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Redação Douranews

Redação Douranews

A Semas (Secretaria municipal de Assistência Social) lançou na manhã desta segunda-feira (9), em Dourados, a segunda etapa da campanha “Não dê Esmola, Promova Cidadania”, com o objetivo de diagnosticar as situações de crianças de rua, em situação de mendicância ou abandono, para que sejam referenciadas e tenham acesso aos serviços de inclusão propostos pela rede de assistência social.

Na solenidade, ocorrida na Casa dos Conselhos, o secretário Landmark Ferreira Rios destacou que o objetivo essencial da campanha é sensibilizar as pessoas sobre a influência negativa de dar esmolas nos semáforos ou áreas públicas da cidade, e de como a contribuição para estas crianças sejam encaminhadas às políticas públicas é mais positiva.

“Existe uma polêmica muito grande em relação a esta questão, sobre dar ou não esmolas. O que precisa ser dito, é que dar esmolas às crianças traz uma série de violações, como a evasão escolar, a prostituição, a exploração infantil e até mesmo pode ocasionar o tráfico de crianças”, disse, destacando que há meios de fazer doação, como ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Conforme levantamentos da Semas, o aumento do número de crianças nas ruas pedindo esmolas é notado em todo o país e, em muitos casos, é promovido pelas próprias famílias, por outros exploradores ou por que a criança passou a gostar da situação de rua. “Temos que identificar isso. E esta campanha, além de buscar este diagnóstico, vai buscar a contribuição da comunidade”, disse o secretário.

A presidente do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), Francele Dutra Rosa, disse que tem aumentado a incidência de crianças nos semáforos, no centro da cidade, e a campanha vai contribuir para ajudar a descobrir os motivos para tal. “A rede da assistência social sempre atuou desta forma e esta campanha vai dinamizar neste período a busca de respostas e como a sociedade poderá ajudar estas crianças e as respectivas famílias a sair destas situações”, disse.

Representando os conselhos tutelares de Dourados, a conselheira Janine Matos Cerveira destacou que o papel das equipes será fundamental para identificar o motivo de crianças estarem pedindo esmolas. “O Conselho Tutelar vai atuar na ponta, com a sensibilização e a abordagem, aplicando questionário para diagnosticar cada situação. Conforme identificado possível problema, até mesmo pode haver advertência à família e encaminhamento para órgãos da rede”, explicou.

O titular da 17ª Promotoria de Justiça de Dourados, promotor Luiz Gustavo Camacho Terçariol, exaltou a iniciativa e destacou que o apoio do Ministério Público Estadual é garantido para a execução do projeto. “O MP apoia esta ação, mas não abdica da função fiscalizadora. É necessário que haja envolvimento de todos, articulados, comprometidos para que este projeto corra bem”, disse. Representando a Câmara de Vereadores, o vereador Sérgio Nogueira, presidente da Comissão de Assistência Social da Casa de Leis, declarou apoio ao movimento.

A Semas estima que sejam pelo menos 20 as crianças em situação de rua na cidade de Dourados, mas um levantamento mais apurado será feito. “O sucesso desta campanha é o sucesso da cidade. Em 15 dias teremos o diagnóstico exato de onde estão estas crianças, quantas são exatamente, porque estão nas ruas e como vamos sanar os problemas sociais que elas enfrentam”, finalizou Landmark.

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Duas partidas foram realizadas no domingo (8) à tarde, válidas pelo 16º Campeonato Interdistrital de futebol de campo, evento organizado pela Funed (Fundação de Esportes de Dourados).

Em Indápolis, o Colonial Esporte Clube, que havia sido goleado pelo Panambi na segunda rodada, por 4 a 0, sofreu novo revés, desta vez perdendo por 5 a 0 para o Esporte Clube São Pedro.

Os gols foram marcados por Ronaldinho Carvalho (3 vezes), Jeferson Silva e Carlisson Muniz. A arbitragem foi de Paulo Augusto Malaquias Silva.

Com este resultado, a Vila São Pedro, que havia estreado sofrendo uma goleada por 5 a 0 frente ao Panambi, se recupera pelo grupo B na competição.

No campo da Vila Formosa, pelo grupo A, a AAVF (Associação Atlética Vila Formosa) recebeu o Esporte Clube Zanata e aplicou 4 a 1 no adversário.

