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Redação Douranews

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Com recorde de inscritas, a Funed (Fundação de Esportes de Dourados) iniciou na manhã desta terça-feira (25) a preparação da logística para realização da Corrida Rosa que será realizada na tarde deste sábado (29) no município.

Com mil mulheres com idade de 18 anos acima inscritas, o evento tem como objetivo difundir a prática do pedestrianismo na região e, principalmente mostrar a importância da prevenção do câncer para a população feminina.

Para o evento que superou todas as expectativas quanto ao número de participantes, uma vez que encerrou-se as inscrições dois dias antes do prazo previsto, todas as mulheres participantes inscritas individualmente concorrerão aos prêmios relacionados no regulamento.

De acordo com informações de Débora Borda, profissional em educação física, integrante da equipe de esportes da Funed e uma das envolvidas na organização, haverá premiação para as 100 primeiras colocadas e troféus para as cinco primeiras classificadas na categoria geral.

A corrida e a caminhada terão largadas às 16 horas em frente ao mercado Abevê da rua Albino Torraca e a chegada na praça Antônio João. A corrida será de cinco quilômetros e a caminhada pouco mais de dois quilômetros.

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O projeto de extensão Cineclube UFGD exibirá, neste sábado (29), a animação brasileira “O Menino e o Mundo” (2016), dirigida por Alê Abreu e indicada ao Oscar 2016 de melhor animação. O filme está na lista de obras literárias, teatrais e cinematográficas dos Vestibulares de 2017 até 2019 da UFGD.

O objetivo do Cineclube, com essa exibição seguida de debate no cineauditório da Unidade 1 da UFGD, é oportunizar o acesso e a reflexão sobre a obra. Todos os interessados estão convidados a participar da sessão, a partir das 17 horas.

O debate será conduzido pelas integrantes do Grupo de Estudos InterArtes, Adrieli Svinar e Evelin Gomes.

“O Menino e o Mundo” é vencedor de 34 prêmios, entre eles o Prêmio Cristal de melhor longa-metragem no 38º Festival de cinema de animação de Annecy, na França, considerado o maior prêmio da animação mundial e do Grande Prêmio da Monstra - Festival de Cinema de Animação de Lisboa.

A sinopse é a seguinte: sofrendo com a falta do pai, um menino deixa sua aldeia e descobre um mundo fantástico dominado por máquinas-bichos e estranhos seres. Uma inusitada animação com várias técnicas artísticas que retrata as questões do mundo moderno através do olhar de uma criança.

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A Rússia divulgou nesta terça-feira (25) as primeiras imagens do maior míssil nuclear que o país já teve. O artefato é chamado de RS-28 Sarmat e já seria apelidado de “Satã 2”. Se lançado, o míssil poderia destruir uma área equivalente à França ou duas vezes maior que o Reino Unido.

Além disso, o míssil tem a capacidade de viajar por longas distâncias e pode chegar facilmente, por exemplo, à cidade de Nova York. Segundo especialistas, um ataque deste porte poderia superar muito a potência das bombas atômicas em Hiroshima e Nagasaki.

O plano é que os artefatos sejam operacionais até 2020. Eles deverão substituir o modelo RS-36M, que foi apelidado de “Satã” quando entrou em serviço nos anos 1970, conforme repercute o jornal OGlobo.

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A Assembleia Nacional venezuelana aprovou, com apoio da maioria opositora, iniciar um julgamento político em busca da destituição do presidente Nicolás Maduro, acusado de romper com a ordem constitucional no país pela suspensão na Justiça de um referendo que poderia revogar o mandato dele. Maduro também foi convocado para comparecer ao plenário do Legislativo em 1º de novembro. A decisão vem um dia após o Papa Francisco oferecer mediação para um diálogo político entre governo e oposição.

"Foi acordado votar a abertura do procedimento contra Nicolás Maduro (...) e que a comissão prepare o início ao estudo sobre responsabilidade penal, responsabilidade política e abandono do cargo", afirmou a resolução aprovada após um debate legislativo sobre a situação constitucional da Presidência, segundo publica o jornal OGlobo.

