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Redação Douranews

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Os suplentes Toninho Cruz, substituindo o preso Pedro Pepa e Marcelo Mourão, ao preso Cirilo Ramão, tomaram posse na sessão extraordinária da Câmara de Dourados, convocada para a tarde desta quinta-feira (13), em função de liminar que afastou dos mandatos os envolvidos na operação ‘Cifra negra’, investigados por conta de denúncias de corrupção, prática de desvios de dinheiro público e fraudes em licitações, envolvendo outros servidores e agentes políticos.

Toninho é filiado ao DEM, por onde obteve 1902 votos e ficou como suplente do eleito Pedro Pepa. Marcelo Mourão, atualmente também no DEM, concorreu nas eleições de 2016 pelo MDB e, após colher pouco mais de mil votos ficou na suplência de Cirilo Ramão. Os dois já exerceram mandatos em Dourados

Com a Câmara recomposta, os vereadores deverão analisar, em seguida, a proposta dos vereadores Bebeto e Janio Miguel, ambos do PR, que pedem para substituir aos dois presos na chapa que vai disputar a eleição para a futura Mesa diretora. Em seguida serão eleitos os membros da Mesa.

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O presidente Michel Temer e o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, entregaram nesta quarta-feira (12), em Brasília, mil caminhonetes, como força efetiva no combate às doenças transmitidas no atual cenário de risco, dos municípios, em relação ao mosquito Aedes aegypti. Durante solenidade, foram entregues 600 caminhonetes, que serão destinadas às regiões Centro-Oeste e Sudeste. Outros 400 veículos também já estão disponíveis para as demais regiões.

O secretário municipal de Saúde de Dourados, Renato Vidigal, presente na solenidade, representou a prefeita Délia Razuk e recebeu chaves de uma das camionetes onde serão acoplados os equipamentos de fumacê para ações locais. Ao todo, o Ministério da Saúde investiu R$ 109,4 milhões na aquisição dos veículos. Na ocasião, Vidigal foi cumprimentado por Dourados ter sido um dos municípios do Centro-Oeste que atingiram os melhores índices de controle do Aedes aegypti.

O ministro da Saúde apresentou, durante o ato, os dados do LIRAa (o Levantamento Rápido de índices de Infestação pelo Aedes aegypti) e lançou o Sistema Integrado de Controle de Vetores (o SIVector), uma nova ferramenta com informações georreferenciadas para o controle do Aedes aegypti e Aedes albopictus, mosquitos transmissores das doenças dengue, zika e chikungunya nos municípios.

Dados do LIRAa indicam que 504 municípios brasileiros apresentam alto índice de infestação, com risco de surto para doenças transmitidas pelo mosquito. Ao todo, nos 5.358 municípios de todo o país, 96,2% da totalidade de cidades realizaram algum tipo de monitoramento do mosquito, sendo 5.013 por levantamento de infestação (LIRAa/LIA) e 345 por armadilha. A metodologia armadilha é utilizada quando a infestação do mosquito é muito baixa ou inexistente.

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A sessão da Câmara de Vereadores, convocada pela nona vez em caráter extraordinário neste ano para as 14 horas desta quinta-feira (13), terá dois novos ocupantes, a partir da liminar judicial que mandou afastar dos mandatos, além de Idenor Machado (PSDB) que já havia se licenciado depois de preso na operação ‘Cifra negra’, agora também Cirilo Ramão (MDB) e Pedro Pepa (DEM) tiveram os mandatos interrompidos.

Em tese, e matematicamente, a posse de Marcelo Mourão, suplente de Cirilo e de Toninho Cruz, do vereador Pepa, garante maioria ao grupo liderado por Alan Guedes (DEM), na disputa para a presidência da Câmara. Mesmo que seja aprovada a substituição dos nomes de Pepa e Cirilo, como desejam integrantes da base da prefeita Délia Razuk na Casa, por Bebeto na presidência e Janio Miguel na vaga de Cirilo, o resultado presumível da votação para a nova Mesa seria favorável a Guedes.

