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Redação Douranews

Redação Douranews

Representados pelo Sinduscon/MS (Sindicato Intermunicipal da Indústria da Construção do Estado de Mato Grosso do Sul) e Asmeop (Associação Sul-Mato-Grossense de Obras Públicas), empresários da indústria da construção civil promoveram, na manhã desta segunda-feira (24), no Edifício Casa da Indústria, em Campo Grande, evento para falar da necessidade de aprovação das reformas Trabalhista e da Previdência, que tramitam no Congresso Nacional.

Na presença de parte da bancada federal de Mato Grosso do Sul, os empresários apontaram as mudanças como caminho para retomada do crescimento econômico. O presidente do Sinduscon/MS, Amarildo Miranda Melo, declarou que o segmento da construção civil apoia as reformas em razão do reestabelecimento do equilíbrio nas relações trabalhistas e nas finanças do País.

“A questão trabalhista hoje é desigual, é uma área na qual as despesas pendem para o empresário, e deveria haver um equilíbrio nesta balança. Sobre a Previdência, também há um desequilíbrio, e se isso não for ajustado agora, dentro de dez anos não se paga mais o benefício para o trabalhador que contribuiu corretamente. Somos favoráveis às reformas porque entendemos que as mudanças criarão um ambiente de negócios e investimentos, o que fará o Brasil voltar a gerar emprego e renda para a população”, emendou o dirigente sindical.

Representando o presidente da Fiems, Sérgio Longen, o vice-presidente Alonso Resende do Nascimento destacou a necessidade de discussão do tema com a bancada federal. “Esta oportunidade para o empresário manifestar sua opinião sobre projetos que tramitam no Congresso Nacional é de extrema importância porque o parlamentar, que atua como representante do povo, precisa dessa compreensão sobre os anseios da população”, avaliou.

O presidente da Asmeop, Renato Murilo da Silva, destacou que, especialmente a aprovação da reforma Trabalhista, vai gerar mais empregos. “Com certeza geraria mais empregos porque, hoje, o empresário só contrata em último caso. O trabalhador é o fardo mais pesado que a empresa carrega, com uma série de obrigações previstas e, depois, vem as imprevistas, com uma legislação dúbia e que a gente não tem controle. Então a aprovação dessa e das outras reformas será essencial para o País, o setor produtivo sente que precisa haver uma desburocratização. As coisas ficaram mais difíceis ao longo do tempo, o ambiente de negócios no Brasil tornou-se muito ruim e o empresário é um mágico, um equilibrista em um ambiente tão adverso”, afirmou.

Bancada

Para o senador Waldemir Moka, que discursou como coordenador da bancada federal do Estado no Congresso, o momento é de “enfrentamento político” para que se façam aprovadas as mudanças “amargas, porém necessárias”. “Votamos sempre pensando primeiramente no bem do País e, depois, no de Mato Grosso do Sul. Neste momento, precisamos ser firmes e corajosos, e mostrar que, apesar de haver descontentamento, há, sim, muita gente que compreende o momento do País. É fazer a reforma, esperar alguns meses e então o País vai retomar o crescimento. Esse País precisa de reformas e segurança jurídica”, ressaltou.

A senadora Simone Tebet destacou o processo de discussão que envolveu diversos setores da sociedade civil até que se chegasse ao texto da reforma que hoje tramita no Congresso. “Precisávamos de todos os lados, do servidor público, do trabalhador privado, do setor produtivo do País. Claro que há visões e pensamentos diferentes, mas estamos em uma democracia, e nós levamos tudo isso em conta para darmos o nosso voto, pensando, claro, no que é melhor para o País. Foi desta forma, inclusive, que avançamos na flexibilização das regras, como a questão da idade mínima da mulher e aposentadoria do trabalhador, alterações fruto de pedidos das ruas. A reforma é necessária, se não esta que veio da Presidência da República, mas esta que tramita agora e acredito estarmos chegando lá, em uma reforma mais enxuta, porém profunda, e que não prejudica o trabalhador e permite ao País voltar a crescer”, avaliou.

O senador Pedro Chaves afirmou que a reunião foi muito importante para que os empresários manifestassem seus anseios. “O Parlamento tem que ser reflexo da sociedade, e o setor produtivo está diretamente envolvido nessas questões das reformas porque é o responsável pela geração de emprego e renda”, declarou.

Presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, o deputado federal Carlos Marun iniciou o discurso fazendo um resgate sobre como o País chegou à crise econômica, segundo ele, em razão da “exaustão do modelo fiscal dos últimos anos” e afirmou que, a cada R$ 2 arrecadados no País, mais de R$ 1 vai para o pagamento de aposentadorias e pensões. “Por isso, não é mais viável, isso não existe. Quem é contra a reforma da Previdência ou é contra o governo ou é contra o Brasil”, defendeu.

O deputado federal Geraldo Resende, também presente ao evento, declarou apoio às reformas previdenciária, trabalhista e tributária. “Precisamos defender e trabalhar pelo crescimento do País e, para isso, é necessário estabelecermos um modelo novo, até porque a legislação trabalhista é centenária e está longe de se adequar à realidade de hoje”, falou.

Representando o Governo do Estado, o secretário estadual de Obras, Marcelo Miglioli, avaliou que as reformas serão importantes tanto para o setor público quanto para o privado. “Entendemos que essas reformas são importantes para o futuro do País como um todo, o poder público necessita dessas mudanças, a iniciativa privada, e temos que entender que não é contra o trabalhador, até porque se a empresa não existe não existe o emprego, então entendemos que as reformas são fundamentais”, finalizou.

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 atividade faz parte do Projeto Trote Solidário, em que os calouros do curso tiveram de arrecadar escovas dentais e dentifrícios que serão utilizados nas ações sociais desenvolvidas durante o ano.

A iniciativa partiu da ideia de promover a interação entre os universitários, tanto veteranos, quanto calouros de maneira sadia, conforme explica a coordenadora de Odontologia, Camila Estarópoli Ramos Zeuli. “É uma forma de prevenir os estudantes de possíveis desconfortos como no que acontece em outros trotes que são proibidos e, ao mesmo tempo, contribuir com a sociedade”, afirma.

A entidade atende estudantes de aproximadamente oito bairros da região da Vila São Braz no contraturno escolar. São realizadas atividades como a escolinha de futebol, aula de dança, oficina de artesanato, matérias de informações socioeducativas, nas quais as crianças recebem informações para se relacionar com os outros, a convivência em casa, em projetos desenvolvidos por uma psicóloga e uma assistente social.

Sara Rosiane Ferreira, responsável pelo Departamento de Comunicação da Casa, menciona que receber os acadêmicos de Odontologia é excelente, pois muitos não têm acesso a informações sobre saúde bucal. “Alguns nunca foram ao dentista, outros têm algumas doenças que não são tratadas. Quando vem essa ação voluntária, que parte de profissionais para nos atender é gratificante, além de que as crianças se divertem”, cita.

A colaboradora da entidade ressalta que, para as crianças, além de receber a escovação e orientações de saúde, é importante “o contato com pessoas que estão fora da realidade delas”. “Elas convivem com as pessoas do bairro, muitos não vão ao centro, não têm a oportunidade de entrar em uma universidade, conhecer alguns profissionais e, quando recebem visitas como essa, é uma novidade. As crianças se divertem, aprendem a se relacionar e a respeitar as pessoas e as diferenças, isso que tentamos ensiná-los aqui”, destaca Sara Ferreira.

Para contribuir

Segmentos interessados em contribuir com a Casa Criança Feliz podem entrar em contato pelo telefone 67 3424 4673, ou e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Donativos também podem ser entregues diretamente no local, na rua Ramão Ozório, 535, Vila São Braz, em Dourados.

Comentário

A juíza eleitoral de Fátima do Sul, Rosângela Alves de Lima Fávero cassou o mandato da prefeita Ilda Machado (PR) e do vice dela, Altair Albuquerque (PR). Essa é a segunda cassação do mandato da atual prefeita, divulgada em sentença expedida na manhã desta segunda-feira (24), conforme divulga o jornal siliganews. O outro processo foi em novembro do ano passado, feito também pela juíza, quando Ilda e Altair também tiveram o mandato cassado.

Ilda Machado vem se defendendo do primeiro processo de cassação no TRE (Tribunal Regional Eleitoral), das denúncias de compra de votos no episódio que ficou conhecido em todo o Estado como ‘Peito de Ouro’, depois de a prefeita ter sido flagrada retirando dinheiro do sutiã, durante a campanha, para entregar a eleitora. O julgamento da prefeita está marcado para acontecer quarta-feira (26), em Campo Grande.

