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Redação Douranews

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Quinta, 15 Agosto 2019 16:30

Neno Razuk pede a revogação do PCCR

Filho da prefeita de Dourados, o deputado Neno Razuk (PTB) defendeu, na sessão da Assembleia Legislativa de quarta-feira (14), a revogação do PCCR (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração) aprovado no final da administração do prefeito Murilo Zauith (DEM), com o voto favorável da então vereadora Délia Razuk, à época filiada ao PR e que depois virou candidata a prefeita e derrotou o então deputado federal Geraldo Resende, do PSDB, nas eleições de outubro de 2016.

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Em aparte a pronunciamento do deputado Marçal Filho (PSDB), quando parlamentares discutiam a grave situação econômica do Município – e que resultou na proposta, encaminhada pelo deputado Barbosinha (DEM), líder do Governo na Assembleia, de criação de uma Frente Parlamentar para acompanhar essa questão – Neno disse que Dourados está inviabilizada “pelos próximos vinte anos, por causa de um Plano de Carreira que foi implantado, subindo a folha de pagamento de R$ 13 milhões para mais de R$ 33 milhões, no apagar das luzes”.

“Eu sou contra o PCCR”, destacou o deputado Neno Razuk, sugerindo que Marçal Filho, ou Barbosinha [nomes citados por ele próprio como eventuais pré-candidatos às eleições de prefeito no ano que vem], deverão rever o Plano de Cargos. Ele ainda chegou a dizer que os servidores públicos merecem ser bem remunerados, mas sustentou que a situação do Município não permite. O filho da prefeita aprovou a criação da Frente, e disse que os Governos federal e estadual devem ser cobrados, “porque eles estão deixando Dourados numa situação de calamidade”, observando que na Saúde, por exemplo, Dourados honra com todos os encargos quando mais de 65% dos atendimentos são feitos com pacientes de outras cidades.

Segundo o deputado Neno, a administração da mãe dele não pode sozinha solucionar os problemas do município. “O Hospital Regional deveria estar funcionando, mas só ficou na promessa. Os problemas da gestão de saúde vem desde a administração passada. Cadê o amor por Dourados [esse foi o nome da coligação da candidata a prefeita Delia Razuk]?”, questionou. Ainda no aparte, o deputado disse que a prefeita que assumiu no lugar de Murilo “deveria ter revisto isso”.

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Publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (15), a Lei 5.374, de autoria da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, amplia o benefício da licença-paternidade de cinco para 20 dias, aos servidores do Parlamento Estadual. A norma foi promulgada pelo presidente da Casa de Leis, deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB).

A nova lei altera a redação do artigo 108 do Estatuto dos Servidores do Poder Legislativo do Estado de Mato Grosso do Sul, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Ao cônjuge varão será concedida licença-paternidade de 20 dias consecutivos, concedida nos casos de nascimento, adoção ou guarda judicial para fins de adoção”.

Para o servidor Lúcio Marcos Rocha Silva, estender a licença promove a igualdade de gênero. “Minha esposa dará à luz em novembro e estou muito feliz que terei a oportunidade de acompanhar os primeiros momentos de vida do meu bebê. Acredito que o homem tem papel primordial no cuidado com a família”, afirmou.

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O advogado Fernando Baraúna protocolou às 10h36 desta quinta-feira (15), na secretaria da Câmara de Dourados, requerimento em que pede o retorno imediato ao mandato dos vereadores Pedro Alves de Lima, o Pedro Pepa e Cirilo Ramão Ruis Cardoso. A assessoria jurídica da Câmara analisa o requerimento.

Na petição, encaminhada ao presidente da Câmara, vereador Alan Guedes, o advogado justifica que “inexiste impedimento legal que impeça o exercício parlamentar”, com base na decisão do desembargador Paschoal Carmello, presidente do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), contestando liminar que mantém os dois fora do cargo a que foram eleitos.

Argumentos

O principal argumento de Baraúna para requerer o mandato dos clientes leva em conta que na sessão realizada em maio deste ano, a Câmara de Dourados acatou, por 11 votos a seis, o relatório final da Comissão Processante que julgava denúncia de supostos atos de corrupção que teriam sido cometidos pelo vereador Pedro Pepa (DEM) e o absolveram, da mesma forma que vereadores também votaram pela manutenção do mandato do vereador afastado Cirilo Ramão. Porém, os dois foram mantidos afastados do cargo pela Justiça.