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Decreto que regulamenta a Lei Federal 10.973/2004 (o Marco Regulatório da Ciência, Tecnologia e Inovação) será assinado nesta quinta-feira (13), às 14h30, na Sala de Reuniões, da Governadoria, em ato presidido pelo governador Reinaldo Azambuja.

O Decreto Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação compatibiliza a legislação sul-mato-grossense ao Marco Legal da CT&I no Brasil, regulamentado pelo Decreto 9.283, de 7 de fevereiro de 2018, do Governo Federal e que, dentre outras funções, garante mais agilidade e menos burocracia no fomento à pesquisa.

Em Mato Grosso do Sul, 23 entidades que compõem o Fórum de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado colaboraram no processo de elaboração do decreto de adequação ao novo marco legal brasileiro e que deve simplificar a celebração de convênios para a promoção da pesquisa pública; facilitar a internacionalização de instituições científicas e tecnológicas e aumentar a interação entre elas e as empresas.

“Estamos avançando na conclusão do decreto em nível estadual para nos adequar às mudanças previstas no Marco Legal brasileiro”, comenta Jaime Verruck, atual secretário estadual de de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar.

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O Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia) prevê para esta quinta-feira (13) a volta das chuvas em várias regiões do Estado. Entretanto, não há previsão para as cidades de Corumbá, Dourados, Três Lagoas e Ponta Porã. No sul e sudoeste o sol predomina e a possibilidade de chuva é pequena.

A partir desta sexta-feira (14), porém, a previsão é de aumento das pancadas de chuva com trovoadas se espalhando ainda mais pelo estado. Em Dourados, nesta quinta, os termômetros marcam temperatura média de 29ºC. A mínima do dia foi de 23 e a máxima pode chegar aos 35 graus

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Duas pessoas morreram depois de serem atingidas por raios nas últimas 12 horas em Mato Grosso do Sul. A primeira vítima foi Rubens Cândido Ferreira, de 65 anos, que se deslocava na carroceria de uma picape na região de Rio Brilhante e a outra, a jovem Bruna Rolin dos Santos, de 15 anos, foi atingida em uma fazenda no município de Amambai.

De acordo com o site Rio Brilhante em Tempo Real, Rubens seguia por uma estrada vicinal que dá acesso ao assentamento Fortuna, na carroceria de uma picape Saveiro, quando foi atingido pela descarga elétrica. A outra pessoa que viajava com ele não se feriu.

Já em Amambai, na noite desta quarta-feira (12), segundo o site A Gazeta News, a jovem Bruna estava na varanda da casa na fazenda Estância Modelo, quando ela e o companheiro, identificado como Paulo Medina, de 20 anos, foram atingidos por um raio. Eles foram encaminhados ao hospital, mas a jovem não resistiu e morreu antes de chegar ao pronto-socorro. O rapaz não se feriu.

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O vereador Junior Rodrigues (PR) apresentou sete emendas impositivas na LOA (a Lei Orçamentária Anual) para 2019, que estima a receita e fixa as despesas do município de Dourados. Com as emendas, direcionadas a educação e saúde, o vereador reforça o papel junto à comunidade, que é o de legislar, fiscalizar e propor melhorias para a cidade. Ao Executivo, caberá atender as demandas assinaladas no prazo estabelecido.

Através das emendas impositivas, o vereador tem o poder de direcionar um orçamento público. No caso, Junior tem o valor de R$ 60 mil para repassar para os setores da Saúde e Educação, portanto, conversando com a comunidade, encaminhou da melhor maneira possível, para atender as necessidades de todos nos setores mais precários.

“Eu acompanho diariamente as comunidades e conheço de perto as suas necessidades. Por isso acredito que elas terão o destino correto para a aplicação da verba das emendas”, destaca Junior.