O debate partiu da análise, por parte da maioria controlada pela coalizão opositora MUD (Mesa de Unidade Democrática), de que o presidente violou a ordem constitucional com sucessivas ações que minaram a realização de um referendo revocatório contra seu mandato — a última ação foi a anulação de uma etapa do processo de coleta de assinaturas a favor do início do processo, em cinco estados. Pelos códigos estabelecidos, se apenas um estado já não houver cumprido a medida, a etapa é invalidada. O Conselho Nacional Eleitoral (CNE), acusado de ser um braço do chavismo, paralisou o processo.

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Medida anticorrupção, proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), foi aprovada hoje pelos vereadores de Campo Grande. Esta estabelece que 5% do valor gasto em publicidade pela prefeitura seja direcionado a campanhas pela cultura de intolerância à corrupção.

“Pedimos regime de urgência porque não sabemos quem será o próximo prefeito e essa proposta precisa ser implementada”, explicou Lívio Leite (PSDB), autor do projeto em conjunto com Eduardo Romero (Rede).

Encaminhada para sanção do prefeito Alcides Bernal (PP), a Lei 8334/2016 prevê investimento não inferior a 5% do recurso publicitário para programas contra à corrupção.

No orçamento para o próximo ano, o município terá R$ 3,3 milhões investidos em publicidade. Aplicado o percentual, seriam ao menos R$ 168 mil investidos em marketing para garantir transparência aos atos e serviços públicos.

“Somos a primeira Capital a aprovar uma das medidas. Precisamos garantir transparência também aos gastos públicos”, ressaltou Eduardo Romero.

A proposta teve por base a terceira das dez propostas contra à corrupção propostas pelo MPF, que ainda tramitam no Congresso

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O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, acredita que seria “inócuo” estabelecer um prazo menor para a PEC que cria um teto dos gastos públicos. Em entrevista exclusiva ao Portal Planalto, ele reforçou que a vigência de 20 anos, com revisão em dez, oferece tranquilidade e previsibilidade ao País.  

O governo estima que a aprovação e promulgação da PEC garantirá superávit primário em 2020. A dívida, afirma o ministro, começaria a cair apenas após 2022. A Câmara dos Deputados deve concluir a votação nesta semana. Aí a proposta seguirá para análise dos senadores. 

“Se fizéssemos um prazo muito curto, digamos metade desse, por exemplo, no momento em que a dívida começa a se estabilizar para cair, já estaria terminado o prazo de vigência da PEC. Portanto o efeito disso na economia seria inócuo. Nós faríamos um esforço grande para morrer na praia”, disse.

Para o ministro, a manutenção do texto representa uma mensagem importante do Brasil aos agentes econômicos. “A PEC, aprovada como está, será uma mensagem da maior importância para os agentes econômicos do Brasil", disse o ministro, reforçando que consumidores, investidores e empresários terão maior confiança nos rumos da economia com a aprovação da medida. Para Meirelles, o teto dos tastos mostrará "para o mundo todo" que o Brasil "está levando a questão fiscal a sério e que o Brasil está engajado nas reformas fundamentais para voltar a crescer”, ele disse.

O ministro destacou que a PEC prevê um piso para as despesas com educação e saúde, que crescem com os mesmos critérios do teto de gastos. “A PEC tem todas as condições de preservação dos investimentos de saúde e educação”, frisou.

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Líderes governistas na Câmara dos Deputados estão confiantes na aprovação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que limita os gastos públicos e deve ser votada nesta terça-feira (25) pelos deputados. Eles, junto a outros integrantes da base aliada, participaram de um encontro na residência oficial da Câmara com o presidente da República, Michel Temer, e o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na noite de ontem.

Líder do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE) afirmou que governo está "muito confiante" na aprovação da PEC 241. Em entrevista ao Portal Planalto, Moura ressaltou que a vitória por 366 votos a favor da proposta no primeiro turno reforça a união da base aliada. “A base está unida, a base sabe da importância da aprovação da PEC, sabe as vantagens da aprovação da PEC.”

Na visão dos aliados, a PEC vai permitir a volta do crescimento e devolver aos brasileiros os "12 milhões de empregos perdidos”. Líder do PTB, Jovair Arantes (GO) entende que a presença do presidente da República no encontro de ontem foi importante para o governo aumentar o número de deputados favoráveis à proposta de emenda à Constituição.

