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Redação Douranews

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O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, confirmou nesta sexta-feira (23) que o governo estuda utilizar o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para substituir o pagamento do seguro-desemprego. A medida foi divulgada pelo jornal O Globo e, segundo Meirelles, está em “fase embrionária”. Segundo a reportagem, o governo pretende usar o saldo do FGTS e a multa de 40%, paga nos casos de demissão sem justa causa, para repa,ssar três parcelas ao trabalhador, substituindo o seguro-desemprego.

O valor mensal seria equivalente ao último salário recebido pelo empregado. Após esse período, se permanecer sem colocação, o trabalhador poderia dar entrada no seguro-desemprego e receber o restante do saldo do FGTS, conforme detalhou o ministro.

“Existem discussões na área econômica do governo, seja no Ministério da Fazenda, seja no Ministério do Planejamento, seja em outras áreas em diversos níveis, sobre diversas coisas que possam induzir o país a voltar a crescer” disse Meirelles ao ser perguntado sobre o assunto após participar de um evento promovido pela Câmara Americana de Comércio (Amcham) em São Paulo.

O ministro também comentou a suspensão das importações de carne bovina fresca brasileira pelos Estados Unidos, anunciada nesta quinta (22), e disse que o Brasil prestará os esclarecimentos necessários para reverter a decisão norte-americana. “Compete à Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos [Apex] fazer o trabalho no sentido de assegurar que as dúvidas e preocupações dos outros países sejam resolvidas, e o país volte a exportar normalmente”, declarou.

Comentário

A prefeita Délia Razuk recebeu o deputado estadual João Grandão (PT) na manhã desta sexta-feira (23) no gabinete. O parlamentar informou à prefeita sobre emenda de sua autoria destinada à aquisição de um veículo para uso do Conselho Tutelar. Eles também trataram sobre encaminhamentos de emendas para área da saúde e educação. Conforme o deputado, a emenda para aquisição do veículo será encaminhada nos próximos dias, com perspectiva para que seja atendida ainda este ano.

Sobre emendas para a saúde e a educação, que já estão em andamento e necessitam de alguns encaminhamentos do Executivo, a prefeita garantiu que as secretarias estão realizando as medidas necessárias tendo em vista receber os recursos com agilidade. Os investimentos são referentes a gabinetes odontológicos para atender as aldeias Jaguapiru e Bororó e o distrito de Macaúba. Já na área de educação referem-se à aquisição de equipamentos como ar condicionado e computadores para escolas municipais.

A prefeita solicitou ao deputado que interceda junto aos demais representantes da Assembleia Legislativa por melhorias em áreas como segurança, infraestrutura e saúde. “Precisamos ter um efetivo maior da Polícia Militar e peço sua intermediação em relação a isso, pois somos cobrados e não vejo uma movimentação dos nossos deputados estaduais em relação a isso. Amo trabalhar pela nossa cidade, mas a gente precisa de parcerias; é necessário que os que nossos deputados se manifestem em relação a tudo que está ocorrendo. A questão da nossa malha viária, por exemplo, já tem muitos anos de uso e não vejo uma cobrança em relação ao Estado para que também nos ajude com essa questão. Então precisamos que nossos deputados falem por Dourados”, enfatizou.

O deputado se comprometeu a fazer um pronunciamento da tribuna da Assembleia, com esse foco, já na próxima semana. “Temos convicção que a prefeitura precisa de apoio e o Estado precisa ter responsabilidade. Na terça-feira (27) vou fazer um pronunciamento em relação a isso”, disse. Ele citou ainda o empenho da gestão por meio da Secretaria de Agricultura Familiar para ações que atendam ao pequeno produtor na região como o investimento em estufas e a busca de fortalecer a piscicultura.

A prefeita agradeceu o encontro, que considerou muito produtivo e ressaltou que “agora é o momento de trabalharmos em conjunto e buscarmos essas parcerias; por isso, quero pedir sua voz por Dourados”.

