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Redação Douranews

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O 3º Ciclo de Palestras “Direitos & Agronegócio”, que acontece como parte da programação técnica da 55ª Expoagro, tem levado ao homem do campo e aos profissionais que auxiliam os produtores rurais informações valiosas, sempre debatidas por palestrantes informados e atualizados sobre o tema. Nesta segunda-feira (13), foram tratados no Auditório do GPP, no Parque de Exposições João Humberto de Carvalho, em Dourados, duas palestras: “Pós-CAR, um ano para adesão ao PRA, o que fazer? ” e “Invasões de propriedades rurais e medidas de proteção e recuperação da posse”. A realização é da assessoria jurídica do Sindicato Rural de Dourados. A 55ª Expoagro segue até domingo (19) em Dourados.

Na primeira palestra “Pós-CAR, um ano para adesão ao PRA, o que fazer? ”, o advogado e professor nas áreas de direito agrário e ambiental Pedro Puttini Mendes, atualizou os participantes com detalhes importantes sobre o CAR - Cadastro Ambiental Rural e seus desdobramentos. “O produtor acha que por ter inscrito o imóvel no CAR está tranquilo, mas não. Só foi inscrito, não foi aprovado. Até a aprovação é preciso manter a vigilância. Principalmente em áreas mais fragilizadas, como em áreas de APP (Área de Preservação Permanente) e região de Mata Atlântica”, reforça Mendes.

Na segunda palestra “Invasões de propriedades rurais e medidas de proteção e recuperação da posse”, o advogado especialista em conflitos agrários João Waimer Moreira Filho, apresentou pontos importantes para preservação das terras para o produtor rural. “ O primeiro passo que o produtor deve fazer é buscar informações e ajudar na produção de provas junto aos advogados. Você tem dois caminhos quando enfrenta este tipo de problema: um é tentar na via judicial ou tentar resolver com suas próprias forças, seja contratando seguranças e colocando cercas. A gente sempre recomenda que você procure um advogado antes de tomar qualquer medida”, explica Waimer.

Confira a programação do 3º Ciclo “Direitos & Agronegócio” na Expoagro:

14/05 – 18h30: Meios de prova da atividade rural para fins de benefícios previdenciários: mudanças a partir da MP 871/2019
15/05 – 16h45: Planejamento patrimonial e sucessório no meio rural: estudos de casos
15/05 – 18h30: Compensação de reserva legal: unidade de conservação x títulos de cota de reserva ambiental: estudos de caso
16/05 – 16h45: Tributação na alienação de imóveis rurais: IR – Ganho de capital, ITBI e ITCD
16/05 – 18h30: Endividamento rural: estratégias jurídicas para proteger o patrimônio e seguir plantando
17/05 – 16h45: Reflexos da reforma trabalhista no meio rural
17/05 – 18h30: Contrato de arrendamento x contrato de parceria: aspectos práticos cíveis e tributários

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Os movimentos estudantil, social e sindical estão organizando atos nas ruas de todo o País, com agenda centrada para esta quarta-feira (15), contra as medidas oficiais que resultam, por último, no anúncio do corte de bolsas da Capes para custeio de pesquisas de Mestrado e Doutorado.

“Isso coloca em xeque nosso futuro e a soberania da nação brasileira”, advertem os candidatos a reitor e vice na Uems (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), professores Esmael Almeida Machado e Lucélio Ferreira Simião, em documento com o título “Um desastre anunciado”. LEIA:

“E eis que caiu a noite. Vivenciamos um tempo sombrio da nossa história, presenciamos a um desastre anunciado. Desastre não de ordem natural, mas intencional, e tão irresponsável quanto aqueles que condenaram à morte moradores e trabalhadores dos arredores de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais. Tão mesquinho quanto a degradação ambiental que tem ameaçado no nosso estado as belezas naturais de Bonito. Tão cruel quanto os mais de 80 tiros que tiraram a vida do músico Evaldo dos Santos Rosa, projéteis desferidos a sangue frio por agentes de segurança do Estado a mais um trabalhador negro brasileiro, matando além si os sonhos de sua família.