No despacho desta terça-feira (13), o presidente do TJMS observou que o afastamento de agente público detentor de mandato eletivo “é medida excepcional, que deve ser evitada por contrariar o princípio constitucional, segundo o qual o poder emana do povo, que o exerce por meio de seus representantes eleitos” e “na medida em que o mandato eletivo tem prazo determinado, o afastamento sem prazo definido pode configurar uma cassação indireta, devido a morosidade processual e a demora na instrução do processo que pode acarretar a perda definitiva da função em razão do término da legislatura”.

 

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Autoridades da área de segurança pública do Paraguai, Portugal, da ONU (Organização das Nações Unidades) e dos governos federal e estadual estarão reunidos, dia 22, na Capital, no Fórum Permanente de Segurança na Fronteira, evento organizado pela Comissão de Segurança Pública da OAB/MS e Associação Comercial e Industrial de Campo Grande (ACICG), com o apoio do Governo do Estado.

A presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB/MS, Cláudia Paniago, explica que o objetivo é discutir ações preventivas e repressivas para o combate à criminalidade na região de fronteira de Mato Grosso do Sul. “É preciso que a prevenção e a repressão caminhem juntos”, afirma.

Para se inscrever, acesse aqui

Destaca, ainda, que o Fórum é uma iniciativa da sociedade civil organizada que tem a finalidade de contribuir na elaboração de propostas para a segurança pública na fronteira com a visão de ação de Estado e não de governo. O Fórum Permanente de Segurança na Fronteira será realizado no auditório da UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), a partir das 7h30.

Segundo ela, nesta segunda edição do Fórum as discussões serão voltadas principalmente às áreas de tecnologia, inteligência e desenvolvimento, importantes no combate à criminalidade. Por isso, durante o evento estarão sendo apresentadas experiências de outros países e estados brasileiros. O inspetor Carlos Matos Moreira, do Serviço de Estrangeiros e Fronteira de Portugal, vai falar sobre a experiência e resultados obtidos com o sistema de segurança e controle de fronteiras da União Europeia.

O ministro da Secretaria Antidrogas do Paraguai, Arnaldo Giussio, abordará o tema “Cooperação Internacional na Fronteira”. A experiência do Centro Integrado de Inteligência de Segurança Pública, implantado no Ceará para atender a região Nordeste, será tratado pelo diretor de Inteligência da Secretaria de Operações Integradas, Marco Aurélio Pereira de Moura, e pelo coordenador do Centro Integrado de Inteligência e Segurança Pública – Regional Nordeste, Lucas Gonçalves Santa Rita.

Já o consultor da ONU, general Carlos Alberto dos Santos Cruz, dará palestra sobre o assunto “Fronteira do Futuro: Estratégias, metas e ações institucionais”.

 

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O presidente Jair Bolsonaro determinou a suspensão do uso de radares fixos, móveis e portáteis até que o Ministério da Infraestrutura "conclua a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas". A decisão está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (15) sob a justificativa de que tem como objetivo "evitar o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória dos instrumentos e equipamentos medidores de velocidade".

No texto, o presidente determina que o Ministério da Infraestrutura faça a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas, especialmente com relação ao uso de equipamentos estáticos, móveis e portáteis. Na manhã desta quinta-feira, Bolsonaro disse que "a partir de segunda-feira não terá radar móvel até o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidir a questão".

Em seguida, em outro despacho, o presidente determinou que o Ministério da Justiça e Segurança Pública faça a revisão de atos normativos internos que dispõem sobre a atividade de fiscalização eletrônica de velocidade em rodovias e estradas federais pela Polícia Rodoviária Federal. Bolsonaro já tinha manifestado a intenção de acabar com os radares móveis no País que, segundo ele, funcionam como uma "pegadinha", "um caça-níquel".

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O vereador Carlito do Gás (Patriota) afirmou esperar que seja ativado já no início do próximo ano letivo o Ceim (Centro de Educação Infantil Municipal) construído no bairro Parque das Nações I. O espaço educacional vai ocupar uma área de 1.200 metros quadrados e disponibilizar inicialmente 90 vagas em cada turno, em uma estrutura ampla, com refeitório, cozinha, nove salas de aula com berçário, uma sala de tecnologia e banheiros adaptados para portadores de necessidades especiais. “A Prefeitura deve agilizar os trâmites legais como as compras das empresas vencedoras das licitações, a instalação dos equipamentos e mobílias e outros procedimentos necessários para equipar e ativar o CEIM, de forma que já no próxim o ano letivo os pais tenham onde deixar seus filhos”, diz o vereador que defende que o CEIM funcione em período integral.