“A presença do presidente aqui, a presença do presidente da Câmara e de todas as lideranças dos partidos políticos que compõem a base aliada se fazem absolutamente importante também no contexto de trazer mais e mais votos. Então, eu acredito que nós teremos uma votação tranquila, e vamos aprovar essa PEC, que ela é de fundamental importância para o Brasil”, disse Arantes.

Para André Moura, a aprovação de outras propostas apresentadas pelo governo é resultado do diálogo do Palácio do Planalto com os parlamentares. “Nós temos colecionado vitórias, e essas vitórias têm sido possibilitadas graças, principalmente, a esse diálogo do presidente Michel Temer e de toda sua equipe, todos os ministros, que dialogam, que tiram dúvidas, mas que acima de tudo sabem respeitar o Parlamento”, disse.

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O presidente da República, Michel Temer, recebeu, na manhã desta terça-feira (25), representantes do grupo chinês XCMG, quinto maior fabricante de máquinas de construção do mundo. Na reunião, o presidente da empresa, Wang Min, disse que a companhia vai continuar investindo no País. 

A decisão, de acordo com Wang Min, vem da confiança nas medidas que o governo apresentou para recuperar a economia brasileira. Na avaliação do empresário, essas ações garantem segurança nos investimentos.

"O Brasil é um País potencial, e o brasileiro é um povo trabalhador. Durante a crise, várias empresas saíram do Brasil e voltaram para sua origem, até retiraram o seu investimento. Mas a XCMG continua confiando no governo brasileiro, continua confiando na administração do governo atual. A gente vai continuar aumentando nosso investimento para permanecer o Brasil", afirmou.

Durante o encontro, que também teve a presença do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), os chineses apresentaram propostas para a construção de trechos da Ferrovia Integração do Centro-Oeste. A ferrovia se desenvolve nos estados de Goiás, Mato Grosso e Rondônia, ligando os municípios de Uruaçu (GO) e Vilhena (RO). É parte de um projeto que pretende facilitar a ligação entre os oceanos Atlântico, no Brasil, e Pacífico, no Peru, propiciando alternativas para o escoamento de grãos e minérios.

"Nossa função não é só fabricar e vender máquinas. Nós vamos dar uma solução para resolver exatamente a infraestrutura que o Brasil está enfrentando agora. Já apresentamos alguns projetos para o senhor presidente, nos quais nós poderíamos investir e trabalhar junto ao governo brasileiro para melhorar a infraestrutura", explicou Wang Min.

A fábrica da XCMG na América Latina fica em Pouso Alegre (MG). Lá, a capacidade anual de produção chega a 7 mil máquinas. Os principais produtos produzidos são: caminhão guindaste, carregadeira, escavadeira, motoniveladora e rolo compactador.

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O presidente da Associação dos Moradores dos Bairros Estrela Porã e Altos do Alvorada I e II publicou, segunda-feira (24), no Diário Oficial do Município, edital informativo para que os moradores desses bairros, todos considerados associados da entidade, tenham ciência de que precisam quitar pendências financeiras para poder ter direito de participação nas eleições para a renovação da diretoria, marcadas para o dia 26 de maio de 2017.

De acordo com Josias de Lima, em visita ao Douranews, até agora, durante toda a atual gestão dele, nenhum morador pagou as mensalidades devidas para com a Associação. Ele não informou o valor do débito e nem quanto a entidade tem direito a receber ao longo desse período.

Os moradores devem procurar a residência do próprio presidente, já que a Associação não tem uma sede administrativa, na rua Lauro Morais de Matos, 530, no bairro Estrela Porã, para quitar os débitos vencidos.

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Foram anos de luta e as nano e microcervejarias, os alambiques artesanais e as vinícolas familiares de todo o país finalmente conseguiram transpor uma das maiores barreiras do mercado: a questão tributária. Os impostos massacrantes, que chegam a superar 60% e que mantêm grande parte desses empreendedores na informalidade, ficaram com os dias contados após a Câmara dos Deputados e o Senado Federal aprovarem a reformulação do Simples Nacional.

Os parlamentares aprovaram a inclusão desses segmentos no sistema de tributação diferenciado e simplificado que consolida, em um único recolhimento, diversos tributos federais (IRPJ, CSL, PIS, Cofins, IPI e contribuição previdenciária patronal), estaduais (ICMS) e municipais (ISS). Para começar a valer, no entanto, a medida precisa da sanção do presidente Michel Temer, que deve ocorrer no próximo dia 27, caso ele não se renda à pressão da Receita Federal, que é contra a reformulação e defende o veto.

