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Redação Douranews

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O governador eleito do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, reiterou nesta quarta-feira (12) a decisão de extinguir a SSP (Secretaria de Segurança Pública) no Estado. Segundo ele, o órgão não funcionou em lugar algum, porque segurança pública passa por questões relativas a direito penal, que não prevê essa estrutura. Witzel disse que vai criar, por decreto, um conselho, com participação de representantes do Judiciário, do Ministério Público e das polícias, para substituir a SSP.

De acordo com o governador, acabar com a secretaria é necessário para atingir o tráfico de drogas e de armas no Rio de Janeiro. A afirmação ocorre depois de o interventor federal para a área de Segurança Pública, general Braga Netto, e o secretário de Segurança do Rio, general Richard Nunes, criticarem a extinção do órgão estadual.

Witzel participou do Fórum de Governadores, em Brasília, no qual estavam também o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, e o ex-juiz Sergio Moro, confirmado para o Ministério da Justiça. "Os interventores trabalham com um modelo que não vem dando certo em lugar nenhum. Eu tenho uma visão da segurança pública um pouco diferente dos generais: não se faz segurança pública sem processo penal, sem infiltração e sem levantar sigilos fiscal e telefônico", disse.

O governador eleito disse ainda que é preciso fortalecer as polícias Civil e Militar, especialmente na área da investigação, para melhorar o sistema de segurança pública. "Não adianta colocar policial na rua se nós não asfixiarmos o tráfico de drogas e de armas e a lavagem de dinheiro", disse. Segundo Witzel, na estrutura do estado, a Secretaria de Segurança Pública não tem papel essencial. "O modelo de segurança está ultrapassado, com respeito a todos os que ainda acreditam na sua manutenção. Eu entendo que um secretário de Segurança Pública, muitas vezes, acaba se politizando e faz ali um trampolim para ser prefeito, deputado ou governador e acaba prejudicando o próprio trabalho das polícias. Não vejo necessidade e acredito que estamos evoluindo no Rio de Janeiro", disse.

O governador reiterou a posição de que policiais podem eliminar pessoas que estejam portando um fuzil pelas ruas. Segundo Witzel, o Código Penal tem o mecanismo chamado de excludente de ilicitude que poderia ser ampliado para deixar mais claro essa possibilidade.

"Não é criar algo, mas explicitar. No meu ponto de vista, já temos a excludente da ilicitude e o policial tem de ser orientado nesse sentido. Se alguém estiver com fuzil a tiracolo nas ruas, sem ser autoridade autorizada a usar, é um risco iminente e deve ser abatido, porque ele vai usar aquela arma e poderá fazer muitas vítimas", disse.

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A prefeita Délia Razuk sancionou Lei Complementar 358, de 7 de dezembro de 2018, publicada na edição suplementar do Diário Oficial do Município de segunda-feira (10) passada, que promove a adequada interpretação do que se deve considerar publicidade para a incidência da cobrança de taxa prevista na Lei Complementar 71/2003 que instituiu o Código Tributário Municipal.

O projeto de lei aprovado a partir de mensagem encaminhada pela prefeita à apreciação dos vereadores altera trecho do artigo 310, que trata dos mecanismos legais para a cobrança de taxa sobre formas de comunicação visual, retirando desse rol “as placas ou letreiros instaladas em fachadas de estabelecimentos quando a mensagem fizer referência, exclusivamente, à denominação deles próprios e à atividade comercial ali estabelecida”.

“Como sempre me manifestei, desde quando ainda era vereadora, sou contra essa cobrança por publicidade quando o comércio tem apenas a identificação na fachada. É preciso haver esta distinção esclarecida. O que excede a mera identificação, como prevê a lei, deve ser taxado, mas somente a identificação não é publicidade”, defendeu a prefeita Délia Razuk.