Marcaram para a Vila Formosa Igor Santos (dois gols), e Leonel Barros e Wellington Vezu, enquanto Henrique Zanata marcou o gol de honra da sua equipe.

Próxima rodada

Para a próxima rodada, dia 22, mais duas partidas estão marcadas. Pelo grupo A, em Vila Vargas, a AAVV receberá o Esporte Clube Nacional; pelo grupo B, o Panambi receberá a Cooperativa São Pedro.

Até o momento foram realizados oito jogos, sendo quatro deles vencidos pelos mandantes, dois pelos visitantes e dois empates. Um total de 34 gols foi marcado.

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Portaria da Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal), publicada no Diário Oficial de Mato Grosso do Sul, prorroga a vacinação contra febre aftosa e brucelose do rebanho na região do Pantanal, atendendo pedido dos pecuaristas da região, através do Sindicato Rural de Corumbá e da Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária) do Estado.

Devido às cheias da região do Pantanal, que impossibilitam o manejo adequado do rebanho para realização da vacinação contra a febre aftosa dentro do período estipulado inicialmente, o prazo de vacinação dos animais mudou para até dia 30 e o período para o registro da vacinação no sistema também foi estendido para 15 de agosto. Da mesma forma, e pelos mesmos motivos, a Iagro também prorrogou a vacinação contra a brucelose na região do Pantanal. Os pecuaristas têm até 15 de agosto para vacinar e registrar a vacinação no sistema.

A decisão, atendendo demanda dos pecuaristas da região, não se estende à vacinação nas propriedades das regiões sanitárias do Planalto e Fronteira, que tiveram prazo até dia 15 de junho para vacinação e período de registro no sistema até 30 de junho.

Segundo o diretor-presidente da Iagro, Luciano Chiochetta, que no primeiro semestre deste ano esteve na Bolívia, em Paris e, recentemente, em Cuiabá discutindo as ações para retirada definitiva da vacinação contra a febre aftosa no Brasil, Mato Grosso do Sul cumpre o seu papel garantindo excelentes números e manterá a média, superior a 99% do rebanho vacinado.

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Com a ampliação de recursos nas contas da Prefeitura de Dourados, o vereador Marçal Filho (PSDB) pede mais atenção aos setores com maior deficiência - saúde e educação. O Portal da Transparência do município mostra que no primeiro semestre de 2017 a arrecadação tributária foi de R$ 383,4 milhões e no mesmo período deste ano saltou para R$ 433,2 milhões.

“Isso mostra que a receita tributária do município não caiu”, diz o vereador, que espera investimentos com urgência principalmente na saúde, setor que mais gera reclamação por parte da população. Os problemas são inúmeros e vão desde a falta de médicos até a ausência de materiais de trabalho para os profissionais atenderem os pacientes.

O aumento da arrecadação de impostos pagos pelos contribuintes e de recursos destinados ao município pelos governos estadual e federal, segundo o vereador, revela que não há queda na receita municipal. “É um demonstrativo que recurso tem e o que falta é melhorar a gestão do município”, avalia o parlamentar.

A Fundação de Saúde de Dourados, responsável por administrar o Hospital da Vida e a UPA, está em decreto de situação de emergência desde o final do ano passado. Com recurso mensal de R$ 4,4 milhões, a Fundação não tem conseguido honrar as despesas e acumula dívida de aproximadamente R$ 1,2 milhão todos os meses.

Quem mais sofre é a população que não consegue atendimento adequado. Profissionais de saúde têm procurado o vereador para denunciar as más condições de trabalho que enfrentam no dia a dia e as condições aos quais os pacientes são submetidos. Marçal irá propor audiência Pública para apresentar um “raio X” da UPA e do Hospital da Vida.

Nos bairros, moradores têm encontrado dificuldade de marcar consulta. As agendas médicas são lotadas e o paciente pouco encontra vaga para menos de 30 dias. Outro problema é que muitas das unidades não possuem materiais básicos para realizar curativos.

Situação não muito diferente está a educação. Marçal tem cobrado insistentemente a prefeitura para colocar em funcionamento o Ceim do jardim Colibri, inaugurado em dezembro passado, e o Ceim do Ildefonso Pedroso. Mais de três mil crianças estão à espera de vagas. Outros cinco Ceims estão em construção, porém com obras em ritmo lento.

