Com o objetivo de valorizar escolas, professores e alunos que apresentem os melhores desempenhos acadêmicos com base nos indicadores educacionais estabelecidos pela Secretaria de Estado de Educação, foi instituído hoje (4), o programa Escola para o Sucesso na rede estadual de ensino.
O decreto, publicado no Diário Oficial, estabelece critérios para a aplicação de disposições da Lei nº 3.966, de 23 de setembro de 2010, concernentes aos alunos da Rede Estadual de Ensino, considerando-se os dados coletados a contar do ano letivo de 2010.
Conforme a secretária de Estado de Educação, Maria Nilene Badeca da Costa, foi criado um sistema para avaliar o melhor aluno. “Criamos um sistema em que as escolas lançam as notas dos alunos, onde é feita a avaliação dos melhores alunos. Em 2011, os melhores alunos de cada ano receberão um notebook” afirmou Nilene.
De acordo com o decreto, os alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino, que apresentarem melhor desempenho escolar, com base nas avaliações bimestrais e na assiduidade às aulas, receberão, anualmente, prêmio que poderá ser em espécie, equipamentos ou materiais, de acordo com as definições do governador do Estado.
Será premiado apenas 1 aluno por ano escolar, no âmbito de cada escola estadual. Excepcionalmente quando o somatório dos alunos do ano escolar for superior a 110, poderá ser premiado um maior quantitativo de alunos.
“Este programa reforça a política de valoração da educação adotada pelo governador André Puccinelli. É uma forma de reconhecer os melhores alunos e incentivar a aprendizagem na sala de aula” destacou a secretária.
Terá direito ao prêmio o aluno que apresentar o melhor desempenho acadêmico nos componentes curriculares e ou disciplinas, que cursar todos os componentes curriculares e ou disciplinas da Matriz Curricular, conforme o disposto na legislação em vigor e cursar os 4 (quatro) bimestres em escola da Rede Estadual de Ensino, independentemente do nível de ensino, da etapa e ou da modalidade.
Caso, após a apuração da média final haja empate, serão levados em conta como critérios de desempate, os quesitos relacionados, rigorosamente, na seguinte ordem: maior frequência dos alunos às aulas; melhor nota em língua portuguesa; melhor nota em matemática; maior frequência dos alunos às aulas de língua portuguesa e maior frequência dos alunos às aulas de matemática.
Para o 1º ano do Ensino Fundamental em razão da não existência das avaliações bimestrais, será aplicado um teste multidisciplinar, conforme orientação da Secretaria de Estado de Educação.
