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Redação Douranews

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O primeiro-ministro japonês, Abe Shinzo, confirmou nesta terça-feira (24) que pediu ao Comitê Olímpico Internacional o adiamento de um ano dos Jogos Olímpicos, que estavam programados para o dia 24 de julho deste ano.

Abe fez o anúncio a jornalistas depois de uma conversa telefônica com o presidente do COI, Thomas Bach. Segundo ele, o COI aceitou o pedido.

As Olímpiadas, portanto, deverão ser realizadas em 2021. Mesmo assim, o nome oficial do evento será Tóquio 2020, de acordo com o governador de Tóquio, Yuriko Koike.

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A Secretaria estadual de Educação enviou, na tarde desta segunda-feira (23), um comunicado para os gestores da Rede Estadual de Ensino em que orienta a suspensão dos atendimentos presenciais nas unidades escolares em todo o Estado. O documento também possui sugestões para a organização dos servidores durante o período de suspensão das atividades presenciais dos estudantes, iniciado nesta semana.

Oficializada no último dia 17, a suspensão das atividades presenciais é válida para todas as 352 unidades da Rede, entre os dias 23 de março e 6 de abril. A medida, contudo, não implica no fechamento das escolas e, para auxiliar os gestores na redução do fluxo de pessoas nas unidades, a Secretaria enviou comunicado que orienta a suspensão do atendimento presencial ao público, “salvo as entregas de documentos que porventura a comunidade venha requerer, devendo essa solicitação ser agendada previamente via e-mail ou telefone”.

Entre outras orientações, o documento sugere, ainda, que a direção faça uma escala de permanência, com um mínimo de servidores presentes para a manutenção dos serviços internos e também para o atendimento de possíveis solicitações encaminhadas à unidade escolar durante o período de suspensão das atividades presenciais. O comunicado também destaca que as escolas tenham, preferencialmente, profissionais que possuam acesso aos sistemas da pasta.

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A diretoria da Uems (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) encaminhou nesta segunda-feira (23) ao governador Reinaldo Azambuja ofício em que coloca à disposição dos órgãos competentes, no período necessário ao enfrentamento da pandemia, toda sua estrutura predial com potencial de se servir como importantes espaços de apoio para as atividades de enfrentamento e combate ao Covid-19. A intenção é que as estruturas da Universidade venham atender as necessidades, recomendações e os procedimentos das autoridades sanitárias envolvidas.

No ofício enviado ao governador, a reitoria indica que os prédios das 15 unidades universitárias podem ser utilizados, preferencialmente, como Centros de Apoio ao Combate e Tratamento do coronavírus junto à população sul-mato-grossense. "Num momento de esforço conjunto entre vários setores da sociedade e instituições públicas e privadas, colocamos à disposição do Governo do Estado toda a nossa infraestrutura para o atendimento às pessoas que precisarem de atendimento, no enfrentamento dessa pandemia", afirma o reitor Laércio de Carvalho.

Dentro da estratégia de apoio e suporte ao combate à Covid-19, as unidades universitárias da UEMS teriam suas salas de aulas e auditórios adaptadas ao atendimento de doentes, sempre seguindo orientação e protocolos da Secretaria estadual de Saúde, nos municípios de Dourados, Aquidauana, Amambai, Campo Grande, Cassilândia, Coxim, Glória de Dourados, Ivinhema, Jardim, Maracaju, Mundo Novo, Naviraí, Nova Andradina, Paranaíba e Ponta Porã. O ofício também prevê a disponibilização de automóveis da frota da Universidade para uso nas cidades de Aquidauana, Campo Grande e Dourados.

A UEMS já está atuando de forma efetiva no combate ao coronavírus (Covid-19) dentro do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família, vinculado ao curso de Medicina da Universidade. Representada por seus Residentes que estão participando de todas as atividades de atendimento emergencial da Secretaria de Saúde de Campo Grande, referente ao Covid-19.