Comentário

O senador Waldemir Moka (PMDB) apresentou esta semana o Projeto de Lei 201/2017, que torna obrigatória a classificação do grau de funcionalidade e de incapacidade como instrumento para habilitação dos candidatos que concorrem às vagas reservadas às pessoas com deficiência em concursos públicos. O projeto pretende incluir no mesmo grupo pessoas com grau de deficiência e incapacidade semelhantes.

Moka explica que, atualmente, um cego totalmente disputa vaga exclusiva com amputado de perna ou braço, ou mesmo com uma pessoa que não tenha apenas um dedo. “O cego 100% ou tetraplégico, por exemplo, dificilmente conseguirá entrar para o serviço público se não tiver uma classificação adequada”, justifica. A intenção, segundo o senador, é manter todas as pessoas com deficiência na disputa de vaga exclusiva, mas colocando-as num mesmo grupo de deformidades e incapacidades similares. “Um tetraplégico tem mais dificuldade para se preparar do que cego de um olho. Uma pessoa que tenha deformação em um dos pés ou mãos, que é considerada deficiência, vai sempre levar vantagem sobre um cego totalmente”, argumenta.

Antes de propor o projeto, Moka convocou audiência pública no Senado em 2015, com a participação de especialistas do Ministério Público Federal, da UnB (Universidade de Brasília), do Governo federal e do Conselho Federal de Medicina. A reunião, segundo o senador, reforçou a ideia de regular as normas para a disputa de vagas exclusivas. A OMS (Organização Mundial de Saúde) entende que o diagnóstico de incapacidade não se deve apoiar apenas nos aspectos anatômicos e fisiológicos, mas também nos fatores ambientais, sociais e pessoais que condicionam a vida do indivíduo.

O Governo federal, mediante a publicação do Decreto 6.214, de 26 de setembro de 2007, estabeleceu a obrigatoriedade de se utilizarem os princípios da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (a CIF) como instrumento de identificação e aferição de incapacidade para concessão do benefício de prestação continuada devido à pessoa com deficiência. Portaria Interministerial número 1, de 27 de janeiro de 2014, passou a exigir que os peritos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) utilizem esses critérios para deliberar sobre as concessões de aposentadorias às pessoas com deficiência.

“Infelizmente, esse refinamento normativo da perícia no âmbito da previdência não se repete quando se pretende avaliar a habilitação para concorrer às vagas reservadas em concursos públicos às pessoas com deficiência”, afirma o parlamentar sul-mato-grossense, cujas propostas têm sido consideradas as mais produtivas do Congresso Nacional. Ele defende a aprovação do projeto como instrumento que permite identificar, com justiça, aquelas pessoas cuja gravidade da deficiência impede, de fato, o pleno exercício dos direitos em condições de igualdade com as pessoas sem incapacidades.

Comentário

Para suprir uma lacuna na literatura sobre este tema, dominada por títulos rebuscados, de elevado custo e geralmente voltados para quem já está se especializando na área, ou então por outros excessivamente resumidos, o professor do curso de Direito da Unigran, Fernando Machado, lança o livro ‘Direito Internacional – Público e Privado’. A obra está posicionada numa categoria intermediária entre as citadas anteriormente e tem como foco preparar os acadêmicos para a ‘Prova da OAB’, o exame exigido ao final do curso para confirmar a aptidão do formando ao exercício da atividade.

Conforme explica o autor, o livro já está atualizado com as recentes e profundas mudanças pelas quais passou a lei de imigração, que agora passa a ser mais permissiva do que aquela de 1980, que via todo e qualquer estrangeiro como uma ameaça à segurança nacional. A um custo médio de R$ 50, os interessados podem encontrá-lo nas livrarias Saraiva, Companhia dos Livros e na própria editora, a Spessoto. Além destas opções, os acadêmicos e advogados de Dourados podem adquirir o exemplar a pronta entrega na Livraria da OAB.

