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Redação Douranews

Redação Douranews

Equipes do CCZ (Centro de Controle de Zoonoses) encontraram, só nesta semana, 62 focos do mosquito Aedes aegypti e tomaram as providências cabíveis na campanha de intensificação do combate ao transmissor da dengue, chikungunya e do zika vírus.

Com base no Lira (Levantamento de Índice Rápido do Aedes aegypti), realizado no período de 7 a 11 de janeiro, o CCZ mapeou pontos com maior incidência de focos do mosquito e encaminhou os mutirões. Nos dias 15 e 16, as ações abrangeram os bairros Dioclécio Artuzi, Harrison de Figueiredo, Estrela Verá e Chácara Califórnia.

Conforme balanço do Centro, 1.848 imóveis foram verificados, sendo que 471 estavam fechados. Ao todo, 72 proprietários de imóveis foram notificados, devido ao fato dos locais estarem em situação crítica, não atendendo o previsto na Lei Municipal 3965 de 11 de fevereiro de 2016, a Lei da Dengue.

As equipes continuam as verificações e orientações para a prevenção de doenças em Dourados. A coordenadora Rosana Alexandre da Silva alerta sobre a necessidade dos cuidados para evitar água parada em recipientes no quintal, pontos mais atrativos para a reprodução do Aedes.

“O CCZ, a Secretaria de Saúde, agentes públicos, todos estamos na atuação contra a dengue e contamos com todos os douradenses para manter índices baixos de casos em Dourados. A saúde pública precisa da contribuição de todos, simples cuidados com o quintal, não deixar água acumulada em vasos de plantas, ou outros, ainda mais nessa época de verão, com muitas chuvas, tem grande impacto nessa luta”, pontua.

A coordenadora ressalta que a população deve denunciar imóveis fechados quando estes forem possíveis pontos de criadouro do mosquito. Constatada a situação, os proprietários estão sujeitos a multa no valor de R$ 400 por foco, no caso de imóveis residenciais. Já no caso de terrenos baldios, o valor sobe para R$ 600 e nos imóveis comerciais, industriais e órgãos ou entidades públicas, R$ 800 por foco encontrado.

A lei prevê também que, independente de ser localizado foco do mosquito, a presença de entulhos, objetos que podem se transformar em criadouros ou a sujeira do imóvel, pode também gerar multas e, nesse caso, para imóvel residencial o valor é de R$ 800; em terrenos baldios, de R$ 1.300 e em empresas e indústrias, de R$ 1.600.

No Diário Oficial de quarta-feira (16) foi divulgada uma lista de proprietários que foram autuados para regularizar imóveis com melhorias em limpeza e conservação. Estes não foram localizados, e as correspondências enviadas aos donos desses locais, via Correios, foram devolvidas ao remetente, por motivos como ausência, mudança ou outros. É possível conferir a lista no site oficial da Prefeitura (www.dourados.ms.gov.br), edição 4847 do Diário Oficial.

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O curso de Farmácia da Unigran, reconhecido pelo Ministério da Educação, obteve Conceito 4, em uma escala de 1 a 5, na última avaliação realizada pelo MEC no ano passado, e é considerado, desde então, o melhor do Mato Grosso do Sul. A primeira turma do curso se formou há 15 anos.

A profissão está em constante ascensão e o leque de possibilidades empregatícias é grande. O acadêmico depois de formado poderá atuar em drogarias públicas ou privadas, além de ser o responsável técnico de farmácias de manipulação, hospitalares ou distribuidora de medicamentos.

De acordo com a professora Letícia Castellani Duarte, coordenadora do curso, as áreas de atuação da profissão não são voltadas apenas para drogarias, farmácias ou manipulações. “Os profissionais da nossa área não atuam apenas nos ramos acima citados, mas também em pesquisas, produção de fármacos, análises bromatológicas de alimentos (composição química e a ação que eles têm no organismo), análises clínicas, produção de cosméticos, entre tantos outros e isso tudo nos torna profissionais bem completos”, afirma.

Ainda conforme Letícia, a Unigran oferece completa infraestrutura e disponibiliza aos acadêmicos laboratórios com equipamentos de última geração, proporcionando aulas teóricas e práticas com total qualidade e aproveitamento. “Essa é a nossa intenção, proporcionar aos nossos estudantes o que há de mais completo, além, é claro, do nosso corpo docente composto por profissionais gabaritados que ensinam com excelência a teoria aliada à prática”, finaliza.

