O secretário municipal de Cultura, Jorge Augusto Ramos Lopes, o Peu, usou a tribuna livre da Câmara, na sessão de segunda-feira (11), para falar sobre a 41ª Festa Junina de Dourados, evento que será realizado de 22 a 24 deste mês e contará com apresentações de quadrilhas, praça de alimentação com comidas típicas entre outras atrações.
“Quero convidá-los a participar da 41ª Festa Junina de Dourados, que está sendo realizada pela prefeitura através da secretária municipal de Cultura. Uma festa tradicional que vem envolvendo toda a comunidade douradense”, disse o secretário.
A presidente da Casa de Leis, vereadora Daniela Hall (PSD), agradeceu a presença do secretário e parabenizou o município pela festa. “Quero parabenizar o município que conseguiu organizar e esse evento, sei que está há pouco tempo à frente da Secretaria de Cultura, no entanto já notamos alguns resultados. Quero aproveitar para convidá-lo a voltar a esta Casa, para falar sobre as ações da pasta como o recurso para os projetos culturais do Fundo de Investimentos à Produção Artística e Cultural de Dourados (FIP)”, pontuou Daniela.
Projetos
Dando continuidade aos trabalhos, os vereadores votaram em Regime de Urgência Especial e aprovaram em única discussão e votação o Projeto de Lei Complementar 12/2018, de autoria do Poder Executivo que altera e cria dispositivos na Lei Complementar 309 de 2016 que trata da Procuradoria Geral do Município e a Lei Complementar 329/ 2017 que dispõe sobre a estrutura organizacional da Prefeitura.
De acordo com o documento do Município, a alteração vai permitir que, ao contrário da lei anterior, onde o Procurador Geral do Município teria que ser um funcionário de carreira, ou seja, já efetivo na Prefeitura, possa agora ser contratado de forma comissionada, de livre escolha pelo prefeito.
Outro Projeto de Lei também votado e aprovado foi o 048/2018, de autoria do Poder Executivo, que cria o Programa Lote Humanizado – Autoconstrução, no Município de Dourados. Esse projeto consiste, em atender famílias com renda de até cinco salários mínimos e que não tenham sido beneficiados em nenhum Programa Habitacional Federal, Estadual e Municipal, sendo que o município participa com o terreno e a assistência técnica e o cidadão com a construção da moradia, com prazo de 24 meses para a conclusão da obra.