Fernando Machado é formado em direito, especialista em direito administrativo, mestre em processo civil e doutorando em direito constitucional. Leciona na UNIGRAN desde 2015, época na qual começou a detectar essas lacunas literárias, que se tornavam mais latentes quando os acadêmicos buscavam conteúdo visando se preparar para a temida prova da OAB. “Busquei abordar todos os conteúdos que comumente a FGV [instituição responsável pelo exame] cobra na prova. Também sempre ouvia dos alunos queixas quanto à escassez de materiais compactos, porém completos e de baixo custo de aquisição. Por isso, este livro vem para preencher esse vácuo”, complementou.

O coordenador do curso de Direito, Joe Graeff Filho, ressalta a importância da obra para o fomento da pesquisa na Instituição. “É muito importante que nossos professores mantenham uma linha de pesquisa constante, em busca de novos e melhores conceitos para apresentar aos alunos. Por isso, o empenho do professor Fernando Machado é um exemplo a ser seguido por todos nós”, destacou. Ainda segundo o coordenador, o título em questão veio muito a calhar; além de enriquecer o referencial bibliográfico do curso, também tornou o conteúdo mais acessível do ponto de vista econômico, em uma área do direito marcada por obras de alto custo.

“O professor conseguiu trazer um perfil mais próximo das necessidades da graduação, com uma obra muito rica que abrange várias competências sobre o tema”, finalizou.

Novo livro

E, apesar do recém lançamento da obra sobre direito internacional, o ímpeto do professor pela produção literária continua efervescente. Seguindo na mesma linha, ele já está trabalhando em um conteúdo específico sobre a nova lei de imigração, que em virtude do atual cenário geopolítico global, com levas de refugiados sendo notícia em todo o mundo, é um dos temas que ganhará ainda mais relevância com a inevitável intensificação destes movimentos migratórios.

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O governo do Estado vai parcelar a dívida de R$ 35 milhões com o fundo previdenciário. De acordo com o Conselho Estadual de Previdência de Mato Grosso do Sul (Conprev), o parcelamento é previsto em lei e foi aceito em reunião na semana passada.

Com isso, a administração estadual não corre o risco de ficar sem repasses federais e perder o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP).

O presidente do conselho, Francisco Carlos de Assis, explicou que na semana passada o débito referente ao repasse dos 11% descontados do salário dos cerca de 8,4 mil servidores beneficiados pelo fundo previdenciário foi sanado.

Os R$ 20 milhões em atraso foram pagos pelo Executivo estadual. “O Poder Executivo regularizou os débitos relativos aos 11% dos servidores e a parte patronal, de 22%, foi solicitado parcelamento”, afirmou.

Todos os meses, 11% do salário de cada servidor é descontado para repasse ao fundo. O governo repassa, por sua vez, 22% sobre o valor de cada vencimento, também por servidor.

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Albino Nei Correa foi executado com vários tiros de pistola nas proximidades do Hospital Regional de Ponta Porã. O crime aconteceu no começo da manhã desta sexta-feira (23), quando o homem, que é ex-policial militar, deixava o Semiaberto as cidade, onde cumpria pena de reabilitação.

De acordo com as informações apuradas, Albino deixava o estabelecimento prisional em uma moto quando foi abordado por desconhecidos que efetuaram vários disparos. A Perícia Técnica da Polícia Civil realiza diligências no local.

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A boa participação da ACJ (Associação Cano de Judô) no Circuito Estadual, com média de 35 medalhas em cada uma das três etapas já disputadas nesta temporada, ganhou um sabor especial nesta semana. Líderes no ranking em suas categorias, os judocas Sub-13 Ana Beatriz Cano e Breno Dias garantiram vaga na equipe sul-mato-grossense que vai disputar o Campeonato Brasileiro Sub-13 nos dias 5 e 6 de agosto em Lauro de Freitas, na Bahia. Os dois estão invictos no ano e venceram as duas etapas disputadas em Campo Grande e a terceira, em Maracaju, no último fim de semana.

A convocação de ambos foi confirmada pela FJMS (Federação de Judô de Mato Grosso do Sul) após as etapas do Circuito Estadual. Com os três títulos, os judocas da ACJ tiveram pontuação bem acima dos demais concorrentes pela vaga no Brasileiro. Antes, os dois ainda disputam a quarta etapa estadual, nos dias 14 e 15 de julho, em Três Lagoas.