A vice-reitora Celi Corrêa Neres, que preside o Comitê de Urgências e Emergências em Saúde da UEMS, reitera que neste momento emergencial ao qual o mundo todo vivencia, a Universidade se solidariza junto às demais instituições de modo a somar esforços no combate ao Covid-19. "Abrimos nossas dependências para a população sul-mato-grossense que venha a precisar de assistência médica. Este é um papel de uma Universidade: atuar em conjunto com a Secretaria Estadual de Saúde, junto com suas atividades correlatas municipais em benefício das pessoas", ressalta Celi.

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O secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, lançou nesta segunda-feira (23) um chamado a "um cessar-fogo imediato e global" para preservar os civis dos países em conflito diante da pandemia de coronavírus, repercutiu o portal G1.

"A fúria do vírus revela claramente a loucura de uma guerra", enfatizou durante um breve discurso na sede da ONU, sem citar nenhum país em particular. "É por isso que hoje estou pedindo um cessar-fogo imediato e global em todos os cantos do mundo", declarou.

A Síria já registrou um primeiro caso de Covid-19 e contágios foram relatados em outros lugares com conflitos, como na República Democrática do Congo e no Afeganistão. Especialistas e diplomatas acreditam que o vírus causará importantes estragos em países em conflito, que geralmente são muito pobres e têm sistemas de saúde frágeis, observa a publicação.

"É hora de colocar o conflito armado em isolamento e nos concentrarmos na verdadeira luta de nossas vidas", disse Guterres. "Silenciem as armas; parem as artilharias; acabem com os ataques aéreos", pediu.

Suspender os combates será crucial para a abertura de corredores para fornecer ajuda e salvar vidas, disse ele. "Vamos acabar com o flagelo da guerra e combater a doença que está devastando o mundo. Isso começa pelo fim dos combates em todos os lugares. Agora", reforçou o secretário-geral.

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O Governo da Itália decidiu encerrar, temporariamente, todas as atividades produtivas, exceto as que são essenciais para os cidadãos, numa tentativa de conter a propagação do novo coronavírus, que já provocou mais de 4.800 mortes no país. O primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, afirmou que esta é uma “decisão difícil”, mas “necessária”, para “enfrentar a fase mais aguda” desta pandemia, que já fez da Itália o país com o maior número de mortos no mundo.

Em entrevista concedida nesta segunda-feira (23) a Andrea Malaguti para o jornal La Stampa, o primeiro-ministro diz que é preciso entender que “não é fácil para ninguém ficar em casa por um longo tempo, mas a responsabilidade e o sacrifício que pedimos aos italianos são absolutamente necessários para conter a propagação do vírus”.

Confira aqui a íntegra da entrevista com tradução do padre Micael Carlos Andrejzwski, acadêmico do Curso de Mestrado em Direito Canônico pela Universidade Lateranense de Roma. Ele é natural de Campina das Missões/RS e atuava na Paróquia de Coxim em Mato Grosso do Sul antes de se transferir para Roma, onde reside desde setembro de 2017:

“Dias pesados, mas vamos nos levantar” - Entrevista ao La Stampa - 23/03/2020

Presidente Conte, Itália permanece fechada até 3 de abril. E depois? Quando esta crise terminará?

“É cedo para dizer. Estes serão os dias mais difíceis, porque ainda não atingimos a fase mais aguda da infecção e os números continuarão a crescer. Nos próximos dias, aguardamos os efeitos das medidas tomadas. Eu disse que eles não seriam vistos imediatamente. As restrições também são aquelas indicadas pelo comitê técnico-científico. Agora, demos um novo passo adiante, encerrando todas as atividades de produção que não são estritamente necessárias ou indispensáveis para garantir os bens e serviços essenciais. Mas muito depende do comportamento responsável de cada um de nós: se todos, e eu repito todos, respeitarem as proibições, se cada um fizer a sua parte, sairemos juntos (rapidamente) dessa situação difícil”.

O senhor tem medo?

“Estou preocupado, como todos os italianos. Mas a responsabilidade que sinto sobre meus ombros multiplica minha coragem e energia. Como ‘Itália das sacadas’, vivo com orgulho esse momento e cultivo um grande desejo de reabilitação (redenção)”.

Está apenas preocupado?

