José Antônio da Costa Duarte, de 40 anos, preso na segunda-feira (19), poderia responder em liberdade pelo crime de armazenar pornografia infantil, caso pagasse fiança de R$ 400. Essa foi a decisão do juiz plantonista, no entanto, ele também foi preso por outros crimes e será definido em audiência de custódia se o flagrante será convertido em prisão preventiva.
Até o momento, a informação é de que José está custodiado em uma das celas da Derf (Delegacia Especializada de Roubos e Furtos), mas deve passar por audiência ainda nesta terça-feira (20). José era investigado pela Deco (Delegacia Especializada de Combate ao Crime Organizado) por receptação, já que mantinha em seu poder um celular furtado no último dia 5.
Durante a prisão, os investigadores e agentes encontraram no celular de José imagens de pornográficas envolvendo crianças, bebês e adolescentes. Um pen drive que estava acoplado ao computador de José também foi apreendido e continha mais de 1 mil imagens de pornografia infantil, entre fotos e vídeos.
O crime, configurado no artigo 241 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) segue investigado pela Depca (Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente). O delegado Mário Queiroz, responsável pelas investigações, contou ao Midiamax que a fiança arbitrada pelo juiz plantonista foi de R$ 400, para que José pudesse responder em liberdade, mas ele ainda não teria pagado.
Também segundo o delegado, as imagens passarão por perícia e o laudo deve ficar pronto em até 30 dias. Isso é feito para constatar se os vídeos e fotos realmente foram baixados da internet, conforme declarado pelo preso, e identificar a origem. O delegado Mário Queiroz ainda pontuou que José é usuário de drogas e chegou a tentar explicar porque baixou as imagens.
Em depoimento, o homem disse que procurava por conteúdo pornográfico com a palavra 'novinha' e, com isso, foi direcionado ao site que continha as imagens e vídeos envolvendo crianças, adolescentes e até bebês. José responderá por “Vender ou expor à venda fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente”, cuja pena é de reclusão e varia de 4 a 8 anos, além de multa.
