Duas pessoas foram autuadas pela PMA (Polícia Militar Ambiental) de Aquidauana por furto, extração irregular de madeira e uso de motosserra ilegal. O flagrante foi feito durante fiscalização nesta quinta-feira (3) em Anastácio.
Os infratores, dois homens de 19 e 26 anos, são de Nioaque e derrubaram 52 árvores da espécie aroeira na reserva legal (área protegida) de uma fazenda, pertencente a uma pecuarista, que fez a denúncia do furto e do crime ambiental à PMA. Eles utilizavam como transporte dos troncos duas motocicletas que estavam no local da infração, quando os denunciados foram detidos na mata.
No local, também foram encontrados dois machados, vários galhos e postes provenientes das árvores derrubadas. Além de não possuir autorização para a exploração da madeira e estarem furtando o material em propriedade alheia, a motosserra que utilizavam não possuía Licença de Porte e Uso (LPU), exigência para o transporte e utilização desse tipo de equipamento, o que se caracteriza como crime.
As duas motocicletas, a motosserra, dois machados e a madeira que ainda se encontrava no local foram apreendidos. Os infratores foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil de Anastácio. Eles responderão por crime ambiental de uso de motosserra sem documento ambiental, com pena prevista de três meses a um ano de detenção e por exploração ilegal de madeira, que prevê pena de seis meses a um ano de detenção.
Além disso, responderão por furto, com pena prevista de um a quatro anos de detenção, conforme prevê a legislação ambiental de Mato Grosso do Sul. Os criminosos também foram autuados administrativamente e multados em R$ 13 mil cada um.
Apreensão de pescado
Em Três Lagoas, também após receber denúncia de depósito ilegal de pescado, a PMA realizou fiscalização em uma residência no município. A equipe constatou no local, dentro de um freezer, vários exemplares de peixes de várias espécies como piracanjuba, pintado, piapara e pacu. O proprietário do pescado apresentou uma declaração de estoque que estava em desacordo com o pescado apreendido. Além disso, não possuía a comprovação de origem, além de haver peixe com pesca proibida.
Foram apreendidos um freezer, 24 kg de pescado da espécie pacu, 18 kg da espécie pintado, 12,9 kg da espécie piapara, 5,5 kg da espécie tucunaré, 2,5 kg da espécie piau, 6,5 da espécie porquinho, 1 kg de corvina e 2,5 kg de piracanjuba (de pesca proibida), totalizando 72,5 kg de pescado. O freezer e todo o pescado foram apreendidos.
O infrator, de 40 anos, residente em Três Lagoas, foi preso e conduzido à delegacia de Polícia Civil da cidade, onde foi autuado por crime ambiental de armazenamento de produto da pesca predatória. Também foi autuado administrativamente e multado em R$ 3.180. O pescado será doado para instituições filantrópicas.
