, entrou em vigor o novo valor do salário mínimo – passou de R$ 510 para R$ 540.

As centrais sindicais, entretanto, afirmam que têm um acordo com o governo e reivindicam R$ 580 – valor que resulta da soma da previsão de crescimento da economia brasileira em 2010 (cerca de 7%) e da inflação do ano passado, que foi de cerca de 6,5% pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).

No caso da tabela do Imposto de Renda, as centrais sindicais pedem que o governo revise o modelo porque mais trabalhadores deverão pagar o tributo neste ano.

Como o nível de emprego e renda no Brasil melhorou, milhares de trabalhadores, que estavam isentos do IR antes, passarão a pagar o tributo agora. Segundo a Força Sindical, existe um acordo com o governo para a revisão da tabela em 2011.

O governo federal espera receber 24 milhões de declarações do Imposto de Renda deste ano, cerca de 500 mil a mais em relação ao ano passado.

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Mães tendem a omitir fatos sobre a criação de seus filhos quando conversam sobre o assunto com outras mães, segundo um levantamento feito por um site britânico. Elas não revelam, por exemplo, a quantidade real de horas que as crianças passam em frente à TV ou o que os filhos realmente comem - revelou uma pesquisa britânica.

Estas omissões, ou mesmo "mentiras", também se aplicam a questões como quanto tempo passam com o parceiro, revelou o estudo, feito pelo site Netmums. A pesquisa contou com a participação de cinco mil pessoas.

O site britânico, que oferece suporte e aconselhamento sobre assuntos ligados à maternidade e à educação dos filhos, disse que com frequência mães sofrem pressão para se adequar a um ideal de perfeição, e que, por isso, acabam omitindo fatos sobre a educação dos filhos.

"As mães precisam ser mais honestas umas com as outras", disse Siobhan Freegard, uma das fundadoras do site Netmums, que possui 840 mil membros em vários pontos da Grã-Bretanha.

O site está pedindo que as pessoas sejam mais honestas ao descrever sua vida familiar para que as mães não se sintam forçadas a se enquadrar em padrões idealizados de maternidade.

Dormindo ou fazendo bolo?
Quase dois terços dos entrevistados disseram que tinham sido pouco francas ao descrever quão bem estavam lidando com as dificuldades da vida familiar e quase a metade omitiu preocupações financeiras. Cerca de um quarto das mães admitiu não dizer a verdade sobre quantas horas de televisão as crianças assistem. E um quinto exagerou a quantidade de tempo dedicado a brincadeiras com as crianças.

Freegard citou o caso de uma mãe que, exausta, decidiu voltar para a cama durante o dia. Quando lhe perguntaram por que não havia atendido o telefone, ela disse que estava fazendo biscoitos e que suas mãos estavam cobertas de farinha.

Segundo os autores do estudo, outra situação comum em que mães são pouco francas é em conversas com outras mães no portão da escola.

Muitas mães não se sentem à vontade quando comparadas à outras e esse sentimento de inadequação seria resultado de pressão social: mais de nove entre dez entrevistadas admitiram comparar-se a outras mães.

O site está lançando uma campanha que incentiva os pais a aceitarem a realidade que vivem, ao invés de se sentirem mal por não poderem se adequar a um mito de perfeição.

"A imperfeição nos torna humanos", disse Freegard.

Forte Pressão
Uma das entrevistadas, identificada como Becky, disse que era difícil ser honesta: "Minha amiga estava me dizendo que limitava o acesso do filho ao Playstation e eu concordei, dizendo que meu filho também só jogava uma hora por dia, depois de fazer a lição de casa".

"Depois de dizer isso, me senti mal por não dizer a verdade", a mãe acrescentou. É muito difícil levantar a mão e admitir que você educa seus filhos diferentemente dos seus amigos".

O sociólogo e especialista em educação na família Frank Furedi disse que os pais sofrem "pressões profundas" da sociedade.

Ele acrescentou que, mesmo com as melhores intenções, relatórios como o estudo feito pelo site Netmums aumentam a pressão sobre os pais.

"Pais são sempre julgados, de uma forma ou de outra - incluindo por meio deste estudo. A solução real é deixar os país à vontade e publicar menos pesquisas". A psicóloga Linda Papadopoulos aconselhou aos pais que deixem de comparar-se uns aos outros. "Você está competindo com ninguém além de você mesmo - tudo o que você pode fazer é buscar o melhor para você e seu filho".

 