O vereador também tem cobrado a iluminação nas ruas da cidade. A população tem se revoltado, pois paga pela Taxa de Iluminação Pública (a Cosip) e quando solicita troca de lâmpada o atendimento é demorado. (Da assessoria)

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A Receita Federal começa a liberar consultas das restituições do Imposto de Renda aos contribuintes de Mato Grosso do Sul no segundo lote de 2018. A consulta aberta nesta segunda-feira (9) prevê a liberação de R$ 84.322.136,01 e as devoluções residuais de exercícios a partir de 2010.

Neste ano já foram contemplados 50.231 pessoas, com valor total depositado de R$ 82.581.078,82 referentes ao primeiro lote. O crédito do segundo lote estará disponível nos bancos a partir de segunda-feira (16) que vem.

Para saber se teve a declaração incluída no segundo lote, o contribuinte deverá acessar o site da Receita, usar o aplicativo para smartphones e tablets ou ligar para o número 146. O acesso via internet é mais vantajoso, já que é possível saber se a pessoa caiu na malha fina. Nesse caso, é possível avaliar as inconsistências e fazer uma retificação.

A restituição fica disponível no banco durante um ano. Se o dinheiro não for resgatado, o cidadão deverá solicitá-lo por meio de formulário eletrônico, de acordo com a Receita Federal do Brasil.

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A Sanesul (Empresa de Saneamento do Estado de Mato Grosso do Sul) deverá adotar mecanismos de notificação pessoal (seja por correio eletrônico, telefones, carta com aviso de recebimento e etc.) antes de interromper a prestação do serviço de fornecimento de água tratada ao consumidor.

É o que recomenda o Promotor de Justiça Maurício Mecelis Cabral, Promotoria de Justiça da Comarca de Nova Alvorada do Sul, em razão do descumprimento das normas relativas à interrupção ou suspensão do fornecimento de água tratada (serviço essencial) à população. De acordo com o Promotor, a empresa não notifica pessoalmente os consumidores inadimplentes para quitação do débito antes da interrupção do fornecimento de água tratada.

O Promotor de Justiça considerou na Recomendação que a Lei Estadual 2.042, de 3 de dezembro de 1999, dispõe em seu art. 1º, I e II, que “a suspensão ou a interrupção do fornecimento de energia elétrica, água e serviços de telefonia no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, pelas concessionárias ou permissionárias, por mora ou inadimplência dos usuários, deverá ser precedida de notificação pessoal ou notificação postal com aviso de recebimento”.

Diante disso, o MPMS resolve em defesa dos direitos do consumidor e, em observância aos princípios da legalidade, impessoalidade, e eficiência, na prestação do serviço público, recomendar que a Sanesul adote medidas de notificação pessoal prévia antes de interromper os serviços de fornecimento de água aos consumidores inadimplentes. A ausência de observância da medida enunciada impulsionará o Ministério Público Estadual a adotar as providências judiciais e extrajudiciais pertinentes para garantir a prevalência das normas de proteção ao patrimônio público e social de que trata a recomendação.

Uéliton Flávio de Oliveira, de 24 anos, morreu depois de ser pisoteado por um touro na noite deste domingo (8) durante a disputa final por prêmios de montaria, no encerramento da Exposição Agropecuária de Paranaíba.

O jornal JP News, de Três Lagoas, informa que enfermeiros ainda foram acionados para atender a ocorrência, mas constaram que o peão de rodeios foi atingido na nuca pelo touro e morreu no local.

Uéliton era o 11º colocado na disputa e, segundo a organização, é obrigatório que todos os peões tenham seguro de vida para disputar as montarias. Em várias regiões do País, inclusive, os rodeios de animais já se tornaram proibidos, após manifestações de movimentos de defesa das raças.

Gustavo Henrique da Silva Martins, de 21 anos, bateu com o carro Celta que diriga no começo da manhã desta segunda-feira (9) contra uma placa de sinalização e ainda atingiu algumas árvores à beira da rodovia e morreu em acidente ocorrido no minianel rodoviário de Fátima do Sul.

De acordo com o jornal MSNews, é feriado municipal nesta segunda em virtude do aniversário do município e a vítima estaria retornando de uma lanchonete depois de sair de um evento ocorrido por volta das 22h30 de domingo (8). Ele retornava pela via na madrugada desta segunda-feira quando perdeu o controle de direção e acabou batendo contra a placa e as árvores após tentar fazer uma curva.