Como a possibilidade de disputar o Brasileiro era grande, pelo retrospecto nas etapas anteriores e até pelo desempenho na temporada passada, o Sensei Alexandre Cano, técnico dos judocas, intensificou os treinos, antes limitados a três vezes na semana. “Eles estão treinando quase todos os dias, folgando apenas no domingo. Fazem trabalho específico, de explosão, aeróbico, força. Tudo isso reflete no tatame. Tanto a Ana quanto o Breno não perderam nenhuma luta esse ano. Aliás, sendo mais taxativo, eles não tomaram nenhuma pontuação nas lutas que disputaram no Estado”, explica.

Essa vai ser a segunda viagem da dupla para competir fora do Mato Grosso do Sul. Em abril, foram a Brasília disputar o Campeonato Brasileiro Região IV contra judocas do Mato Grosso, Rondônia, Tocantins, Goiás e Distrito Federal. Ana Beatriz voltou com o ouro e o Breno, com a prata. Agora, o nível aumenta, com os melhores judocas de todo o País. “O trabalho está sendo feito para que eles fiquem entre os primeiros. Mas isso depende de vários fatores, não apenas do esforço deles nos treinos. É uma modalidade individual, depende muito do dia, de acordarem bem, estarem confiantes. Não tem como substituir”.

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A Aced (Associação Comercial e Empresarial de Dourados) vai oferecer, quarta (28) e quinta-feira (29) que vem, um Curso Básico de Cerimonial e Protocolo em Eventos, ministrado pela instrutora Jane Lima. As inscrições para as aulas teóricas e práticas, estão abertas.

O curso traz conceitos atuais, tanto para aqueles que desejam aperfeiçoar os conhecimentos, quanto os que pretendem iniciar a qualificação para atuar na área. As aulas terão como foco as formalidades dos eventos públicos e privados, como solenidades, palestras, reuniões e outros.

Entre os temas abordados, estão: conceituação dos eventos, protocolo, etiqueta, cronograma, check list, linguagens protocolares, critérios de precedência de autoridades, montagem de mesa, como lidar com imprevistos, como conduzir o evento, insígnias e símbolos, roteiros, entre outros.

Jane Lima é formada em turismo e administração pela Unigran, e pós-graduada em Gestão Empreendedora de Negócios. É coordenadora do cerimonial e mestre de cerimônias da Unigran, professora do curso de Tecnologia em Gastronomia presencial e Gestão do Turismo modalidade a distância.

É também diretora de eventos da Aced, presidente do Comtur (Conselho Municipal de Turismo) e sócia proprietária da empresa Planej Eventos. No período de 2011 a 2016 exerceu a função de diretora do departamento de cerimonial da Prefeitura de Dourados. Tem experiência nas áreas de planejamento e organização de eventos, cerimonial público e privado, protocolo e etiqueta para eventos.

O objetivo da Aced ao realizar o curso é promover um espaço acessível para a qualificação. Dourados é uma cidade com vocação para o turismo de negócios e eventos, o que gera necessidade de profissionais capacitados para atuar em cerimoniais.

“É uma necessidade do mercado, e aqueles profissionais que se propõe à qualificação precisam buscar este conhecimento fora da cidade. Nosso objetivo é trazer uma capacitação acessível e que atenda às empresas, fortalecendo o nosso Trade Turístico”, explica Jane.

Os interessados podem procurar a Aced para fazer a inscrição que será realizada mediante pagamento de taxa, que tem desconto para os associados. Essa dá direito ao Convite de Acesso ao Auditório Aced; 6 horas de aulas presenciais (teóricas e práticas); Apostila da Apresentação em Tela; Material de Apoio; Certificado Impresso e Coffee Break.

Para mais detalhes sobre o curso, basta acessar o Portal Aced (aceddourados.com.br), clicar no link “Eventos” e depois em “Curso Básico – Cerimonial e Protocolo em Eventos”. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 67 3416-8653, ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. A Aced fica na avenida Joaquim Teixeira Alves, 1.480, no centro de Dourados.

