As visitas presenciais de familiares nas unidades penais de regime fechado supervisionadas pela Agepen, a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul, serão retomadas a partir deste sábado (14_ em todo o Estado. O retorno foi definido com várias regras restritivas e preventivas de biossegurança, instituídas pelo Comitê para Gestão e Acompanhamento das Medidas de Enfrentamento à Covid-19 da Instituição.
Além das visitas presenciais de familiares, está estabelecido também o retorno de atividades de assistência religiosa e as oficinas de trabalho no interior dos estabelecimentos prisionais, a partir de segunda-feira (16), seguindo protocolos de saúde.
As visitas e atividades em presídios do Estado estavam suspensas desde março deste ano como forma de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, seguindo recomendações do Depen, o Departamento Penitenciário Nacional, CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e órgãos de saúde. Contatos entre os internos e familiares vinham sendo garantidos por meio de videoconferências promovidas pela Agepen.
Para o retorno dos encontros presenciais, uma série de adaptações foram realizadas nas unidades prisionais, bem como estudos em conjunto com autoridades na área de infectologia. As visitas presenciais se darão nas mesmas datas estabelecidas antes da pandemia, seja aos finais de semana ou durante a semana, conforme rotina anterior dos estabelecimentos penais.
No entanto, a Agepen alerta que os procedimentos contidos no plano de retomada estão sujeitos a mudança ou suspensão, a qualquer momento, considerando o cenário pandêmico e as determinações estabelecidas pelo Governo do Estado.