De acordo com a Polícia, o Celta ainda capotou algumas vezes e parou próximo a cerca de uma propriedade rural, distante cerca de 80 metros do local do acidente. Investigações começam a ser realizadas para identificar as circunstâncias do ocorrido.

Diante dos pedidos da comunidade, o vereador Sergio Nogueira (PSDB) encaminhou requerimentos à prefeitura municipal no que se refere às melhorias no trânsito de Dourados. As solicitações enviadas através de requerimento foram analisadas pela Agência Municipal de Transporte e Trânsito – Agetran, que enviou ofício ao parlamentar com respostas positivas.

O primeiro documento solicitou um estudo para viabilização de um projeto que melhore o acesso a entrada e saída no Assaí Atacadista. A justificativa do vereador é de que o gabinete recebeu várias reclamações dos transeuntes relacionadas à falta de sinalização no referido endereço. “É notória a periculosidade da via, então há necessidade de implantação de um projeto que melhore a entrada e saída do Assaí Atacadista. Neste local, os motoristas transitam em alta velocidade e os tachões refletivos, popularmente conhecidos como tartarugas, encontram-se em sua maioria danificados, com relatos de acidentes”, afirma Sergio Nogueira.

Em resposta, a Agetran informou que o projeto foi estruturado pela Agência, juntamente com as Secretarias de Obras Públicas e Planejamento Urbano, acordado pela equipe do Atacadista e que está em fase de conclusão nos próximos dias.

Outra demanda encaminhada pelo vereador do PSDB solicitou informações se há projeto para sinalização com o nome das ruas no Bairro Santa Fé. Segundo Nogueira, “em visita ao referido bairro foi constatada a falta de placas com identificação dos nomes das ruas do bairro acima citado, causando diversos transtornos à população e principalmente aos entregadores de correspondências e demais mercadorias para achar os endereços”.

Por meio de ofício, a Agetran garantiu que tem contemplado os bairros do município no tocante a sinalização do nome das vias públicas através do projeto ‘Casa de Esquina’ e, se comprometeu a realizar análise visando atendimento à solicitação do parlamentar.

“Vejo que nosso trabalho está em consonância com o desejo da população, ou seja, ser uma via de acesso à administração municipal. Nossa cidade é a 1ª maior do interior estado, temos muitos bairros necessitando de melhorias no trânsito. Coloco-me à disposição para ouvir a comunidade, sempre recebemos fotos e mensagens de demandas pelo WhatsApp, com o número (67) 99138-2064”, enfatiza Sergio Nogueira. (Da assessoria)

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Nova rodada de pesquisa de preços do combustível realizada em 36 estabelecimentos na cidade e distritos, visando a apurar os preços do etanol, diesel comum e S10 e gasolina comum e aditivada, apontou que o preço médio da gasolina em Dourados é de R$ 4,479, de acordo com trabalho realizado dias 5 e 6 deste mês pelos fiscais do Procon.

O menor preço encontrado na gasolina comum foi de R$ 4,250; no diesel comum foi de R$ 3,390; diesel S10 R$ 3,490; e no etanol o menor preço praticado é de R$ 2,990, de acordo com o órgão fiscalizador .

A diferença entre o menor preço encontrado na gasolina comum (R$ 4,250) e o maior (R$ 4,600) é de 8,3%. No etanol a diferença entre o menor e maior preço é de 20,5%; no diesel comum é de 10,0% e no diesel S 10 é de 8,8 %.

Em junho o preço médio da gasolina nos postos em Dourados era de R$ 4,580, queda de 2,2%. O preço médio do etanol nos postos em Dourados é de R$ 3,434. Quanto ao menor preço encontrado na gasolina em Dourados, segundo o Procon, equivale a0,22 centavos mais barato que o preço médio praticado.

Em grau de comparação, o preço médio da gasolina em Campo Grande, segundo a ANP (Associação dos Distribuidores e Revendedores de Petróleo), é de R$ 4,303 e o etanol é de R$ 3,271.

O Procon informa que os consumidores poderão exigir a análise do combustível para descobrir o teor de álcool presente na gasolina, teste esse que será feito pelo próprio funcionário do posto de combustível na frente do consumidor. Para dirimir dúvida ou fazer reclamação, os telefones do Procon são 151 e 3411-7754.

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