Polícia Federal realiza na manhã desta sexta-feira (9) uma operação em São Paulo na sede da empresa JBS para busca e apreensão de material. Também são cumpridos quatro mandados de condução coercitiva, mas o nome dos envolvidos não foi divulgado.
A ação apura se houve uso indevido de informações privilegiadas por parte da JBS S/A e de sua controladora, a FB Participações S/A, na compra e venda de dólares nos dias anteriores à delação de Joesley e Wesley Batista, donos da J&F, controladora da JBS. A Operação Tendão de Aquiles ocorre em conjunto com a Comissão de Valores Mobiliários (CMV), órgão regulador do mercado de capitais.
O objetivo da operação é investigar a atuação da JBS e de sua controladora no mercado de dólar futuro e negociações do acionista controlador com ações da empresa. As operações foram feitas dias antes da divulgação da delação premiada dos executivos da empresa, que mexeu com o mercado financeiro. As transações de mercado apuradas ocorreram entre abril e maio de 2017. A delação da JBS foi divulgada pela imprensa em 17 de maio.
Na CVM, há 11 investigações abertas após as notícias atreladas à delação de executivos e acionistas controladores da JBS.
"Há indícios de que essas operações ocorreram com o uso de informações privilegiadas, gerando vantagens indevidas no mercado de capitais num contexto em que quase todos os investidores tiveram prejuízos financeiros", afirma Polícia Federal por meio de nota.
Segundo a PF, os investigados poderão ser responsabilizados por crime contra o mercado de capitais, com penas que preveem entre 1 e 5 anos de prisão e multa de até três vezes o valor da vantagem ilícita obtida.
Delação e movimentação no mercado financeiro
Os mandados de busca e apreensão foram expedidos três semanas após o ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), homologar a delação premiada dos proprietários do frigorífico JBS.
Após a assinatura da delação, a JBS admitiu que havia comprado dólar nos dias anteriores. A compra na véspera do vazamento dos aúdios da delação premiada da JBS teria levado a empresa a obter ganhos financeiros, já que a cotação da moeda disparou 8,15% após a delação ser divulgada.
Em comunicado divulgado no dia 19 de maio, a JBS afirmou que as compras de dólar "seguem alinhadas à sua política de gestão de riscos e proteção financeira".
Na véspera, a J&F fechou acordo de leniência que prevê o pagamento de multa de R$ 10,3 bilhões a ser paga em 25 anos, a maior já aplicada no mundo por um acordo deste tipo.
Operação Tendão de Aquiles
Segundo a Polícia Federal, nesta sexta-feira estão sendo cumpridos três mandados de busca e quatro mandados de condução coercitiva. Os mandados foram expedidos, a pedido da PF, pela 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo. A PF informou que o inquérito policial foi instaurado em 19 de abril, após a PF ter conhecimento do comunicado da CVM que tornou pública a instauração de 5 processos administrativos para invetsigar a empresa.
Dois eventos são investigados. O primeiro é a a venda de ações de emissão da JBS na bolsa de valores por sua controladora, a empresa FB Participações S/A. A venda, segundo a PF, foi no final de abril, em período concomitante ao programa de recompra de ações da empresa. O segundo é a "compra de contratos futuros de dólar na bolsa de futuros e a termo de dólar no mercado de balcão". As negociações do dólar ocorreram entre abril e meados de maio.
