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Redação Douranews

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O Ministério da Saúde está recomendando a vacinação de reforço para crianças de seis meses a menores de um ano, que moram ou vão viajar para locais onde há surto de sarampo. Essa vacinação deve ser feita pelo menos 15 dias antes da data prevista para a viagem. A lista de municípios e todas as informações adicionais sobre essa campanha estão disponíveis aqui.

De acordo com o diretor do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis do Ministério, o médico Júlio Croda, essa é uma dose extra da vacina, “portanto, não deve interferir na rotina prevista no Calendário Nacional de Vacinação”. Todas as crianças do país devem continuar seguindo a orientação do Calendário Nacional: tomar a tríplice viral (D1) aos 12 meses de idade (1ª dose); e aos 15 meses (2ªdose), tomar a vacina tetra viral ou a tríplice viral + varicela.

Todos as pessoas de 1 a 49 anos de idade devem estar vacinadas contra sarampo. O esquema de vacinação é diferente de acordo com a idade.

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Policiais da Defron (Delegacia Especializada de Repreensão aos Crimes de Fronteira) prenderam quarta-feira (7) à noite em Dourados as irmãs gêmeas J.R.P e J.R.P (ambas de 20 anos) e o irmão A.A.R.P, de 24 anos, moradores na Vila Erondina, que estariam no controle de uma ‘boca-de-fumo’ na periferia da cidade.

Os policiais receberam informações de um possível local de comércio de drogas que funcionaria em uma quitinete na rua General Osório quando, por volta de 23 horas, perceberam a movimentação suspeita de um veículo no local, quando J.R.P desceu e entrou no imóvel e logo saiu, sendo abordada com uma porção de aproximadamente 8 gramas de crack.

Durante a abordagem, os policiais viram o proprietário da quitinete, que é irmão da mulher abordada, arremessar algo sobre o muro vizinho, e ao verificar o conteúdo jogado, perceberam que era dois tabletes de maconha que, depois de pesados, somaram 330 gramas.

A.A.R.P disse aos policias que a droga que dispensou era de propriedade das irmãs gêmeas dele e que apenas guardava os entorpecentes na residência. De posse dessas informações também localizaram a outra irmã que residia próximo ao local, e ambas assumiram que as drogas apreendidas seriam delas, e que o irmão apenas as guardava, confirmando a informação dada por ele aos policiais.

Os três irmãos foram conduzidos para a sede da Defron, autuados pelo tráfico de drogas e associação ao tráfico. Na delegacia, os policiais checaram que as irmãs gêmeas já possuíam passagem por tráfico de drogas, sendo que atualmente uma delas cumpria pena em prisão domiciliar.

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A Cassems (Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul) estruturou, nas Unidades da capital e do interior, serviços de Otorrinolaringologia próprios. A medida, que visa garantir a qualidade do atendimento e a sustentabilidade do plano de saúde, passa a contemplar todas as demandas que antes eram atendidas pela rede credenciada, agora na Rede Própria. O presidente Ricardo Ayache garante que nenhum beneficiário ficará desassistido em decorrência da mudança.

A Operadora contou com o serviço credenciado da Cooperativa de Otorrinolaringologistas por 15 anos e recebeu de tais profissionais grande empenho e dedicação aos beneficiários, observa, porém, nos últimos 4 anos, esse modelo de atendimento teve um salto significativo em seus custos, que subiram de R$ 500 mil para R$ 1.1 milhão, com a mesma quantidade de procedimentos realizados mensalmente.

A nova alternativa foi amplamente discutida pelos Conselhos Administrativo e Fiscal e para realizar esta mudança, o plano de saúde realizou um estudo sobre as demandas dos beneficiários por essa especialidade. O grupo de médicos otorrinolaringologistas da Rede Própria Cassems atenderá em todo o estado. Todos os procedimentos da especialidade continuarão assegurados e nenhum serviço será alterado.

Outro benefício do atendimento pela Rede Própria é que, à partir de então, haverá uma equipe de profissionais da Otorrinolaringologia oferecendo suporte nos Hospitais Cassems em casos de urgências e emergências da área. Ainda, a cobertura do plano de saúde continua a mesma e nenhum beneficiário pagará mais caro pelo serviço.