Na sentença de cassação pela segunda vez do mandato da prefeita Ilda Machado, o Ministério Publico Eleitoral ajuizou o processo contra Ilda, Altair e outras duas pessoas, os quais seriam apoiadores diretos da campanha da prefeita. Consta na denúncia, derivada de longo procedimento de investigação criminal, que Ilda Machado e seus apoiadores praticaram crime de corrupção eleitoral.

De acordo com a denúncia formalizada pelo MPE, os acusados teriam efetuado a compra de medicamentos, e entregue a um eleitor em troca de três votos. O fato que chamou muita a atenção na peça de acusação é que, além do crime que foi captado pelas lentes de uma câmera escondida, no caso conhecido como "Peito de Ouro", o Ministério Público também descobriu provas de outra compra de votos, na qual a candidata utilizou o mesmo modo de agir, exigindo do eleitor um bilhete escrito contendo a oferta dos votos da família.

Na sentença, divulgada nesta segunda-feira (24), a juíza eleitoral Rosângela Alves de Lima Fávero aplicou multa de 10.000 UFIR's, e a cassação dos diplomas com o efeito automático da inelegibilidade por 8 anos subsequentes à eleição de outubro de 2016, além da nulidade dos votos, tudo conforme termos do artigo 41-A da lei 9.504/97. Aos dois apoiadores de campanha de Ilda e Altair citados no processo, foi aplicado multa de 2.000 UFIR's com o efeito automático da inelegibilidade por 8 anos subsequentes à eleição de outubro de 2016.

Para se adequar às exigências da legislação federal e preparar Dourados para o futuro, a Secretaria de Planejamento do Município está coordenando a elaboração do PMSB (Plano Municipal de Saneamento Básico), um trabalho que teve início ainda no ano passado e que deve estar concluído, no máximo, até setembro deste ano.

O PMSB é um instrumento de planejamento e de gestão dos serviços públicos de saneamento básico (água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem urbana) e contempla diagnóstico da situação atual, seus impactos na qualidade de vida da população e prognostica as demandas dos serviços para os próximos 20 anos, com metas e objetivos estabelecidos, além da definição de programas, projetos e ações necessárias para a universalização dos serviços.

“Dourados experimentou, na última década, um crescimento vertiginoso e precisa ter um estudo que retrate a realidade para, a partir daí, podermos nos preparar para o futuro”, explica o secretário Tahan Sales Mustafa, de Planejamento.

O estudo compreende sete fases, ou produtos. Atualmente está sendo concluída a segunda etapa da terceira fase. Na segunda quinzena de abril, será realizado o primeiro evento público para a apresentação do diagnóstico situacional do saneamento em Dourados. A finalidade também é colher contribuições e anseios da população para o Plano. “A participação da sociedade é fundamental nesse processo”, diz Tahan.

Um grupo de acompanhamento do trabalho de diagnóstico é formado por servidores de várias secretarias e órgãos municipais. O primeiro evento para a participação do público está previsto para o dia 9 de maio, a partir das 19 horas, na Câmara de Vereadores.

O trabalho já realizado está disponível no site da Prefeitura www.dourados.ms.gov.br e pode ser acessado no campo ‘cidadão’.

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A Superintendência-Geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) recomendou a condenação da ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos) por condutas anticompetitivas. A decisão será publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (25) e levada a julgamento no Tribunal do Cade.

Segundo a superintendência, a investigação teve início a partir de denúncia do Setcesp (Sindicato das Empresas de Transportes de Carga de São Paulo e Região). “A entidade alegou que os Correios estariam praticando condutas anticompetitivas com o intuito de estender para outros tipos de produtos o monopólio legal que possui sobre a entrega de cartas. Por meio de ações judiciais repetidas e sem fundamento objetivo (prática conhecida como sham litigation), os Correios estariam excluindo do mercado concorrentes que entregam tais produtos”, explica o Cade.

Além disso, os Correios estariam cobrando preços mais elevados de clientes que competem com a estatal no mercado. Já para as empresas não concorrentes, os valores para os mesmos produtos eram mais baixos. Embora não questione o direito de monopólio legal dos Correios, o Cade diz considerar que determinadas práticas configuram condutas anticompetitivas vedadas pela Lei de Defesa da Concorrência.

