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Irregularidades podem inviabilizar novo estádio no Amazonas

17 outubro 2010 - 14h52Por Redação Douranews, com Terra

O Governo de Amazonas ainda não conseguiu a liberação do financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDS) para a construção da Arena da Amazônia em substituição ao estádio Vivaldo Lima visando o Mundial de 2014.

No início o mês, durante a visita do ministro dos Esportes, Orlando Silva, às obras da Arena, o secretário de planejamento do Amazonas, Marcelo Lima, declarou que já estava tudo certo para a liberação dos recursos junto ao BNDS para as próximas etapas da construção do estádio manauara, porém o banco reafirmou ao Ministério Público do Amazonas (MP-AM) e ao Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM) que a liberação do crédito só será autorizada quando as correções de irregularidades apontadas pela Controladoria Geral da União (CGU) forem sanadas.

Uma verificação da CGU constatou o sobrepreço de vários itens da obra, questionou o detalhamento da quantidade de material a ser utilizado, fez ressalvas ao cronograma físico-financeiro e detectou a possibilidade de diversos aditivos contratuais durante a construção do estádio.

Imediatamente, o MP e o MPF amazonenses recomendaram ao governo do Estado as correções necessárias para a transparência total na construção da Arena da Amazônia. Depois de feitas todas as modificações, o contrato com a empresa responsável pela obra (Andrade Gutierrez) deverá ser repactuado garantindo que o projeto executivo é o ideal e que o valor declarado da obra seja suficiente para a execução do empreendimento não havendo necessidade de recursos extras.

Uma cláusula que garante a transparência do processo e o acesso irrestrito dos órgãos reguladores à documentação e ao canteiro de obras também é uma das exigências do BNDS. Caso as solicitações não sejam aceitas ou cumpridas o MP e o MPF podem pedir a anulação do contrato entre o governo estadual e a construtora.

As exigências feitas ao Amazonas devem ser repassadas a todas as cidades-sedes que integram o Programa BNDS Pró-Copa Arenas, e assim garantir o andamento correto nos demais estados. O novo estádio está orçado em R$ 499 milhões, desses, R$ 375 milhões devem vir do BNDS.

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