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Redação Douranews

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Mais um empresário ligado ao setor de transportes em empresa de turismo foi assassinado em Dourados. Osvaldo Francisco da Silva, de 58 anos, conhecido como ‘Bila’, e que seria morador na Vila Rosa, na periferia de Dourados, recebeu, pelo menos, seis disparos de uma arma do tipo pistola 3.80, segundo a Perícia Técnica da Polícia Civil. O crime aconteceu na manhã desta terça-feira (15) no interior da empresa dele, na rua Toshinobu Katayama.

De acordo com a Polícia, ‘Bila’ foi atingido na cabeça, no braço direito, pescoço, na mão direita e nas costas. Suspeita-se que o autor do crime seja conhecido da vítima, porque no local havia sinais de que os dois conversavam antes do ocorrido, inclusivo tomaram café. Testemunhas informaram ter visto quando uma moto ocupada por duas pessoas deixou o local após os tiros.

Osvaldo mantinha uma empresa de transportes de ‘sacoleiros’ que viajavam semanalmente para fazer compras em centros atacadistas de Goiás, Paraná e São Paulo. No escritório dele, a Polícia recolheu uma espingarda calibre 12, de acordo com o boletim de ocorrência lavrado no local. Essa é a quarta ocorrência de crimes com morte envolvendo pessoas ligadas ao ramo de transportes de turismo.

Comentário

Representantes de cinco países, além do Brasil, se reúnem nesta quarta-feira (16), em Brasília, para discutir a segurança nas fronteiras e o combate aos crimes transfronteiriços, como o narcotráfico, o contrabando e o tráfico de armas e de pessoas. Confirmaram presenças os responsáveis por órgãos diplomáticos e de segurança pública da Argentina, Bolívia, Chile, Paraguai e Uruguai.

Segundo o Itamaraty, o Brasil será representado pelos ministros das Relações Exteriores, José Serra; da Defesa, Raul Jungmann; da Justiça, Alexandre de Moraes, e do Gabinete de Segurança Institucional, general Sergio Etchegoyen. De acordo com o subsecretário-geral de Assuntos Políticos Multilaterais Europa e América do Norte, embaixador Fernando Simas Magalhães, a Reunião Ministerial do Cone Sul Sobre Segurança Nas Fronteiras é uma iniciativa inédita que visa a aprimorar a cooperação entre os países do bloco.

“Nesta conformação, é um [encontro de] formato único, inédito, com foco na maior integração entre os órgãos responsáveis pela segurança pública, pelo controle das nossas fronteiras, pelo combate aos crimes transnacionais e pela articulação dos órgãos de inteligência”, comentou o embaixador, explicando que os países sul-americanos, de forma geral, já possuem acordos bilaterais sobre o tema e que, portanto, a proposta é incrementar os esforços conjuntos entre os países do Cone Sul. “Não pretendemos suplantar os organismos existentes ou excluir da discussão outros parceiros da América do Sul. […] Já há compromissos jurídicos entre os países envolvidos que, obviamente, serão aproveitados de uma melhor forma”.

Magalhães garantiu que os objetivos da reunião vão ao encontro de uma das prioridades manifestas pelo Palácio do Planalto: o enfrentamento aos problemas da segurança pública. No começo de outubro, quando visitou o Paraguai, o presidente Michel Temer manifestou o interesse brasileiro em liderar um esforço de controle de fronteiras no Cone Sul, visando principalmente ao combate à práticas ilícitas.

“Em reuniões prévias, a Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Conselho de Governo reconheceu que uma parte substancial dos problemas de segurança pública do Brasil está associada à natureza transnacional dos crimes e das organizações criminosas”, declarou Magalhães.

Temas prioritários

O embaixador acrescentou que os países participantes da reunião possuem, em comum, as fronteiras onde esses tipos de crimes se manifestam de forma mais intensa. “Daí a importância de procurarmos articular respostas coordenadas e estruturadas para uma questão que afeta ao Brasil e a todos os nossos vizinhos”.