O procurador geral do Município, advogado Sérgio Henrique Martins de Araújo, sustentou que não existe renúncia de receita para o caso e o projeto agora sancionado tem apenas o objetivo de trazer clareza de interpretação para a lei no que corresponde à definição do que é publicidade e o que é mera identificação dos estabelecimentos em atividade no município.

A prefeita agradeceu a compreensão dos vereadores pela aprovação dessas alterações, a partir do entendimento de que a taxa de publicidade só pode ser devida, conforme os artigos 310 e 318 do Código Tributário Municipal, por aqueles que expõem ao ar livre e para o público qualquer conteúdo de teor publicitário, o que não é o caso dos letreiros com marca e nome para caracterizar mera identificação de um estabelecimento.

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A participação do DEM na base de apoio ao futuro governo de Jair Bolsonaro, a partir de 1° de janeiro, deve ser definida nos primeiros dias do ano que vem pela Executiva nacional do partido. O presidente da legenda, ACM Neto disse nesta quarta-feira (12) que vai colocar a questão em votação em reunião ainda sem data marcada.

“As coisas estão caminhando para isso [apoio à base do governo]. Não podemos esconder que o partido tem satisfação de ter três ministros”, disse depois da reunião de 20 parlamentares democratas com o presidente eleito, no gabinete de transição em Brasília.

ACM Neto afirmou apoio mesmo diante do posicionamento de Bolsonaro pelo fim da política do “toma lá dá cá”, que garante apoio em votações de interesse do Executivo em troca de cargos. O DEM elegeu 10 novos deputados em outubro e tem agora 29 parlamentares na Câmara.

Um dos principais desafios do futuro governo é a reforma da Previdência que ainda aguarda decisão dos parlamentares. Para ACM Netom o novo governo deve apontar o modelo ideal de alteração da lei. “É precipitado falar sobre esse ou aquele modelo. Temos um novo governo e ele deve dizer o modelo que prefere. O tema deve ser conversado com os partidos. Bolsonaro já falou sobre isso”, afirmou.

Presidência

Perguntado sobre as eleições para a presidência da Câmara e do Senado, ACM Neto defendeu a independência entre os Poderes. Segundo ele, deixar a “dinâmica” seguir seu curso é a melhor saída para captar apoio posteriormente, conforme repercutiu a Agência Brasil de notícia.

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O governador Reinaldo Azambuja inaugura nesta sexta-feira (14), às 10 horas, o Núcleo de Operações e Controle da Sanesul, que vai funcionar na sede da Administração Central, em Campo Grande. Com uma tecnologia avançada, a empresa vai passar a monitorar, em tempo real, inicialmente os sistemas de abastecimento de água dos municípios de Dourados, Corumbá, Ponta Porã, Três Lagoas, Maracaju e do distrito de Vista Alegre.

No mesmo ato, o governador vai entregar, no Complexo Maria Cecília Barbosa, o Site Backup (Centro de Armazenamento de Dados) através do qual a Sanesul vai armazenar cópias de todos os dados administrativos, contábeis e financeiros e que podem ser recuperados em um eventual desastre, como explicou o diretor-presidente da empresa, Luiz Rocha.

Ainda no evento desta sexta, serão entregues 62 novos veículos utilitários, oito retro escavadeiras, um caminhão e uma empilhadeira a prefeitos e supervisores de unidades da Sanesul para a prestação de serviços de saneamento em 44 municípios. A soma desse empreendimento na frota é de R$ 5,2 milhões de recursos próprios.

Segundo Luiz Rocha, de 2015 a 2018 já foram investidos R$ 12,4 milhões em máquinas, veículos e equipamentos. “O governador Reinaldo Azambuja vem priorizando a conservação e investimentos nos transportes e utilitários, a frota de quase 500 máquinas e veículos encontra-se em excelente condição de uso e os que estão ficando com mais tempo de uso serão substituídos”, comentou o diretor-presidente.