Pior que a lama, a ganância e as balas, é o intuito burocrata de colocar o nosso País de volta à Idade das Trevas, a fazer-nos retroagir para antes da Era Vargas – quiçá a antes da Primeira República (1889-1930) ou até mesmo anterior às primeiras décadas da nação independente, no século 19. Sim, pois ao mesmo tempo em que visíveis são as ações que ameaçam a soberania nacional, seguem em curso iniciativas que visam a deterioração das garantias sociais, das riquezas ambientais e das universidades públicas – patrimônio intelectual e matriz de desenvolvimento da nossa sociedade.

A olhos vistos, à luz do dia, instalam-se dinamites que visam implodir as barragens do nosso incompleto Estado de bem-estar social. Tais barragens são das poucas que ainda protegem o povo brasileiro das investidas dos poderosos, dos gananciosos, dos ambiciosos, daqueles que não têm compromisso para com os trabalhadores. Já foi assim com a aprovação da reforma trabalhista, com o congelamento dos investimentos públicos por 20 anos; foi assim com a reforma do ensino médio e com a eliminação da literatura do currículo das escolas.

Agora, volta à cena a tentativa de reformar a previdência. Mais que isso, a adoção de um discurso oficial contra o ensino de Filosofia e Sociologia nas Universidades é a largada para o gran finale: colocar o Brasil de uma vez por todas na condição de dependência do “Grande Irmão do Norte”. Sim, pois o corte de orçamento para educação representa o abalo que resta para que a “barragem” que protege a nossa cidadania entre em colapso. E o que pode ser feito para evitar tamanha calamidade?

Os movimentos estudantil, social e sindical estão organizando atos nas ruas de todo o País, com agenda centrada no dia 15 de maio. A sirene de emergência está a tocar e precisamos atender ao chamado. O recente corte de bolsas da CAPES para custeio de pesquisas de Mestrado e Doutorado coloca em xeque nosso futuro e a soberania da nação brasileira. É necessário que façamos a defesa dos interesses nacionais, pois é disso que se trata e é isso que está em jogo. No entanto, tenhamos esperança, pois é no horário da treva que fogueiras são acesas para espantar os lobos. A resistência e o fortalecimento da Educação Pública há de ser fogueira a aquecer nossa luta, nossos corações!”

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A Câmara de Dourados agendou as sessões especiais de julgamento dos vereadores afastados Cirilo Ramão para esta quarta-feira (15), às 17 horas e a do Pedro Pepa para quinta-feira (16), ao meio-dia. As sessões foram confirmadas após o recebimento dos pareceres das Comissões Processantes que optaram pelo não acatamento da denúncia.

De acordo com a assessoria da Câmara, há divergências nos relatórios, apesar de ser o mesmo advogado de defesa dos dois afastados. A Comissão Processante presidida por Alberto Alves dos Santos, o Bebeto (PR), com Junior Rodrigues (PR) na relatoria e Silas Zanata (PPS) de membro, analisou a denúncia contra Cirilo Ramão com o voto vencido do vereador Silas, favorável à perda de mandato. Já na Comissão Processante que analisou o caso de Pedro Pepa, composta por Carlito do Gás (Patriota) presidente, Jânio Miguel (PR) o relator e Olavo Sul (Patriota) membro, só este último votou contra os colegas que pediram a absolvição de Pepa.

A sessão especial de julgamento agendada para quinta-feira foi marcada para às 12 horas devido à Sessão Solene em homenagem aos 67 anos da Escola Adventista em Dourados, propostas pelo vereador Cido Medeiros (DEM), que já havia reservado o plenário anteriormente para às 19 horas e há necessidade dos preparativos preliminares.

Durante as sessões especiais, haverá a leitura das partes do processo, fala dos vereadores que manifestarem interesse, além do período de duas horas para a defesa. O plenário da Casa irá julgar o relatório final, em voto aberto, onde cada vereador deverá escolher pela cassação ou o arquivamento do caso. Ainda não foi agendada a sessão de julgamento do ex-presidente da Câmara, Idenor Machado (PSDB), ao contrário da informação obtida anteriormente pelo Douranews. O prazo final para o encerramento de todas as investigações vence domingo (19).

