O número de jovens e adultos que freqüenta a escola diminui a cada ano: só em 2010, caiu 8% em relação aos matriculados em 2009. De 4,6 milhões naquele ano, 4,2 milhões estudaram em 2010. A maior parte da queda ocorreu entre os matriculados na fase final da educação básica, o ensino médio. Para essa fase, as regras aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) determinam que os jovens tenham, pelo menos, 18 anos para ingressar na modalidade. No ensino fundamental, a idade mínima é de 15 anos.
As determinações de faixa etária mínima renderam inúmeras discussões no conselho durante o ano passado. Em abril, novas regras para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) – modalidade que substituiu o supletivo – foram aprovadas no CNE. Além de carga horária maior, os alunos só poderão se matricular no fundamental após os 15 anos. O que não vinha acontecendo. Em junho, o ministro da Educação, Fernando Haddad, homologou a decisão.
Depois da divulgação do Censo Escolar 2010, em dezembro, as mudanças na idade exigida para matrícula na EJA foram usadas como argumento para justificar a queda nas matrículas. Mas o tema é controverso e defensores da educação para adultos temem que a oferta menor de aulas esteja afastando possíveis estudantes das salas de aula.
Para Edmilson Leite, representante dos Fóruns EJA do Brasil na Comissão Nacional de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos (CNAEJA), a queda não é natural. As matrículas no ensino regular caíram como um todo. De 53,5 milhões de alunos em 2009, para 51,5 milhões em 2010. Os argumentos de que o ensino regular corrigiu defasagens educacionais históricas também não explicam a situação da EJA, segundo ele. “De fato, a tendência é que as matrículas em EJA caíssem com a escolarização da população. No entanto, nossa dívida social educacional ainda é enorme”, diz.
Edmilson defende que um estudo mais detalhado seja feito pelo Ministério da Educação para entender essa queda entre os estudantes matriculados. O relatório do Inep apresenta ainda um dado que pode refletir no número de matrículas: a quantidade de escolas que oferece a modalidade no País também está diminuindo. Em 2007, 42.753 colégios ofereciam turmas de EJA. Em 2010, o total caiu para 39.641. “Menos escolas, mais dificuldades, sobretudo nos grandes centros urbanos em que o deslocamento pode se tornar um impeditivo para acesso aos locais de oferta”, diz o texto.
Houve redução de estudantes matriculados em todas as etapas, mas o ensino médio tem sido o mais prejudicado. Em 2009, havia 1.547.275 estudantes nas turmas da fase final da educação básica e, em 2010, a quantidade caiu para 1.388.852. Uma redução de 10% entre os dois anos. Nas turmas do ensino fundamental, onde está a maioria dos alunos da EJA, a queda foi de 244.792 alunos, que representam 8% das matrículas de 2009. Naquele ano, havia 3.090896 estudantes e, em 2010, 2.860.230.
A maior parte das matrículas nessa modalidade está na rede estadual. Ela é responsável pelo atendimento de 54,8% do total de 4,2 milhões de estudantes. Os colégios municipais atendem 41,7% das matrículas e os federais apenas 0,4%. Na rede privada, estão 3,1% dos alunos.
Justificativas
Edmilson lembra que o modelo técnico adotado para repassar recursos do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb) aos Estados e municípios não favorece ao atendimento da população adulta. Para cada matrícula na EJA, as redes estaduais e municipais recebem 80% do valor pago por estudante do ensino fundamental matriculado em na rede regular da área urbana. “Há municípios que preferem colocar os adultos em turmas regulares, para receber mais. Mas a metodologia para os adultos deve ser diferente”, diz.
Ele acredita que a previsão de recursos com base nas matrículas do ano anterior contribui para desestimular as redes a abrir novas turmas da Educação de Jovens e Adultos. “O município que não possui turmas dessa modalidade precisará fazer um esforço inicial que, muitas vezes, não é possível”, ressalta. Segundo o representante do Fórum Nacional, não é falta de interesse que afasta os adultos da escola, mas a ausência de atendimento adequado.
