A conclusão das obras do Aquário do Pantanal, em Campo Grande, que estão paralisadas desde 2015, só serão retomadas com uma nova licitação e os responsáveis pelos desvios de recursos públicos investidos no empreendimento que se tornou um “elefante branco” e já custou mais de R$ 230 milhões, serão responsabilizados e estão sendo processados. Desde que assumiu a Secretaria estadual de Infraestrutura, o vice-governador Murilo Zauith vem tentando 'destravar' a obra.
As informações foram divulgadas nesta sexta-feira (22), pelo procurador-geral de Justiça de Mato Grosso do Sul, Paulo Cezar dos Passos, ao participar do quadro “Papo das Seis”, do Bom Dia MS, na Tv Morena. Passos disse que esse novo posicionamento do Ministério Público do estado (MP-MS) foi tomado após o acordo que envolvia além do órgão, o Governo do estado e o TCE (Tribunal de Contas do Estado), para a retomada das obras em janeiro do ano passado, sem processo licitatório para agilizar a conclusão do empreendimento, ter sido barrado pela Justiça.
“Nós temos um aquário em que mais de R$ 200 milhões foram gastos para terminar e nunca foi terminado. Para todo sul-mato-grossense, todo campo-grandense que passa pela avenida Afonso Pena e olha esse desperdício de dinheiro público, é decepcionante e, mais que isso, é triste ver como esses recursos públicos foram empregados. No entanto, nós precisamos terminar. Qual foi a visão no momento em que foi feito o acordo. Nós temos na doutrina americana o que é denominado ‘hard case’, um caso de difícil solução. Nós tínhamos os valores à época, não poderia se gastar valores acima e tínhamos prazo para terminar. No entanto, em razão do imbróglio jurídico e do prazo que demorou para ser concluído, se tornou impossível em razão das eleições, que se avizinhavam. Agora foi determinado pelo próprio Ministério Público que a conclusão seja feita com licitação”.
O procurador comentou ainda que, se o acordo tivesse sido viabilizado na época em que foi proposto, que a obra possivelmente já teria sido concluída, mas que agora, diante da necessidade de um novo processo licitatório e da complexidade, o término deve demorar. “Diante da complexidade que é essa obra, deve demorar algum tempo e a conclusão dessa obra, ainda que tenha toda a fiscalização, vai demorar. Essa obra já teria terminado [se o acordo tivesse sido viabilizado], porque o acordo era para a retomada em janeiro do ano passado e o prazo de conclusão era de oito meses”, informou.
Passos ressaltou ainda que os envolvidos no desvio de recursos da obra do aquário serão responsabilizados. “Infelizmente é dinheiro nosso que está parado, mas independente da conclusão da obra, e isso é importante dizer a população, aqueles que desviaram o dinheiro público e são responsáveis por esse ‘elefante branco’, que hoje está nos altos da Afonso Pena, serão responsabilizados e estão sendo processados”, disse o procurador-geral de Justiça.
O projeto
O Centro de Pesquisa e Reabilitação da Ictiofauna, conhecido como Aquário do Pantanal, foi lançado em 2011 pelo então governador André Puccinelli (MDB). As obras começaram no mesmo ano. O projeto é de que o empreendimento seria o maior aquário de água doce do mundo, com 6,6 milhões de litros de água, distribuídos em 24 tanques, com 7 mil animais de 263 espécies, entre elas peixes, jacarés e cobras. Contudo, as obras estão paradas desde 2015 e os gastos passaram de R$ 230 milhões. O empreendimento estava orçado, inicialmente, em R$ 84 milhões.
