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Redação Douranews

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O presidente do Sindicom, empresário Valter Castro, está convocando uma reunião com os empresários do comércio atacadista e varejista de Dourados para às 9 horas desta quarta-feira (18), na sede da entidade, a fim de debater medidas a serem tomadas quanto aos desdobramentos do Coronavírus no País.

“Sabemos que todo mundo está em pânico por causa do Coronavírus”, disse o presidente, afirmando que essa também é a preocupação do Sindictom. “Ainda não sabemos o quanto isso pode afetar severamente a economia do nosso município”, comentou.

Valter Castro e o advogado da entidade, José Carlos Parpinelli Junior, vão debater com empresários e comerciantes os mecanismos que poderão ser adotados diante dessa situação. O Sindicom funciona na avenida Marcelino Pires, 2101, 1º. andar, no centro da cidade.

Comentário

A assessoria de imprensa da Secretaria estadual de Saúde informou que não houve confirmação de teste positivo em relação a uma aluna da Unigran que teria sido detectada com o coronavírus.

A aluna – que não teve o nome revelado – cursa Psicologia na unidade da Unigran Capital e está com outro tipo de patologia que não é nem similar ao Covid-19, diz a assessoria da Saúde estadual.

A instituição já havia decidido, no final da tarde desta segunda-feira (16), suspender as atividades presenciais em todos os cursos, de Dourados e na Capital, e não confirmou nenhum caso entre os acadêmicos, nem demais membros do sistema educacional.

A exagerada disseminação de alertas precipitados acaba comprometendo o cuidado que se deve ter antes de se divulgarem informações, principalmente nas redes sociais, que podem levar ao pânico.

Comentário

A Secretaria estadual de Saúde de São Paulo confirmou na manhã desta terça-feira (17) que um paciente morreu no Estado vítima do coronavírus.

Segundo a coluna da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, o paciente tem 62 anos e seria o empresário detectado como um dos primeiros casos sintomáticos do novo coronavírus no Brasil.

Uma coletiva de imprensa com autoridades sanitárias do Estado está marcada para às 13 horas locais, para dar mais detalhes sobre o caso.

Comentário

Por determinação da prefeita Délia Razuk, a Prefeitura de Dourados decidiu suspender as aulas da Reme (Rede Municipal de Ensino) a partir de quarta-feira (18), como uma das medidas de prevenção ao coronavírus e para evitar propagação descontrolada do Covid-19.

A medida segue orientação protocolar do Ministério da Saúde, bem como da Secretaria de Saúde de Mato Grosso do Sul, “visando garantir incolumidade física e a saúde da população de Dourados, de um modo geral e especial das crianças”. As atividades de todas as unidades escolares municipais estão suspensas por tempo indeterminado.

O secretário de Educação, Upiran Jorge Gonçalves, destaca que é uma decisão de saúde pública, que precisa ser cumprida por todos e é necessária para evitar a disseminação da doença. “É uma medida importante, que sabemos que causa impacto, mas precisamos neste momento do zelo e cuidado com os nossos alunos e profissionais da Educação, já que aqui no município está concentrado o segundo maior efetivo de alunos e professores do Estado”, declarou.

A rede municipal de ensino de Dourados conta com 46 escolas e 39 centros de educação infantil e aproximadamente 30 mil alunos.

Comentário

Em Recomendação conjunta expedida pela 10ª, 16ª e 17ª Promotorias de Justiça da comarca de Dourados, os Promotores de Justiça Etéocles Brito Mendonça Dias Júnior, Ricardo Rotunno e Luiz Gustavo Camacho Terçariol, respectivamente, recomendaram à prefeita Délia Razuk e ao Procurador-Geral do Município, Sérgio Henrique Martins de Araújo,que revoguem o Decreto 2.434, de 3 de março de 2020, cessando, imediatamente, o poder de intervenção do secretário municipal de Educação, Upiran Gonçalves, junto ao Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

Ao secretário de Educação foi recomendado, especificamente, que, independentemente da revogação do decreto que o nomeou como interventor do Conselho, Upiran abstenha-se de exercer qualquer ato decorrente de tal nomeação/intervenção, inclusive da reunião que estava marcada para esta segunda-feira (16)onde ocorreria a eleição de nova diretoria do órgão, sob pena de incorrer em ato de improbidade administrativa e a consequente judicialização da demanda para a declaração de nulidade de todos os atos praticados e os deles decorrentes, em razão da ilegal intervenção do Poder Executivo no órgão consultivo e fiscalizador.

