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Redação Douranews

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O nome do vereador Sergio Nogueira, atualmente primeiro secretário da mesa diretora da Câmara de Dourado, foi apontado como a opção d meio evangélico durante encontro realizado nesta terça-feira (13) na sede da IBMR, a Igreja Batista Ministério Restauração no município.

Lideranças religiosas, comunitárias e empresários evangélicos destacaram a necessidade de haver um representante do segmento no pleito 2020 para a prefeitura de Dourados. Os participantes discutiram o cenário atual e apontaram o 1º secretário da Casa de Leis douradense, vereador Sergio Nogueira (PSDB), como o nome ideal para uma pré-candidatura.

Na ocasião estavam presentes dezenas de lideranças como presidentes de associações, pastores, representantes de diferentes denominações e demais profissionais douradenses do meio. Os participantes debateram a necessidade de pensar nas eleições do próximo ano, justamente em um momento onde o Poder Executivo vive “tremenda crise”.

O anfitrião da reunião, apóstolo Auro Henrique Teodoro Soster, demonstrou preocupação com o futuro do município e aventou a possibilidade de um grande projeto. “Estou em Dourados há 30 anos. Eu amo essa cidade. Temos condições de fazermos algo diferente. Temos a oportunidade de discutir sobre melhorias e buscar entre nós alguém que tenha o temor de Deus no coração e que, ao longo dessa jornada tem se demonstrado um homem íntegro: esse nome é o vereador Sergio Nogueira”, disse.

O propósito da reunião, segundo ele, foi de ouvir os representantes. “O pastor Sergio é minha pessoa de confiança, homem de postura. No meio evangélico temos visto que tem uma postura diferenciada, nos representa muito bem no Legislativo pelas decisões que toma, por seu posicionamento. Tem todas as qualidades para estar no Executivo”, mencionou.

O vereador Sergio Nogueira, presente no evento, afirmou que não tinha a pretensão de ser pré-candidato à vaga na administração municipal, mas se sente agradecido por ter seu nome lembrado como representante das lideranças ali presentes. “Precisamos nos unir ainda mais. A cidade está à beira do caos. Vemos a situação precária da Saúde, com os postos, a UPA e Hospital da Vida funcionando com precariedade, na Educação, os ônibus escolares não estão rodando, e como ficam os alunos dos distritos e das sitiocas? Na Assistência Social temos falta de gestão de recursos. Fora o atraso e fracionamento do pagamento dos salários dos funcionários”, avaliou.

Durante sua fala, Sergio Nogueira reforçou que não fugiria de uma responsabilidade imposta por um grupo. “Nós amamos Dourados, queremos o melhor para o município, o desenvolvimento econômico, do turismo, da saúde, da educação. Eu acredito em projetos e me coloco à disposição do grupo, para ser pré-candidato a prefeito caso seja esta a vontade de Deus e das pessoas de bem desta cidade”, enfatizou.

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Representantes de 30 instituições públicas e privadas tomaram posse como integrantes da Frente Parlamentar de Recursos Hídricos durante evento realizado nesta terça-feira (13), o primeiro encontro oficial do grupo de trabalho que contou com a explanação sobre a gestão que o Governo do Estado vem fazendo sobre o tema.

Ao dar início ao encontro, o coordenador e proponente da Frente Parlamentar, deputado Renato Câmara (MDB), reforçou as pretensões do grupo. “Esse é um trabalho que se aproxima das instituições para que, por meio de atividade colaborativa, possamos melhorar nossa legislação, fazer apontamentos e conhecer a realidade que MS enfrenta na área dos recursos hídricos”, esclareceu.

Renato Câmara ainda destacou o papel do Legislativo na discussão dos assuntos que envolvem a sociedade. “Aqui é um fórum de debates, precisamos sociabilizar as informações, que por vezes ficam restritas a determinados setores, e nessa discussão a ALMS amplia o debate, pois podemos levar a mais pessoas o assunto. Temos a oportunidade de avançar na legislação e na busca de apoio e sensibilização de governos e das prefeituras”, afirmou.

