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O secretário de Estado de Habitação e das Cidades, Carlos Marun, anunciou hoje (18) que o governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Habitação (Sehac), em parceria com a Defesa Civil e prefeituras, realiza mapeamento das áreas de risco e das famílias que habitam nestes lugares.

Desde que ocorreu a tragédia na região serrana do Rio de Janeiro, muito se tem falado sobre famílias que moram em área de risco. De acordo com Marun, já está sendo tomada uma série de providencias para que se possam programar ações para evitar situações de inundação e desmoronamento em todo o Mato Grosso do Sul.

Projetos Preventivos

“A defesa civil está mapeando o Estado para apontar as áreas que possam representar risco de desmoronamento e inundação. Posteriormente a Sehac enviará equipe técnica para apurar quantas famílias habitam em áreas ribeirinhas e/ ou encostas. "Vamos agir preventivamente em áreas que possam sofrer futuras inundações como, por exemplo, as famílias que moram às margens do rio Taquari em Coxim”, exemplificou o secretário de Habitação.

O rio Taquari ao longo dos anos sofreu com o assoreamento e ainda com o aumento do nível de água em época das cheias. Por isso, se faz necessário estudo realizado in loco para que seja providenciado projeto preventivo a fim de que se evitem desastres climáticos como o ocorrido no RJ.

Além de Coxim, outros municípios que apresentam risco de enchente são Miranda, Aquidauana e Eldorado. Já Corumbá e Bodoquena sofrem com acidente topográfico, ou seja, presença de encostas.

Atuação em encosta

Bodoquena - foi recentemente selecionada para receber recursos vindos do governo federal somado à contrapartida do governo estadual no valor aproximado de R$ 2,2 milhões para a edificação de 108 unidades habitacionais a serem destinadas a famílias que moram na encosta. As casas serão construídas no Loteamento José Eduardo Gonçalves.

Corumbá – o projeto habitacional do governo do Estado consiste na realocação de 1.200 famílias que moram em situação de risco e/ou favelas para o bairro Maria Leite. Nesse empreendimento serão investidos, com recursos próprios, mais R$ 22 milhões na garantia de moradia digna.

Atuação em favelas

Marun citou alguns municípios que já foram beneficiados com a realocação de famílias que moravam em favelas. Em Anastácio, 123 famílias moram desde junho do ano passado em casas de alvenaria. O governo do Estado, em parceria com a União, investiu mais de R$ 1,8 milhão. Já em Bonito foram entregues 152 unidades em outubro de 2009, um investimento aproximado de R$ 2,5 milhões, frutos da parceria entre os entes federativos, que garantiram moradia digna a essas famílias. 

Em Ribas do Rio Pardo mais 160 famílias realizaram o sonho da casa própria em fevereiro de 2009. O investimento nesse município superou a marca de R$ 2,6 milhões. Atualmente as famílias residem nos Jardins Palmeiras e São Joaquim.

Por fim, Ponta Porã recebeu 180 unidades habitacionais para acomodarem famílias que também residiam em favela. Para a construção do residencial Ponta Porã II foram empregados mais de R$ 2,7 milhões.

“A parceria sempre foi e vai ser marca da administração de Andre Puccinelli, prova que superamos a marca de 44 mil casas em apenas quatro anos. Isso se deve à política aglutinadora, ou seja, à soma de esforços para beneficiar a população sul-mato-grossense”, avaliou o secretário.

Na busca para evitar situações que coloquem em risco a vida da população, é que além do mapeamento realizado pela defesa civil e Sehac, Marun disse que já foi solicitado aos prefeitos que informem a condição de seus municípios, se há ou não famílias que residam em área de risco.

PAC2

Recentemente foi anunciada a seleção de municípios que receberão recursos vindos do Programa de Aceleração de Crescimento – PAC2 (sendo que um dos critérios para participar deste programa é a retirada de famílias que morem em área de risco e/ou favela). Os projetos apresentados pelo governo do Estado junto ao Ministério das Cidades proporcionarão a construção de mais 1.663 unidades habitacionais em Anastácio (752); Aquidauana (380); Coronel Sapucaia (53); Iguatemi (106); Ivinhema (81) e Sete Quedas (284).