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A decisão dos EUA de vetar a venda de 20 aviões militares da Embraer, os Super Tucano, para a Venezuela, em 2005, levou a preocupações de segurança nacional por parte do Brasil. Os EUA têm poder de veto pois 50% dos componentes do avião são de origem americana.
De acordo com telegramas da Embaixada dos EUA em Brasília, o governo brasileiro declarou que não gostaria de ver a Venezuela de Hugo Chávez adquirindo aviões de tecnologia superior da Rússia ou de outro país.
O temor do Brasil era de que isso provocasse um "desequilíbrio de forças na América do Sul", segundo manifestação do então subsecretário-geral de cooperação do Itamaraty, Ruy Nogueira.
Outro argumento foi de que, como fabricantes, EUA e Brasil teriam poder para deixar os Super Tucano "no chão", se no futuro achassem que não era conveniente deixar Chávez operando o avião. Bastaria se negar a fazer manutenção ou a vender peças de reposição.
O negócio representaria uma venda de US$ 170 milhões para a Embraer.
O telegrama, obtido pelo site WikiLeaks e classificado como secreto, revela que o assunto foi tratado durante a visita do presidente George W. Bush a Brasília em 2005.
Na ocasião, Bush manifestou preocupação com a venda para a Venezuela e disse que o Congresso poderia se opor. Porém, Bush deu alguma esperança a Lula ao declarar que a decisão não estava tomada: "Temos de ser prudentes. Não precisamos tomar uma decisão aqui".
Logo após a visita de Bush, o então chanceler Celso Amorim enviou uma mensagem à secretária de Estado americana, Condoleezza Rice, dizendo que a Embraer só iniciou a negociação com Chávez depois que os fornecedores americanos produziram garantias por escrito de que o governo americano não se oporia ao negócio.
A mensagem dizia ainda que o governo brasileiro "apreciaria imensamente" que os EUA mantivessem sua posição.
Amorim lembrou que o Super Tucano seria usado para missões domésticas, como defesa do espaço aéreo e combate ao narcotráfico.
Quase quatro anos depois, o veto à venda dos Super Tucano foi lembrado pelo embaixador americano em Brasília, Clifford Sobel, como um exemplo de divergência entre Brasil e EUA na política de controle de exportação de equipamentos militares.
Em um telegrama de 22 de junho de 2009, Sobel escreve que, apesar de o governo brasileiro ter argumentado à época que a venda poderia dar a Brasília um maior poder de influência sobre Chávez, "é provável que o desejo do Brasil de vender o Super Tucano tenha sido motivado por pressões da Embraer para proteger empregos às vésperas das eleições de 2006".

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O líder do governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza (PT-SP), defendeu ontem a reintegração do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares ao partido.

Pivô do escândalo do mensalão, Delúbio foi expulso em 2005, mas já avisou petistas de que apresentará novo pedido de filiação ainda no primeiro semestre do ano.

Vaccarezza o apoia. Segundo ele, "não é justo que Delúbio tenha pena definitiva". "Todos eles [os envolvidos] já pagaram um preço maior do que seus pecados", justificou o líder, para quem "nenhuma pena é eterna".

Questionado sobre uma possível reação do governo Dilma, Vaccarezza alegou que a decisão compete ao Diretório Nacional do PT.

Assessor especial da Presidência, Marco Aurélio Garcia disse, por sua vez, que precisa avaliar o caso antes de se manifestar sobre o pedido.

Garcia reiterou que não acredita que Delúbio tenha cometido ato de corrupção, mas um "erro político gravíssimo". "Não quero me manifestar. Preciso pensar nisso. Acho que ele causou um dano enorme ao partido. Mas não compartilho dessa tentativa de demonizá-lo como corrupto", afirmou.

RESISTÊNCIA

Também integrante do Diretório Nacional do PT, o líder do partido na Câmara, Fernando Ferro (PE), afirma que precisa ser convencido das razões para uma refiliação de Delúbio.

"Ele tem o direito e vai pedir a filiação. Estou aberto, mas quero ouvir suas razões. É preciso um motivo que justifique, não só uma questão de amizade", declarou.

Em 2009, Delúbio apresentou um pedido de filiação. Mas, sob pressão do governo e petistas, desistiu.

À época, sua tendência partidária --hoje batizada de Construindo um Novo Brasil (CNB)-- controlava 42% das cadeiras do Diretório Nacional do PT. Hoje detém 60%.

O argumento é que, sob risco de condenação, Delúbio não pode ficar desabrigado no ano em que o caso será julgado pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

A principal causa jurídica, com 38 réus, pode ser decidida no fim do ano. O desafio (91 volumes e 50 mil páginas de processo) está nas mãos do relator da ação penal, ministro Joaquim Barbosa.

Enfrentando problemas de saúde, ele tem a responsabilidade de elaborar o relatório e o voto que servirão de base para a definição do tribunal.

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Um aposentado de 81 anos ficou revoltado por ter de esperar atendimento em um posto de saúde de Belo Horizonte (MG) e deu dois tiros no vigilante da unidade. O suspeito fugiu após o crime, ocorrido na manhã de hoje no bairro São José, na região noroeste da capital mineira.

Segundo a Polícia Militar, o aposentado Paulo Juscelino Vidal havia sido atendido no posto em outras ocasiões. A espera por atendimento na unidade já tinha levado o idoso a discutir e ameaçar funcionários, que chegaram a registrar ocorrência contra o suspeito. Há cerca de 15 dias, ele foi submetido a uma cirurgia e, por volta das 6h30 de hoje, voltou à unidade para uma consulta. Mas ele queria ser atendido imediatamente e, ao ser orientado pelo vigia Elias Gonçalves da Silva a esperar, ficou revoltado e deu dois tiros no funcionário.

A vítima, de 48 anos, foi atingida no tórax e levada para o Hospital de Pronto-Socorro João XXIII (HPS), onde continua internada, mas fora de risco. Policiais foram até a casa de Vidal, onde encontraram um revólver calibre 38. A arma foi para perícia para verificar se foi a usada no crime. O caso foi encaminhado para a Polícia Civil e o suspeito ainda está sendo procurado.

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