De acordo com o gerente de Suprimentos e Apoio Adminstrativo, Jairo Marques Vasques, 16 veículos serão encaminhados para atender a região de Dourados. A segunda maior cidade do Estado ficará com quatro pick ups e uma retro escavadeira, os municípios e distritos vizinhos serão contemplados com um veículo: Vicentina, Vila Vargas, Rio Brilhante, Douradina, Fátima do Sul, Itahum, Indápolis, Itaporã e Maracaju. Nova Alvorada terá a concessão de duas pick ups.

Na região pantaneira, Corumbá é o município que vai receber mais veículos. “Serão encaminhadas cinco pick ups para Corumbá e uma para Ladário”, comentou o gerente Jairo Vasques. O único caminhão adquirido, no valor de R$ 245 mil, vai atender o almoxarifado da Administração Central da Sanesul. “Todos os veículos com mais de 140 mil km rodados serão trocados, independentemente da localidade, o critério para concessão foi de tempo de uso”, explicou o gerente.

O diretor-financeiro da Sanesul, André Soukef, esclareceu sobre os empreendimentos da empresa. “Investimentos na administração, visando substituição e o aumento da frota, bem como fornecimento de máquinas e equipamentos, aumentam exponencialmente a qualidade dos serviços prestados em todos os municípios e diminuem os custos de manutenção. Isso é fundamental para a empresa”, disse.

A nova tecnologia

Com o Núcleo de Operações e Controle, instalado na sede da Sanesul, em Campo Grande, por meio de telemetria (sistema tecnológico de monitoramento), a empresa consegue acompanhar em tempo real todo o sistema de abastecimento de água nos municípios. Painéis instalados no Núcleo permitirão visualizar o abastecimento de água das cidades em tempo real com detalhes, como os índices de produção dos poços, bem como a quantidade de água disponível em cada reservatório da Sanesul.

“Baseado nessas informações, uma equipe de técnicos verifica simultaneamente a distribuição de água e, caso ocorra alguma falha, consegue identificar de forma rápida o problema e iniciar os reparos necessários em conjunto com as unidades locais”, explicou o diretor comercial e de operações da Sanesul, Onofre Assis de Souza, sobre os benefícios trazidos pelo Núcleo de Operações e Controle da Sanesul.

Ainda de acordo com o diretor Onofre, a Sanesul está com projetos prontos e aguarda a liberação de recursos para que outros municípios operados pela estatal também sejam monitorados em tempo real pelo núcleo. Para implantação dessa solução, a Sanesul utiliza os serviços da Empresa Especializada no modelo IaaS - Privado (Infra Estrutura como Serviço), que oferece toda estrutura de equipamentos, manutenção, armazenamento, backup, recuperação e prestação de serviços com mão de obra, como divulga a assessoria da empresa.

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A Uems (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) divulgou nesta quarta-feira (12) o edital de concurso público para professores do ensino superior. São seis vagas disponíveis em quatro unidades do interior do Estado. Os salários chegam a R$ 8,6 mil para professores doutores. Em Dourados, há uma vaga para professor de Engenharia Civil

Nas demais vagas. em Cassilândia, há opções para as áreas de Língua Inglesa e Literaturas de Língua Inglesa e Língua Portuguesa. Já em Paranaíba, há vagas para professores de Ciências Sociais e Direito e, por fim, em Naviraí, há vaga para professor de Direito.

Com remuneração variável de R$ 6.172,62 para professor mestre a R$ 8.698,87 para professor com doutorado, as inscrições começam nesta quarta e seguem até o dia 31 de janeiro.

Faça a inscrição aqui

As inscrições devem ser enviadas por Sedex no seguinte endereço: UEMS, Setor de Concurso e Seleção, Bloco B, piso superior, Rodovia Dourados/Itahum, km 12, Dourados. O valor da taxa, de R$ 220,56, deve ser pago por depósito bancário ou transferência.