Gestão da água

O gerente de Recursos Hídricos do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), Leonardo Sampaio Costa, proferiu a palestra “Panorama Geral da Gestão de Recursos Hídricos do MS". Sobre a disponibilidade hídrica de Mato Grosso do Sul, o especialista classificou-a como “confortável” e avaliou como “boa” a qualidade dos rios de MS. Ele também anunciou que ainda em 2019 o Governo do Estado pretende lançar o Programa Estadual de Gestão de Recuperação e de Conservação do Solo e Água em Microbacias Hidrográficas no Estado.

Costa também explicou, durante a palestra, a responsabilidade do Poder Público com relação à água. “A gestão dos recursos hídricos envolve o ato de prover a água na quantidade necessária, com qualidade compatível com seus usos, no local em que se faz necessária, com distribuição temporal adequada ao uso, em condições economicamente viáveis e de forma sustentável. Nós fazemos isso e não é fácil de fazer”, pontuou o especialista. De acordo com o gerente, a gestão dos recursos é feita de forma coletiva. “Existem colegiados, nos quais os usuários de águas possuem maior número de participantes”, disse.

A Frente

Durante o evento, o deputado Renato Câmara explicou o funcionamento da Frente Parlamentar. “Com essa posse, as instituições que aceitaram o convite para participar da Frente têm algumas obrigações”. Entre elas o parlamentar destacou a presença às reuniões e a participação nas deliberações. O deputado esclareceu que as reuniões são feitas mediante pauta prévia e durante o encontro há momento específico para os participantes se manifestarem e também para palestras de especialistas.

Compõem a Frente Parlamentar de Recursos Hídricos os deputados Neno Razuk (PTB), Cabo Almi (PT), Antônio Vaz (PRB), Jamilson Name (PDT), Onevan de Matos (PSDB), Professor Rinaldo (PSDB), Capitão Contar (PSL), Marcio Fernandes (MDB), Lucas de Lima (Solidariedade) e Evander Vendramini (PP).

Comentário

O desembargador Paschoal Carmello Leandro, presidente do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) decidiu, monocraticamente, no meio da tarde desta terça-feira (13), pela inconsistência na liminar que mantinha fora dos cargos para os quais foram eleitos na Câmara de Dourados os vereadores Pedro Pepa (DEM) e Cirilo Ramão (MDB), afastados das funções depois de flagrados na operação ‘Cifra Negra’, realizada pelo Ministério Público Estadual.

Com essa decisão, os dois vereadores, que ocuparam, respectivamente, as funções de vice-presidente e de primeiro secretário da Mesa diretora durante a gestão da vereadora Daniela Hall como presidente da Câmara, podem requisitar as vagas de volta no Legislativo. Eles foram substituídos por Marinisa Mizoguchi e Marcelo Mourão e, julgados por Comissão Processante instalada na Câmara de Dourados, foram absolvidos por falta de quórum para a manutenção da decisão.

Pepa e Cirilo alegaram, no pedido de suspensão da tutela provisória que os mantém fora dos cargos, que o conteúdo e repercussão da decisão [de afastamento das funções] "vem causando manifesta invasão da competência política e grave lesão à ordem administrativa desta Unidade-Federada, ante seu potencial efeito multiplicador". A mesma medida agora deverá contemplar o ex-presidente da Câmara, Idenor Machado (PSDB), igualmente absolvido, e, também mantido fora do mandato

Na sessão realizada em maio deste ano, a Câmara de Dourados acatou, por 11 votos a seis, o relatório final da Comissão Processante que julgava denúncia de supostos atos de corrupção que teriam sido cometidos pelo vereador Pedro Pepa (DEM) e o absolveram. Estes mesmos seis vereadores também votaram pela manutenção do mandato do vereador afastado Cirilo Ramão, porém, os dois foram mantidos afastados do cargo pela Justiça.