Os Promotores de Justiça levaram em consideração que a Lei 11.494, de 20 de junho de 2007, que regulamenta o Fundeb, dispõe em seu artigo 24, que: “O acompanhamento e o controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos dos Fundos serão exercidos, junto aos respectivos governos, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, por conselhos instituídos especificamente para esse fim”. O Diário Oficial do Município, publicado nesta terça-feira (17), ainda não traz nenhuma manifestação nesse sentido. 

Comentário

O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou no final da tarde desta segunda-feira (16) que o governo pretende injetar até R$ 147,3 bilhões na economia nos próximos três meses para amenizar o impacto do coronavírus sobre a economia e o sistema de saúde. Segundo o ministro, a maior parte dos recursos vem de remanejamentos, de linhas de crédito e de antecipações de gastos, sem comprometer o espaço fiscal no Orçamento.

Conforme Guedes, até R$ 83,4 bilhões serão aplicados em ações para a população mais vulnerável, até R$ 59,4 bilhões para a manutenção de empregos e pelo menos R$ 4,5 bilhões para o combate direto à pandemia.

“Vamos cuidar dos mais idosos. Já anunciamos os R$ 23 bi para entrar em abril e mais R$ 23 bi para maio (sobre antecipação para aposentados e pensionistas do INSS) e antecipar abonos para junho (R$ 12 bi)”, diz Paulo Guedes ao falar das medidas para a população mais vulnerável.

O ministro definiu como prioritárias três das 19 propostas em tramitação no Congresso Nacional que constam de ofício enviado na semana passada aos presidentes da Câmara e do Senado. A primeira é a Proposta de Emenda à Constituição do Pacto Federativo, que descentraliza recursos da União para estados e municípios. A segunda é a aprovação do projeto de lei que autoriza a privatização de Eletrobras, que renderá R$ 16 bilhões ao governo neste ano.

A última proposta considerada prioritária por Guedes é o Plano de Equilíbrio Fiscal, programa de socorro a estados pouco endividados, mas com dificuldades financeiras por causa do comprometimento dos orçamentos locais com servidores.

O ministro citou ainda medidas que já entraram em vigor, como a liberação de R$ 135 bilhões nos compulsórios – parcela que os bancos são obrigados a depositar no Banco Central (BC) – e as decisões do Conselho Monetário Nacional (CMN) para apoiar a renegociação de dívidas das empresas e das famílias.

População vulnerável

Na semana passada, o governo tinha anunciado a antecipação da primeira parcela do décimo terceiro de aposentados e pensionistas do INSS (o Instituto Nacional do Seguro Social) de agosto para abril e a redução do teto de juros, o aumento da margem e a extensão do prazo de pagamento do crédito consignado (com desconto na folha de pagamento). Agora, Guedes anunciou a antecipação da segunda parcela do décimo terceiro do INSS de dezembro para maio, num total de R$ 23 bilhões; a antecipação do abono salarial para junho (R$ 12,8 bilhões) e a transferência de valores não sacados do Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), num total de R$ 21,5 bilhões.

Parte do patrimônio de R$ 21,5 bilhões do PIS/Pasep, formada por valores não sacados por trabalhadores que já morreram, irá para uma reserva que financiará o saque por herdeiros. O restante será destinado a novos saques do FGTS, em moldes semelhantes ao saque imediato, realizado no ano passado.

O governo pretende ainda reforçar o Bolsa Família, com a destinação de até R$ 3,1 bilhões para incluir mais de 1 milhão de pessoas no programa. Os recursos virão de remanejamentos do Orçamento a serem discutidos com o Congresso.

Empregos

No pacote de manutenção dos empregos, o governo pretende permitir a isenção, por três meses, das contribuições dos empresários para o FGTS (R$ 30 bilhões) e da parte da União no Simples Nacional (R$ 22,2 bilhões). O dinheiro deixará de ser pago por 90 dias, mas o valor será ressarcido em prazo ainda não definido. No caso do FGTS, a equipe econômica informou que as contribuições em atraso poderão ser quitadas somente em 2021.

Outra medida consiste na redução em 50% das contribuições para o Sistema S (que inclui o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai; Serviço Social do Comércio - Sesc; Serviço Social da Indústria- Sesi; e Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio- Senac) por três meses, num total de R$ 2,2 bilhões. O Programa de Geração de Renda (Proger), do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) reforçará o crédito a micro e pequenas empresas em R$ 5 bilhões. O governo também pretende simplificar as exigências para a contratação de crédito e a dispensa de Certidão Negativa de Débito na renegociação de crédito e facilitar o desembaraço (liberação na alfândega) de insumos e matérias primas industriais importadas antes do desembarque.