A Cassems é um plano de saúde que está há 18 anos no mercado e visa a sustentabilidade e perpetuidade da marca por meio de decisões da gestão, sempre regulamentada pela ANS, a Agência Nacional de Saúde Suplementar, agência reguladora vinculada ao Ministério da Saúde do Brasil, que regula o mercado de planos privados de saúde.

Para os beneficiários da capital, o serviço estará disponível no Centro Médico e de Diagnóstico Avançado da Cassems (CMDA), de segunda à sexta-feira, das 7 às 22 horas. O agendamento pode ser realizado pelo número 3056-9800, até às 19 horas, ou pela Central de Atendimento 24h, por meio do número 3314-1010.

Os beneficiários do interior podem entrar em contato pelos seguintes telefones para agendar atendimento:

Aquidauana: 3241-0220
Corumbá: 3234-5349/ 3234-5348/3234-5347
Dourados: 3411-7530/3411-7536
Jardim: 3251-1811
Naviraí: 3461-1405
Nova Andradina: 3441-1415/3441-4506
Paranaíba: 3668-5148
Ponta Porã: 3431-4347
Três Lagoas: 3521-3958/3522-8889

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Mais uma vez exonerado por um dia, para ‘cumprir’ o mandato no lugar da titular, deputada federal eleita Tereza Cristina, exonerada também por um dia para participar das votação do segundo turno da reforma da Previdência, o suplente Geraldo Resende Pereira foi beneficiado pelo primeiro ato do governador em exercício Murilo Zauith.

Murilo, que substitui o governador Reinaldo Azambuja [em viagem de férias e licenciado do cargo até o dia 20 deste mês], assina o decreto 1257, publicado na edição desta sexta-feira (9) do Diário Oficial do Estado, que nomeia Geraldo Resende para reassumir a função de secretário estadual de Saúde.

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A quarta reunião, realizada nesta semana, na Seinfra (Secretaria de estadual de Infraestrutura) que mobilizou, como já virou tradição, representantes dos órgãos que têm acompanhado o andamento dos trabalhos [Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Procuradoria Geral de Justiça, Tribunal de Contas do Estado e Ordem dos Advogados do Brasil] mostrou a evolução dos trabalhos de levantamento de pré-execução das frentes cujos processos licitatórios serão iniciados no próximo mês, do Centro de Pesquisas e Reabilitação da Ictiofauna Pantaneira, o Aquário do Pantanal.

A primeira frente a ser executada será de ‘Construção Civil’ com a finalização da cobertura metálica seguida da substituição de dez placas de vidros da cúpula. “Já estamos em fase de elaboração do edital para execução destes serviços. A próxima etapa será a conclusão das monocapas dos pórticos vermelhos e dos forros internos do auditório e da biblioteca”, explica um dos coordenadores dos trabalhos da equipe técnica, Gamaliel de Oliveira Jurumenha.

A abertura das licitações marcará o início efetivo da retomada das obras e tem sido um momento muito esperado pela equipe envolvida no processo e população em geral. “Estamos todos torcendo, a sociedade espera muito a conclusão desta complexa obra”, ressaltou o auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado, Marco Aurélio Gonzales Chaves, presente na reunião.

O encontro da equipe técnica foi conduzido pelo vice-governador e secretário de Infraestrutura, Murilo Zauith, que nesta semana, e até o dia 20 de agosto, responde pelo comando do Governo, nas férias do governador Reinaldo Azambuja.

O Aquário

Instalado no Parque das Nações Indígenas, principal cartão postal de Campo Grande, o centro de pesquisa contará com 32 tanques (24 internos e oito externos) da ictiofauna pantaneira (peixes e répteis), mais de 5,4 milhões de litros de água e um sistema de suporte à vida com condições reais do habitat. O objetivo é fazer do espaço um centro de referência em pesquisas e, para isso, o empreendimento também terá um museu interativo, biblioteca, auditório com capacidade para 250 pessoas, sala de exposição e laboratórios de pesquisa para estudantes, cientistas e pesquisadores.

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O juiz José Domingues Filho negou o pedido do vereador Braz Melo (PSC) que tenta retomar o mandato em Dourados antes da publicação do acórdão do TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª. Região) que restitui os direitos políticos dele, depois que prescreveu ação condenatória por crime de improbidade cometido durante o segundo mandato de prefeito, no final da década de 90.

