O juiz Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, recebeu denúncia e abriu ação penal por suposta organização criminosa envolvendo integrantes da cúpula do PT. Passam a ser réus na ação os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, os ex-ministros Antônio Palocci e Guido Mantega, além do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.
O caso é conhecido, segundo divulga o portal G1, como "quadrilhão do PT", porque se originou de um inquérito no qual integrantes de diversos partidos eram investigados por organização criminosa, mas depois foi dividido por partidos.
O PT divulgou nota na qual aponta "perseguição judicial" e afirma que a ação penal é "resultado de um delírio acusatório do ex-procurador-geral Rodrigo Janot, sem qualquer base na lei". De acordo com o partido, "quem vem atuando como verdadeira organização fora da lei no país, já há alguns anos, são setores partidarizados do Ministério Público e do sistema judicial".
O advogado Cristiano Zanin, que defende Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou em nota que a ação é "manifestamente descabida" e que o ex-presidente não cometeu nenhum crime no exercício da Presidência. "A acusação também atenta contra padrões jurídicos elementares e contra o Estado de Direito ao pretender atribuir a Lula e a pessoas que participaram de seu governo a prática de crime de organização criminosa em período anterior a 2013, quando o delito sequer tinha previsão legal", diz a nota.
Em nota, a assessoria da ex-presidente Dilma Rousseff afirmou que a decisão do juiz Vallisney Oliveira "está baseada numa tentativa clara de criminalização da política e do PT". Segundo a nota, "a denúncia é genérica e as acusações não derivam de inquéritos ou de qualquer investigação prévia". Já o advogado Fábio Tofic, que integra a defesa de Guido Mantega, disse que também não vai comentar. "Não fomos comunicados da decisão, vamos aguardar para dar qualquer manifestação", afirmou o advogado. E o advogado Tracy Joseph Reinaldet afirmou que Antonio Palocci vai colaborar com a Justiça durante o processo.
Em nota, o advogado de João Vaccari Neto, Luiz Flávio Borges D’Urso, afirmou que ele jamais integrou organização criminosa e que irá demonstrar isso durante o processo. Informou ainda que todas as doações destinadas ao PT enquanto ele era tesoureiro do partido são legais e declaradas à Justiça, conforme a publicação.