Com duração de dez semestres, o curso de Farmácia é oferecido no período noturno. Para mais informações basta clicar neste link https://www.unigran.br/curso/25. Para ingresso em 2019, a Unigran oferece as vagas por meio do Vestibular que pode ser agendado no site www.vestibularunigran.com.br, ou ainda com nota do Enem ou como portador de diploma. Mais informações pelo telefone (67) 3411-4133 ou (67) 9222-5948 (Whatsapp).

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O cantor sertanejo Marciano, que marcou a história da música sertaneja ao lado de João Mineiro, morreu aos 67 anos. A informação foi confirmada na rede social do cantor: "É com imenso pesar que, em nota, confirmamos o falecimento do cantor Marciano, o Inimitável. Em breve, divulgaremos mais informações. Nesse momento, agradecemos o carinho de todos e pedimos orações à família", resumiu a nota, conforme reproduz o portal G1.

O cantor, que nos últimos anos usava o título de “O Inimitável”, iniciou a carreira na década de 1970 formando a dupla Marciano e João Mineiro. Juntos, eles fizeram hits como “Ainda ontem chorei de saudade”, “Se eu não puder te esquecer”, entre outras.

Após a morte de João Mineiro, em 2012, José Marciano iniciou um projeto ao lado de Milionário (ex-dupla de José Rico, que morreu em 2015). O projeto dos dois foi chamado de "Lendas" e rendeu a gravação de um DVD em 2015, sendo lançado no mercado no ano seguinte, conforme a publicação.

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Mato Grosso do Sul deve colher cerca de 9 milhões de toneladas de soja nesta safra, segundo dados do Siga-MS (o Sistema de Informação Geográfica do Agronegócio), serviço desenvolvido em conjunto pela Semagro (Secretaria estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar) e Famasul (Federação de Agricultura de Mato Grosso do Sul). Um pouco abaixo do que estava previsto inicialmente, quando a expectativa era de nova quebra de recorde, superando os 10 milhões de toneladas.

O problema veio de cima. Poucas chuvas em dezembro comprometeram a produtividade da soja, que no ano passado atingiu 59 sacas por hectare. Se essa performance fosse repetida, a safra desse ano poderia chegar a 10,053 milhões de toneladas. No entanto, segundo estimam os técnicos da Semagro, o Estado deve colher em torno de 8,9 milhões de toneladas do grão, retração de 11% em relação ao volume anteriormente previsto e de 6,71% se comparada à safra do ano passado (9,584 milhões/t), a maior já registrada na história do Estado.

As informações estão no último boletim da Aprosoja (Associação dos Produtores de Soja), disponibilizado nesta quinta-feira (15), observando que a área plantada se mantém em 2,84 milhões de hectares, aumento de 5,18% em relação à área da safra passada (2,7 milhões/ha).

“Ainda assim é uma safra gigante, 4,85% superior à registrada em 2016/2017 e 46,48% a mais do que foi colhido na safra 2013/2014”, lembra o secretário Jaime Verruck (Semagro). O campo sul-mato-grossense tem apresentado um desempenho crescente graças ao manejo adequado do solo e ao uso de tecnologias. Animados, os produtores ampliam as lavouras. Em cinco anos a área plantada com soja no Estado teve aumento de 30,27% e a produtividade da planta avançou em 12,41%.

Poucas chuvas

A quebra na safra 2018/2019 se dá em consequência da baixa ocorrência de chuvas em dezembro, o que derrubou a produtividade antes prevista em 59 sacas por hectare e que deve fechar em 52 sc/ha. Segundo dados do Cemtec-MS (Centro de Monitoramento do Tempo e Clima), da Semagro, o mês de dezembro teve 20 dias sem chuvas na região Centro-Sul, 18 na região Norte e 15 na Nordeste.

Em média, choveu 89,86 milímetros na região Centro-Sul, que engloba os municípios maiores produtores de soja do Estado, como Maracaju, Dourados e Ponta Porã. Na região Norte o índice pluviométrico médio ficou em 133,8 milímetros e na região Nordeste, 132,06 mm.

