A Polícia Federal apura denúncias de superfaturamento e compra de alimentos do Paraguai para a merenda dos estudantes das escolas municipais de Amambai e Ponta Porã. Com apoio do Exército, policiais federais cumpriram nesta quinta-feira (6) 28 mandados de busca e apreensão na Operação Tembi’ú. Os contratos investigados somam R$ 14,4 milhões, conforme repercutiu o blog OJacaré.
“A ação teve por objetivo angariar elementos de prova referentes à apuração de possíveis fraudes em processos licitatórios para a aplicação de recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar). Os processos investigados são relativos aos anos de 2016 e 2017 na Prefeitura de Ponta Porã e, de 2017 e 2018, na Prefeitura de Amambai”, informou a PF.
O período investigado em Ponta Porã abrange a gestão do atual prefeito, Hélio Peluffo (PSDB) e do antecessor dele, Ludimar Novaes (PPS). Já em Amambai, as irregularidades teriam sido cometidas no mandato do atual prefeito, Edinaldo Bandeira, o Dr. Bandeira (PSDB). “As investigações começaram a partir de denúncia sobre um grupo de empresas que estaria participando de licitações para fornecimento de papel a órgãos públicos e realizando a entrega de produtos irregularmente importados do Paraguai”, explicou a PF, em nota encaminhada à imprensa.
“A partir dessa constatação, foi possível identificar, em atuação conjunta da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União, a participação desse grupo em procedimentos licitatórios com suspeitas de fraude para fornecimento de merenda escolar com sobrepreço às duas Prefeituras”, diz o comunicado à imprensa.
“O objetivo é desarticular uma organização criminosa especializada em desviar recursos destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar”, informou a CGU. A investigação começou pela Secretaria Municipal de Educação de Ponta Porã.
“Em trabalhos de fiscalização, auditores da CGU detectaram conluio entre empresas e servidores públicos, com a finalidade de fraudar procedimentos licitatórios para aquisição de gêneros alimentícios para a merenda de alunos da rede municipal de ensino. A mesma situação foi verificada em Amambaí”, informou o órgão federal.
“As irregularidades praticadas com recursos do PNAE têm potencial impacto, quantitativa e qualitativamente, na prestação de serviços de educação à população, principalmente a de baixa renda, que muitas vezes tem na ‘merenda escolar’ sua única fonte de alimentação diária. Assim, fraudes influenciam negativamente os resultados das ações governamentais e levam à degradação dos indicadores sociais”, explicou a CGU.
Tembi’ú
A operação foi chamada de Tembi’ú porque significa comida no idioma guarani e a investigação ocorre na fronteira com o Paraguai.
A Polícia Federal apura denúncias de superfaturamento e compra de alimentos do Paraguai para a merenda dos estudantes das escolas municipais de Amambai e Ponta Porã. Com apoio do Exército, policiais federais cumpriram nesta quinta-feira (6) 28 mandados de busca e apreensão na Operação Tembi’ú. Os contratos investigados somam R$ 14,4 milhões.
“A ação teve por objetivo angariar elementos de prova referentes à apuração de possíveis fraudes em processos licitatórios para a aplicação de recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar). Os processos investigados são relativos aos anos de 2016 e 2017 na Prefeitura de Ponta Porã e, de 2017 e 2018, na Prefeitura de Amambai”, informou a PF.
O período investigado em Ponta Porã abrange a gestão do atual prefeito, Hélio Peluffo (PSDB) e do antecessor dele, Ludimar Novaes (PPS). Já em Amambai, as irregularidades teriam sido cometidas no mandato do atual prefeito, Edinaldo Bandeira, o Dr. Bandeira (PSDB). “As investigações começaram a partir de denúncia sobre um grupo de empresas que estaria participando de licitações para fornecimento de papel a órgãos públicos e realizando a entrega de produtos irregularmente importados do Paraguai”, explicou a PF, em nota encaminhada à imprensa.
“A partir dessa constatação, foi possível identificar, em atuação conjunta da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União, a participação desse grupo em procedimentos licitatórios com suspeitas de fraude para fornecimento de merenda escolar com sobrepreço às duas Prefeituras”, diz o comunicado à imprensa.
“O objetivo é desarticular uma organização criminosa especializada em desviar recursos destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar”, informou a CGU. A investigação começou pela Secretaria Municipal de Educação de Ponta Porã.
“Em trabalhos de fiscalização, auditores da CGU detectaram conluio entre empresas e servidores públicos, com a finalidade de fraudar procedimentos licitatórios para aquisição de gêneros alimentícios para a merenda de alunos da rede municipal de ensino. A mesma situação foi verificada em Amambaí”, informou o órgão federal.
“As irregularidades praticadas com recursos do PNAE têm potencial impacto, quantitativa e qualitativamente, na prestação de serviços de educação à população, principalmente a de baixa renda, que muitas vezes tem na ‘merenda escolar’ sua única fonte de alimentação diária. Assim, fraudes influenciam negativamente os resultados das ações governamentais e levam à degradação dos indicadores sociais”, explicou a CGU.
A operação foi chamada de Tembi’ú porque significa comida no idioma guarani e a investigação ocorre na fronteira com o Paraguai.
