Com intenção de implantar "Presídio Virtual" e economizar, o governo do Estado vai alugar duas mil tornozeleiras eletrônicas de empresa do Paraná, a Spacecom Monitoramento S/A, para o período de um ano.
A contratação no valor de R$ 1,380 milhão foi publicada no Diário Oficial de Mato Grosso do Sul de segunda-feira (6).
De acordo com o diretor da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), Aud de Oliveira Chaves, o valor do aluguel de cada tornozeleira é de R$ 230,00 contra R$ 1,7 mil de gastos, em média, com um preso custodiado em alguma unidade.
Em Campo Grande, o sistema de monitoramento eletrônico começou em 2016 com 140 tornozeleiras e todas estão sendo utilizadas.
Com a nova contratação, serão disponibilizadas, de início, 500 tornozeleiras. “Vamos pagar conforme forem sendo usadas”, disse o diretor da Agepen.
As 140 tornozeleiras que foram contratadas, anteriormente, é resultado de convênio firmado entre Governo Federal e Estado, e estão sendo utilizadas apenas em Campo Grande.
“As tornozeleiras contratas hoje são para Campo Grande e cidades do interior do Estado”, explicou Chaves.
A medida cautelar para o uso do equipamento é determinada a partir de sentença dada pelo juiz. “Cada um tem uma sentença, então não sabemos quantas iremos usar e quanto iremos economizar. Precisamos colocar em prática para ter dados futuros”, disse o diretor da Agepen.
O monitoramento será destinado a detentos dos regimes fechado, aberto, semiaberto, presos oriundos de audiências de custódia e os casos enquadrados na Lei Maria da Penha de todo o Estado, de acordo com as determinações judiciais.
Controle e monitoramento
A Agepen utiliza o monitoramento eletrônico de investigados ou condenados em Mato Grosso do Sul desde março do ano passado.
O controle é feito por agentes penitenciários na Unidade Mista de Monitoramento Estadual, também chamada de “Presídio Virtual”, instalada na Capital.
No local, quem utiliza a tornozeleira é monitorado 24 horas por dia e têm os locais e períodos determinados para permanecer.
Sinais sonoros são imediatamente emitidos à central caso o monitorado descumpra alguma norma estabelecida e a polícia é avisada. Com os novos equipamentos, que deverão entrar em funcionamento até o início da próxima semana, o serviço será expandido para o interior.
Para o diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, a tornozeleira eletrônica é uma possibilidade a mais de o Judiciário aplicar penas diversas da prisão e, além de ser mais barato do que manter um preso recluso, o monitoramento ajuda a equacionar a superlotação e fortalece a proteção das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