“Estamos diante da crise mais difícil depois da segunda guerra mundial. Até os italianos estão cientes disso. Este é o momento das escolhas, até das escolhas trágicas. Mas, juntamente com o governo, firmamos um pacto entre nós e nossa consciência: reconhecemos como prioridade absoluta a proteção do direito fundamental à saúde dos cidadãos. Estamos cientes de que a estabilidade social e econômica do país também está em jogo. E é por isso que nossas escolhas são sempre muito ponderadas. Com as medidas mais recentes, decidimos desacelerar o motor do país sem bloqueá-lo completamente. Temos semanas muito pesadas pela frente. Isso realmente requer colaboração e um esforço extra de todos”.

Por que a Itália Central e do Sul precisa aceitar as mesmas restrições que no Norte, onde estão concentrados os mortos e os doentes? Os números são profundamente diferentes.

“Estamos tomando todas as medidas consideradas necessárias para conter a epidemia no Centro e impedir que ela se alastre (exploda) no Sul. Com toda a equipe do governo, em colaboração com as autonomias territoriais, também trabalhamos à noite para evitar esse cenário. Os italianos ficam em casa, tanto no Norte como no sul. Não há alternativas”.

O governador Fontana continua dizendo: se o governo não nos ouvir, faremos nós mesmos. Os 30% dos pacientes internados na terapia intensiva (UTI) na Lombardia não conseguem sobreviver.

“Com o governador Fontana colaboramos desde o início, todas as decisões que tomamos foram avaliadas em conjunto, seguindo as indicações do comitê técnico-científico. Todos estamos fazendo esforços extraordinários. Desde o início da emergência, os leitos de UTI aumentaram 50% em todo o país e mais de 70% na Lombardia. E nos próximos dias eles aumentarão ainda mais. Estamos ao lado dos milaneses, dos lombardos e de todos aqueles que lutam nos postos
avançados desta dura batalha. É uma batalha que preocupa todo o país e que deve ser travada por todos, mantendo-se a unidade”.

Que efeito tiveram as fotos dos caminhões com os caixões de Bergamo?

“Essas são as fotos de muitos italianos que morrem todos os dias, todos com nome e sobrenome. Por trás, há histórias de família, lágrimas, sofrimento. Esta ferida permanecerá indelével na história de nossa pátria. Nós nunca podemos esquecê-los. Nas próximas horas, médicos e enfermeiros chegarão a Bergamo e outras áreas mais críticas. Fizemos uma chamada para uma força-tarefa de 300 médicos. Em um único dia, 8 mil entraram. Nisto os italianos são extraordinários. Estamos atualizando as instalações hospitalares existentes e ativando novas instalações. Todo mundo está nos ajudando: médicos, enfermeiros, voluntários, policiais, forças armadas. Inúmeras iniciativas de apoio, muito concretas chegam diariamente do exterior. Estamos fazendo tudo pelas áreas mais afetadas da Lombardia, Piemonte, Vêneto, Emília Romagna e Marche”.

O Piemonte também está entrando em colapso. Os hospitais requerem os equipamentos que faltam?

“Mesmo no Piemonte, de fato, existem territórios inteiros em grande sofrimento. Com a Proteção Civil, estamos constantemente acompanhando a evolução da epidemia em toda a Itália. Com Borrelli e Arcuri e a ação coordenada de todos os ministros, estamos em operação dia e noite para encontrar máquinas e dispositivos necessários para salvar vidas. Nos últimos dias, mais de 6.500 respiradores foram comprados e 120 milhões de máscaras chegarão na próxima semana, graças ao incessante trabalho realizado no exterior. Somente neste dia (segunda-feira - hoje), distribuiremos 4 milhões de máscaras e 125 ventiladores. Dezenas de empresas italianas estão transformando sua produção para responder à emergência, também com o apoio do Estado e os recursos econômicos incluídos no decreto ‘Cura Itália’. O país está respondendo com todas as suas forças. Nós vamos vencer essa situação”.

Quanto tempo o sistema social aguenta essa situação? Eu falo dos cidadãos (de cada cabeça, pessoa). De nossa capacidade de aceitar esse mundo que de repente se tornou uma ‘gaiola’.