Outras 179 unidades foram garantidas, por meio de projetos próprios apresentados diretamente ao Ministério das Cidades, aos municípios de Coxim (70); Pedro Gomes (55) e Sidrolândia (54).

“Comprovadamente, com base no que foi apresentado, o governo do Estado vem atuando para transformar Mato Grosso do Sul no primeiro Estado sem famílias morando em áreas de risco no Brasil. Trabalharemos arduamente neste segundo mandato para alcançarmos esse objetivo”, finalizou o secretário de Habitação.

 

Comentário

A expectativa do torcedor do São Paulo não está voltada em 2011 apenas à conquista de títulos ou vitórias em clássicos. Os olhos dos são-paulinos estão ainda mais atentos ao capitão Rogério Ceni, que se aproxima a passos largos do histórico centésimo gol na carreira.

Os números, inclusive, foram motivo de uma revisão do Tricolor. Em 2006, o clube paulista fez uma consulta à Fifa sobre os gols do capitão, e a entidade máxima do futebol mundial orientou o time a desconsiderar tentos em disputa por pênaltis e também amistosos.

Desde então, o São Paulo seguiu à risca as orientações da Fifa. Porém, neste início de ano, a partir da consulta a historiadores, o Tricolor refez suas contas e deve se pronunciar oficialmente até quarta-feira (19) sobre as mudanças que serão feitas.

Apesar de a Fifa reconhecer 94 gols do goleiro, o São Paulo defende que a conta correta é de 96 bolas nas redes, contabilizando dois tentos em amistosos. O primeiro deles aconteceu em 1998, contra um combinado de Santos e Flamengo.

Já o outro gol polêmico aconteceu exatamente há 11 anos, diante do Uralan Elista, da Rússia. Naquele dia 17 de janeiro de 2000, o capitão marcou um na goleada por 5 a 1 do São Paulo, que conquistou o Torneio Constantino Cury.

Portanto, pelas contas dos tricolores, Rogério Ceni está a apenas quatro gols do histórico centésimo, apesar de a Fifa alegar que faltam seis. Prestes a se pronunciar oficialmente sobre o assunto, o São Paulo alega que é normal contabilizar gols em amistosos para todos os jogadores.

Comentário

Depois de reiniciar conexões, serviços e programas, muitas vezes a tecnologia faz até os mais céticos clamarem aos céus. Em uma divertida brincadeira com a religiosidade, foram espalhados pela Campus Party 2011 pequenos oratórios de santos para geek nenhum botar defeito.
Quem tiver algum probleminha com a conexão de 10Gb que a Campus Party oferece pode direcionar suas preces à Santa Banda Larga, protetora das conexões e dos downloads; os produtores de conteúdo web também podem se ajoelhar diante do pequeno altar erguido em homenagem a São Uploudo, protetor da categoria; e quem é viciado nas redes sociais encaminhar seus pedidos e reclamações a São Logado, padroeiro das redes sociais, encerrando o momento de oração com a brilhante jaculatória ‘logai por nós’.
Os oratórios levam a assinatura da Revista Offline e Mercado Jovem, que foram contatados pela reportagem da Geek, mas ninguém foi encontrado para comentar a ação.

Comentário

De iniciativa do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), um dos projetos de recuperação e preservação do Rio Taquari entrou em fase de licitação nesta segunda-feira (17).

O projeto envolve recursos na ordem de R$ 3.848.695,00, sendo R$ 3.450.000,00 de repasse financeiro da Agencia Nacional de Águas (ANA) e de R$ 398.695,00 de contrapartida do governo do Estado. As obras preveem recuperação de áreas degradadas, atividades de terraceamento, curvas de níveis, adequação de estradas rurais e a recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APPs), entre elas: Alcinópolis, Figueirão, Camapuã, Rio Verde, São Gabriel do Oeste, Coxim e Pedro Gomes.