Combate à pandemia

Nas ações diretas de combate à pandemia de coronavírus, o governo pretende destinar R$ 4,5 bilhões do fundo do DPVAT para o Sistema Único de Saúde (SUS). O dinheiro se somará aos R$ 5 bilhões de emendas parlamentares remanejadas para o SUS, liberado por medida provisória assinada no fim da semana passada.

O governo também reduzirá a zero as alíquotas de importação para produtos de uso médico-hospitalar até o fim do ano, desonerar temporariamente de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para bens importados e bens produzidos internamente usados no combate ao Covid-19.

As medidas, explicou o Ministério da Economia, se somam à suspensão da prova de vida dos beneficiários do INSS por 120 dias, à preferência tarifária e à prioridade no desembaraço de produtos de uso médico-hospitalar.

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Bombeiros militares e servidores da área de saúde estadual, como médicos e enfermeiros, estão proibidos de tirar férias durante o período de pandemia do Covid-19 (o novo coronavírus). Essa é uma das medidas que constam no decreto que deve ser publicado ainda nesta terça-feira (17) pelo governador Reinaldo Azambuja.

O Governo também decidiu limitar as visitas a presos, para reduzir a circulação de pessoas; criar normativas internas para a quarentena de funcionários que vierem de regiões de muita incidência do vírus e suspender os eventos da administração estadual com grande número de pessoas como inaugurações e lançamentos de obras.

Sugeridas pelo Centro de Operações Especiais contra o Coronavírus (Coe-MS), as medidas foram anunciadas pelo governador Reinaldo Azambuja em entrevista coletiva. “Todos os passos que estamos dando, estamos dando seguindo as determinações do Centro de Operações Especiais”, disse.

A Secretaria de Saúde acompanha desde dezembro de 2019 a epidemia, sendo que em 30 de janeiro foi criado o Centro de Operações Especiais de Combate ao Coronavírus. O decreto também traz recomendação ao setor privado para evitar a realização de eventos com aglomeração de pessoas. Quase 2 milhões de panfletos serão produzidos e distribuídos para informar sobre sintomas e modos de prevenção da doença.

Já as aulas da Rede Estadual de Ensino estão mantidas, por enquanto. Com dois casos confirmados em Mato Grosso do Sul, os técnicos acreditam que o epicentro da doença no Estado será em abril. “Nós entendemos que chegará um momento que teremos que parar as aulas em algumas localidades. Pode ser na Capital ou no interior”, explicou Reinaldo Azambuja.

Poder de polícia

O governador afirmou ainda não descartar a possibilidade de usar o poder de polícia para confiscar materiais em caso de especulação por parte de gananciosos que estejam usando a epidemia para proveito próprio. “Isso é inaceitável. Se precisar, vamos usar o poder de polícia para confiscar bens, nós temos os meios”, avisou, em alusão à exploração mercadológica de produtos requisitados como prevenção em situações de risco. 

Entre as medidas já adotada pelo Governo do Estado para o enfrentamento do Covid-19 e também da dengue estão a ativação de mais 104 leitos em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande. Eles serão usados para internação clínica de casos de dengue e também para casos suspeitos de coronavírus, que venham a necessitar de isolamento.

Além dos dois casos confirmados, o Estado conta com quatro suspeitos: dois deles em Dourados, um em Campo Grande e outro em São Gabriel do Oeste.

Os principais sintomas da doença são febre acima de 38ºC, tosse e dificuldade para respirar. As medidas de prevenção estão ligadas a hábitos de higiene como evitar tocar os olhos, nariz e boca sem higienizar as mãos, cobrir o rosto ao tossir e evitar compartilhar objetivos pessoais, além de aglomerações.

Comentário

A Tecnofam 2020 - Tecnologias e Conhecimento para a Agricultura Familiar, evento que seria realizado entre os dias 9 e 12 de abril, foi suspensa por tempo indeterminado. A Embrapa Agropecuária Oeste e seus parceiros na realização do evento tomaram a decisão na manhã desta terça-feira (17), com base nas orientações da Diretoria Executiva da Embrapa, embasada pela Instrução Normativa 19, de 12 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União, que estabelece diretrizes de contenção da Covid-19.

