Cem metros da rua Indaiá e mais 100 da rua Elias Milan, que contornam o Clube Nipônico, onde acontecem a “Japão Fest”, não há calçada, o espaço é totalmente tomado pelo mato em toda extensão, embora aquela área urbana esteja densamente habitada.
Registre-se, que na Av. José Roberto Teixeira, não muito distante do referido Clube Nipônico, o comércio é intenso e o movimento de veículos e pedestres é elevado. Tomamos o Clube Nipônico como exemplo, dado o desleixo dos seus associados com o calçamento, em local totalmente habitado, fato aqui registrado, para ilustrar que a nossa cidade, no que tange a calçadas, é um exemplo vergonhoso que prejudica a todos que precisam locomover-se na área urbana. Registre-se, outrossim, que a Prefeitura, há pouco tempo, prometeu ação administrativa, para melhorar a mobilidade dos pedestres na área urbana, contudo nada aconteceu!!!
Enquanto os passeios públicos, na maioria dos imóveis residenciais, nem existe e os que existem, uma grande parte deles estão esburacados, tomados pelo mato, obstruídos por entulhos, galhos, lixo e, pasmem: por arbustos, muretas ou improvisações para entrada de veículos — tudo para embaraçar a movimentação normal dos pedestres saudáveis — porque outros, que dependem de ajuda, estes não conseguem mover-se diante da multiplicidade inacreditável de obstáculos.
É possível constatar que a cidade conta com áreas de bons passeios; com áreas de passeios regulares; com áreas de passeios sofríveis e — o inaceitável, sob qualquer aspecto — uma gigantesca área urbana desprovida de passeios, tomada pelo mato, pelo lixo e por outros entraves.
Interessante observar que as autoridades locais vem exigindo o PISO TÁTIL onde existem calçadas razoáveis e boas, nas quais nunca se vê um único cego; todavia essas autoridades, dotados de boa visão, não tem enxergado o que de real existe: a absoluta e indisfarçável falta dos passeios, que obrigam as pessoas a andarem pelo leito da via, sujeitas a atropelamento. Quanto aos deficientes: estes somente carregados por alguém.
Para regularizar o problema da falta de passeios públicos, a Prefeitura, num primeiro momento, não gastaria um centavo, bastaria tão só que os funcionários lotados na Secretaria responsável pelo serviço, fizessem seu trabalho, notificando os proprietários e marcando prazo para a implantação dos passeios. Num segundo tempo, omisso o proprietário, a Prefeitura executaria a implantação da calçada e lançaria a despesa na Divida Ativa e procederia a cobrança judicialmente. Evidente que haverá pessoas paupérrimas que não dispõem de um centavo para pagar a benfeitoria; nestes casos, a Prefeitura arcaria com o gasto — amparada num programa de ajuda social — que atenderia o proprietário, reconhecidamente, necessitado, sem nenhuma condição para cobrir o custo da benfeitoria.
Onde o calçamento estiver tomado por lixo, galhos e outros entraves, o proprietário seria notificado para fazer a limpeza em 24 horas e recompor o calçamento que dependa de reforma. Outros que construíram obstáculos no espaço da calçada, deverão removê-los numa semana.
Em qualquer das hipóteses, não atendida a notificação, o município lançará multa, que se não paga junto com o custo da benfeitoria, vai para a Dívida Ativa e a Advocacia-Geral do Município procederá a cobrança judicialmente, com a penhora do próprio imóvel, relacionado com a irregularidade.
O normal, o aceitável, é que a Prefeitura resolva com seus funcionários o problema dos passeios públicos e, ao invés de exigir-se passeio tátil, onde os cegos são escassos, que exija calçamento público e limpeza, onde os pedestres são milhares e milhares. A Câmara de Vereadores deverá dar total apoio ao prefeito e ajudar a divulgar a exigência.
Junto com a regularização dos passeios públicos, promover-se-á a limpeza nos parques e jardins e também a regularização da sinalização do trânsito, tendo em conta que um grande número de pessoas, procedentes dos municípios da Grande Dourados, aqui vêm para fazerem suas compras e não conhecem, inteiramente, o sistema viário local. Junte-se a esses vizinhos o elevado número de estudantes que aqui aportam, atraídos pelas quatro Universidades que temos.
Sob qualquer ótica, é sobremaneira interessante e útil manter a cidade limpa e bem sinalizada, o que fomentará o movimento comercial, a arrecadação de impostos e o aumento de empregos.
Cuidar da cidade onde moramos, obrigação de todos! Fazer o povo feliz, é obrigação de cada um de nós!
* O autor é Ex-Advogado-Geral do Município (1989/1992) e membro da Academia Douradense de Letras.
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