No despacho, o presidente do TJMS observa que o afastamento de agente público detentor de mandato eletivo “é medida excepcional, que deve ser evitada por contrariar o princípio constitucional, segundo o qual o poder emana do povo, que o exerce por meio de seus representantes eleitos” e “na medida em que o mandato eletivo tem prazo determinado, o afastamento sem prazo definido pode configurar uma cassação indireta, devido a morosidade processual e a demora na instrução do processo que pode acarretar a perda definitiva da função em razão do término da legislatura”.

Dessa forma, quando concretizado o afastamento de agentes detentores de cargo, “faz-se necessário sopesar o tempo dos efeitos da medida, considerando o caso concreto e a intensidade da interferência do investigado, não podendo ser demasiado extenso a ponto descaracterizar perda do mandato eletivo e tampouco exíguo a fim de permitir a interferência do agente no processo”, descreveu Paschoal, ao deferir pela “concessão de contracautela para a proteção dos bens juridicamente tutelados”.

Comentário

A Prefeitura de Dourados e a Fecomércio (Federação do Comércio de Mato Grosso do Sul) iniciaram nesta terça-feira (13) as tratativas para parceria institucional visando a revitalização da Usina Velha. A prefeita Délia Razuk recebeu em seu gabinete o presidente da Fecomércio, Edison Araújo e a diretora do Sesc (Serviço Social do Comércio), Regina Ferro, para discutir o assunto.

Também participaram do encontro o presidente do Sindicom (Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista), Valter Castro; os secretários de Planejamento, Carlos Dobes Vieira; de Serviços Urbanos, Fabiano Costa; de Agricultura Familiar, Junior Bittencourt; e de Cultura Clarindo Cleber Gimenes.

O presidente da Fecomercio apresentou as intenções da entidade em investir recursos financeiros em projetos de revitalização da Usina Velha, um dos mais importantes cartões postais de Dourados e que faz parte do patrimônio histórico do município. A prefeita agradeceu o apoio e afirmou que serão elaborados projetos para o melhor uso do espaço onde por muitos anos funcionou a principal fonte de fornecimento de energia da cidade.

O secretário de Planejamento Carlos Dobes afirmou que a partir desta primeira reunião os técnicos da Prefeitura vão discutir, em conjunto com os da Fecomercio, projetos para valorizar o espaço da Usina Velha, unindo o patrimônio histórico com as questões culturais de Dourados, a prática esportiva e de lazer e a proteção do meio ambiente.

A Usina Velha teve que ser fechada esta semana para a visitação pública por determinação do Corpo de Bombeiros por apresentar riscos à segurança da população. Construída em 1949 para produzir energia elétrica para a cidade, além de oferecer serviços de serraria, carpintaria e oficina mecânica, no aniversário de 80 anos do município o local, que foi tombado como patrimônio histórico e cultural em 1991, virou ponto turístico do Município.

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Terça, 13 Agosto 2019 12:34

Vereadora Daniela pede CPI na Saúde

A vereadora Daniela Hall (PSD) pediu na sessão desta segunda-feira (12) a instauração de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) nos contratos da Funsaud (Fundação de Serviços de Saúde de Dourados). Para a abertura do processo, a parlamentar precisa de sete assinaturas de vereadores.

Da tribuna da Câmara, Daniela anunciou que já tinha as assinaturas de Lia Nogueira (PL) e dos vereadores Madson Valente (DEM), OIavo Sul (Patriota) e Elias Ishy (PT), mais a dela.

Segundo Daniela, enquanto a Saúde de Dourados caminha para um colapso, sem médicos, sem medicamentos, sem exames, com salário dos profissionais atrasados, a única medida anunciada pela Prefeitura foi a de uma intervenção na Funsaud que tem prazo para terminar em seis meses. A prefeita tem anunciado que não fará qualquer ação na saúde enquanto não terminar essa auditoria.