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O setor industrial de Mato Grosso do Sul, composto pelos segmentos de transformação, extrativismo mineral, construção civil e de serviços de utilidade pública, acumula, de janeiro a maio deste ano, saldo positivo de 1.176 vagas, conforme levantamento do Radar Industrial da Fiems. Além disso, nos últimos 12 meses, o salto continua positivo, com 451 novos postos de trabalho na indústria estadual, apesar do salto negativo de 987 vagas registrado no mês de maio.

Segundo o coordenador da Unidade de Economia, Estudos e Pesquisas da Fiems, Ezequiel Resende, o saldo positivo do ano no setor industrial pode ser creditado aos segmentos de alimentos e bebidas (+682), química (+493), calçados (+186) e indústria da borracha, couros, peles e similares (+145). “Além disso, também registramos saldo positivo nos últimos 12 meses graças aos segmentos da indústria da construção (+564), química (+322), calçados (+207), indústria do material elétrico (+193), alimentos e bebidas (+144) e indústria do papel, papelão, editorial e gráfica (+120)”, detalhou.

Ele explica que o saldo negativo registrado no mês de maio pode ser debitado às quedas registradas nos segmentos da indústria da construção (-854), indústria do vestuário, confecção e têxtil (-74), calçados (-69) e metalurgia (-55). “Mesmo assim, o conjunto das atividades industriais em Mato Grosso do Sul encerrou maio de 2017 com 127.354 trabalhadores empregados. Na prática, o setor encerrou o mês de maio com o 3º maior número de trabalhadores formais do Estado, respondendo por 19,6% de todo o emprego formal existente em Mato Grosso do Sul, ficando atrás somente de serviços, que empregam 194.122 trabalhadores, e administração pública, com 129.963 trabalhadores”, ponderou.

Detalhamento

Em Mato Grosso do Sul, de janeiro a maio, 101 atividades industriais apresentaram saldo positivo de contratação, proporcionando a abertura de 3.729 vagas. Entre as atividades industriais com saldo positivo de pelo menos 100 vagas, destacam-se fabricação de álcool (+504), instalações elétricas (+483), montagem de instalações industriais e de estruturas metálicas (+374), abate de reses, exceto suínos (+328), abate de suínos, aves e outros pequenos animais (+275), serviços especializados para construção não especificados anteriormente (+195), fabricação de celulose e outras pastas para a fabricação de papel (+108) e obras de acabamento (+101).

Por outro lado, 94 atividades industriais apresentaram saldo negativo em Mato Grosso do Sul, proporcionando o fechamento de 2.533 vagas. Entre as atividades industriais com saldo negativo de pelo menos 100 vagas, destacam-se construção de rodovias e ferrovias (-572), construção de edifícios (-540), atividades relacionadas a esgoto, exceto a gestão de redes (-163) e obras de engenharia civil não especificadas anteriormente (-141).

Em relação aos municípios, constata-se que em 39 deles as atividades industriais registraram saldo positivo de contratação de janeiro a maio de 2017, proporcionando a abertura de 2.405 vagas. Entre as cidades com saldo positivo de pelo menos 90 vagas, destacam-se Nova Andradina (+347), Dourados (+233), Maracaju (+218), Sidrolândia (+155), Ponta Porã (+146), Três Lagoas (+141), Paranaíba (+127), Aparecida do Taboado (+122) e Santa Rita do Pardo (+94).

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Após perseguição acirrada por aproximadamente 10 quilômetros, o Dof (Departamento de Operações de Fronteira) prendeu um jovem de 22 anos que transportava 271 quilos de maconha pela rodovia MS 289, na região de Amambai.

O rapaz recebeu ordem de parada na barreira policial, mas preferiu fugir, perdeu o controle do carro, entrou em um terreno alagado às margens da rodovia e foi preso.

No veículo foram apreendidos 328 tabletes de maconha. O entorpecente, o veículo e o motorista foram encaminhados à delegacia de Polícia Civil de Amambai.

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