A colheita começou na segunda-feira (14) pela região Sul, devendo se encerrar dia 29 de março. Nas regiões Centro e Norte a soja começa a ser colhida no dia 25 de janeiro e os trabalhos se estendem até 5 e 12 de abril, respectivamente, caso não haja nenhum imprevisto. As primeiras lavouras colhidas na região Sul apresentam baixa produtividade, entre 30 e 50 sacas por hectare, conforme o recente boletim da Aprosoja.

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Os contribuintes do IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores) de 2019 podem ter benefícios na hora de regularizar o tributo. Isso porque, de acordo com a legislação estadual, proprietários podem ter direito a desconto, imunidade, isenção e ainda redução do valor a ser pago ao fisco.

A Sefaz (Secretaria estadual de Fazenda) tem os detalhes para os interessados em conferir se fazem parte do grupo de contribuintes que têm esse direito. Existem duas opções de pagamento para o IPVA de 2019:

Em parcela única, até 31 de janeiro, com 15% de desconto no valor apurado; e, em até cinco parcelas, sem desconto.

Imunidades

Há ainda os casos de imunidade na cobrança do IPVA, relativos a veículos aéreos, aquáticos e terrestres integrantes dos patrimônios: da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; dos partidos políticos, inclusive suas fundações, entidades sindicais dos trabalhadores, instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, atendidos os requisitos do art. 14 do Código Tributário Nacional, e do art. 3º, § 4º, da Lei estadual 1810, de 22 de dezembro de 1997; das autarquias e as fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, desde que tais veículos estejam vinculados às suas finalidades essenciais, ou às delas decorrentes, além dos templos de qualquer culto.

Isenção

A isenção do pagamento do IPVA é válida para os seguintes veículos:
– máquina agrícola e a de terraplenagem e o trator, bem como a aeronave de uso exclusivamente agrícola;
– locomotiva e o vagão ou o vagonete automovidos, de uso ferroviário;
– embarcação de pescador profissional, pessoa física, por ele utilizada individualmente na atividade pesqueira;
– ônibus de transporte coletivo urbano, que tenha rampa ou outro equipamento especial de ascenso e de descenso para deficiente físico;
– triciclo e o quadriciclo, para deficiente físico, de uso individual;
– os destinados exclusivamente ao socorro de feridos e doentes.
– os destinados ao combate de incêndios, quando não pertencente à pessoa imune;
– os rodoviários utilizados efetivamente como táxi, com capacidade para até cinco pessoas, limitada a isenção a um veículo por beneficiário;
– veículos com mais de 20 anos de fabricação;
– pertencentes ao turista estrangeiro, durante seu período de permanência no País, nunca superior a um ano, em relação a veículo de sua propriedade ou posse, não matriculado, não inscrito ou não registrado, ou não averbado, não assentado, não licenciado, não inspecionado ou não vistoriado em município de Mato Grosso do Sul;
– pertencentes à Embaixada, à Representação Consular, ao embaixador e ao representante consular, bem como à pessoa que faça jus a tratamento diplomático, quanto ao veículo de sua propriedade ou posse, condicionado o benefício ao país de origem que adote reciprocidade de tratamento.

De acordo com a legislação estadual, proprietários podem ter direito a desconto, imunidade, isenção ou redução do valor a ser pago ao fisco.

Reduções

Tem direito a redução de 50% da base de cálculo do IPVA, relativo a primeira tributação, incidente sobre a propriedade dos veículos novos motorizados classificados na posição 8711 da NBM/SH, de cilindrada igual ou inferior a 150 cc, adquiridos a partir de 1° de janeiro de 2018, Decreto nº 14.874/2017, de revendedores localizados no Estado de Mato Grosso do Sul, credenciados pelo Sindicato de Concessionárias de Veículos Automotores do Estado de Mato Grosso do Sul.

Reduz-se também a base de cálculo do exercício 2018, relativo a veículos automotores pertencentes a frota de pessoas, naturais e jurídicas, que tenham domicílio no Estado com frotas compostas por 30 ou mais veículos sujeitos à tributação, registrados em seu nome (carros de passeio e utilitários, motos, carretas, caminhões, ônibus e micro-ônibus). No caso de carretas, caminhões, ônibus e micro-ônibus passarão de 2% do valor da tabela Fipe para 1%, no caso de carros de passeio e utilitários de 3,5% para 2% e motos de 2% para 1,5%. (Decreto 9.918/2000, Art.2ª-A);

O IPVA devido por proprietário ou possuidor, paraplégicos ou portadores de deficiência física, impossibilitados de utilizar o modelo comum, fica reduzido de sessenta por cento (60%), relativamente ao veículo automotor que se destine exclusivamente ao seu uso (Lei 1.810/1997 art. 154). Este benefício precisa ser requerido junto à Agência Fazendária (Agenfa) local, munido de laudo médico do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para comprovar a deficiência física, não sendo aceitos atestados de entidades particulares.