“As medidas restritivas introduzidas nos obrigam a mudar nossos hábitos de vida mais consolidados. Eles afetam nossas liberdades mais amadas. Estamos experimentando uma realidade completamente nova nas democracias ocidentais. Estamos seguindo um caminho gradual para resistir a essa emergência, sem (perder) distorcer nossos valores, respeitando nossos princípios democráticos. Mantemos as forças da oposição constantemente informadas e, nestes dias, estarei no Parlamento para informar detalhadamente cada ação. Entendemos que não é fácil para ninguém ficar em casa por um longo tempo. Mas a responsabilidade e o sacrifício que pedimos aos italianos são absolutamente necessários para conter a propagação do vírus. Quem respeita as regras protege a si e a seus entes queridos. Também mostra que respeita o sacrifício daqueles que, como médicos e enfermeiros, colocam suas vidas em risco para salvar a dos outros. Há trabalhadores, transportadores rodoviários, balconistas de supermercados, farmacêuticos que garantem a todos nós bens e serviços essenciais. Digo a todos os italianos: se você ama seu país, fique em casa e proteja-o”.

Qual é o limite entre o respeito pelas liberdades pessoais e as necessidades de saúde pública?

“‘Minha liberdade termina onde começa a sua’, disse Martin Luther King. A saúde pública não é um bem abstrato. Estamos lutando para proteger os cidadãos contra um vírus pernicioso. Protegemos a liberdade de cada cidadão contra doenças e morte. Avaliamos cada escolha com muito cuidado para que cada medida restritiva seja adequada e proporcional ao objetivo que estamos perseguindo. Não impomos restrições para limitar a liberdade de manifestação do pensamento ou a liberdade de reunião. No entanto, pedimos a todos os cidadãos que façam sacrifícios, mostrando um grande senso de responsabilidade para com os mais frágeis e com todo o país.

Nesse ritmo, ultrapassaremos 10.000 mortes até o final do mês. Vocês subestimaram inicialmente a epidemia?

“Com o ministro Speranza nunca subestimamos essa emergência epidemiológica, tanto que imediatamente adotamos medidas rigorosas, estabelecendo uma barreira (cinturão) de saúde para os municípios onde identificamos os surtos iniciais. É também por esse motivo que nosso modelo está sendo (copiado) replicado em muitos outros países hoje. Sempre agimos e tomamos medidas comparando-as com cientistas e especialistas, seguindo o princípio da transparência, máximo rigor, proporcionalidade e adequação. E mesmo a mais alta autoridade mundial neste campo, a OMS, reconheceu repetidamente que fizemos a coisa certa e nos aponta como um modelo a seguir. Agora devemos dar tempo às medidas restritivas para revelar todos os seus efeitos”.

Quanto tempo leva para uma vacina?

“Todo o mundo da pesquisa está em ação (trabalhando). A Itália também está na primeira fila com seus hospitais e institutos de pesquisa. Vários medicamentos estão sendo testados e aplicados, o que parece ser particularmente útil no combate ou na desaceleração da ação letal desse vírus. O tempo da descoberta de uma vacina não parece muito
próximo”.

Presidente, o pacto de estabilidade (subiu) estourou, quanto dinheiro vocês planejam usar imediatamente? E como?

“É um passo importante que, juntamente com o apoio do Bce (Banco Central Europeo), ajudará a proteger e reiniciar a nossa economia o mais rapidamente possível. Usaremos todas as ferramentas úteis para começar a reprender (rodar) novamente, favorecendo medidas de apoio a empresas, famílias e até trabalhadores independentes, e em todos os setores de atividade mais afetados pela emergência. Também estamos estudando outras medidas para fornecer
garantias e financiamento às empresas, graças às novas regras europeias sobre auxílios estatais que acabamos de adotar e aos fundos europeus que ainda não foram utilizados. Já estamos estudando uma intervenção que introduzirá mecanismos para acelerar os gastos com investimentos e que simplificará etapas burocráticas desnecessárias e agilizará as necessárias”.

As projeções sobre o PIB são desastrosas. Alguns estudos falam em -7,5% em 2020. Em que situação se espera encontrar o País após a crise?

