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Terça, 10 Outubro 2017 08:25

Existe cronograma de concursos na segurança pública, afirma governador

Escrito por Rodolfo César/CE
Policial militar durante operação Policial militar durante operação Paulo Ribas/Correio do Estado

O deficit de cerca de 4 mil policiais militares em Mato Grosso do Sul vai ser reduzido, conforme prometeu o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) hoje, em evento ocorrido nesta manhã ligado aos 40 anos de Mato Grosso do Sul. Ele afirmou que há um cronograma de concursos para a área de segurança pública.

A falta de efetivo para realização de rondas ostensivas nas ruas dos 79 municípios do Estado, inclusive, tranformou-se em inquérito do Ministério Público Estadual. O Grupo de Atuação Especial de Controle da Atividade Policial (Gacep) instaurou apuração no começo de setembro deste ano.

São alvos da investigação o governo do Estado e a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).

Além do deficit, as mudanças aprovadas na esfera federal com relação a previdência está gerando pedidos de aposentadoria em massa. Somente no último ano foram 600 solicitações.

"Temos agora um cronograma de concursos para que a gente possa, todos os anos, ter um ingresso de novos policiais militares e bombeiros militares. Então tem um planejamento da Sejusp que deve possibilitar a gente realizar concursos aos policiais militares para todos os anos, para a gente manter o equilíbrio entre entrada e saída", afirmou o governador Reinaldo Azambuja.

O certame para selecionar novos policiais militares deve abrir 500 vagas, número bem aquém do que a Associação Estadual de Cabos e Soldados da PM e do Corpo de Bombeiros (ACS/MS) aponta como falta. O efetivo da corporação é de cerca de 5,6 mil servidores.

“Vamos autorizar já o concurso de 2017 para que a gente possa seguir esse regramento e dar uma estabilidade”, disse Azambuja em setembro, referindo-se ao pedido da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) de realizar concursos públicos anuais, tanto para a PM quanto para o Corpo de Bombeiros, durante 12 anos ininterruptos.

Agepen

Outra área da segurança pública com número reduzido de servidores é na Agência de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen).

No início de abril, 200 agentes penitenciários aprovados foram convocados. Depois, houve nova convocação em 31 de maio, desta vez 120 aprovados. No total, 435 candidatos passaram no certame.

Segundo Azambuja, faltam serem chamados ainda 91 pessoas. "Serão chamados dentro do compromisso que nós temos com a categoria, para poder colocar eles como servidores da ativa, mas já é um compromisso da administração em chamá-los, então não vai ter problema", ponderou.

Agentes estão em pleno movimento de mobilização para melhoria das condições de trabalho e valorização da categoria. Hoje acontece apenas atividades padronizadas pelos servidores em algumas unidades prisionais. No dia 16, próxima segunda-feira, está prevista uma paralisação por tempo indeterminado.

"Os servidores das unidades penais estão seguindo o protocolo de segurança, preconizado pelo Conselho Nacional de Políticas Criminais e Penitenciárias, que é de um agente para cada cinco presos para atender atividades laborais, educacionais, recreativas, desportivas, religiosas e etc.", informou nota do Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sinsap).

Está em tramitação o concurso para cargos de delegado (30 vagas), investigador (100) e escrivão (80). Foram inscritos 38,2 mil pessoas. Nesta terça-feira (10), gabarito do resultado da segunda fase da prova para delegado será publicado no Diário Oficial do Estado. Ao todo, 550 candidatos foram aprovados para esta etapa.

Os candidatos ao cargo de investigador e escrivão também terão o gabarito definitivo e convocação para entrevista publicados na edição desta terça do Diário Oficial.

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