Para o Brasil, os temas prioritários dizem respeito à entrada de armas ilegais no país, o que contribui para aumentar a violência e a sensação de insegurança nas cidades, e o tráfico de drogas, já que o Brasil é utilizado pelas organizações criminosas como rota de passagem entre os países produtores e os consumidores, principalmente no tráfico para a Europa. Outro tema que o Brasil espera tratar é o contrabando. Segundo Magalhães, o contrabando causa enormes perdas em termos de arrecadação tributária e provoca o fechamento de postos de trabalho.

Os representantes brasileiros deverão apresentar dados da Receita Federal apontando os prejuízos de toda a cadeia tabagista nacional com o contrabando de cigarros do Paraguai. Tema delicado, já que o presidente paraguaio, Horácio Carters, é um dos maiores acionistas da principal fabricante de cigarros de seu país – que é uma das marcas mais facilmente encontradas em cidades como São Paulo, onde é grande o volume de consumo de produto contrabandeado.

“Na preparação da reunião, nenhum assunto foi excluído. Por nenhum dos participantes, incluindo o Paraguai, que está vindo com disposição para construir uma nova arquitetura de combate também ao contrabando […]. O que temos encontrado é uma total disposição de todos de cooperar e um interesse de integrar as estruturas de investigações e operações policiais”, garantiu o embaixador.

Para ele, as diferentes concepções políticas sobre como lidar com as questões das drogas não deverão interferir no debate ao combate ao crime transnacional do narcotráfico. “Não vamos discutir as diferentes concepções quanto ao tratamento da questão das drogas. A agenda vai estar voltada mais para as operações que permitam combater o crime ilegal”.

Para garantir que as soluções aos problemas conjuntos e a cooperação saiam do papel, o Brasil defenderá a criação de uma instância técnica cujos representantes se reunirão periodicamente para acertar medidas práticas, como a realização de operações e investigações policiais conjuntas. O modelo dessa instância ainda está sendo desenhado.

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Prefeito de Aquidauana, José Henrique Gonçalves Trindade (PDT), teve a residência invadida por ladrão, na noite de ontem. Segurança foi ao local e suspeito fugiu sem levar nada.

Conforme informações da Polícia Civil, para entrar na casa, um dos suspeitos danificou a cerca elétrica e pulou o muro.

Sistema de alarme da casa disparou e vigilante da empresa de segurança foi até o local. Ao chegar, ele se deparou com um rapaz na esquina da casa e com outro dentro da casa.

Ao ver o segurança, suspeito tentou a casa, mas foi impedido e ambos entraram em luta corporal. Ladrão foi imobilizado e a polícia acionada para dar apoio.

Neste momento, comparsa que estava na esquina foi até a frente da residência ajudar o colega, que conseguiu se soltar e saiu correndo.

Vigilante tentou alcançar os suspeitos, mas um deles colocou a mão na cintura insinuando estar armado e, com medo, rapaz desistiu de persegui-los.

Prefeito não estava em casa no momento do crime. Foi constatado que a porta da cozinha não estava trancada e o suspeito entrou por ela, revirou a suíte e um dos quartos. Proprietários não deram falta de nenhum objeto.

Suspeitos não foram identificados e no local não há câmeras de segurança. Caso será investigado pela Polícia Civil, como tentativa de furto qualificado com destruição ou rompimento de obstáculo.

O Presidente Michel Temer sancionou há duas semanas uma lei que permite que mais pequenos empreendedores se beneficiem do Simples nacional, um regime especial que facilita a cobrança de impostos e reduz a burocracia. em vez de pagar inúmeros tributos federais, estaduais e municipais, os empresários pagam um imposto unificado.

A Lei Complementar 155/2016 eleva o teto do faturamento das micros e pequenas empresas que podem se beneficiar do Simples nacional — de R$ 3,6 milhões para R$ 4,8 milhões anuais — e também o teto dos microempreendedores Individuais — de R$ 60 mil para R$ 81 mil. os novos valores entrarão em vigor em janeiro de 2018.

A nova lei resulta de um projeto de lei que foi aprovado em junho pelo Senado e que foi relatado pela senadora Marta Suplicy (PMDB-SP).