Os parlamentares entenderam a questão, prontificaram-se frente à demanda e perceberam a necessidade da formalização, criação de empregos e a movimentação de um mercado que cresce 20% ao ano. A Receita Federal, não. Nos bastidores da Câmara e do Senado, parlamentares se preocupam com a posição do Fisco sobre a inclusão desses negócios no rol de beneficiados do regime simplificado. A justificativa? A renúncia fiscal, o que neste caso pode ser traduzido como uma menor arrecadação por parte daqueles que já contribuem.

O que a Receita não compreendeu, segundo os especialistas do mercado, é que ela vai passar a receber menos, só que de mais empreendedores — o que vai acarretar em uma arrecadação superior à de hoje, graças às centenas de empresas que querem sair da informalidade. Antes mesmo da reformulação do Simples ir a plenário já havia pressão. Em 2015, o secretário da Receita, Jorge Rachid, se reuniu a portas fechadas com deputados da Comissão de Finanças e Tributação a fim de pressionar contra a votação da mudança do teto do regime tributário diferenciado — entre as mudanças, está a elevação de R$ 3,6 milhões para R$ 4,8 milhões do teto anual da empresa de pequeno porte a ser incluída no programa.

Pelos cálculos da Receita Federal, a proposta deve gerar uma redução de R$ 11,43 bilhões na arrecadação da União, estados e municípios. Já a Secretaria da Micro e Pequena Empresa alega que o impacto vai ser de R$ 2 bilhões. E a compensação vai vir com a geração de empregos e a contribuição das empresas que hoje trabalham sem contribuir.

Empregos

Segundo o senador José Pimentel (PT/CE), a inclusão de novos negócios pode aquecer um mercado que ganha novos desempregados a cada dia “Nos últimos 10 anos, a cada 100 empregos formais, com carteira assinada, 93 são em empresas que se beneficiam do Simples Nacional. Ou seja, são as micro e pequenas empresas que efetivamente geram emprego. Essa reformulação que está sendo feita tem como objetivo permitir que essas empresas continuem gerando vagas, pagando a massa salarial e, claro, que possam participar um pouco mais do Produto Interno Bruto (PIB)”, disse o parlamentar à TV Senado.

O impacto, contando apenas a inclusão das nano e microcervejarias do país (os vinhos e licores de agricultura familiar e as cachaças artesanais também serão contemplados no programa), seria significativo. Segundo a Associação Brasileira de Microcervejarias (Abracerva), existem mais de 400 microempreendedores do setor que hoje estão na informalidade em função da carga tributária. Muitos deles ávidos pela inclusão no Simples Nacional, o que geraria renda, movimentaria o turismo, a agricultura familiar (por meio da utilização de ingredientes regionais) e o desenvolvimento econômico local.

Para Alberto Nascimento, diretor de Relações Institucionais da Abracerva, o veto a esses setores não tem cabimento. “A Receita Federal coloca várias restrições a vários pontos do projeto de reformulação do Simples, e isso desde o início do ano passado, quando ele ainda nem tinha ido a plenário. O principal argumento é o de não abrir mão de arrecadação num momento de crise como a que vive o país. Mas os estudos apontam que essa renúncia fiscal é rapidamente resolvida pelo lado positivo do projeto. O mercado norte-americano de bebidas artesanais, por exemplo, teve incentivos fiscais e saiu de 400 microcervejarias, no final da década de 1980, para cerca de 3 mil atualmente. Aqui no Brasil, nós geramos 15 vezes mais empregos por litro produzido que as grandes cervejarias.”, aponta.

Segundo Nascimento, o mercado tem crescido muito, mas, na informalidade. Mesmo assim não representa nem 1% do mercado. E isso porque boa parte dessa fatia não é contribuinte hoje, em função de alta carga tributária — 60% sobre o faturamento, que cairão em 32%, caso o setor seja incluído no Simples. “Só o que nós vamos conseguir trazer para a formalidade já é um aumento de arrecadação absurdo. No Rio Grande do Sul houve incentivo, reduzindo o ICMS pela metade. O resultado? Em dois anos, a arrecadação do governo dobrou, uma vez que o faturamento das microempresas quadruplicou”, argumentou.

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