Para o ano de 2019, as emendas dele são direcionadas às UBS (Unidades Básicas de Saúde) dos bairros Guaicurus e Izidro Pedroso, para os Ceims Claudina da Silva Teixeira, Dejanira Queiroz Teixeira, Geny Ferreira Milan e Irany Batista de Matos. Os valores serão utilizados para reformas e compra de equipamentos. (Da assessoria)

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O juiz José Domingues Filho, titular da 6ª Vara Cível de Dourados, derrubou a liminar (decisão provisória e de efeito imediato) concedida no domingo (9) para que a Câmara de Vereadores votasse a possibilidade de troca de nomes na chapa governista que concorre à presidência da Casa de Leis com candidatos presos por corrupção. O pedido havia sido feito por parlamentares do grupo de apoio à prefeita Délia Razuk (PR) na Casa.

A presidente da Casa, vereadora Daniela Hall (PSD), convocou a nona sessão extraordinária do ano para às 14 horas desta quinta-feira (13), quando se pretende colocar um ponto final nesse imbróglio. 

Em sentença proferida na terça-feira (11), o magistrado sustenta que o Regimento Interno do Legislativo “regula todo o procedimento eleitoral da mesa diretora da Câmara Municipal e nele inexiste a possibilidade de substituição de membros de chapa inscrita”.

Movido pelos vereadores Alberto Alves dos Santos, o Bebeto (PR), Júnior Rodrigues (PR), Silas Zanata (PPS) e Jânio Miguel (PR), o mandado de segurança número 8000625-83.2018.8.12.0800 era uma tentativa de substituir os candidatos a presidente e 2º secretário da chapa à Mesa Diretora - Pedro Pepa (DEM) e Cirilo Ramão (MDB), respectivamente, presos como investigados da operação “Cifra Negra” que aponta condutas de corrupção no exercício dos mandatos.

A intenção dos vereadores da base aliada da prefeita é de substituir os dois presos [junto com o também vereador Idenor Machado (PSDB), além do ex-vereador Dirceu Longhi (PT), acusados de chefiar um esquema de corrupção na Câmara] por outros nomes aliados e garantir a manutenção do grupo. No lugar de Pepa entraria Bebeto, e para substituir Cirilo, seria lançado o nome de Jânio Miguel, ambos do PR, o partido da prefeita.

No dia 9, o juiz Zaloar Murat Martins de Souza, que estava no plantão do Poder Judiciário, havia concedido a liminar determinado a suspensão da eleição da mesa diretora designada para as 14 horas daquela mesma data, para que fosse submetido em Plenário o pleito de substituição formulado pelos impetrantes que compõem a chapa Legislativo Forte.

“Indefere-se os demais pedidos de cassação/anulação e proibição de a presidente participar da votação, por ser necessário ocorrer a solução da presente omissão no Regimento Interno, que deverá constituir um precedente regimental mediante Resolução aprovada por maioria absoluta e por votação nominal dos vereadores”, despachou na ocasião.

Ao manifestar pela derrubada da liminar e declarar extinto o processo, o juiz José Domingues Filho pontuou que “o simples fato de inexistir previsibilidade na norma regulatória proíbe a possibilidade dessa substituição. Mesmo porque na Administração Pública só é permitido fazer o que a lei autoriza”.

Além disso, acrescentou, “mesmo no processo legislativo para eleições gerais para cargos de presidente, governador, prefeito e demais membros do legislativo, a substituição de candidatos da coligação somente é permitido dentro do prazo permitido pela lei, situação essa que foi vivenciada na última eleição e, repita-se, com bastante tempo de antecedência para tanto”.

Duas chapas

Diante dessa nova decisão judicial, a eleição dos membros da futura mesa diretora da Câmara poderá ser realizada a qualquer momento, convocada pela atual presidente, e a disputa teria que ficar restrita às duas chapas inscritas dentro do prazo legal permitido pelo Regimento.

Uma delas tem Pepa tem como candidato a presidente, Junior Rodrigues (PR), líder do governo para vice-presidente, além de Silas Zanata (PPS) para 1º secretário e Cirilo Ramão (MDB) para 2º secretário. Eles são apoiados por Bebeto (PR), Carlito do Gás (Patriotas), Cido Medeiros (DEM), Jânio Miguel (PR), Juarez de Oliveira (MDB), Romualdo Ramin (PDT) e Mauricio Lemes (PSB).