De acordo com Marta, a lei evita o “tranco tributário”, quando um pequeno aumento no faturamento causa uma elevação brusca de alíquotas, que pode chegar a 36%.

O presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às micro e Pequenas empresas (Sebrae), Guilherme Afif Domingos, concorda que essa é a grande inovação da lei

Apelidada pelo governo de Crescer sem medo, a nova lei introduz parcelas a deduzir na transição de uma faixa para outra, o que, na prática, assegura que a alíquota mais elevada só se aplicará na parte que exceder a faixa em que a empresa estava.

Com isso, o Simples nacional torna-se um imposto progressivo, semelhante ao Imposto de Renda da Pessoa Física

— Em vez de uma escada, com verdadeiros trancos tributários, optamos por uma rampa suave, que não inibe o crescimento dos negócios — afirma Marta.

Parcelamento

O senador Armando Monteiro (PTB-PE), que já foi ministro do Desenvolvimento e presidente da Confederação nacional da Indústria (CNI), também considera positivas as mudanças. Segundo ele, em decorrência de uma pequena elevação no faturamento, a empresa cai no que ele chama de “morte súbita”, ou seja, o reenquadramento em um regime tributário mais desfavorável.

Além disso, a nova lei permite que 600 mil micros e pequenas empresas, que devem R$ 21 bilhões para a Receita Federal e estavam ameaçadas de exclusão do Simples nacional, continuem se beneficiando do regime simplificado de tributação. O prazo de parcelamento de dívidas tributárias sobe de 60 para 120 meses.

Armando destaca o papel das micros e pequenas empresas na geração de empregos e diz que a crise econômica levou várias delas à inadimplência no pagamento de impostos. Esse problema, no entendimento do senador, será mitigado com a instituição de novos prazos para o parcelamento de débitos tributários.

Salões de beleza

Os valores que os salões de beleza transferem a cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador não integrarão a receita bruta da empresa contratante para fins de tributação. Essa é outra inovação da nova lei do Simples nacional e beneficia os estabelecimentos que firmarem com esses profissionais contratos de parceria regulados pela Lei 13.352/2016.

O salão ficará responsável pela retenção e pelo recolhimento de tributos e contribuições sociais e previdenciárias devidos pelo profissional-parceiro, incidentes sobre a cota-parte que a este couber na parceria.

A Lei 13.352/2016 não considera relação de emprego a parceria entre o salão e esses profissionais. Entretanto, essa relação de emprego poderá ser configurada se não houver contrato de parceria formalizado ou se o profissional desempenhar funções diferentes das descritas no contrato.

De acordo com Marta, a intenção dessa lei é dar segurança jurídica a uma relação já existente entre os salões de beleza e os profissionais.

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A força-tarefa da Lama Asfáltica e o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) cumprem, na manhã desta segunda-feira (14), cinco mandados de busca e apreensão, ligados a envolvidos no esquema da Lama Asfáltica. 

De acordo com informações preliminares do MPE MS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul), a operação batizada de Caduceu, tem o objetivo de desarticular um esquema de emissão de notas fiscais frias com o fim de praticar crimes de corrupção, sonegação e lavagem de dinheiro envolvendo profissional de contabilidade e empresas envolvidas na Operação Lama Asfáltica.

A Operação Lama Asfáltica realizou de busca e apreensão na casa de empreiteiros e políticos de Mato Grosso do Sul para investigar, inicialmente, o prejuízo de R$ 11 milhões na construção de obras com recursos federais.

Na avaliação da Polícia Federal, João Alberto Krampe Amorim contou com a ajuda da gestão de Puccinelli para montar uma organização criminosa que atuava em várias obras do governo do Estado, com direcionamento de licitação e superfaturamento. O nome de João Baird também é apontado na investigação, como um dos empresários beneficiados com contratos.  

Na força-tarefa do MPE MS atuam promotores que, em publicação recente do diário oficial do órgão, permanecerão designados mais seis meses apurando o esquema, que já é uma das investigações mais longas e complexas no Estado.