 A única confirmação de conclusão dos processos envolvendo investigados por atitudes flagradas em ações do Ministério Público Estadual, até agora, condenou a vereadora Denize Portolan (PR), ré na operação Pregão, deflagrada na Prefeitura e que resultou na exoneração de servidores implicados, como o então secretário municipal de Fazenda, João Fava Neto.

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O deputado estadual Marçal Filho (PSDB) repercutiu na sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (14) falhas na prestação do serviço público de saúde, com ênfase à situação do Hospital da Vida e postos do município de Dourados. "Precisamos de solução para resolver uma série de problemas pontuais, como a falta de médicos, de insumos e de medicamentos", disse o deputado.

Com 220 mil habitantes, Dourados é responsável por atender uma população de outros 34 municípios de toda a região sul do Estado, além do Paraguai, perfazendo uma população de mais de 800 mil pessoas. A cidade conta apenas com um hospital de portas abertas, o Hospital da Vida, que há muitos anos enfrenta superlotação e carece de espaço adequado para receber os pacientes e de condições necessárias para os profissionais que lá trabalham.

"Essa superlotação não é novidade para ninguém, por isso a importância da construção do tão desejado Hospital Regional de Dourados, unidade que tanto lutei quando fui deputado federal e hoje está em construção às margens da BR 463, na saída para Ponta Porã", destacou o deputado. A unidade será construída em três etapas e a primeira, que abrigará 29 leitos, estão sendo aplicados R$ 24,8 milhões, e a previsão é de entrar em funcionamento até o final de 2020. O investimento total no hospital é de R$ 53 milhões.

Conforme Marçal Filho, o Brasil está procurando um caminho em meio às barreiras econômicas, mas é necessário priorizar a saúde. “Nós sabemos que os problemas econômicos atingem à saúde, mas precisamos buscar ações para garantir e priorizar esta área. Em Dourados, que é onde moro, existe falta de insumos, falta de remédios, de médicos, e as pessoas carentes são as mais prejudicadas”.

O deputado afirmou que o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul recentemente destinou mais de R$ 13,7 milhões para a saúde pública de Dourados, para atender hospitais, o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), UPA (Unidade de Pronto Atendimento), incentivo a Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias, entre outros. “Mas a saúde demanda de mais recursos e de investimentos”, diz o deputado, chamando a atenção para a administração municipal, responsável pela saúde de Dourados. “É preciso planejamento na aquisição de remédios, materiais, contratação e gestão dos profissionais na área da saúde”.

Outro problema apontado pelo deputado é sobre a falta de médicos nos postos de saúde, provocando superlotação da única UPA da cidade. O problema é que os profissionais que atendem na UPA são contratados pela Fundação de Saúde (Funsaud), que enfrenta crise financeira e tem atrasado o salário dos médicos. Por causa disso muitos deles já abandonaram a unidade e quem sofre são os milhares de pacientes que enfrentam longa fila de espera para conseguir atendimento, argumenta.

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Já estão abertas as matrículas para o curso de Medicina para o segundo semestre deste ano na UCP (Universidad Central do Paraguay) em Pedro Juan Caballero e Ciudad Del Este. Considerada a maior faculdade de medicina daquele país, a UCP possui duas unidades em Pedro Juan Caballero e duas em Ciudad Del Este/Minga Guazú, com grandes estruturas a disposição dos acadêmicos que optarem pela instituição. As matriculas estão abertas e as aulas começam em agosto.

Em Ciudad Del Este a Unidade 1 da UCP fica localizada no bairro Boqueron em frente ao Lago da República em um prédio de seis andares com toda a estrutura para o desenvolvimento acadêmico, sendo 16 salas de aula climatizadas e com isolamento acústico e com capacidade para dois mil alunos. O local conta ainda com bibliotecas física e virtual com completo acervo para pesquisas de alunos e professores, laboratórios de anatomia, histologia, microbiologia e informática. Possui também um auditório com moderno sistema de som e cadeiras com assentos confortáveis e uma ampla área de convívio universitário.

Já na sede do Complexo Internacional de Minga Guazú existe uma das melhores estruturas da região com toda a comodidade para professores e alunos. A UCP possui também duas unidades em Pedro Juan Caballero onde já estudam centenas de alunos em várias turmas.