Brigas judiciais

O órgão do Cade analisou os resultados de mais de 200 processos judiciais envolvendo os Correios nos quais se discute a extensão do monopólio postal. A estatal perdeu a maioria das ações relativas a produtos como boletos de tributos e faturas de água e luz impressas na hora. Para a superintendência, a prática indicaria a realização de sham litigation por parte dos Correios. O fato de a empresa postal insistir em um alto número de ações e pedidos de liminar potencialmente sem fundamento representaria um custo significativo para os clientes e demais empresas que atuam neste setor, trazendo consequências danosas para a concorrência, como a retirada de participantes do mercado, redução da competição, imposição de barreiras à entrada, preços mais elevados, menor qualidade e velocidade de prestação do serviço, e menor variedade de opções para a base consumidora.

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Policiais militares ambientais de Campo Grande estiveram no dia 6 de abril no final da tarde nas imediações do frigorífico JBS devido ao vazamento de do NH3 (amônia), porém, como as instalações estavam interditadas por questões de segurança, a equipe da seção de operações voltou no dia seguinte ao local, para avaliar os danos ambientais, bem como para realizar levantamentos relativos a funcionários que tiveram a saúde afetada pelo vazamento do gás.

A empresa foi notificada a sanar o vazamento da amônia e recolher e apresentar o plano de tratamento da água residual utilizada na contenção do gás de amônia e a apresentar junto ao 15º Batalhão da Polícia Militar Ambiental, no prazo de 24 horas, relatório de controle de emissões atmosféricas e de todas as medidas de contingenciamento contra danos ambientais e à saúde dos funcionários.

A empresa pediu a dilação do prazo para cumprimento da notificação, explicando a necessidade técnica de um tempo maior, sendo o prazo concedido. Nesta segunda-feira (24) os policiais estiveram no frigorífico e verificaram que a empresa tomou as medidas adequadas no controle dos contaminantes, atendendo a notificação.

Depois de todas as avaliações, a PMA lavrou a multa referente à infração de poluição prevista no artigo 61 do Decreto Federal 6.514/2008, que regulamenta a Lei de Crimes Ambientais (9.605/1998). A tipificação é a seguinte: Art. 61 Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da biodiversidade: Multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais).

Dessa forma, mesmo tendo sido tomadas as medidas corretivas ao ambiente no local, houve danos à saúde humana, tanto que as pessoas foram atendidas em hospitais. Por este motivo, a PMA aplicou multa de um milhão de reais.

O auto de infração administrativo (multa inicial) lavrado constitui-se na primeira peça do processo administrativo, que será julgado pelo Imasul (o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul). Depois da ampla defesa da empresa autuada, o órgão julgador pode acatar, majorar, ou minorar o valor da multa aplicada, conforme divulgou a assessoria do Governo do Estado.

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Após agenda com o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), quarta-feira (19) passada, a prefeita de Dourados, Délia Razuk (PR), teve a promessa de que o município será contemplado com uma parceria para investimentos em tapa-buraco. A reunião com o governador foi intermediada pelo deputado Zé Teixeira (DEM).

Délia comemorou a definição da possibilidade de um trabalho conjunto entre a Prefeitura de Dourados e o Governo do Estado para que a parceria semelhante à firmada entre a Prefeitura de Campo Grande e o Governo seja feita para os serviços de tapa-buracos em Dourados. O convênio existente com a Capital para a recuperação de vias garante investimento de R$ 50 milhões.

Para Dourados, os investimentos não foram estabelecidos, mas a expectativa da prefeita é de que o governador anuncie novidades em breve. A exemplo do que aconteceu no ato de formalização da parceria com Campo Grande, o governador ressaltou o compromisso com todos os municípios.

A prefeita Délia Razuk disse das ações já realizadas em caráter emergencial nas principais vias e a licitação para força-tarefa que contemple todas as ruas da cidade, e deu boas vindas a qualquer esforço agregado para que estes reparos ocorram. “O trabalho conjunto pelo bem dos douradenses é uma bandeira que eu defendo. A cidade é de todos, tanto do ponto de vista das responsabilidades quanto dos direitos”, disse a prefeita, ao agradecer o empenho do deputado Zé Teixeira.

Nos entendimentos com o deputado, a prefeita também obteve a garantia da intercessão dele para investimentos em melhorias estruturais para Dourados. O deputado Zé Teixeira também ressaltou que a qualidade de vida dos douradenses depende de uma estrutura melhor. “É muito importante para o município a realização deste convênio”, disse o deputado.