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Antônio Laureano da Silva, de 54 anos, morreu carbonizado na madrugada desta segunda-feira (14) em Dourados. Ele estava sozinho em casa e, segundo a polícia, a porta estava trancada com cadeado pelo lado de fora.

Conforme informações de testemunhas, o fogo começou por volta das 0h20. Vizinhos ouviram gritos e viram a casa em chamas, quando tentaram arrombar a porta da residência. Um vizinho chegou a pegar a mangueira de casa para tentar apagar o fogo, mas logo eles perceberam que o homem já estava morto.

Bombeiros chegaram em seguida, mas as chamas já tinham consumido tudo na casa. Familiares foram ao local e disseram que Antônio tinha problemas de saúde e a família tentava a internação. Vizinhos confirmaram que ele apresentava um comportamento instável.

Segundo o site Dourados Agora, o delegado Ricardo Meirelles e o perito criminal Sávio estiveram no local e registraram o caso, a princípio como suicídio, mas as investigações continuam.

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Aldair Aparecido de Oliveira Júnior e Jefferson de Morais foram presos por tráfico de drogas depois de tentarem furar bloqueio policial e serem flagrados transportando 15 quilos de maconha, na madrugada de hoje, na MS-164, no distrito de Vista Alegre em Maracaju.

De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), durante fiscalização na rodovia, policiais flagraram veículo Voyage, com placas de Cândido Mota (SP), fazendo manobra há dois quarteirões da base operacional para tentar fugir do bloqueio.

Policiais foram atrás do veículo, deram ordem de parada e o condutor acelerou em direção a Maracaju. Ele foi perseguido pela polícia, que conseguiu alcançá-lo.

Em revista ao carro, foram encontrados tabletes de maconha escondidos na parte interna das portas e lateral interna traseira, que totalizaram 15,195 quilos da droga.

Aldair, que conduzia o veículo, informou que foi contratado para levar o carro de Cândido Mota até Ponta Porã, na fronteira com o Paraguai, onde o veículo deveria ser deixado por um dia, e em seguida retornar a cidade paulista. Pelo transporte do entorpecente ele receberia R$ 1,8 mil.

Jefferson era passageiro do veículo e foi contratado para o serviço de guia, por tem conhecimento da região de fronteira. Ele receberia R$ 800.

No carro também estavam duas adolescentes de 17 anos, que disseram à polícia que não sabiam que havia droga no veículo.

Aldair e Jefferson foram encaminhados até a Delegacia de Polícia Civil de Maracaju, junto com o veículo e a droga, que foram apreendidos.

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Feriado prolongado do Dia da Proclamação da República foi mais violento nas rodovias federais de Mato Grosso do Sul em comparação com o mesmo período de 2015. Balanço parcial divulgado hoje pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) aponta que três pessoas morreram em acidentes nas BRs entre sexta-feira (11) e sábado (12). No ano passado, não houve mortes.

Nara Bruna Garahi Toledo, de 18 anos, e Jean Cesar Oliveira Castilho, de 20, morreram na madrugada de sábado, em acidente na BR-163, próximo a Bandeirantes. Jean perdeu o controle da direção da picape Saveiro que conduzia, invadiu a pista contrária e bateu de frente com uma carreta.

Na BR-262, em Campo Grande, Oswaldo Lima Raff, de 45 anos, morreu depois de ser atropelado por um carro Gol, conduzido por homem de 39 anos que não tem Carteira Nacional de Habilitação (CNH), na noite de sábado. Condutor prestou socorro, mas vítima morreu no local.

Apesar do aumento no número de óbitos, houve redução de 30% em acidentes sem vítimas, apenas com danos materiais, e de 20% nos acidentes com feridos, baixando de cinco em 2015 para quatro neste ano.

Seis pessoas foram presas por dirigir alcoolizado e outras 15 autuadas por consumo de álcool. Além disso, 974 condutores foram autuados por excesso de velocidade, 379 por ultrapassagens proibidas e 1.072 autuados por outras infrações.

Trabalho de conscientização e educação para o trânsito alcançou 1.505 pessoas.  