Carlito afirmou que vai se empenhar junto à prefeita Délia Razuk (PR) e à Secretaria Municipal de Educação para que o CEIM seja ativado no início do ano que vem e também lutar pelo período integral. “Primeiro porque é um compromisso de campanha da prefeita, que, como mulher e mãe, teve a sensibilidade de incluir esse modelo de educação infantil em seu Programa de Governo”, recordou. “Segundo, porque é uma tendência nacional que leva em conta a necessidade de inserção da mulher mãe de crianças pequenas no mercado de trabalho. A maioria das vagas é em horário comercial, o que acaba por ‘empurrar’ essas mães para o subemprego, pois muitas não têm com quem deixar seus filhos no horário em que não estão na creche”, afirmou o vereador.

“Como a estrutura física está praticamente pronta e a licitação já foi concluída, esperamos agilidade da Prefeitura e que o CEIM entre em funcionamento o mais breve possível para que as mães do bairro tenham um lugar seguro para deixar seus filhos”, reforçou Carlito do Gás, que tem atuado para que os Ceims já existentes tenham estrutura adequada, tomando medidas efetivas como a destinação de emendas impositivas [de execução obrigatória] para que estas unidades de educação infantil tenham bebedouros, ar condicionado, lavadoras, armários e outros equipamentos que beneficiam tanto as crianças como os servidores nelas lotados. (Da assessoria)

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A Câmara de Dourados realiza nesta quinta-feira (15), às 19 horas, audiência pública com palestra ministrada pelo médico psiquiatra e vice-presidente do Cead (Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas), Marcos Estevão, durante a audiência pública com o tema ‘Proibição do uso do Narguilé em local público e venda para menores de 18 anos’.

De acordo com a OMS (Organização Mundial da Saúde), o Narguilé traz mais malefícios que o cigarro, sendo que, durante exposição de duração média de 20 a 80 minutos à substância, o fumante inala componentes tóxicos equivalentes a 100 cigarros, além aumentar os riscos de infarto, problemas pulmonares, disfunção erétil e vários tipos de câncer.

A audiência é realizada através de parceria da Casa de Leis, através da Comissão Permanente de Políticas de Prevenção às Drogas, com o Comad (Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas). O evento é aberto ao público. Conforme o vereador Sergio Nogueira (PSDB), membro da Comissão e um dos organizadores do evento, o intuito é demonstrar os malefícios que o uso do Narguilé traz ao usuário, além dos prejuízos à saúde, tanto para os fumantes quanto para os "passivos".

Sergio Nogueira ressalta que Dourados já possui uma lei, de autoria dele, em que é proibida a comercialização das peças que compõem o Narguilé e similares para menores de 18 anos e o uso da substância em locais de aglomeração e concentração de pessoas, implicando penalidades previstas na própria lei, caso haja o descumprimento.

“Há quatro anos já iniciamos o debate deste tema, quando criei a Lei 3.919 [de 1º de setembro de 2015], mas ainda falta a conscientização da sociedade. Vemos que ainda existe muitos enfrentamentos a serem feitos que dependem de uma maior fiscalização e do cumprimento da lei em vigor, inclusive com a aplicação das penalidades previstas em lei”, enfatiza o parlamentar.

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Gabriel Costa dos Santos, de 18 anos, conhecido por “Degolado”, morador no Jardim Água Boa, é um dos presos de uma dupla de assaltantes que rendeu empresário e esposa, e os dois filhos do casal, no começo da noite desta quarta-feira (15), em bairro da zona nobre de Dourados.

De acordo com o repórter Bronka, os bandidos abordaram a família, residente no Jardim Europa, e renderam os membros da casa para roubar a caminhonete Amaroka de cor branca e uma Tucson. Vizinho que teria percebido a movimentação estranha na casa acionou a Polícia.

Uma forte operação foi montada com a participação das Polícias Civil, Militar, Federal, da PRF (Polícia Rodoviária Federal) e da Guarda Municipal de Dourados e prendeu o suspeito já nas imediações do posto Capey, na BR 463, a caminho do Paraguai, com a caminhonete branca. Gabriel confessou que havia participado do assalto. Outros membros do grupo estão sendo procurados.