As ações desenvolvidas através do projeto abrangerão uma área de 8.600 hectares, levando benefícios diretos a 125 produtores.

De acordo com o gerente de Desenvolvimento do Imasul, Lorivaldo Altônio de Paula, ações já estão sendo feitas pelo governo do Estado para recuperar e reverter o atual cenário do Rio Taquari. “Já está em andamento, com empresa contratada, um plano de gestão integrada de resíduos sólidos, onde os municípios, em parceria com o governo do Estado, estão trabalhando em conjunto para a destinação correta dos resíduos. O edital para a construção de cinco viveiros está sendo finalizado, para entrar em licitação. Também o edital para a contenção das voçorocas está sendo detalhado pelos técnicos da Agraer dentro dos procedimentos adequados, para ser aberta a licitação”, afirmou Lorivaldo.

Os viveiros de terminação de mudas serão construídos em Rio Verde, Coxim, Pedro Gomes, Alcinópolis e Costa Rica. Também será revitalizado o viveiro de São Gabriel do Oeste, que hoje é administrado pela prefeitura de São Gabriel por concessão da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia (Semac).

O rio Taquari, que nasce no Estado de Mato Grosso, tem grande parte de seu leito assoreado, resultado do volume de sedimentos. Uma das causas da degradação foi a pecuária extensiva praticada em locais próximos às margens do rio.

“Estes projetos são frutos de uma articulação do Imasul, que venceu uma concorrência no Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA), no final de 2007, com projetos de recuperação do Rio Taquari”, lembrou Lorivaldo. Os projetos estão orçados em R$ 5 milhões e têm contrapartida de 10% do governo do Estado.

As propostas da licitação publicada ontem (17), no Diário Oficial do Estado (www.imprensaoficial.ms.gov.br), devem ser entregues até o dia 21 de fevereiro, às 8h30, na Agência Estadual de Gestão de Empreendimento (Agesul), no Parque dos Poderes, em Campo Grande. Os editais e seus anexos estão disponíveis da sede da Agesul (avenida Desembargador José Nunes da Cunha, s/n, Bloco 14, Parque dos Poderes – Campo Grande).

Os projetos são gerenciados pela Agência Nacional de Águas (ANA) e apoio técnico do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA).

Para a execução das ações de recuperação do Rio Taquari foi estabelecida uma parceria entre a Secretaria de Meio Ambiente, das Cidades, do Planejamento, da Ciência e da Tecnologia (Semac), Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), Agraer, prefeituras municipais e o Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari (Cointa).

Comentário

O Ministério da Saúde enviou para o Rio de Janeiro 100 mil doses da vacina dupla (difteria e tétano), que serão utilizadas no atendimento à população atingida pelas enchentes. Além delas, também foram enviadas mais 150 mil doses da vacina dupla para repor o estoque da Secretaria Estadual de Saúde. Ainda foram encaminhadas cinco mil doses de vacina contra a raiva para aplicação nos animais levados para abrigos no estado.

“A situação na Região Serrana continua grave. Estamos de prontidão para as necessidades da população local”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. O último lote de vacina chegou ontem (17) ao Rio. A Secretaria Estadual de Saúde está fazendo a distribuição, conforme solicitações que chegam das áreas atingidas e unidades de saúde que fazem o atendimento à população. Uma das principais dificuldades de armazenamento dos insumos é o fato de as redes elétrica e de frios (geladeiras) terem sido severamente prejudicadas.

A vacina dupla (difteria + tétano) é orientada para uso em unidades hospitalares, pois para lá estão sendo encaminhadas pessoas com ferimentos e risco de tétano. A antirrábica será aplicada apenas em cães e gatos que estão nos abrigos junto com os donos.