“Dourados não pode esperar esse tempo porque são vidas que estão se perdendo. Estive nos hospitais em visitas noturnas com os vereadores Marcelo Mourão e Lia Nogueira e o que vimos foi um verdadeiro sinônimo de descaso dessa administração com a Saúde. Na semana passada propusemos para que a prefeitura revisse essa decisão de nada fazer pela Saúde antes da intervenção. Nada foi feito porque a prefeita saiu em viagem. Enquanto isso Dourados caminha para o caos. Não dá para esperar a prefeita voltar de viagem para decidir o futuro de nossa cidade”, destacou.

Segundo a vereadora, a Comissão Parlamentar de Inquérito será importante para que a Câmara possa fazer uma investigação mais profunda nos contratos da Saúde. “A Prefeitura reclama da falta de recursos, porém há quatro relatórios de auditorias realizadas pela CGU (Controladoria Geral da União), apontando desvios de dinheiro público, seja no fornecimento de marmitas, lavanderia, UTI e plantões médicos da Saúde. Sem contar as cinco operações policiais que ocorreram na Prefeitura durante essa gestão. Quando nós vereadores questionamos, o que recebemos são argumentos desencontrados, para não dizer mentirosos”, destaca.

“As pessoas nos encontram nas ruas e perguntam o que estamos fazendo? O que adianta só falar, falar e falar na tribuna e não agir? A única forma de agir, dentro da legislação é a de propor uma Comissão Parlamentar de Inquérito para que a gente possa saber o porquê não se tem dinheiro na Saúde. Queremos identificar onde estão os recursos dos insumos, medicamentos, exames, além do dinheiro do FGTS que não é depositado na conta dos servidores desde junho de 2017. Onde está o dinheiro para o pagamento do salário dos médicos que está há dois meses em atraso? Por isso conclamo que mais dois vereadores dessa Casa se levantem e façam coro a voz que vem das ruas e assinem nosso pedido de CPI”, discursou a vereadora.

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O presidente do Previd (Instituto de Previdência dos servidores do Município de Dourados), Theodoro Huber, informou, em nota oficial divulgada pela entidade no final da tarde desta segunda-feira (12), que a Prefeitura deixou de repassar ao Instituto o equivalente a R$ 1.3 milhão, “sendo R$ 482 mil e referente ao Patronal e R$ 830,4 mil referente ao Aporte para Cobertura de Déficit Atuarial, ambos de responsabilidade do Fundo Municipal de Saúde”.

Theodoro diz que os Conselhos Curador e Fiscal do Previd e ainda o secretário de Fazenda, a secretária de Saúde e a prefeita Délia Razuk já foram oficializados dessa situação, e não apresentaram uma resposta para o problema. Em reunião realizada quinta-feira (8) passada, o secretário de Fazenda do Município, Paulo Cesar Nogueira Junior, relatou a dificuldade financeira do Município que pagou no dia anterior apenas 44% do salário dos servidores, “incluindo os que estavam em auxílio doença e que possivelmente essa situação perduraria até o final do ano, e por este motivo os repasses do Patronal e do Aporte Para Cobertura De Déficit Atuarial, possivelmente não serão repassados dentro do prazo legal”, conforme a nota.

A nota do Previd diz ainda que:

“Quanto ao auxílio doença, o PreviD é o responsável pelo pagamento nos termos da Lei Complementar n.º 108/2006, contudo, o mesmos é pago desde o começo do PreviD pelo Município que compensa o valor com o repasse do Patronal no dia 20 de cada mês. Cabe destacar que em julho de 2017 esse pagamento foi realizado pelo PreviD, mas foi suspenso, pois o município informou que não teria como realizar o pagamento do Patronal sob esse valor, se o mesmo não saísse de seus cofres.

Contudo, o PreviD oficializou a Secretária de Administração, Secretário de Fazenda e Prefeita Municipal, para que os pagamentos de auxílio doença não sejam pagos de forma escalonada, tendo em vista que este é o momento que os servidores(as) mais precisam, e que caso precise continuar com o pagamento escalonado inclusive do auxílio doença que repasse o lote de pagamento destes servidores, pois o PreviD cumprirá a Lei Complementar 108/2006 realizando esse pagamento.