O Chefe Geral da Embrapa Agropecuária Oeste, Harley Nonato de Oliveira, explicou que se trata de uma medida de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus e acrescentou “estamos sensíveis à essa questão, por isso o evento será adiado, assim que uma nova data for definida ela será imediatamente comunicada”.

Segundo Oliveira, a expectativa de público visitante esperado para a Tecnofam 2020 era de aproximadamente 5 mil visitantes, ao longo dos três dias de evento. “Optamos pelo adiamento do evento em favor do bem estar coletivo e tomamos essa decisão com tranquilidade e consternação. Temos a certeza de que estamos contribuindo com a segurança dos agricultores familiares e da comunidade em geral. Contamos com a compreensão de todos os envolvidos direta ou indiretamente na Tecnofam 2020”, acrescentou.

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A Câmara de Dourados também decidiu adotar medidas preventivas para evitar a propagação do Coronavírus (Covid-19). As medidas foram tomadas conforme recomendação do Ministério da Saúde e divulgadas por peio da Portaria 044/2020 emitida na manhã desta segunda-feira (16) pelo presidente Alan Guedes.

De acordo com a Portaria, fica vedado o acesso de pessoas que não estejam a trabalho no prédio da Câmara. As sessões ordinárias terão acesso restrito ao público, porém serão realizadas normalmente às segundas-feiras, a partir das 18h30. Ainda será reduzido o número de servidores que trabalharão durante as sessões.

Todos os eventos que ocorreriam nos próximos dias, foram adiados por tempo indeterminado. Os servidores dos gabinetes parlamentares serão dispensados do controle de ponto eletrônico, dando a possibilidade de prestação de serviço na modalidade home office, sendo que deve ser mantida a presença de, pelo menos, um servidor em cada gabinete, e as comunicações internas oficiais poderão ser realizadas por e-mail e por Whatsapp.

Os servidores da Casa de Leis também poderão ser dispensados do controle de ponto, mediante a exercício da atividade em home office, sendo o caso decidido pela direção de cada setor. Os funcionários com mais de 60 anos estão dispensados das suas atividades, sem prejuízo da remuneração.

Projetos de lei que porventura o Executivo encaminhar ao Legislativo acerca de qualquer questão ligada à Covid-19 terão, ainda, prioridade na tramitação, conforme o teor da portaria.

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A Unigran divulgou no final da tarde desta segunda-feira (16) o seguinte comunicado, considerando o surto mundial de coronavírus:

“Considerando a declaração de emergência em saúde pública pela Organização Mundial de Saúde – OMS;
Considerando o aumento de casos positivos pelo COVID-19 no Brasil;
Considerando a necessidade de rapidez de ações preventivas para conter a disseminação do coronavírus;
Considerando o grande percentual de alunos que depende de transporte coletivo e ônibus intermunicipal;
Considerando que é responsabilidade das Instituições de Ensino Superior contribuir com a saúde pública, para combate à pandemia;
A UNIGRAN EDUCACIONAL resolve:

1- A partir do dia 17 de março (nesta terça-feira), por prazo indeterminado, as aulas serão ministradas na modalidade a distância, pelo Google Classroom, até posterior manifestação.

2- Ficam suspensos todos os eventos de extensão, palestras e semanas acadêmicas presenciais.

3- Os estágios obrigatórios deverão ser discutidos com as suas respectivas coordenações, para as devidas deliberações.

4- Os alunos de todos os cursos presenciais da UNIGRAN Dourados e UNIGRAN Campo Grande deverão acompanhar as aulas diariamente e realizar as atividades, via plataforma, Google Classroom.

5- Os professores permanecerão à disposição do aluno, em ambiente virtual, em seus horários de aulas normais, tirando dúvidas e acompanhando a participação dos acadêmicos pela plataforma.

6- O calendário acadêmico institucional será cumprido rigorosamente e as atividades avaliativas acontecerão mediante comunicado de cada professor.

7- Os acadêmicos devem ficar atentos aos cuidados de saúde e atenção básica, evitando aglomerações públicas e, ainda, procurar manter-se conectado à plataforma virtual em ambiente reservado, durante seus respectivos horários de aula.

8- As medidas previstas neste comunicado poderão ser reavaliadas a qualquer momento, de acordo com a evolução da pandemia, e serão informadas por meio dos nossos canais oficiais.

CAMPO GRANDE/ DOURADOS / 16 DE MARÇO DE 2020

UNIGRAN EDUCACIONAL

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