De acordo com o cronograma, a prova escrita será realizada no dia 14 de maio de 2019. A prova didática e de títulos acontece entre os dias 18 e 19 de maio. O resultado final será homologado no dia 28 de maio, conforme o edital publicado a partir da página 20 no Diário Oficial do Estado.

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Bombeiros foram acionados na manhã desta quarta-feira (12) para conterem um incêndio de grandes proporções que atinge três andares de um prédio na região da 25 de Março, no centro de São Paulo.

As chamas atingiram um edifício que abrigaria lojas e uma fábrica de tecidos na rua Cavalheiro Basílio Jafet esquina com a rua Jorge Azem. O edifício é antigo e abrigaria ainda depósitos de materiais para tecelagem, conforme publica o G1.

Segundo os bombeiros, até o momento, não há informações sobre feridos. Pelo menos 20 equipes foram acionadas para tentar conter as chamas no local. No térreo do prédio funcionava uma lanchonete e em cima loja de tecidos, estabelecidas no local há cerca de 47 anos, segundo a publicação.

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Comissão Especial da Unificação das Polícias Civil e Militar marcou reunião para às 14 horas, de Brasília, na tarde desta quarta-feira (12) para votação do parecer do relator, deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP). A votação do relatório já foi cancelada duas vezes esta semana.

O texto, apresentado em julho, prevê que os estados tenham a possibilidade de adotar o chamado "ciclo completo", unindo as duas polícias em uma única corporação, conforme divulga a agência Câmara de notícias.

Carvalho propõe um novo modelo de polícia nos estados, sem vinculação com as Forças Armadas. A PM se transformaria em "polícia estadual", com ações ostensivas e de apuração de infrações penais, enquanto a polícia civil passaria a se chamar "polícia estadual investigativa", com a missão de apurar infrações penais de alta complexidade.

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O vereador Bebeto (PR) protocolou na Câmara de Dourados, indicação endereçada à prefeita Délia Razuk (PR), solicitando a implantação de cobertura em todos os pontos de ônibus coletivo dos bairros Altos do Alvorada e Vila Toscana I e II. O pedido foi encaminhado durante a sessão ordinária desta semana, em coautoria com o vereador Maurício Lemes (PSB).

O documento, encaminhado com cópias ao secretário municipal de Serviços Urbanos, Joaquim Soares e ao diretor da Agetran, Carlos Fábio, tem como justificativa a reclamação dos usuários do transporte público que se sentem prejudicados, principalmente em dias de chuva pela falta de um local coberto.

Em outra indicação, o vereador Bebeto solicita a implantação de uma placa de trânsito (proibindo estacionar) próximo do primeiro ponto de ônibus localizado após o Monumento ao Colono, no prolongamento da Avenida Marcelino Pires, sentido leste. “Segundo consta, em frente ao referido ponto de transporte coletivo existe uma oficina mecânica, onde constantemente motoristas estacionam seus veículos, exatamente pela ausência de uma placa de trânsito, sendo assim, dificultando a parada do ônibus”, justifica.

Emendas ao orçamento

Bebeto também encaminhou recentemente para apreciação em plenário, diversas emendas à LOA (Lei Orçamentária Anual). Ao todo foram protocoladas 17 emendas indicativas que contemplam diversos setores, como a Saúde e Educação do município, além de 12 emendas impositivas que garantem e totalizam R$ 60 mil destinados à área urbana e rural.

Aos distritos, o vereador garantiu, entre outras, emendas impositivas ao Orçamento 2019, visando a complementação financeira na aquisição de bens móveis ao Ceim de Vila Vargas e aquisição de bens móveis para Unidade Básica de Saúde. Também no mesmo distrito o vereador apresentou emenda impositiva para aquisição de uma motocicleta 125cc, visando o deslocamento dos agentes de saúde nos atendimentos de competência da Unidade, na área rural.