Para onde vai o IPVA?

Os recursos do IPVA são revertidos em melhorias para os cidadãos. A Constituição Federal estabelece que aos estados competem instituir impostos sobre a propriedade de veículos automotores, definindo suas alíquotas.

Do total arrecadado, 50% são revertidos para o município em que o veículo está registrado. Os outros 50% permanecem nos cofres públicos estaduais e são aplicados conforme o planejamento financeiro, podendo ser utilizado para pagamento de servidores até políticas públicas como Educação, Saúde, Segurança, entre outros.

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Kallen Christiany Miranda Ferreira é a nova secretária municipal de Agricultura Familiar da Prefeitura de Dourados. Ela substitui o ex-candidato a vereador Marcos Roberto Soares, o ‘Marcão da Sepriva’, que já havia substituído Landmark Ferreira Rios, removido para a Assistência Social, de onde também já saiu, dando lugar à assistente social Maria Fátima Silveira de Alencar, que acumula o cargo com a Agência municipal de Habitação.

Essa dança das cadeiras [a exoneração, a pedido, de Marcão, está publicada na edição desta quinta-feira (17) do Diário Oficial do Município], vem sendo chamada de reforma administrativa pela equipe que integra o comando municipal. A prefeita Délia Razuk, inclusive, embora não se manifeste sobre o assunto, preferiria continuar com o grupo que começou o mandato, em janeiro de 2017, porém, sucessão de denúncias e investigações acabaram levando a essas mudanças.

Antes das mudanças nominadas, já haviam sido substituídos, no mês passado, Tahan Mustafa (Obras), Renato Vidigal (Saúde), Joaquim Soares (Serviços Urbanos) e João Fava (Fazenda), alvo de operação policial. Em setembro de 2018, a secretária de Educação, Denize Portolann, deixou o cargo para assumir como vereadora, em decorrência da cassação do titular, o ex-prefeito Braz Melo, alvo de investigação de 20 anos atrás e dois meses depois ela própria teve o mandato interrompido, presa junto com Fava, na mesma operação que apura irregularidades em licitações da Prefeitura.

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Dados coletados por meio do Núcleo de Turismo da Semdes (Secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico), referentes ao período de janeiro a dezembro do ano passado, constataram que 62.681 pessoas passaram pelo aeroporto municipal de Dourados em 2018, com média de 5.233 passageiros por mês.

Esses números, em relação à rede hoteleira, indicam ainda que o Município registrou uma taxa de ocupação no ano passado de 61%, com o valor médio de diária de R$ 145 (considerando apartamento duplo). Dourados conta hoje com 28 hotéis, correspondendo a um total de 2.590 leitos e 1.345 unidades habitacionais.

A quantidade de eventos anuais permanentes realizados em Dourados no ano passado foi de 147, com maior incidência no mês de setembro. A maior frequência foi de eventos culturais, seguido de técnico-científicos. Outro levantamento realizado pelo Núcleo de Turismo da Semdes, foi em relação aos números de empregos formais gerados pelas principais atividades características do turismo, obrigatórias no Cadastur (Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos), do Ministério do Turismo, totalizando 608 empregos, com maior índice no setor hoteleiro, conforme dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do Ministério do Trabalho e Emprego.

De acordo com a turismóloga da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Rejane Delvalle, as pesquisas serão contínuas, “porque fornecem informações claras que possibilitem boas tomadas de decisão aos envolvidos com a atividade turística e possibilitem possíveis investidores”.

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O STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu, nesta quinta-feira (17), a pedido do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), o procedimento investigatório criminal aberto pelo Ministério Público contra Fabrício Queiroz, ex-assessor do parlamentar. As investigações foram paralisadas por conta de uma decisão cautelar emitida pelo ministro Luiz Fux.

