A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (7) a Operação Marcapasso, que investiga esquema de corrupção destinado a fraudar licitações no Estado do Tocantins, com envolvimento de pessoas em Mato Grosso do Sul, tendo como objetivo a aquisição de equipamentos de órtese, próteses e materiais especiais (Opmes) de alto valor agregado e grande custo para o sistema de saúde.
Cerca de 330 policiais cumprem 137 mandados expedidos pela 4ª Vara Criminal Federal de Palmas (TRF1), sendo 12 mandados de prisão temporária expedidos, 41 mandados de condução coercitiva contra empresários e 84 mandados de busca e apreensão, além do Tocantins e Mato Grosso do Sul, também no Distrito Federal, São Paulo, Goiás, Paraná, Bahia, Ceará, Pará e Mato Grosso.
A investigação teve início quando os sócios da empresa Cardiomed Comércio e Representação de Produtos Médicos e Hospitalares LTDA-EPP foram presos em flagrante por terem, na qualidade de proprietários da empresa, fornecido à Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins produtos destinados a fins terapêuticos ou medicinais cujos prazos de validade de esterilização se encontravam vencidos.
No decorrer das investigações, veio à tona um vasto esquema de corrupção destinado a fraudar licitações no Estado do Tocantins mediante o direcionamento de processos licitatórios. O esquema possibilitava o fornecimento de vantagens ilícitas a empresas, médicos e empresários do ramo, bem como a funcionários públicos da área de saúde.
As pessoas investigadas, na medida de suas participações, poderão responder pelos crimes de corrupção passiva e ativa, fraude à licitação, associação criminosa, dentre outros.
O nome da operação é uma alusão a um dos itens mais simbólicos e conhecidos da área de cardiologia, o marca-passo. Esse era um dos itens que integravam alguns dos editais “fraudados” em procedimentos licitatórios na área de cardiologia na rede pública de saúde do Estado do Tocantins.