Comentário

A estiagem que atinge praticamente há um mês algumas cidades do Rio Grande do Sul levou a Defesa Civil do estado a decretar situação de emergência em dez municípios do estado: Candiota, Pedras Altas, Herval, Hulha Negra, Cerrito, Santana do Livramento, Lavras do Sul, Pedro Osório, Bagé e Pinheiro Machado. Além disso, Piratini, Aceguá e Dom Pedrito estão em observação e foram notificados de uma possível situação de emergência.

Em Bagé, um regime de racionamento está em vigor e, a cada 12 horas, moradores alternam períodos de fornecimento de água. Em Candiota, a Defesa Civil, distribui água aos moradores da zona rural com caminhões-pipa. A Defesa Civil estima que, na zona rural, houve uma perda de pelo menos R$ 3,6 milhões na produção agrícola e pecuária. No município de Pedras Altas, muitas famílias não conseguem alimentar o gado e cultivar as lavouras.

Segundo o tenente da Defesa Civil do estado, Aldo Bruno Ferreira, o órgão montou uma operação especial de assistência, que conta com a distribuição de cestas básicas e água potável. "Foram distribuídos até agora, mais de 22 mil litros de água e mais de 25 mil toneladas de alimento para as famílias de pequenos agricultores e moradores da área rural”, disse. Segundo ele, nas áreas rurais muitas famílias usam poços artesianos, e o abastecimento de água com a ajuda de caminhões-pipa, para minimizar a seca.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) prevê para os municípios do estado, durante o dia de hoje (18), tempo seco com temperatura máxima de 31graus Celsius (ºC) e a miníma de 15 ºC.

 

Comentário

A Receita Federal do Brasil excluiu 31 mil empresas do Simples Nacional por problemas de débitos com o Fisco. Conforme a Receita, as exclusões ocorreram em 1º de janeiro de 2011. Elas estavam num lote de 35 mil empresas consideradas as maiores devedoras do sistema e que foram notificadas a partir de setembro do ano passado.

Dessas, apenas 4 mil regularizaram a situação.As empresas notificadas faziam parte de um conjunto de 560 mil devedoras do fisco. A Receita prevê novas notificações ainda para esse primeiro semestre de 2011.

As empresas excluídas ainda podem quitar seus débitos, que precisa ser feito à vista, e fazer nova opção pelo Simples Nacional até o dia 31 de janeiro, quando termina o prazo anual de adesão ao sistema. Como o processo de exclusão e de opção ocorre no mês de janeiro, a permanência da empresa no sistema não é interrompida até o final do período.

Dificuldades
Para o gerente de políticas públicas do Sebrae, Bruno Quick, o fato de haver mais de 500 mil empresas do Simples em situação de débito tributário mostra as dificuldades enfrentadas pelas micro e pequenas empresas, agravadas por problemas como a recente crise financeira mundial, a valorização do real e a conseqüente exposição à concorrência de produtos importados.

Soma-se a isso, segundo Quick, o fato de que há cerca de 5 anos o teto do Simples Nacional permanece o mesmo – R$ 2,4 milhões, sem qualquer ajuste. Assim, por exemplo, mais de três mil empresas estão na última faixa e em vias de estourar esse teto e sair prematuramente do sistema de tributação diferenciada.

O gerente explica que a saída do sistema altera substancialmente a carga tributária e a estrutura de custo da empresa e pode levar à sua saída do mercado ou empurrá-la para a informalidade, o que entende, contraria os objetivos da política pública instituída pela Lei Geral de incentivo à formalização, ao desenvolvimento e à geração de emprego e renda.

“As empresas estão fragilizadas e precisam de apoio”, diz Bruno Quick. Ele lembra que os débitos do Simples Nacional sequer podem ser parcelados e alerta para a necessidade de mudanças, conforme previa o Projeto de Lei Complementar 591 que tramitava na Câmara dos Deputados em 2010.