Por fim, o PreviD através de sua Diretoria Executiva e Conselhos Curador e Fiscal, enxergam com preocupação o não repasse do Patronal e do Aporte Para Cobertura De Déficit Atuarial, pois com isso terá que começar a realizar o resgate de suas aplicações que estão rendendo para o pagamento de futuras aposentadorias e pensões. E por esse motivo procurarão as medidas legais cabíveis para o adimplemento do Executivo Municipal”.

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Uma guarnição da GCMFron (Guarda Civil Municipal de Fronteira) foi acionada pela PRF (Polícia Rodoviária Federal) no final da tarde de domingo (11), de uma ocorrência relacionada com uma mulher que estaria no Terminal Rodoviário de Ponta Porã de posse de uma mala de cor rosa, e que embarcaria no ônibus das 18 horas do Expresso Queiroz com destino a Dourados.

De posse das informações e características da suspeita, a guarnição compareceu no local e encontrou Marlucia Nascimento Santos, de 23 anos, que confirmou ser natural do município de Itaroró no estado da Bahia, e que realmente estava comprando uma passagem para Dourados. Ao ser questionada sobre de quem seria a mala rosa, a mulher confirmou ser de sua propriedade e se justificou dizendo não haver nada de ilegal.

Convidada para acompanhar a guarnição até o Posto de Atendimento e Monitoramento da GCMFron, Marlucia ‘descobriu’ que estava levando três tabletes repartidos em um quilo de cocaína e dois quilos pasta base de cocaína no interior da mala. Diante dessa evidência, confessou que recebeu a droga no pátio do shopping China em Pedro Juan Caballero e levaria para Vitória, capital do Espírito Santo.

A mulher foi presa, conduzida ao 1º DP (Distrito Policial) da cidade brasileira de Ponta Porã, onde o caso foi entregue para a Delegacia de Polícia Federal. Recentemente, no mesmo pátio do shopping paraguaio, um homem foi executado com vários tiros entre os clientes do local.

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Uma massa de ar polar que ganha força no sul do país também pode influenciar em Mato Grosso do Sul a partir desta terça-feira (13), alerta o Cemtec (Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima). O avanço da frente fria deixará o céu parcialmente nublado a nublado com possibilidade de chuvas isoladas nas regiões sudoeste e sul do Estado, com ligeiro declínio nas temperaturas.

O Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima alerta para a intensidade dos ventos nestas regiões, pois com o avanço da frente fria os ventos podem atingir intensidade moderada a forte, com rajadas de ventos consideráveis. As demais áreas seguirão com tempo firme de céu parcialmente nublado e sem expectativa de chuva.

Os índices de umidade do ar ficarão muito baixos, com quadro inferior a 20%, principalmente na região nordeste. O índice é considerado situação de alerta pela OMS (Organização Mundial de Saúde), que nesses casos, recomenda cuidados com hidratação do corpo. As temperaturas em Mato Grosso do Sul podem registrar mínima de até 7ºC, indicam as previsões.

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O deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, acompanhado do deputado Zé Teixeira (DEM), 1º Secretário da Casa de Leis, acompanham de perto a segunda fase de obras de acessibilidade e adequação do prédio do Legislativo estadual, construído há mais de 35 anos. “Se você visitar os prédios ao lado, todos construídos há quase 40 anos pelo governador Pedro Pedrossian, é possível perceber que a Assembleia Legislativa foi pouco adequada às estruturações modernas, como a acessibilidade. Os gabinetes dos parlamentares não tinham uma padronização estabelecida, então, na gestão de Junior Mochi começamos as reformas, e estamos dando continuidade na legislatura do presidente Paulo Corrêa. Serão entregues até dezembro 16 gabinetes padronizados nesta ala superior. Já o piso inferior será destinado à parte administrativa da Casa de Leis”, explicou o 1º secretário.