“Serão meses difíceis para todos. Mas os italianos são um povo resiliente, que tem em seu DNA a coragem, o orgulho e a força para se levantar novamente. Trabalhamos para restaurar o sistema italiano com o apoio da Europa. Em nossa
história, já enfrentamos muitas dificuldades: estreiteza, desvios autoritários, desastres naturais. Desta vez não abriremos exceções: a Itália, com a ajuda de todos, retomará sua carreira e se sentirá mais forte e mais unida”.

Lojistas (negócios), números do IVA (imposto de renda), trabalhadores, quem pagará mais?

“Esta situação de emergência terá efeitos em todas as várias categorias de empresários e trabalhadores. O Estado fará sua parte intervindo com um plano para apoiar e reanimar a economia contendo medidas extraordinárias. O primeiro objetivo é garantir a liquidez das empresas para ajudá-las a superar essa fase e evitar demissões, a fim de proteger o tecido socioeconômico do país na fase de emergência mais aguda. Garantiremos que ninguém fique para trás, mesmo que seja um desafio difícil”.

Nossa dívida está prestes a explodir?

“Toda a Europa enfrentará uma recessão, o que pressiona as finanças públicas de todos os países. Mas a poderosa intervenção do Banco Central Europeu enviou uma mensagem clara aos mercados: o euro não está em dúvida e os esforços dos países na luta contra o coronavírus serão protegidos. Nenhum Estado-Membro iluda-se de poder vencer sozinho. Precisamos de uma resposta europeia poderosa, eficaz e imediata”.

Os 750 bilhões do Bce serão suficientes para apoiar a economia europeia?

“O Bce criou um escudo protetor, agora cabe aos governos europeus entrar em batalha e defender a economia. Para vence-la o mais rápido possível, devemos dar o próximo passo em espírito de unidade: construir uma rquitetura financeira com o Eurobond no centro, em apoio aos esforços dos países membros ou, em qualquer caso, um fundo de garantia adequado para proteger a saúde e a economia europeia”.

Presidente, o senhor corre (faz exercício físico)?

“Não. Mas qualquer pessoa que deseje realizar atividades físicas deve fazer sozinha e ao ar livre, perto de sua casa. A atividade física contribui para o nosso bem-estar psicofísico, mas nessas condições não pode ser uma ocasião para conhecer ou visitar outros bairros, afastando-se dos nossos”.

Quanta comida há na sua geladeira hoje?

“Nos últimos dias não tive tempo para fazer compras. Quando posso, gosto de fazer isso pessoalmente. Ainda tenho comida por alguns dias. Lembro aos italianos que a comida estará sempre disponível. Portanto, não há razão para correr aos supermercados. Sugiro que todos façam compras maiores, evitando de sair todos os dias, de qualquer forma, evitando os horários mais movimentados”.

Nas pesquisas, seu índice de aprovação/aceitação é alto (búlgaro).

“Quem tem tarefas como a minha, e especialmente diante de uma situação tão difícil para todo o País (comunidade), deve ir além e olhar exclusivamente para o bem da nação. Neste momento, meus pensamentos se voltam apenas para o dia em que os italianos finalmente poderão se abraçar novamente, com a consciência de terem derrotado uma emergência global sem precedentes. Essa experiência vai nos mudar. Caberá a nós retornarmos (voltarmos) melhor do que antes”.

Presidente, como você explicou a emergência do coronavírus ao seu filho?

“Com a verdade, o único caminho a seguir. Estamos passando por um novo período de nossa vida, no qual devemos observar algumas regras estritas de prevenção que ajudam a proteger a nós mesmos. Não devemos ter medo, mas coragem e confiança em todas as pessoas que trabalham para encontrar uma solução e ajudar os outros”.

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O Governo da Itália decidiu encerrar, temporariamente, todas as atividades produtivas, exceto as que são essenciais para os cidadãos, numa tentativa de conter a propagação do novo coronavírus, que já provocou mais de 4.800 mortes no país, publica o jornal dinheirovivo. O primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, afirmou que esta é uma “decisão difícil”, mas “necessária”, para “enfrentar a fase mais aguda” desta pandemia, que já fez da Itália o país com o maior número de mortos no mundo.

O Governo decidiu encerrar todas as “atividades de produção, em todo o território, que não sejam estritamente necessárias, cruciais e essenciais para garantir bens e serviços essenciais”, referiu. A região italiana da Lombardia, a mais afetada pela pandemia da Covid-19, endureceu ainda mais as medidas restritivas para conter o surto, decretando a proibição de fazer desporto e multas até 5.000 euros para reuniões em lugares públicos.