As matriculas podem ser feitas AQUI. As vagas são limitadas.

A universidade possui ainda um amplo programa de extensão universitária prestando serviço para a comunidade de diversas cidades do interior do Paraguai em parcerias com entidades públicas e privadas daquele pais.

A Universidad Central do Paraguay está reconhecida pelo Cones (o Conselho Nacional de Educação Superior do Paraguai) e o curso possui cadastro no Registro Nacional de Ofertas Acadêmicas, Cadastro de Carreiras de Graduação, Programas de Graduação e Pós-Graduação de Instituições de Ensino Superior, o que garante a validade do diploma dos formados perante as autoridades.

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Decreto 1796, com data de 7 de maio, publicado na edição desta terça-feira (14) do Diário Oficial do Município, constitui a Comissão Especial de Auditoria e Levantamento de dados financeiros da Funsaud (Fundação de Serviços de Saúde de Dourados), que terá prazo de 40 dias para apurar a onda de denúncias em torno da má aplicação do dinheiro nessa entidade.

Depois que o Ministério Público optou por recomendar essa apuração, e já reiterando o que dizia o primeiro secretário de Saúde da atual gestão na Prefeitura, o médico Renato Vidigal [ao Douranews ele dizia que a Funsaud deveria ser extinta porque gerava um prejuízo da ordem de R$ 12 milhões por ano], a prefeita Délia Razuk decidiu escalar o procurador-geral Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo para comandar essa apuração.

A Comissão Especial terá ainda, membros designados pelas Secretarias municipal e estadual de Saúde, com poderes para levantar todos os contratos geridos pela Funsaud, “analisando isoladamente a legalidade e regularidade da prestação dos serviços de cada contrato, desde a formação do processo licitatório”, além, de todas as informações relativas aos lançamentos da folha de pagamento dos funcionários, compreendo valores pagos e jornadas de trabalho.

De acordo com o decreto, a Comissão terá acesso irrestrito a todo e qualquer documento que entender necessário e pertinente ao desenvolvimento dos trabalhos, sob pena de eventuais sindicâncias ou processos disciplinares.

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O Poder Executivo de Dourados sancionou a Lei 4263/19, que trata do descarte devido dos materiais perfuro-cortantes, como forma de evitar os acidentes envolvendo coletores. De autoria da vereadora Lia Nogueira (PR), o projeto prevê a realização de campanhas educativas, palestras e demais ações de conscientização para a importância do descarte seguro e devido de materiais como cacos de vidro, espetinhos de madeira, latas, garrafas, entre outros.

Conforme a autora do projeto, pelo fato da cidade não conter coleta seletiva na maioria das regiões, é importante que o município trabalhe a conscientização e prevenção junto à população. "Em Dourados existem hoje cerca de cem trabalhadores que atuam na coleta do lixo domiciliar e comercial, sendo a maioria indígena. Os registros de ferimentos, cortes nas mãos e nas pernas devido ao descarte de cacos de vidro, espetinhos de madeira, são preocupantes", relatou Lia Nogueira.

A vereadora explicou ainda que só neste começo de ano, conforme estatísticas da empresa responsável pela coleta em Dourados, foram registrados seis acidentes envolvendo estes trabalhadores. "A empresa oferece todas as condições e segue os padrões de prevenção aos acidentes de trabalho, mas o problema está no descarte indevido desse tipo de lixo. Creio que agora, com esta lei, possamos reduzir estes índices e garantir mais segurança e dignidade aos nossos coletores", destacou a parlamentar.

Segundo ainda Lia Nogueira, a partir da sanção da norma, a ideia é desenvolver uma série de ações educativas e de prevenção aos acidentes com os coletores. "Um dia, dois, que ficamos sem a coleta, a cidade vira um verdadeiro caos. Agora com esta lei, iremos realizar no próximo mês, a semana de conscientização do Descarte do Lixo Perfuro-Cortante. Queremos trazer a população para que ela abrace este projeto e nos ajude a evitar os acidentes com os coletores", ressaltou a vereadora. (Com assessoria)

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A PM (Polícia Militar) de Dourados contabilizou, em balanço apresentado nesta terça-feira (14), o menor número de incidência de três crimes (roubo, furto e homicídio doloso), apontados como os de menores índices para um primeiro quadrimestre desde de o ano de 2009, o que demonstra que o planejamento da aplicação do policiamento, bem como a filosofia de polícia comunitária adotada pela gestão do atual comandante, produz resultados, como divulga a assessoria de comunicação do Batalhão.

