O prefeito Alan Guedes (PP) foi pessoalmente, no início da tarde desta segunda-feira (10), ao prédio da Câmara de Vereadores, para apresentar o Projeto de Lei nº 10, de 26 de abril de 2021, que visa reconhecer as atividades presenciais desenvolvidas na rede pública e privada de ensino no município como atividade essencial para a retomada das aulas.
O mais recente boletim epidemiológico divulgado pela própria Prefeitura de Dourados nesta segunda-feira indica que a semana começou com 20 pessoas aguardando na fila de espera por uma vaga de UTI na rede hospitalar da cidade. O Município começou a semana com 28.463 casos confirmados para a Covid-19 e 448 casos de óbitos só de residentes na cidade. 1.217 pessoas seguem em tratamento domiciliar contra a doença e 124 pessoas estão internadas, 64 ocupando leitos de UTI.
Segundo a redação, consideram-se atividades essenciais da educação: atividade presencial regular, atividade de reforço e recuperação da aprendizagem, acolhimento emocional, orientação de estudos e tutoria pedagógica, plantão de dúvidas, avaliação diagnóstica e formativa, atividades esportivas e culturais e também a utilização da infraestrutura de tecnologia da informação na escola para estudo e acompanhamento das atividades escolares não presenciais.
A retomada, segundo o projeto, aconteceria de forma gradativa, de acordo com o avanço da vacinação dos profissionais da educação. Inicialmente, regressariam as atividades dos Ceims, que tem cerca de 7 mil crianças atendidas e 1.200 profissionais. Na segunda etapa, retornariam os alunos do 6º ao 9º ano, que somam aproximadamente 5.500 estudantes e mais de 600 profissionais. Por último, na etapa três, retornariam alunos do 1º ao 5º ano. Este último grupo é mais numeroso com cerca de 22.800 estudantes e outros 1.500 profissionais.
O artigo 3 do projeto estabelece que o retorno às aulas presenciais obedeça a critérios objetivos e ainda prevê que o reconhecimento das atividades como essenciais tenha validade durante o enfrentamento da pandemia da Covid-19.
Para o prefeito Alan Guedes, a retomada das aulas, de forma segura, é imprescindível para diminuir os impactos negativos na aprendizagem de crianças e adolescentes. “A suspensão das aulas causou um aprofundamento das desigualdades sociais. Muitos alunos estão sem receber o ensino adequado, que é garantido pela nossa Constituição. O ensino remoto, infelizmente, não garante o aprendizado pleno dos alunos da educação básica e isso terá consequências graves no futuro se não tomarmos uma providência agora”, ressalta Alan.
Segundo o secretário de Governo e Gestão Estratégica, Henrique Sartori, de forma pensada e estruturada, é possível garantir o retorno. “Quando se elenca critérios objetivos, sólidos, é possível retomar de forma segura. A educação é a principal arma transformadora da sociedade, precisamos ressaltar a importância dela. Este projeto faz exatamente isso”, declara.
Já para a secretária de Educação, Ana Paula Benitez Fernandes, o retorno às aulas, além de iniciar o trabalho de recuperação das perdas do ensino remoto, também propicia que, principalmente, às mães possam exercer atividade laboral. “Muitas mães estão fora do mercado de trabalho porque não tem onde deixar as crianças para ir trabalhar. Com esse retorno seguro, estaríamos ajudando a educação e a renda das famílias, o que tem o poder de diminuir o percentual de pessoas em situação de vulnerabilidade”, conclui.