O decreto entra em vigor a partir de domingo e vigora até 15 de abril. O documento suspende as atividades artesanais, dos escritórios públicos e empresas profissionais, bem como os mercados semanais, menos as relacionadas com serviços essenciais, urgentes ou de utilidade pública, impede a utilização das máquinas de venda automática e interrompe as obras em curso, exceto as hospitalares e rodoviárias. Todas as unidades de alojamento serão igualmente encerradas e os clientes deverão abandoná-las nas primeiras 72 horas após o decreto entrar em vigor, ficando de fora apenas os alojamentos relacionados com a gestão de emergências.

De acordo com o novo decreto, os profissionais de saúde terão direito a acompanhamento clínico antes do início do respetivo turno de trabalho. A região aconselha também a população a manter um metro de distância em todos os momentos, como em transportes públicos, supermercados, farmácias e hospitais, recomendando que se facilitem medidores de temperatura corporal. O novo coronavírus, responsável pela pandemia da Covid-19, já infetou mais de 290 mil pessoas em todo o mundo, das quais mais de 12.700 morreram.

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Além da Guarda Municipal e dos dispositivos do Código de Posturas do Município, a prefeita Délia Razuk poderá requisitar o apoio de “qualquer tipo de força policial” para fazer cumprir as medidas contidas no Decreto 2480, publicado nesta segunda-feira (23) pela prefeita Délia Razuk. A informação foi dada ao Douranews, em Coletiva de Imprensa promovida via internet, pelo Procurador Geral do Município, Sergio Henrique Martins de Araújo, ao justificar os objetivos dessa proposta.

O Boletim do Coronavírus desta segunda, divulgada no final da tarde, mostra que Dourados tem dois casos suspeitos entre os 70 que já se verifica em Mato Grosso do Sul, mas ainda não há nenhum confirmado entre os 21 no Estado. A doença já atinge 19 pessoas da capital Campo Grande, uma de Sidrolândia e outro caso confirmado em Ponta Porã.

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DECRETO Nº 2.480 DE 23 DE MARÇO DE 2020

“Amplia e consolida medidas para enfrentamento da situação de emergência decorrente da pandemia do Coronavirus – COVID 19, no Município de Dourados.”

A Prefeita Municipal de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município;

Considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde – OMS.

Considerando as Portarias do Ministério da Saúde;

Considerando a Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020 regulamentada pelo Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020;

Considerando a necessidade de ampliação de medidas de prevenção, controle e contenção da a disseminação do Coronavirus – COVID 19 em Dourados;

D E C R E T A:

Art. 1º De forma excepcional, com o objetivo de resguardar o interesse da coletividade na prevenção do contágio e no combate da propagação do coronavírus, (COVID-19), no Município de Dourados, fica vedado por prazo indeterminado o funcionamento do comércio e serviços em geral, ressalvadas as seguintes medidas:

I. O funcionamento de restaurantes, conveniências, lanchonetes, cafés, padarias e estabelecimentos do ramo alimentício, distribuidoras de água mineral e gás, se dará exclusivamente por meio de entregas em domicílio ou de retirada de produtos no próprio estabelecimento, adotadas as medidas estabelecidas pelas autoridades de saúde de prevenção ao contágio e contenção da propagação da infecção viral, sendo vedado o consumo no local;

II. O funcionamento de laboratórios, clínicas odontológicas ou médicas públicas ou privadas, mediante agendamento e sem aglomeração de pessoas;

III. Oficinas mecânicas e serviços de manutenção de máquinas e equipamentos, adotadas medidas preventivas de higiene, sem aglomeração de pessoas e presença de pessoas do grupo de risco;

IV Atendimento ao público em agências dos correios, casas lotéricas e correspondentes bancários, adotadas medidas preventivas de higiene e sem aglomeração de pessoas;

V. Os escritórios de profissionais liberais limitar-se-ão a trabalho em home office, quando possível, e atendimento de urgências;

VI. Atendimento em empresas de produtos e serviços relacionadas ao agronegócio, adotadas medidas preventivas de higiene e sem aglomeração de pessoas;

VII. Serviços de construção civil, adotadas medidas preventivas de higiene e sem aglomeração de pessoas;

§ 1º. As atividades gerenciais das empresas comerciais e prestadores de serviços poderão ser realizados com a adoção de escala mínima de funcionários e, quando possível, preferencialmente por meio virtual, sendo vedado, em todo caso, o acesso ao público.