No despacho do final da tarde desta quinta-feira (8), o juiz declara extinto o processo e diz que “não há como a Câmara cumprir a decisão, mesmo porque, nem oficialmente foi ela comunicada”. José Domingues argumenta que os documentos vindos (e apresentados por Braz Melo na petição entregue na Câmara) não atestam nem indicam de plano e indubitavelmente violação a direito líquido e certo, plasmada em ilegalidade ou abusividade”.
A defesa do vereador, eleito em 2016, chegou a dizer que o cliente não “aguenta mais a agonia da espera” fora do mandato. Braz Melo teve o mandato extinto em setembro do ano passado, e foi substituído pela suplente Denize Portolann, que era na época secretária de Educação da Prefeitura.

Denize foi presa em novembro, por conta das investigações da operação ‘Pregão’, realizada pela Polícia Federal na Prefeitura e que também prendeu o então secretário de Fazenda do Município, João Fava Neto e o à época chefe do setor de licitações, Anilton de Souza. Para o lur de Denize, a Câmara convocou a segunda suplente, Lia Nogueira.

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A CMO (Comissão Mista de Orçamento) do Senado aprovou, nesta quinta-feira (8) o projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2020. O texto ainda precisa ser aprovado em sessão conjunta do Congresso Nacional antes de seguir para a sanção do presidente Jair Bolsonaro, mas já definiu que o salário mínimo seja reajustado para R$ 1.040 em 2020, sem ganho acima da inflação.

Constitucionalmente, deputados e senadores deveriam ter aprovado a LDO pelo Congresso antes do recesso legislativo. No entanto, o recesso, que começaria dia 18 de julho, foi antecipado após a conclusão da votação do primeiro turno da reforma da Previdência sem a análise do parecer na CMO.

Salário mínimo

O texto que prevê o novo salário mínimo estipula aumento nominal de 4,2% na comparação com o valor atual do mínimo (R$ 998). A variação é a mesma prevista para o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), observa a Agência Brasil de notícias. Para os dois anos seguintes, a proposta sugere que a correção também siga apenas a variação do INPC.

Em relação à meta fiscal, o projeto prevê um déficit primário para 2020 no valor de R$ 124,1 bilhões para o governo central, que considera as contas do Tesouro Nacional, da Previdência Social e do Banco Central. Para este ano, a meta é de déficit de R$ 139 bilhões.

Funcionalismo

O relatório da proposta da LDO de 2020 (PLN5/2019) incluiu a permissão para que o Executivo autorize reajuste salarial para o funcionalismo público em 2020. A medida contraria o governo que, na proposta original enviada ao Congresso em abril, prevê a possibilidade de aumento apenas aos militares, diz a publicação

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A Semc (Secretaria municipal de Cultura) de Dourados está ultimando detalhes para atender à maior feira de artes e artesanato de Mato Grosso do Sul. O Balaio, Feira Criativa já na sexta edição, acontece neste sábado (9), no Complexo Esportivo Jorge Antônio Salomão, o Jorjão, das 17 às 22 horas.

Na feira de artesanato também haverá espaço para música, com artistas locais, garantindo shows e sets de cantores e DJs da cidade. Nesta edição haverá a participação da cantora Jaque Altenhofer e do cantor Gabriel Camargo (com repertório da MPB), e também o DJ Julim.

Essa parceria foi firmada por meio de um projeto apresentado pela diretora de Cultura da Semc, Andiara Pacco Coquemala, com um grupo de microempreendedores de Dourados. “A feira pretende dar apoio e auxiliar na divulgação dos trabalhos manuais feitos pelos artesãos, compromisso assumido já no início da atual gestão”, disse a diretora.

Segundo o secretário municipal de Cultura, Clarindo Cleber Gimenes, a maioria dos artesãos encontra dificuldade em angariar apoio para expor e comercializar a arte que produzem. “Em geral, estes artistas têm dificuldade de concorrer com os demais nos editais de cultura e precisam de um apoio, espaço e organização que impulsione as respectivas atividades”, acrescentou o secretário.

O secretário estende o convite a toda população para prestigiar os artesãos de Dourados, movimentar a economia e adquirir produtos com qualidade e exclusividade. “Com o apoio da população a certeza é que este evento será um sucesso e que o público ficará satisfeito com o que os artesãos têm para oferecer”, finalizou Clarindo Cleber.