Os números divulgados indicam 782 furtos, 153 roubos e 10 homicídios no período. “Temos os melhores resultados em uma década, e isso só é possível com muito trabalho e comprometimento. Nossos policiais fazem seu serviço com excelência e são comprometidos com a comunidade douradense, o que muito nos orgulha pelos resultados alcançados”, avalia o tenente coronel Carlos Silva, comando da PM em Dourados.

A assessoria de comunicação do 3º. Batalhão de Polícia Militar cita, para justificar essa performance, “a experiência e conhecimento técnico de seu comandante, que nos últimos anos ascendeu na hierarquia dentro da Polícia Militar, comandando unidades da região como Rio Brilhante e também forças especializadas dentro do Batalhão, como Getam, Força Tática, Serviço Reservado, além de chefiar diversas seções da unidade”.

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O secretário especial de Assuntos Fundiários do Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), Luiz Antônio Nabhan Garcia recebeu no sábado (11), antes de participar da cerimônia de abertura oficial da 55ª Expoagro, um grupo de diretores do Sindicato Rural de Dourados e dezenas de produtores rurais da região que tiveram as áreas invadidas por índios.

Durante o encontro, os produtores e a diretoria do sindicato trataram sobre os conflitos fundiários e agrários que afligem a região. Na oportunidade, os produtores de Dourados, Caarapó e outros municípios da região falaram sobre a falta de segurança em suas propriedades, já que vivem expostos a riscos de invasões e muitas vezes os órgãos de segurança não atuam no momento e da forma necessária.

O secretário Luiz Antônio Nabhan ouviu as reivindicações apresentadas pelo grupo e falou sobre a condução dos trabalhos na Secretaria Especial de Assuntos Fundiários, citando o que já foi feito no pouco período à frente da pasta. O secretário disse também que o Mapa tem buscado tratar deste assunto de forma rápida e efetiva, levando em consideração a segurança jurídica e a aplicação rigorosa da lei.

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Com a queda na temperatura em Mato Grosso do Sul, o Governo do Estado decidiu intensificar as ações de mobilização da 5ª edição da Campanha do Agasalho dos Servidores Públicos de Mato Grosso do Sul – “Aqueça uma Vida”. A partir desta terça-feira (14), a primeira-dama Fátima Azambuja e o secretário especial, chefe de gabinete do Governador, Carlos Alberto de Assis começam a percorre os órgãos estaduais para mobilizar os servidores. A expectativa é superar a arrecadação do ano passado e chegar nas 32 mil peças.

Responsável pela organização da campanha, o secretário Carlos Alberto de Assis destaca que a participação dos servidores públicos reflete o espírito de solidariedade, humanização e respeito ao próximo, presentes nesta gestão do Governo de Mato Grosso do Sul. “Nas duas últimas edições organizamos ações de mobilização e o resultado foi surpreendente. Seria ótimo se, nesta reta final da campanha, todas as secretarias se mobilizassem para o seu dia D”, sugeriu.

Para a primeira-dama, a mobilização dos servidores aquecerá diversas pessoas e famílias atendidas por entidades voltadas a ações filantrópicas. “Este já é o quinto ano da nossa campanha. O ano passado foi um sucesso e tenho certeza que este não será diferente. Faremos o repasse dos agasalhos para igrejas e instituições de caridade, com base nos pedidos que recebemos”, explica.

Apesar de ser uma campanha dos servidores públicos do Estado, toda sociedade pode participar levando as doações a uma das secretarias, fundações e autarquias. A campanha foi antecipada pelo Governo do Estado para que a triagem e as entregas possam ser realizadas antes da chegada do inverno que começa no mês de junho. Podem ser doadas roupas, cobertores e agasalhos novos ou usados, desde que estejam em bom estado de conservação.

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