§ 2º. Os prestadores de serviços de transportes coletivo público, privado ou individual, só poderão funcionar com metade de sua capacidade de passageiros sentados, e ainda intensificar as medidas preventivas de higienização.

 

Art. 2º. Fica vedado o comércio de ambulantes, camelôs, de rua e nos semáforos.

 

Art. 3º. Fica suspensa a realização de feiras públicas e privadas.

 

Art. 4º. Fica suspenso o atendimento bancário presencial, salvo para atender as exceções do Decreto Federal nº 10.282/2020.

 

Art. 5º. Os velórios fúnebres deverão ter duração máxima de 02 (duas) horas, limitando-se a 10 (dez) o número de pessoas que poderão permanecer concomitantemente no recinto.

 

Art. 6º. Os órgãos do Poder Público Municipal não funcionarão, excepcionados os serviços de Arrecadação; Contabilidade; Licitação; Jurídicos; Assistência Social; Saúde; Assessoria de Comunicação, além daqueles considerados essenciais, que por sua natureza não possam ser paralisados ou interrompidos, e que possam comprometer a saúde pública; e ainda aqueles que podem ser realizados em home office, quando possível.

 

Art. 7º. Ficam suspensas, durante o período estabelecido no artigo anterior, todas as audiências do PROCON Municipal, e em Processos Administrativos e de Sindicância devendo, as já agendadas, serem canceladas.

 

Art. 8º. Os estabelecimentos autorizados a funcionar na forma deste decreto deverão observar o seguinte:

I. Intensificação das ações de limpeza;

II. Disponibilização, as suas expensas, de álcool em gel aos seus clientes;

III. Desenvolvimento de medidas de prevenção junto aos seus trabalhadores e;

 

Art. 9º. Fica determinado toque de recolher a partir das 23 de março de 2.020, impedida a circulação das 22hs às 05hs, exceto aos Órgãos de Segurança, Chefes dos Poderes Executivos, Legislativos e Judiciário, vigias noturnos, delivery, profissionais na área da saúde, e circulação para acesso quando necessário a serviços essenciais e sua prestação.

 

Art. 10. A inobservância das disposições constantes do presente artigo implicará na pena de cassação do alvará de licença e funcionamento do empreendimento infrator, além das penalidades cíveis e penais cabíveis.

 

Art. 11. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.

 

Dourados (MS), 23 de março de 2020.

 

Délia Godoy Razuk - Prefeita Municipal
Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo - Procurador Geral do Município

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A Prefeitura de Dourados anunciou, no começo da tarde desta segunda-feira (23), que estará realizando Coletiva de Imprensa com transmissão ao vivo na página oficial do município (pelo Facebook), todos os dias às 17h30. O Governo do Estado já faz isso desde que começou a onda do coronavírus.

Essa medida substitui, sem aviso prévio, a videoconferência que deveria ter sido realizada a partir das 14h30, com secretários municipais de Saúde, onde, segundo a assessoria de comunicação do Município, a prefeita Délia Razuk iria anunciar medidas de contenção ao novo coronavírus.

De acordo com a Prefeitura, devido ao Covid-19, as perguntas dos jornalistas devem ser encaminhadas através do aplicativo Whatsapp [pelo número 67 99623-9079], com solicitação antecipada de participação. Um grupo será criado para os jornalistas cadastrados.

Até às 14h50 desta segunda-feira ainda não havia sido publicado o Diário Oficial eletrônico.

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O músico Fernando Castro Além, o Dagata, compôs a ‘Canção do Isolamento’, onde convoca as pessoas a reforçarem essa corrente e ficar em casa enquanto persistir o período da quarentena recomendado pelo Ministério da Saúde por conta da pandemia mundial em que se transformou o novo coronavírus.

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