Policiais Militares Ambientais de Miranda, em fiscalização ambiental de rotina nos empreendimentos comerciais localizados na região do Povoado de Salobra, localizado na BR 262, na região de Miranda, efetuaram a autuação de um restaurante com pescado ilegal.
Em vistoria no Rancho Di Fratelli – Restaurante, Lanchonete, Peixaria e Conveniência, localizado no KM 274 da BR 262, foi constatado em um freezer diversos pescados congelados em postas e filé, sem a devida origem. Ao realizar a vistoria foi constatado que os pescados cortados, das espécies pacu e pintado estavam com tamanho inferior ao permitido por lei. O pescado irregular, totalizando 51 kg, foi apreendido.
Os proprietários da pousada foram conduzidos, junto com o material apreendido, à delegacia de polícia civil de Miranda, onde foram autuados em flagrante delito por crime ambiental e saíram após pagar fiança. Se condenados, poderão pegar pena de 01 a 03 anos de detenção. A proprietária do restaurante também foi autuada administrativamente e multada em R$ 5.520,00.
Na região de Porto Murtinho, várias Subunidades da Polícia Militar Ambiental começaram a realizar vistorias em estabelecimentos que comercializam pescado, em princípio, para alertar sobre a necessidade de Declaração de Estoques, bem como para verificar a origem do pescado. Neste fim de semana (6) policiais militares ambientais de Porto Murtinho, em fiscalização em um local denominado Pousada do Caio, encontraram em uma caixa térmica 19,5 kg de pescado, sendo que havia um exemplar de pintado, com 72 centímetros, tamanho inferior ao permitido que é de 85 centímetros para a espécie. Também havia cabeças de pintado e jaú, aparentando serem de peixes fora da medida.
Na mesma caixa, os policiais encontraram 5,5 kg de carne, que parecia ser de um animal da espécie “veado”. Porém, devido à falta de perícia no local, não pôde ser feita a autuação do proprietário da pousada.
O material foi apreendido e o proprietário da pousada foi encaminhado à delegacia de polícia civil de Porto Murtinho, junto com o material apreendido para responder pelo crime ambiental. Se condenado, poderá pegar pena de 01 a 03 anos de detenção. Se a perícia constatar que a carne apreendida seja de animal silvestre ele também responderá pelo crime de caça. O proprietário também foi autuado administrativamente e multado em R$ 1.000,00.