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O promotor de Justiça da 11ª. Promotoria do Ministério Público Estadual em Dourados, Amilcar Araújo Carneiro Junior, determinou que a Agetran (Agência municipal de Trânsito) informe, no prazo de até 10 dias úteis, quais as medidas fiscalizatórias que foram adotadas no sentido de coibir “possíveis irregularidades de trânsito, como excesso de velocidade, e diminuir os números de acidentes na extensão da Rua Coronel Ponciano de Mattos Pereira”, em Dourados.

Amilcar Carneiro Junior leva em conta manifestação anônima encaminhada ao MPMS e repassada para a Promotoria de Dourados pelo Procurador de Justiça e Ouvidor do Ministério Público no Estado, Adhemar Mombrum de Carvalho Neto, com o relato “da grande quantidade de acidentes decorrentes da omissão e falta de fiscalização pelos órgãos de trânsito na extensão da rua Coronel Ponciano”.

A denúncia apócrifa, recebida pela Ouvidoria Geral do MP no Estado, cita o fato de que é preciso realizar diligências junto aos órgãos responsáveis da administração pública, incluindo a GMD (Guarda Municipal de Dourados), a Agetran e o Detran no Município, além da Semsur (Secretaria municipal de Serviços Urbanos), entre outros setores diretamente ligados ao tema, “para averiguação dos dados estatísticos dos acidentes em especial na rua Coronel Ponciano, a quantidade de blitz realizadas nos últimos anos, ofícios, relatórios/CIs (Comunicações Internas) exigindo providências pelas autoridades, estudos de projetos e etc”.

Entre os dias 12, 14 e 26 de julho e nos dias 9 e 11 deste mês de agosto, cinco pessoas perderam as vidas em acidentes de trânsito que exigem uma explicação técnica, pelo menos, no trecho da rua Coronel Ponciano ao trevo do DOF, sentido ao centro da cidade e, na direção contrária, aos bairros populosos instalados no prolongamento da rua, sentido Distrito Industrial de Dourados.

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A Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), estatal vinculada ao Ministério da Educação, publicou no Diário Oficial desta segunda-feira (12) dois chamamentos públicos visando a contratação de mais de dois mil profissionais para 40 hospitais universitários federais no país, entre os quais figura o HU (Hospital Universitário) da Universidade Federal da Grande Dourados.

Conforme o projeto básico de um dos concursos, de âmbito nacional, 1.363 vagas serão distribuídas entre as filiais e a sede da Rede Ebserh. Não foram ainda divulgados os números de oportunidades para cada localidade, no entanto, são previstas de forma geral 448 vagas para médicos de 69 especialidades, 800 vagas para profissionais da área assistencial e 115 administrativos.

Paralelo ao concurso nacional, a Ebserh realizará processo seletivo para preenchimento de 887 vagas para o Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia, que recentemente aderiu à Rede. São 173 vagas para médicos de 71 especialidades, 614 vagas para a área assistencial e 100 administrativos.

“A realização desse concurso nacional é orientada por três principais fatores: a substituição, tanto de pessoal de Regime Jurídico Único (que se aposenta), e essa era mesmo a ideia por trás da concepção da Ebserh; quanto do pessoal que tem o chamado vínculo precário, que são pessoas vinculadas às fundações universitárias, por celetistas, em ambos os casos. Além disso, há uma alta rotatividade de profissionais da área de saúde, o que prejudica os serviços que são prestados”, explicou o diretor de Gestão de Pessoas da Ebserh, Rodrigo Barbosa.

Ele explica, ainda, que os hospitais funcionam em regime de escala e a falta de determinados profissionais em certas áreas pode comprometer todo o serviço. “Por isso, é de suma importância que a Ebserh tenha sempre vigente um concurso que possa servir como mecanismo de reposição desses funcionários”, complementou Rodrigo. Atualmente, de acordo com o diretor, a Ebserh não conta com cadastro de reserva vigente e, por outro lado, há um déficit de aproximadamente 20% no quadro de pessoal.

Nos dois concursos, os candidatos passarão por duas etapas de seleção: prova objetiva e análise de títulos e de experiência profissional. A Ebserh receberá propostas das empresas interessadas em organizar os concursos até o dia 27. O objetivo é que os editais sejam publicados ainda neste semestre, informa a assessoria da empresa nacional.

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