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Sábado, 05 Janeiro 2019 09:23

Grupo de 12 países pede que Maduro não assuma novo mandato

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O Grupo de Lima, formado pelo Brasil e mais 12 países, defendeu nesta sexta-feira (4) que o presidente reeleito da Venezuela, Nicolás Maduro, não assuma no próximo dia 10 e transfira o poder para a Assembleia Nacional (o Parlamento) do País. O grupo também condenou qualquer possibilidade de intervenção no país vizinho. O Grupo de Lima é um foro multinacional criado para buscar uma saída para a crise venezuelana.

Segundo o grupo, não há legitimidade no processo de reeleição de Maduro. Em declaração conjunta, divulgada após reunião em Lima, no Peru, o grupo reitera que a reeleição “carece de legitimidade” porque não contou com a “participação de todos os atores políticos venezuelanos, nem com a presença de observadores internacionais independentes”.

O texto ressalta que não há apoio a qualquer alternativa de intervenção na Venezuela. A declaração condena “qualquer provocação ou operação militar que ameace a paz e a segurança na região”. Para o Grupo de Lima, é necessário adotar medidas para impedir que funcionários graduados do governo Maduro ingressem em seus países ou operem através de seus bancos.

Parlamento

Ao mesmo tempo, o documento apoia a Assembleia Nacional – o parlamento venezuelano, de maioria opositora, eleito em dezembro de 2015. Desde que assumiram, os parlamentares venezuelanos foram impedidos de legislar: suas decisões foram ignoradas pelo executivo, observa a Agência Brasil de notícias.

O argumento de Maduro foi que a Assembleia Nacional desacatou a Justiça (aliada a seu regime) ao dar posse a três legisladores, cuja eleição tinha sido questionada. Maduro acabou substituindo o poder legislativo por uma Assembleia Nacional Constituinte, eleita sem a participação da oposição.

Integrantes

Além do Brasil, assinaram o documento em Lima os representantes da Argentina, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Guiana, Honduras, Panamá, Paraguai, Peru e Santa Lucia. O Mexico, que tambem faz parte do Grupo de Lima, se recusou a assinar, pela primeira vez, desde que o bloco foi criado, em 2017, para pressionar o regime de Maduro a fazer reformas democráticas - sinal de mudança na política exterior, depois da posse do presidente Andrés Manuel Lopez Obrador, em dezembro passado.

Unasul

A reunião do Grupo de Lima foi a primeira atividade no exterior do chanceler Ernesto Araújo no posto. O ministro das Relações Exteriores participou também de uma reunião na embaixada do Chile para discutir o futuro da Unasul (a União de Nações Sul-americanas) e a crise na Nicarágua.

Desde abril de 2018, eclodem protestos nas principais cidades da Nicarágua. A estimativa é que mais de 300 pessoas morreram nas manifestações contrárias ao governo do presidente nicaraguense, Daniel Ortega. O ex-guerrilheiro, que cumpre o terceiro mandato consecutivo, é acusado de repressão e desrespeito aos direitos humanos e liberdade de expressão, conforme as notícias.

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