O deputado Zé Teixeira também falou sobre a acessibilidade e a segurança das instalações do Legislativo estadual. “A acessibilidade com as obras já executadas é grande avanço. Em relação à segurança do prédio, cumprimos as exigências do momento que estamos vivendo. Um prédio deste suporte e tamanho precisa ter uma segurança adequada, com saídas de emergência. Ninguém está livre de um incêndio, de um curto-circuito, e tudo que está sendo feito aqui é dentro do padrão exigido pelo Corpo de Bombeiros e pelo momento moderno vivido no Brasil”, reiterou.

Neder Schabib Péres, arquiteto responsável pelas obras de reforma física da Assembleia Legislativa, comentou os principais aspectos da obra e do prédio. “É necessário fazer o máximo possível para não descaracterizar todo o prédio, incluindo as fachadas e ambientes internos, pois os projetos originais do prédio são protegidos por direitos autorais. Estabelecemos um padrão para todos os gabinetes, de layout, área e equipamentos que integrarão as salas. Temos também a melhoria do sistema de ar-condicionado, que funciona a base de água, bombas e compressores enormes que produzem um ruído muito grande. Isso aperfeiçoa a distribuição dos aparelhos e evita os possíveis vazamentos que possam ocorrer, aprimorando também o desempenho acústico. O sistema hidráulico e de esgoto do prédio também está sendo atualizado, além das adequações junto ao Corpo de Bombeiros em relação a emergências possíveis. Estamos então melhorando a sinalização, a posição dos extintores instalados e as saídas de emergência”, explicou.

Reformas físicas

A reformas físicas da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul começaram no final de 2017, com a reforma das redes de energia elétrica e de lógica, que compreende os sistemas de cabeamento e dispositivos para internet, gerando economia e agilidade nos trabalhos. O plenário também foi reestruturado, os pisos do saguão da Casa de Leis substituídos, um novo elevador, novas rampas de acesso para cadeirantes, bebedouros, nas escadas faixas para aumentar a segurança e acessibilidade, além do cumprimento das normas impostas pelo Corpo de Bombeiros. Ainda serão finalizadas duas copas, outras duas já foram entregues, e a cozinha onde funcionava o restaurante foi demolida. Também houve a concretagem de novas rampas de acesso aos servidores.

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A Câmara de Dourados vai realizar quinta-feira (15), às 19 horas, a audiência pública “Proibição do uso do Narguilé em local público e venda para menores de 18 anos”. O evento é uma parceria da Casa de Leis, através da Comissão de Políticas de Prevenção às Drogas, com o Comad (Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas).

De acordo com a OMS (Organização Mundial da Saúde), o Narguilé traz mais malefícios que o cigarro, sendo que, durante exposição de duração média de 20 a 80 minutos à substância, o fumante inala componentes tóxicos equivalentes a 100 cigarros, além de aumentar os riscos de infarto, problemas pulmonares, disfunção erétil e vários tipos de câncer.

O objetivo da audiência, segundo o membro da comissão e um dos organizadores do evento, vereador Sergio Nogueira (PSDB), é demonstrar os malefícios que o uso do Narguilé traz ao usuário, além dos prejuízos à saúde, tanto para os fumantes quanto para os “passivos”. O médico psiquiatra e vice-presidente do Cead (Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas), Marcos Estevão, será um dos palestrantes.

Sergio também é propositor da Lei 3.919, de 1º de setembro de 2015, que fixa a proibição de comercialização das peças que compõem o Narguilé e similares para menores de 18 anos e o uso da substância em locais de aglomeração e concentração de pessoas, implicando penalidades previstas na Lei, caso haja o descumprimento.

“Fico feliz com a realização desta audiência pois discutimos este tema em 2015 quando fizemos a propositura da Lei e vemos que ainda existem muitos enfrentamentos a serem feitos que dependem de uma maior fiscalização e do cumprimento da lei em vigor, inclusive com a aplicação das penalidades previstas em lei”, aponta o vereador.

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