Já na Vila Macaúba e Vila Formosa, o vereador garantiu repasse financeiro na aquisição de bens móveis às Unidades Básicas de Saúde. Na Linha do Barreirinho, apresentou emenda impositiva para compra de cadeiras aos alunos da pré-ensino, da Escola Municipal Doutor Camilo Ermelindo da Silva. (Da assessoria)

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Dourados sedia neste final de semana, de sexta (14) até domingo (16), o I Seminário ‘Alternativas para uma Nova Educação’, organizado pela Associação Movimento Educação Alternativa de Dourados, que mantém o Espaço Mitã.

Alinhado a um movimento nacional que busca por alternativas ao modelo educativo tradicional, o Seminário terá mesas redondas, palestras e roda de conversa com debatedores que apresentarão um panorama das experiências em andamento em MS e Dourados, sua relação com a mobilização que acontece em contexto nacional, assim como as perspectivas futuras para a educação alternativa regional.

Além dos debates, com esse evento busca-se consolidar uma Rede de Educação Alternativa em MS, pela qual as experiências vinculadas poderão fortalecer-se mutuamente. Além do Espaço Mitã, comporão inicialmente essa Rede duas escolas que trabalham com a pedagogia Waldorf no Estado: a Associação Meninos do Mato, de Bonito e a Escola Acolher, de Campo Grande. Representantes das duas escolas comporão uma mesa, no domingo pela manhã.

Também estão na programação docentes da UFGD, relacionando a Universidade às alternativas educativas pela ótica da educação indígena e do campo, representantes de Movimentos Culturais (Casulo, Sucata Cultural e Casa dos Ventos) articulando o trabalho desses coletivos ao tema, os professores Claudemir da Silva e Claudia Noda, trazendo experiências inovadoras na educação infantil no âmbito público e as famílias e educadoras do Espaço Mitã, apresentando essa experiência dentro de um cenário regional.

No sábado (15) uma das falas será da Carol Sumie, co-gestora da Politeia, Escola Democrática, de São Paulo. A Politeia, que completou 10 anos em novembro deste ano, é referência em educação democrática no país. Com uma organização bem diferente da convencional, seu ensino fundamental não tem as tradicionais aulas. Os estudantes não se agrupam por anos escolares (1º ao 9º) mas em ciclos mais amplos. Essa e outras curiosidades Carol vem apresentar para os participantes do Seminário.

O evento acontecerá no Casulo – Espaço de Cultura e Arte, na rua Reinaldo Bianchi, 398, no Parque Alvorada.

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A Guarda Municipal de Dourados vem intensificando as rondas no património, principalmente as Praças e Parques públicos proporcionando mais segurança aos douradenses neste final de ano. Os resultados obtidos até agora se traduzem em celulares, bicicletas furtadas recuperadas e principalmente a prisão de foragidos da justiça.

Só nesta terça-feira (11) três foragidos foram capturados e presos com mandados de prisão em aberto. Um deles, um jovem de 18 anos, foi flagrado por volta das 23 horas dormindo na Praça do Cinquentenário. Na abordagem os GMs constataram que o rapaz tinha em aberto um Mandado de Prisão do estado do Paraná expedido em outubro deste ano. Foi preso e encaminhado à Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário) da Rua Cuiabá.

Por volta das 18 horas, próximo ao Posto de Saúde no bairro Jóquei Clube, uma equipe da Guarda Municipal percebeu um rapaz de 30 anos em atitudes suspeitas. Na abordagem constataram que tinha várias passagens na Polícia e também com vários mandados de Prisão em Aberto pelas Varas Criminais de Dourados. Foi preso e entregue na Delegacia de Polícia.

E, por volta das 17 horas, no Ceper Antenor Martins, um jovem de 20 anos também foi preso, após ser abordado em atitudes suspeitas pelos guardas municipais. Com passagem policial, e com Mandado de Prisão em aberto, também foi recolhido às celas da Delegacia de Polícia central.

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