A outra chapa tem Alan Guedes como presidente, Elias Ishy (PT) para vice, o 1º secretário é Sérgio Nogueira (PSDB) e na 2ª. secretaria foi indicada Daniela Hall (PSD), atual presidente da Casa de Leis. Esse grupo já conta com apoio formal dos vereadores Marçal Filho (PSDB), Lia Nogueira (PR), Olavo Sul (PEN), e Madson Valente (DEM).

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Com um canal direto junto à população de Dourados e dos distritos, a vereadora Lia Nogueira (PR) tem buscado atender o chamado dos moradores de vários bairros que mostram seus problemas através das redes sociais. Um dos seus objetivos é revelar o problema e encaminhá-lo para a Prefeitura, tentando resolver dos mais simples aos mais difíceis.

Lia Nogueira apresenta, em todas as sessões ordinárias, indicações e requerimentos do que são os anseios da comunidade, entre elas a de manutenção de “boca de dragão” na rua Dom João VI, na Vila Industrial. A vereadora pede providências junto às secretarias competentes para o serviço, devido a péssima condição em que se encontra, o que pode causar um grave acidente.

"Eu fui pessoalmente verificar e constatei que toda estrutura está comprometida, peças soltas que colocam em risco a segurança de ciclistas e motociclistas que fazem uso da via, além de danificar os veículos que por ali trafegam" disse a vereadora, que ainda apontou que o problema é antigo e necessita de reparos com urgência.

Para o bairro Campina Verde, Lia solicitou o cascalhamento das vias, pois muitos moradores relataram a dificuldade para trafegar pelas ruas, devido aos buracos, do mato alto e também dos problemas respiratórios que os munícipes têm enfrentado, nos períodos de estiagem.

Já no Jardim Rigotti, moradores reclamaram da falta de iluminação pública e sujeira em várias ruas do bairro, constatação feita pela vereadora na rua Napoleão Laureano, esquina com a Itamarati, onde a escuridão toma conta dessas vias. A população que necessita passar por essas vias está reclamando da escuridão no local, que tem colocado em risco a segurança de todos.

Aids

Na sessão ordinária desta segunda-feira (10), Lia Nogueira ainda destacou a preocupação do aumento em casos positivos de HIV em pacientes de Dourados. Somente este ano já foram confirmados 120 novos casos de pacientes infectadas com a doença, crescendo em 85% os casos, se comparado com o mesmo período de 2017, onde foram registrados apenas 65. (Da assessoria)

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A Polícia Federal deflagrou a quinta fase da Operação Registro Espúrio para ampliar as investigações sobre a atuação de uma organização criminosa que atua em fraudes e desvios relacionados a registros sindicais obtidos no Ministério do Trabalho. A suspeita é que o valor desviado tenha passado dos R$ 12 milhões. No total, 14 mandados de busca e apreensão serão cumpridos ao longo desta quinta-feira (13), informa a Agência Brasil de notícias.

O foco das investigações é o desvio de valores da Conta Especial Emprego e Salário (Cees) por meio de pedidos fraudulentos de restituição de contribuição sindical. Os policiais suspeitam de um esquema criminoso que atuava no Distrito Federal, em Goiás e no Paraná.

Os mandados de busca e apreensão serão executados em Brasília, Goiânia, Anápolis e Londrina. Segundo a Polícia Federal, os investigados vão responder pelos crimes de peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, falsificação de documento público e lavagem de dinheiro.

Estratégia

O esquema envolvia uma organização que arregimentava entidades interessadas na obtenção fraudulenta de restituições de contribuição sindical supostamente recolhidas indevidamente ou a maior na CEES.

Segundo as investigações, os pedidos eram manipulados pelo grupo criminoso, com posterior repasse de um percentual para os servidores públicos e advogados integrantes do esquema.

De acordo com a Polícia Federal, foram afastados o consultor jurídico do Ministério do Trabalho, por ordem do STF (Supremo Tribunal Federal), e o superintendente regional do Trabalho no Distrito Federal.

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