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A Fadir (Faculdade de Direito e Relações Internacionais) da UFGD promove nesta sexta-feira (9), a partir das 19 horas, a aula inaugural do segundo semestre letivo trazendo a doutora em Direito pela USP (Universidade de São Paulo), Érika Pires Ramos, que vai ministrar a palestra ‘Mudanças ambientais, migrações e governança global. Uma abordagem integrada pela ótica dos Direitos Humanos’.

O evento acontece no Auditório II da Fadir (localizado na rua Quintino Bocaiúva, 2100), como uma promoção da direção da faculdade juntamente com as coordenações de curso das graduações em Direito e Relações Internacionais, e da coordenação do Programa de Pós-Graduação em Fronteiras e Direitos Humanos.

A palestrante é Procuradora Federal da AGU (Advocacia-Geral da União) e tem forte atuação no Ibama, como fundadora da Resama, a Rede Sul-Americana para Migrações Ambientais.

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Em Mato Grosso do Sul, das 2330 contrações efetivadas junto ao FCO (Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste) de janeiro a julho deste ano, 1748 são de micro e pequenas empresas, sendo 1072 do segmento Empresarial e 676 do Rural, equivalente a 75% do total apurado. O resultado foi informado na 7ª Reunião do CEIF (Conselho Estadual de Investimentos Financiáveis) pelo FCO realizada nesta quinta-feira (8) na Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar).

“A pulverização dos recursos do FCO para micro e pequenas empresas e ampliação das atividades econômicas contempladas é uma das metas prioritárias do CEIF e uma política estratégica de desenvolvimento adotada pelo Governo do Estado. Esse resultado é fruto do nosso esforço em conjunto com as entidades integrantes do Conselho e o Banco do Brasil”, comenta o secretário Jaime Verruck, da Semagro, que preside o Conselho do FCO em Mato Grosso do Sul.

O secretário lembra que as caravanas do FCO realizadas pela Sudeco e Semagro nos municípios do interior do Estado têm “facilitado o acesso do micro e pequeno empresário ao Fundo. Houve uma mudança de postura do banco, agilizando as operações. E no âmbito do CEIF, dentro das prioridades do FCO, que é de pulverizar o recurso para o micro e pequeno empresário, também temos feito ajustes na regulamentação, de tal forma que a gente consiga facilitar o acesso aos recursos do Fundo”.

De acordo com a regulamentação do FCO, são enquadrados como Empreendedores Individuais, mini, micro e pequenos empresários as pessoas jurídicas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões. Empresas com faturamento de até R$ 16 milhões ao ano são enquadradas como pequenas e médias.

De janeiro a julho deste ano, conforme balanço divulgado na reunião do CEIF-FCO, foram realizadas 2330 contratações do FCO junto às instituições financeiras, totalizando quase R$ 1 bilhão em financiamentos de novos empreendimentos para Mato Grosso do Sul. Destes, 1282 são do segmento Empresarial (R$ 341 milhões) e 1048 do Rural (R$ 647 milhões).

A sinalização é de que até 30 de setembro sejam aplicados 100% dos R$ 1,873 bilhão em recursos do FCO disponíveis para Mato Grosso do Sul em 2019. “Somente para o mês de agosto a expectativa de contratação no FCO Empresarial é de R$ 70 milhões. Já temos internalizados no banco R$ 667 milhões no Rural e R$ 436 milhões no Empresarial. Hoje, o Banco do Brasil não está mais recebendo propostas do FCO Rural. O que está sendo aprovado no CEIF são os projetos que já estavam internalizados no banco”, explica o titular da Semagro.

“Houve uma aceleração das operações do segmento Empresarial do FCO no Banco. Tivemos um crescimento significativo nesse mês de julho. Agora, o que estamos discutindo em termos de demanda depende da aprovação ou não da MP 881 (MP da Liberdade Econômica). Se aprovada, nós teremos como utilizar mais R$ 300 milhões do Fundo para operações feitas por cooperativas no Estado. Do contrário, esse valor será alocado para as demais operações, via Banco do Brasil, para onde tivermos demanda”, finalizou o secretário.

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