O educador Leonardo Ribeiro Fernandes, de 33 anos, detido por pedofilia em Santos, no litoral de São Paulo, foi liberado da cadeia pela Justiça. Sua prisão preventiva foi revogada pela juíza Lívia Maria de Oliveira Costa, da 2ª Vara Criminal da cidade, a pedido da defesa do suspeito.
Leonardo era auxiliar voluntário de uma unidade municipal de ensino. Ele foi flagrado por investigadores da Polícia Civil ao marcar um encontro "com finalidade sexual" com um adolescente de 13 anos, no último dia 18.
De acordo com o parecer da magistrada, os requisitos legais da prisão preventiva não estão presentes no pedido. “Em que pese a gravidade das condutas cometidas pelo indiciado, que marcou encontro com adolescente de 13 anos com fins possivelmente sexuais e possuía vídeos e fotografias de pornografia infantil, e o risco que representa para a sociedade, o ordenamento jurídico não autoriza sua manutenção em cárcere”, argumentou.
Leonardo foi liberado do Centro de Detenção Provisória (CDP) de São Vicente no sábado (26), entretanto, para manter-se em liberdade, terá de cumprir algumas medidas cautelares, também determinadas pela juíza, do contrário, poderá ter sua prisão preventiva deferida novamente.
Ele terá que comparecer mensalmente em juízo, para justificar e informar suas atividades. O educador também está proibido de manter contato com menores de 14 anos, mesmo que a trabalho, e de se ausentar da comarca sem prévia autorização da Justiça. Ele, ainda, deverá ficar dentro de casa durante a noite e dias de folga.
Trabalho com menores
A Prefeitura de Santos informou que Leonardo trabalhava no Centro de Atividades Integradas de Santos (Cais) Professor Milton Teixeira, dentro do Programa Escola Total. A Secretaria de Educação estima que ao menos 3 mil estudantes sejam atendidos pela iniciativa, que oferece atividades no contraturno escolar.
Por meio de nota, a administração municipal confirmou que o educador trabalha na unidade desde fevereiro deste ano, após ter sido escolhido em processo seletivo, e que, até então, não havia qualquer ocorrência envolvendo a atuação dele. Após a prisão, a pasta decidiu afastá-lo para "proteger e preservar os alunos".
O caso
Leonardo foi flagrado por uma equipe da Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Santos na Avenida Rei Alberto, no bairro Ponta da Praia. O pai do adolescente avisou a polícia sobre o encontro, que havia sido marcado em uma rede social. Ele não resistiu à prisão e admitiu a intenção sexual.
A equipe acompanhou o suspeito até sua residência, localizada nas proximidades. Leonardo admitiu aos investigadores que mantinha conversas com menores de idade, e que no computador dele havia vídeos e fotos com crianças e adolescentes praticando sexo.
No celular do educador, a polícia ainda encontrou conversas em aplicativos de mensagens nas quais aparecem crianças e adolescentes sem roupa. Os investigadores também constataram a existência de conversas que ele mantinha com outros menores.