“Alguns empresários têm a esperança de que esse projeto seja votado ainda em fevereiro deste ano, conforme prometeu o líder do governo no final do ano passado e que, entre as mudanças, seja incluido o parcelamento de débitos das empresas”.

 

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A Receita Federal abre hoje (18) consulta a um lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física relativo a 2007. Constam do lote 11.719 contribuintes.

Terão direito a restituição 1.508 declarantes, que vão receber o total de R$ 5.480.197,73. Há ainda 7.781 pessoas que vão pagar imposto, no total de R$ 34,197 milhões. Mais de 2,4 mil contribuintes não terão nada a receber ou a pagar.

Os contribuintes que vão receber restituição poderão sacar o dinheiro na rede bancária a partir do dia 25 deste mês, com correção de 39% relativa à variação da taxa básica de juros, a Selic. A consulta poderá ser feita pelo Receitafone (146) ou pela internet (www.receita.fazenda.gov.br).

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Agora prefeitura tem 15 dias para julgar recurso e decidir empresas que vão fazer o serviço em Dourados

A conclusão da licitação para contratação da empresa que vai executar as obras de recuperação da malha asfáltica em Dourados vai se estender ainda por pelo menos mais 15 dias. Nesta segunda-feira, a Secretaria Municipal de Obras realizou a uma sessão pública e convocou as oito empresas inscritas. Sete compareceram à sessão, que começou às 8h no plenário José Cerveira, no CAM (Centro Administrativo Municipal), localizado na Rua Coronel Ponciano.

O diretor de Obras da secretaria, Luiz Calos Yamashita, explica que três empresas estavam habilitadas. Entretanto, as quatro decidiram recorrer e a sessão teve que ser encerrada sem resultado.

Com isso, a prefeitura terá que cumprir os prazos estabelecidos por lei e aguardar para realizar outra sessão, que deve acontecer em até duas semanas. “Lamentamos porque quanto mais se demora em contratar a empresa, mais a população sofre com os problemas de buracos nas ruas”, disse Yamashita.

O município vai investir R$ 2,5 milhões na recuperação do asfalto, que vai possibilitar a realização de tapa-buraco em toda a cidade. A Secretaria de Obras está com o cronograma de serviços pronto, aguardando apenas a escolha da empresa que vai executar o serviço. Segundo Yamashita, o trabalho vai começar pelos pontos mais críticos na área central e se estender para os bairros.

O objetivo é executar o serviço o mais rápido possível. Por causa das constantes chuvas, a situação dos buracos nas ruas se agravou ainda mais, causando transtornos para a população.

A prefeita Délia Razuk quer recuperar pelo menos os trechos mais críticos da malha asfáltica até encerrar seu mandato. “Esperamos que mesmo com esse atraso, as obras possam começar ainda na primeira semana de fevereiro”, disse o diretor de Obras.

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O candidato do PSOL, José Araújo, vai abrir o horário destinado à propaganda eleitoral quinta-feira (20) em Dourados. O sorteio da distribuição do tempo dos candidatos foi realizado há pouco, no Cartório Eleitoral da cidade, com a presença do presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Luiz Carlos Santini.

Araújo vai poder utilizar 2’37”38 em dois períodos, no horário do almoço e à noite.

O segundo a se apresentar no dia 20 será o candidato da coligação “Mobilização Trabalhista”(PMN, PTN, PHS), Genival Valeretto, com o tempo de 2’42”05.

Na sequencia, de acordo com o sorteio, vai se apresentar o candidato da coligação “União por Dourados”, encabeçada pelo DEM e PT com outros 13 partidos, Murilo Zauith, que ficou com o tempo de 22’10”33.

O último candidato a mostrar programa de governo no primeiro dia da campanha eleitoral pelo rádio e TV será Geraldo Sales, do PSDC, que ficou com o tempo de 2’30”.

O sorteio contou com a presença de três dos quatro concorrentes às eleições do dia 6 de fevereiro: José Araújo, Valeretto e Geraldo Sales. Murilo Zauith não compareceu.

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