Ainda na pauta da reunião, foram tratados temas ligados com a renovação do contrato de concessão da Sanesul, demandas do aeroporto de Dourados e também a melhoria das condições de segurança no trânsito da rodovia MS 156, no sentido aos bairros Dioclécio Artuzi e Guaicurus, onde é intenso o fluxo de caminhões pesados.

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O goleiro Wendel, do Sete de Dourados, passou a noite se recuperando na residência do gestor do clube, Tony Montalvão, após o choque sofrido durante dividida de bola na partida contra o Novo, realizada na tarde deste domingo (23), e que desclassificou o time douradense. O empate sem gols favoreceu a equipe da capital, que já havia vencido a primeira partida, em Campo Grande, por um a zero.

De acordo com a assessoria do Sete, após o choque, o jogador foi internado e ficou em observação no Hospital da Vida, de onde foi liberado no começo da noite. Ele sofreu um corte na boca, já que usa aparelho; por isso, o sangramento assustou os jogadores dos dois times.

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O secretário de Defesa dos Estados Unidos, Jim Mattis, desembarcou nesta segunda-feira (24) em Cabul para uma visita surpresa, a sua primeira ao país onde 8.400 soldados americanos estão mobilizados.

Mattis, que serviu no Afeganistão, chegou ao país menos de uma hora após o anúncio dos pedidos de demissão do ministro da Defesa afegão, Abdullah Habibi, e do comandante do Estado-Maior do exército, o general Qadam Shah Shahim.

Os dois renunciaram após o ataque da última sexta-feira contra uma base militar do norte do país, reivindicado pelos talibãs, que deixou mais de 100 mortos.

Há quase duas semanas o exército americano lançou a bomba de maior potência de seu arsenal convencional contra posições subterrâneas do grupo Estado Islâmico no leste do Afeganistão, um ataque que matou 96 jihadistas.

O governo dos Estados Unidos, que apoia as forças afegãs na luta contra o terrorismo, mantém 8.400 soldados no país e, além de coordenar as operações da Otan, realiza bombardeios aéreos contra as posições da Al-Qaeda, os talibãs e o grupo EI.

O general John Nicholson, que comanda a operação da Otan 'Resolute Support', afirmou em fevereiro no Congresso americano que seriam necessários "alguns milhares" de soldados adicionais para acabar com os insurgentes.
Apesar de uma reunião prevista com o general Nicholson, nada parece indicar que o secretário de Defesa fará um anúncio neste sentido.

Mattis também terá reuniões com várias autoridades afegãs, incluindo o presidente Ashraf Ghani.

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O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abre, nesta segunda-feira (24), as inscrições do processo seletivo para 24.984 vagas temporárias de níveis fundamental e médio. Os salários vão de R$ 1,6 mil a R$ 1,9 mil. A Fundação Getúlio Vargas (FGV) é a organizadora responsável pela seleção.

As oportunidades são para atuar no Censo Agropecuário 2017. Do total das oportunidades, 5% são reservadas para pessoas com deficiência e 20% para negros.
No site do "Diário Oficial da União é possível ver o edital. Acesse aqui.

As vagas de nível médio são para agente censitário municipal (1.272) e agente censitário supervisor (4.867). Os postos de nível fundamental são para recenseador (18.845).

O salário será de R$ 1,9 mil para agente censitário municipal e de R$ 1,6 mil para agente censitário supervisor. Para recenseador, a remuneração será por produção, calculada por setor censitário, conforme taxa fixada e de conhecimento prévio pelo recenseador, com base nas quantidades de unidades de estabelecimentos agropecuários recenseados.

As inscrições podem ser feitas das 14h do dia 24 de abril até 23 de maio pelo site da Fundação Getúlio Vargas. A taxa é de R$ 39,50 para nível médio e R$ 22 para nível fundamental.

No ato da inscrição, o candidato deverá manifestar sua opção de função e UF/Posto de Coleta ou UF/Área de Trabalho, conforme o caso, em que deseja concorrer à vaga, e também, a UF/Posto de Coleta ou UF/Área de Trabalho onde realizará a prova.

A prova objetiva será aplicada em 16 de julho, das 13h às 17h.

A previsão de duração do contrato é de até 7 meses para agente censitário municipal e agente censitário supervisor e de até 5 meses para a função de recenseador.

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