O Senado aprovou o Plano Nacional de Cultura, que descreve os princípios que devem ser observados nos próximos dez anos no setor cultural brasileiro, como liberdade de expressão, diversidade e o direito de todos à arte e à cultura, à memória e às tradições.
Também fica criado o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais, a ser administrado pelo Ministério da Cultura, que vai coletar dados, oferecer estatísticas, monitorar e estabelecer parâmetros sobre a atividade cultural e as necessidades sociais por cultura. O objetivo é permitir a formulação, implantação e monitoramento das políticas públicas do setor.
O projeto também prevê que o Fundo Nacional de Cultura será o principal mecanismo de promoção das políticas culturais. A relatora na comissão, senadora Marisa Serrano, do PSDB de Mato Grosso do Sul, explicou que o plano será uma espécie de agenda para a atuação do setor público na área de cultura.
Ela destacou que o documento reforça o compromisso do Estado de garantir o acesso à cultura para todos os brasileiros. Marisa Serrano também enumerou os itens que, segundo a Constituição Federal, devem ser prioridade, de acordo com o Plano Nacional de Cultura. "Primeiro, defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro; produção promoção e difusão dos bens culturais; terceiro, formação de pessoal qualificado para gestão da cultura, em suas múltiplas dimensões; quarto democratização do acesso aos bens da cultura; e quinto valorização da diversidade étnica regional", explicou a senadora sul-mato-grossense.
O projeto foi enviado ao Senado pela Câmara dos Deputados, e por não ter sido alterado no Senado, segue direto para sanção presidencial, desde que não haja recurso para votação no Plenário.