Operação continua até amanhã, com fiscalização intensificada nas rodovias do Estado com objetivo de reduzir infrações de trânsito e prevenir acidentes durante o feriado prolongado.

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Posto de combustíveis foi roubado por dois ladrões armados e encapuzados, que renderam e agrediram funcionários e fugiram levando dinheiro, na noite de ontem, em Naviraí.

De acordo com o site Tá na Mídia Naviraí, funcionários faziam preparativos para encerrar o expediente quando dois homens chegaram ao local, encapuzados e armados com uma pistola e um revólver, e anunciaram o roubo.

Funcionários foram feitos reféns e segurança do local foi agredido com coronhadas na cabeça. Um dos Ladrões obrigou que as vítimas entrassem no banheiro, enquanto o outro foi até o caixa, apontou arma para a cabeça da funcionária e exigiu que ela entregasse o dinheiro. Em seguida, criminosos fugiram correndo.

Segurança que foi agredido foi atendido por equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhado para a Santa Casa de Naviraí.

Polícia Militar foi acionada e fez rondas pelo local, mas nenhum suspeito foi localizado.

Posto tem câmeras de segurança e imagens serão analisadas pela Polícia Civil para tentar identificar os assaltantes.

O senador Pedro Chaves (PSC-MS), eleito relator da MP (medida provisória) 746/2016, que trata da reforma do ensino médio na comissão mista do Senado Federal, se reuniu com representantes da direção da Fetems (a Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul) e da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), na manhã desta segunda-feira (14), no escritório dele, em Campo Grande.

De acordo com o presidente da Fetems, Roberto Magno Botareli, a entidade entregou um ofício elencando os motivos pelos quais é contra a reforma do ensino médico construída dessa maneira. “A reforma possui um vício incansável de origem, que é a ausência de debate social em torno de suas propostas, muitas das quais inéditas no cenário nacional. Essa MP tem inúmeros problemas, além de sequestrar o debate parlamentar sobre a reforma do ensino médio que vinha sendo feito através do PL 6.840/13”, afirma.

O presidente disse ainda que, como o senador Pedro Chaves é de Mato Grosso do Sul, não haveria como a Fetems não dialogar e deixar claro seu posicionamento. “Solicitamos ao senador que atue junto ao governo Temer para que reabra o diálogo e faça um debate efetivo sobre o assunto, como estava sendo feito. Se essa reforma prosseguir, o Brasil está prestes a consagrar uma segregação socioeducacional, confinando a educação dos filhos da classe trabalhadora à educação profissional restritiva de conhecimentos”, afirma.

Já a vice-presidente da Fetems, Sueli Veiga Melo, afirmou que não há base teórica para se retirar filosofia, sociologia, artes e educação física do currículo do ensino médio. “Todas são disciplinas importantes para a formação pessoal e cidadã dos estudantes, e o correto é mantê-las na parte geral de conhecimentos, podendo algumas serem aprofundadas em áreas específicas”, disse.

Além disso, Sueli Veiga ressaltou que a reforma também não dialoga com o ensino superior. “Ao invés de garantir acesso aos cursos tecnológicos e universitários, a MP sugere ao estudante cursar mais de uma área específica no ensino médio e isso quer dizer mão de obra barata para o mercado, porque os jovens não serão incentivados a cursar nenhuma universidade”, conclui.

Em sua fala aos dirigentes, o senador Pedro Chaves afirmou que, como relator, terá a responsabilidade de escutar os diversos segmentos. No final desta semana, na sexta-feira (18), às 13h30, o senador estará promovendo na Assembleia Legislativa de MS, em parceria com o deputado presidente da Casa de Leis, Junior Mochi, uma audiência pública com o tema “Reforma do Ensino Médio – MP 746/2016” e concedeu as entidades dos professores 15 minutos de fala sobre o assunto.

A reunião desta segunda-feira contou também com a participação do assessor da CNTE, Eduardo Ferreira, que veio de Brasília para acompanhar o debate entre a Fetems e o senador, dando respaldo com o conteúdo dos debates que estão ocorrendo nacionalmente sobre o assunto.

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