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Quinta, 08 Fevereiro 2018 09:38

Dias de carnaval não são considerados como feriado no Brasil Destaque

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'Cultura popular' instituiu feriados no período de carnaval na maioria do País 'Cultura popular' instituiu feriados no período de carnaval na maioria do País Reprodução

O carnaval não é considerado feriado nacional, apesar de muitos brasileiros emendarem os quatro dias para aproveitar a folia ou simplesmente descansar, publica o jornal OGlobo. Os bancos, por exemplo, não abrem nesses dias e só reabrem às 12 horas da Quarta-Feira de Cinzas, assim como as repartições públicas. Apesar disso, as empresas podem ter expediente normal e exigir que seus funcionários trabalhem.

Municípios e estados podem instituir leis que consideram feriados os dias da folia, já que na Lei 9093/95, que estabelece os feriados nacionais, o carnaval não está incluído. No estado do Rio de Janeiro, por exemplo, a terça-feira de carnaval foi declarada feriado estadual por meio da Lei 5243/2008. A própria portaria 468, de 26 de dezembro de 2017, do Governo Federal, que estabelece a lista de feriados para este ano, considera os dias de carnaval como 'ponto facultativo'.

Nas localidades onde a data não é considerada feriado, a segunda e a terça-feira, além da Quarta-Feira de Cinzas, podem ser ou não definidos como pontos facultativos. Portanto, empresas e funcionários podem fazer acordo sobre os dias a serem trabalhados e as formas de compensação das horas, segundo a publicação.

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