A medida tem validade até que o relator de uma reclamação apresentada à Corte, o ministro Marco Aurélio Mello, se manifeste sobre o caso. Por conta disso, o Ministério Público do Rio de Janeiro fica impedido de continuar ouvindo testemunhas e reunindo provas, conforme publica o Correio Braziliense.

O ministro Fux entendeu que Flávio toma posse como senador em fevereiro e adquire foro privilegiado. No entanto, o Supremo já decidiu que a prerrogativa de foro vale apenas para atos ligados ao mandato parlamentar. Mas os ministros podem avaliar cada caso, para determinar o que fica no Tribunal e o que vai para instâncias inferiores.

As diligências, que estavam em andamento, foram abertas para apurar movimentações financeiras atípicas de Queiroz. Um relatório do Coaf (o Conselho de Controle de Atividades Financeiras) apontou movimentação financeira de R$ 1,2 milhão em uma conta ligada a ele, durante um ano, o que de acordo com o órgão "é incompatível com seu patrimônio".

Além disso, Queiroz repassou pelo menos R$ 24 mil, por meio de um cheque, para a primeira-dama Michelle Bolsonaro. Queiroz foi chamado duas vezes pelo Ministério Público para prestar depoimento, no entanto, faltou em ambas as vezes. Flávio Bolsonaro e os familiares do ex-assessor também não atenderam às convocações dos procuradores.

A ação apresentada no Supremo segue sob sigilo. Por conta disso, o Ministério Público do Rio de Janeiro informou que não se manifestará sobre o mérito da decisão, de acordo com o jornal.

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O Diário Oficial do Estado traz na edição desta quinta-feira (17), entre os atos administrativos praticados pelo governador Reinaldo Azambuja, a nomeação do ex-secretário de Serviços Urbanos e de Planejamento da Prefeitura de Dourados, Luiz Roberto Martins de Araújo, como secretário-adjunto da Seinfra (a Secretaria estadual de Infraestrutura), que é comanda pelo vice-governador Murilo Zauith.

Na mesma edição, o novo secretário-adjunto, auxiliar direto de Murilo na pasta, é designado para acumular a função de diretor-presidente da Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos), encarregada de gerir os recursos do Fundersul na aplicação de melhorias da malha viária de Mato Grosso do Sul, como o Douranews antecipou esta semana.

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Um levantamento feito com base na Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua), do Ibge (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), mostra que é preciso, pelo menos, 12 anos de estudos - o equivalente ao ensino superior incompleto - para conseguir ganhar mais que os R$ 2.196 que a média dos trabalhadores recebe por mês. E, para quem quer ingressar uma graduação ainda em 2019 a Unigran está agendando provas para o processo seletivo.

Inscreva-se aqui

A Instituição foi avaliada recentemente pelo Ministério da Educação, por meio do Inep, com o Conceito 5, em uma escala que vai de 1 a 5, ou seja, é nota máxima. A cada ano, a Unigran realiza mais investimentos para a oferta de ensino superior da melhor qualidade.

Além dessa nota máxima na avaliação do Conceito Institucional, a Instituição vem obtendo, há cinco anos consecutivos, a nota 4 no IGC (o Índice Geral de Cursos), como resultado dos conceitos obtidos no Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes).

São oferecidos diferentes cursos na modalidade presencial, para início de ano letivo em fevereiro. As vagas são para os cursos de Administração, Agronomia, Arquitetura e Urbanismo, Biomedicina, Ciências Contábeis, Comunicação Social - Publicidade e Propaganda, Direito, Educação Física (Licenciatura e Bacharelado), Enfermagem, Engenharia Civil, Engenharia de Software, Engenharia Mecânica (Ênfase em Automação e Eletromecânica), Farmácia, Fisioterapia, Medicina Veterinária, Nutrição, Odontologia, Pedagogia e Psicologia (Licenciatura e Bacharelado). Além dos tecnológicos em Gastronomia, Design de Interiores, Estética e Cosmética, Produção Agrícola e Radiologia.

Como forma de incentivo, A Instituição está credenciada nos Programas Fies (de Financiamento do Ensino Superior) e Prouni (Universidade para Todos) do MEC e no programa Vale Universidade do governo estadual.

Os vestibulandos ainda têm a opção de ingressar a graduação com a nota do Enem e como portador de diploma. As inscrições estão sendo feitas no site www.vestibularunigran.com.br. Outras informações podem ser obtidas nos telefones (67) 3411-4194 e 9222-5948 (WhatsApp).

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